São Paulo, 15 de outubro de 1997.

DRH/CIRC/164/97
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Senhor Diretor

Tendo em vista a Portaria SISUSP No 012/97 e Ofício DHSMT/052 (anexo), divulgamos abaixo maiores informações sobre os procedimentos a serem seguidos pela área de pessoal de sua Unidade/Órgão.

A. Exames Admissionais

A.1) Área de pessoal convoca candidato aprovado em processo seletivo/concurso, entrega formulário de “Requisição para Exames Laboratoriais – Servidores da USP” (anexo) devidamente preenchido de acordo com tabela de exames por função (constante nos anexos da Portaria) e encaminha-o ao HU ou às UBAS. O candidato tem prazo de 15 dias para providenciar os exames;

A.2) Após a realização dos exames laboratoriais o candidato retorna à área de pessoal para agendar exame médico na DHSMT. Utilizar a transação
EXAM MEDICO do SIAP;

A.3) Após a avaliação clínica por parte da DHSMT, será encaminhado o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) à área de pessoal que dará ou não andamento ao processo de contrato/admissão do candidato.

Fica dispensado do exame médico admissional para provimento de cargo de Professor Doutor e Professor Titular, o servidor que já exercer funções docentes há mais de cinco anos na USP.

B. Exames Periódicos

B.1) Área de pessoal recebe mensalmente do Departamento de Recursos Humanos da Reitoria relatório de todos os servidores com data de aniversário no mês. A relação conterá os seguintes dados: unidade, número funcional, nome, função, setor e data de nascimento;

B.2) Área de pessoal convoca servidores constantes do relatório, entrega formulário de “Requisição para Exames Laboratoriais – Servidores da USP” devidamente preenchido de acordo com tabela de exames por função (constante nos anexos da Portaria) e encaminha-os ao HU ou às UBAS. O servidor tem prazo de 15 dias para providenciar os exames;

B.2.1) Se, porventura, algum servidor deixar de providenciar os exames descritos no item anterior, deverá a área de pessoal da Unidade/Órgão informar este D.R.H., impreterivelmente, na primeira semana após o mês de aniversário do servidor;

B.3) Após a realização dos exames laboratoriais o servidor retorna à área de pessoal para agendar exame médico na DHSMT. Utilizar a transação EXAM MEDICO do SIAP;

B.4) Após a avaliação clínica no servidor por parte da DHSMT, será encaminhado o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) à área de pessoal que providenciará a juntada do mesmo ao processo de contrato/admissão do mesmo

Esclarecemos, ainda, que os servidores que se encontrarem em férias ou em gozo de licenças no mês de seu aniversário deverão ser convocados imediatamente após o retorno ao trabalho.

C. Exames Demissionais

C.1) Área de pessoal agenda, por telefone, exame médico no Serviço Especial de Segurança e Medicina do Trabalho de sua localidade. Encaminha servidor que está sendo demitido ao SESMT;

C.2) Após a avaliação clínica no servidor por parte do SESMT e face parecer favorável desse Serviço, o servidor poderá então ser demitido. Área de pessoal anexa parecer no processo de contrato/admissão do servidor;

C.3) Se o servidor que estiver sendo demitido tiver feito exame médico periódico nos três meses anteriores à data de seu desligamento, não é necessário o encaminhamento do mesmo para exames demissionais.

C.4) O servidor só poderá ser demitido após exame médico demissional. Em caso de o servidor se negar a realizar tal exame, deverá o órgão de pessoal providenciar atestado assinado por duas testemunhas comprovando o fato, encaminhando-o juntamente com a documentação de rescisão do servidor.

C.5) As orientações deste item C e sub-itens aplicam-se a todas modalidades de dispensas.
Salientamos que, em caso de fiscalização pela D.R.T. (Delegacia Regional do Trabalho), é de inteira responsabilidade do Dirigente da Unidade/Órgão ter cumprido as instruções previstas neste ofício.

Solicitamos, ainda, dar ciência do teor deste Ofício à área de pessoal dessa Unidade/Órgão.

Atenciosamente.

Profa. Dra. Helena M. C. Carmo Antunes
Diretora de Recursos Humanos