Diário Oficial da União de 12.12.2013

Lei 12.891 de 11.12.2013 | Página 1 /  2 / 3 (Edição Extra)
Altera Leis para diminuir o custo das campanhas eleitorais

 

Diário Oficial da União de 11.12.2013

Ministério da Previdência Social – Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Portaria n° 501, de 10.12.2013 | Página 69
Sobre fatores de atualização para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota, simples e novo) para o mês de dezembro de 2013.

 

Diário Oficial da União de 06.12.2013

Ministério da Previdência Social – Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Portaria n° 500, de 04.12.2013 | Página 143
Sobre valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de julho/2013.

 

Diário Oficial da União de 04.12.2013

Ministério da Previdência Social – Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Portaria n° 670, de 03.12.2013 | Página 30
Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG – UNIS, a ser administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP -Prevcom – USP, UNESP e UNICAMP.

 

Diário Oficial da União de 03.12.2013

Decreto 8.145 de 03.12.2013 | Página 1 / 2 (Edição Extra)
Altera o Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência.

 

Diário Oficial da União de 08.11.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 478, de 07.11.2013 | Página 36
Estabelece para o mês de novembro/2013, fatores de atualização.

 

Diário Oficial da União de 18.10.2013

Decreto nº 8.124, de 17.10.2013 | Página 1 / 2 / 3 / 4 / 5
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM.

 

Diário Oficial da União de 17.10.2013

Decreto nº 8.123, de 16.10.2013 | Página 4 / 5
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial.

 

Diário Oficial da União de 11.10.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria nº 442, de 10.10.2013 | Página 37
Sobre fatores de atualização para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota, simples e novo) para o mês de outubro de 2013.

 

Diário Oficial da União de 03.10.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 428, de 03.10.2013 | Página 63
Sobre valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de setembro/2013.

 

Diário Oficial da União de 02.10.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria de 1º.10.2013 | Página 34
Aprovar o Convênio de Adesão celebrado entre o Estado de São Paulo, abrangendo a USP, UNICAMP e UNESP, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios Prevcom RP e a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-Prevcom.

 

Diário Oficial da União de 19.09.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 653, de 18.09.2013 | Página 76
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Ministério Público da União.

 

Diário Oficial da União de 09.09.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 394, de 06.09.2013 | Página 57 / 58
Estabelece os fatores de atualização para fins de cálculo dos pecúlios (dupla-cota, simples e novo) para o mês de setembro/2013.

 

Diário Oficial da União de 09.08.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 354, de 08.08.2013 | Página 42
Sobre valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de julho/2013.

 

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 355, de 08.08.2013 | Página 42 / 43
Estabelece os fatores de atualização para fins de cálculo dos pecúlios (dupla-cota, simples e novo) para o mês de agosto/2013.

 

Diário Oficial da União de 17.05.2013

Lei nº 12.812, de 16.05.2013 | Página 1
Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Ministério do Trabalho e Emprego – Conselho Nacional de Imigração
Resolução Normativa n° 103, de 16.05.2013 | Página 200
Disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro para trabalho no Brasil nas férias relativas a período acadêmico em Instituição de ensino no exterior.

Ministério do Trabalho e Emprego – Conselho Nacional de Imigração
Resolução Normativa n° 104, de 16.05.2013 | Página 200 / 201
Disciplina os procedimentos para a autorização de trabalho a estrangeiros, bem como dá outras providências.

 

Diário Oficial da União de 10.05.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 226, de 09.05.2013 | Página 45
Estabelece os fatores de atualização para fins de cálculo dos pecúlios (dupla-cota, simples e novo) para o mês de maio/2013.

 

Diário Oficial da União de 08.05.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 215, de 07.05.2013 | Página 93
Sobre valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril/2013.

 

Diário Oficial da União de 09.05.2013

Atos do Poder Legislativo
Lei Complementar n° 142, de 08.05.2013 | Página 1
Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

 

Diário Oficial da União de 12.04.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 181, de 11.04.2013 | Página 50
Estabelece os fatores de atualização para fins de cálculo de pecúlio (dupla-cota) para o mês de abril/2013.

 

Diário Oficial da União de 10.04.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 179, de 09.04.2013 | Página 58
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de março de 2013.

 

Diário Oficial da União de 25.03.2013

Ministério da Fazenda – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Portaria Conjunta n° 1, de 21.03.2013 | Página 30 / 31 / 32 / 33 / 34 / 35 / 36
Dispõe sobre o pagamento de valores oriundos da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

Diário Oficial da União de 13.03.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 124, de 12.03.2013 | Página 37
Estabelece os fatores de atualização para fins de cálculo de pecúlio (dupla-cota) para o mês de março/2013.

 

Diário Oficial da União de 04.03.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 90, de 04.03.2013 | Página 36
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de fevereiro de 2013.

 

Diário Oficial da União de 16.01.2013

Ministério da Previdência Social – Gabinete do Ministro
Portaria n° 16, de 15.01.2013 | Página 21
Estabelece os fatores de atualização para fins de cálculo de pecúlio (dupla-cota) para o mês de janeiro/2013.