D.O.E. 2023

Diário Oficial do Estado de 22.12.2023

PORTARIA GR Nº 8264, DE 21 DE DEZEMBRO | Página 81
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8265, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 81
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8266, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8267, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8268, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8269, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8270, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8271, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8272, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8273, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8274, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8275 8276, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Retificado no D.O.E. de 26/12/2023.

PORTARIA GR 8261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR Nº 8263, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre a concessão excepcional de Auxílio-Alimentação no mês de dezembro/2023.

Diário Oficial do Estado de 21.12.2023

PORTARIA GR 8260, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 20.12.2023

RESOLUÇÃO Nº 8551, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 55
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

PORTARIA GR Nº 8253, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 56
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 56
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8255, DE 19 DEZEMBRO DE 2023 | Página 56
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8256, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 56
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8257, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 56
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 56
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8259, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 56
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 18.12.2023

DECRETO Nº 68.205, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 1
Institui o Sistema de Informações Gerenciais do Governo de São Paulo e dá providências correlatas.

PORTARIA PRPI Nº 944, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 14.12.2023

PORTARIA GR 8251, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 52
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº 8252, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 52
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 12.12.2023

DECRETO Nº 68.156, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 | Páginas 4 e 5
Regulamenta a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado e dá providências correlatas.

PORTARIA GR 8248, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 07.12.2023

PORTARIA GR 8243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8244, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8245, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8246, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8247, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA PRPI 945, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 05.12.2023

PORTARIA PRIP nº 40, de 30 de novembro de 2023 | Página 97
Dispõe sobre o apoio aos servidores técnico-administrativos da Universidade de São Paulo.

Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento | Páginas 16 e 17
Edital PRIP 04/2023 – Bem-Estar e Pertencimento

Diário Oficial do Estado de 04.12.2023

PORTARIA PRPI 942, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 943, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 30.11.2023

PORTARIA PRPI 940, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 273
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 28.11.2023

RESOLUÇÃO Nº 8534, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 73
Altera dispositivos da Resolução n° 6755, de 26 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 27.11.2023

DECRETO Nº 68.110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 1
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.
EDIÇÃO SUPLEMENTAR

PORTARIA GR 8239, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 116
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8240, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 116
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 23.11.2023

Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução CC–58, de 22 de novembro de 2023 | Página 1
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas

PORTARIA GR Nº 8236, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 170
Altera a Portaria GR nº 6.959/2017, que estabelece a estrutura organizacional mínima das Unidades, bem como baixa as diretrizes para a definição de estruturas organizacionais e as diretrizes sobre designações para funções de estrutura das Unidades.

Diário Oficial do Estado de 16.11.2023

PORTARIA GR 8230, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8231, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8232, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8233, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8235, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 13.11.2023

PORTARIA PRPI Nº 938, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 939, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Retificado no D.O.E. de 21.11.2023.

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8523 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 48
Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para negros, de cor preta ou parda, para concursos públicos
para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 10.11.2023

RESOLUÇÃO Nº 8522, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 77
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

PORTARIA GR Nº 8229, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 77
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 09.11.2023

PORTARIA PRPI 937, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 08.11.2023

PORTARIA PRPI 936, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 |  Página 84
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 07.11.2023

PORTARIA PRPI 935, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 | Página 152
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 06.11.2023

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DPME Nº 009, de 01/11/2023 | Página 03

Diário Oficial do Estado de 31.10.2023

PORTARIA PRPI 933, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 81
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 934, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 81
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 27.10.2023

PORTARIA GR 8224, DE 26/10/2023 |Página 56
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 26.10.2023

PORTARIA PRPI 931, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 110
Altera o docente responsável no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 932, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 110
Altera o docente responsável pela Central Multiusuário e prorroga o prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 25.10.2023

PORTARIA GR 8219, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | Página 67
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 8220, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | Página 67
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 8221, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | Página 67
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 8222, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | Página 67
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 23.10.2023

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV nº 274, de 19 de outubro de 2023 | Página 3
Dispõe sobre a Alteração do Anexo I que especifica.

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DPME Nº 008, de 19/10/2023 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 20.10.2023

PORTARIA PRPI 930, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 87
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 17.10.2023

PORTARIA PRPI 929, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Páginas  93 e 94
Altera o docente responsável pela Central Multiusuário no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 16.10.2023

RESOLUÇÃO 8514, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Páginas 63 e 64
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

PORTARIA GR 8213, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 64
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8214, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 64
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8215, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 64
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8216, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 64
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 8217, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 65
Cria o Programa USP de Redução de Litigiosidade.

Diário Oficial do Estado de 11.10.2023

PORTARIA GR 8210, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 106
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8211, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 106
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8212, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 106
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 09.10.2023

PORTARIA PRPI 927, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 154
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 06.10.2023

PORTARIA GR 8209, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 05.10.2023

PORTARIA GR 8203, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 145
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

PORTARIA GR 8204, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 145
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8205, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 145
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8206, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 145
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8207, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 145
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Diário Oficial do Estado de 02.10.2023

DECRETO Nº 67.990, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 | Página 1
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.
EDIÇÃO SUPLEMENTAR

Diário Oficial do Estado de 26.09.2023

PORTARIA PRPI 926, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 72
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 21.09.2023

PORTARIA PRPI 925, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 43
Altera o docente responsável pela Central Multiusuário no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 15.09.2023

Portaria SPPREV nº 244, de 14 de setembro de 2023 | Página 3
Altera o artigo 1º, acrescenta o artigo 1º-A, altera o artigo 10 e 13 e respectivos parágrafos e revoga o artigo 11 da Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022.

Diário Oficial do Estado de 14.09.2023

PORTARIA GR 8199, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8200, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 45
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8201, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 45
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 13.09.2023

LEI Nº 17.746, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 1
Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual.

RESOLUÇÃO 8504, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 84
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

PORTARIA GR 8196, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 8197, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8198, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 84
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 11.09.2023

PORTARIA GR 8195, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 04.09.2023

Portaria do Reitor, de 01/09/2023 | Página 81
Constitui Comissão para Esclarecimentos relativos à distribuição de claros docentes concedidos às Unidades Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Escola de Comunicações e Artes (ECA), Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 31.08.2023

PORTARIA GR 8193, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Página 79
Altera dispositivo da Portaria GR 6561, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre delegação de competência.

PORTARIA CODAGE 577, de 30/08/2023 | Página 79
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos servidores docentes e técnico-administrativos no gerenciamento dos bens sob sua responsabilidade.

Diário Oficial do Estado de 24.08.2023

PORTARIA PRPI 923, DE 23/08/2023 | Página 77
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 22.08.2023

PORTARIA GR 8189, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 | Página 52
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8190, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 | Página 52
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 21.08.2023

PORTARIA PRIP 25, de 09/08/2023 | Páginas 97 e 98
Define procedimento de verificação de autodeclaração de pertencimento à etnia indígena para uso de cotas de vagas ou pontuação diferenciada por candidatos(as) para provimento de cargos de docentes e de empregos públicos de servidores técnicos e administrativos na Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 18.08.2023

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DPME Nº 007, de 17/08/2023 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 17.08.2023

PORTARIA PRPI 922, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 | Página 77
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 16.08.2023

PORTARIA PG 09, de 14/08/2023 | Página 73

Diário Oficial do Estado de 14.08.2023

PORTARIA GR 8188, DE 11 AGOSTO de 2023 | Página 73
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 31.07.2023

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DPME Nº 006, de 27/07/2023 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 28.07.2023

PORTARIA GR 8186, DE 27 DE JULHO DE 2023 | Página 58
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 26.07.2023

PORTARIA PRIP 22, DE 25 DE JULHO DE 2023 | Página 44
Define procedimento de heteroidentificação para concursos públicos para provimento de cargos de docentes e de empregos públicos de servidores técnicos e administrativos na Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 24.07.2023

PORTARIA PRPI 920, DE 21 DE JULHO DE 2023 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 21.07.2023

PORTARIAS GR 8132, 8133, 8134, 8135, 8136, 8137, 8138, 8139, 8140, 8141, 8142, 8143, 8144, 8145, 8146, 8147, 8148, 8149, 8150, 8151, 8152, 8153, 8154, 8155, 8156, 8157, 8158, 8159, 8160, 8161, 8162, 8163, 8164, 8165, 8166, 8167, 8168, 8169, 8170, 8171, 8172, 8173, 8174, 8176, 8177, 8178, 8179, 8180, 8181, 8182, 8183, 8184, DE 20 DE JULHO DE 2023 | Páginas 57 e 58
Dispõem sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 20.07.2023

PORTARIAS GR 8096, 8097, 8098, 8099, 8100, 8101, 8102, 8103, 8104, 8105, 8106, 8107, 8108, 8109, 8110, 8111, 8112, 8113, 8114, 8115, 8116, 8117, 8118, 8119, 8120, 8121, 8122, 8123, 8124, 8125, 8126, 8127, 8128, 8129, 8130, 8131, DE 19 DE JULHO DE 2023 | Páginas 51 e 52
Dispõem sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 19.07.2023

RESOLUÇÃO 8466, DE 18 DE JULHO DE 2023 | Páginas 48 a 58
Regulamenta, no âmbito da Universidade de São Paulo o disposto no art. 2º, § 2º, da Lei Estadual 14.782, de 14.05.2012.

PORTARIA GR 8095, DE 18 DE JULHO DE 2023 | Página 58
Institui novas regras para a redistribuição de cargos de Professor Doutor na USP.

Diário Oficial do Estado de 18.07.2023

PORTARIA GR 8094, DE 17 DE JULHO DE 2023 | Página 44
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito da USP; cria o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações – CGGDI e o Escritório de Proteção de Dados e Informações – EPDI;  regula a atividade de Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais – DPO da USP, e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 10.07.2023

PORTARIA GR 8082, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8083, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8084, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8085, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8086, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8087, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8088, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8089, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8090, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8091, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 60
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8092, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Página 60
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 07.07.2023

PORTARIA PRPI 919, DE 06 DE JULHO DE 2023. | Página 50
Altera o docente responsável pela Central Multiusuário no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 06.07.2023

PORTARIA GR 8079, DE 05 DE JULHO DE 2023. | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8080, DE 05 DE JULHO DE 2023. | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8081, DE 05 DE JULHO DE 2023. | Página 43
Revoga a Portaria GR 4.846/2010, que dispôs sobre a criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas para a Inclusão Social.

Diário Oficial do Estado de 05.07.2023

PORTARIA PRPI 918, DE 04 DE JULHO DE 2023 | Página 110
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Retificação da Portaria PRPI 914/2023 | Página 110

Diário Oficial do Estado de 29.06.2023

PORTARIA GR Nº 8072, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Página 49
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8073, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Página 49
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8074, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Página 49
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8075, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Página 49
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8076, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Página 49
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8077, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Página 49
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 28.06.2023

PORTARIA PRPI 915, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Página 42
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 916, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Página 42
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 917, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Página 42
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 23.06.2023

PORTARIA GR 8062, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
(Republicada por ter saído com incorreções)

PORTARIA GR 8069, DE 22 DE JUNHO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 22.06.2023

PORTARIA GR 8065, DE 21 DE JUNHO DE 2023 | Página 107
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA PRPI 914, DE 20 DE JUNHO DE 2023 | Página 107
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Retificação da Portaria PRPI 914/2023 | Página 110 do D.O.E. de 05.07.2023

Diário Oficial do Estado de 21.06.2023

PORTARIA GR 8036, DE 16 DE JUNHO DE 2023| Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8037, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8038, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8039, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8040, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8041, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8042, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8043, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8044, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público;

PORTARIA GR 8045, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8046, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8047, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8048, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8049, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8050, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8051, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8052, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8053, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

.PORTARIA GR 8054, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8055, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8056, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8057, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8058, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8059, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8060, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8061, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 8062, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8063, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 8064, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 15.06.2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.385, DE 13 DE JUNHO DE 2023 | Página 1
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.

Diário Oficial do Estado de 13.06.2023

PORTARIA PRPI 911, DE 12 DE JUNHO DE 2023 | Página 57
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 912, DE 12 DE JUNHO DE 2023 | Página 57
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 913, DE 12 DE JUNHO DE 2023 | Página 57
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 31.05.2023

PORTARIA PRPI 898, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 905, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de  emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 909, DE 30 DE MAIO DE 2023 | Página 48
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Universidade Estadual Paulista
REITORIA
RESOLUÇÃO CRUESP 2, DE 30-5-2023 | Página 50
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 30.05.2023

PORTARIA PRPI 889, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 890, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 891, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 892, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 893, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES)

PORTARIA PRPI 894, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 895, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 896, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 897, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 899, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 900, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 901, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES)

PORTARIA PRPI 902, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 903, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 904, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 906, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 907, DE 26 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 908, DE 26 DE MAIO DE 2023 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 29.05.2023

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DPME Nº 003, DE 26/05/2023 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 26.05.2023

LEI Nº 17.692, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 1
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

DECRETO Nº 67.717, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 1
Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

PORTARIA GR 8032, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 39
Altera a Portaria GR 6561, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre delegação de competência.

PORTARIA GR 8033, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Página 39
Altera a Portaria GR 5721, de 21 de junho de 2012, que institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 25.05.2023

RESOLUÇÃO 8434, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Página 53
Regulamenta o artigo 126-A do Regimento Geral e baixa parâmetros para a efetivação de política afirmativa para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos de docentes e para processos seletivos de admissão de servidores técnicos e administrativos na Universidade de São Paulo.

RESOLUÇÃO 8435, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Inclui e altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo para a adoção de política afirmativa para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos de docentes na Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 24.05.2023

PORTARIA GR 8029, DE 23 DE MAIO DE 2023 | Página 62
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 20.05.2023

RESOLUÇÃO 8429, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Página 88
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Universidade de São Paulo, do entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF no Recurso Extraordinário – RE 1.237.867, admitido com repercussão geral sob o tema 1097, e transitado em julgado em 12/04/2023, no qual foi firmada a tese de que “Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado, para todos os efeitos, o art. 98, § 2° e § 3°, da Lei 8.112/1990.”

Diário Oficial do Estado de 19.05.2023

PORTARIA GR 8028, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Página 71
Dá nova redação ao artigo 2º e revoga o artigo 3º da Portaria GR 7.887/2023.

Diário Oficial do Estado de 18.05.2023

PORTARIA GR 7978, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Regulamenta a concessão do abono de permanência de que trata o Artigo 28 da Lei Complementar 1.354, de 06 de março de 2020, com a redação dada pela Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021, no âmbito da Universidade de São Paulo, para o exercício financeiro de 2023.

PORTARIA GR 7979, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Revoga a Portaria GR 5813, de 20 de agosto de 2012, e sua alteração.

PORTARIA GR 7980, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Altera dispositivo da Portaria GR 6898, de 13 de abril de 2017.

PORTARIA GR 7981, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7982, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7983, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7984, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7985, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7986 DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7987, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7988, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7989, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7990, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7991, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7992, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7993, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7994, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7995, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7996, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7997, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7998, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7999, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8000, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8001, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8002, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8003, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8004, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8005, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8006, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8007, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8008, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8009, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8010, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8011, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8012, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8013, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8014, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8015, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8016, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8017, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8018, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8019, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8020, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8021, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8022, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8023, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8024, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8025, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8026, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8027, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA PRPI 888, DE 17 DE MAIO DE 2023 | Página 46
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 13.05.2023

Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV 150, de 12 de maio de 2023 | Página 3

PORTARIA GR 7977, DE 12 DE MAIO DE 2023 | Página 35
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 11.05.2023

RESOLUÇÃO 8423, DE 10 DE MAIO DE 2023 | Página 52
Disciplina, no âmbito da Universidade de São Paulo, a prestação de serviço voluntário.

Diário Oficial do Estado de 09.05.2023

PORTARIA GR 7976, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Página 53
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 04.05.2023

PORTARIA GR 7963, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7964, DE 3 DE MAIO DE 2023| Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7965, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7966, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7967, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7968, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7969, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7970, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7971, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7972, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7973, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado de 25.04.2023

PORTARIA GR 7962, DE 24 DE ABRIL DE 2023 | Página 49
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 20.04.2023

Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
Comunicado | Página 4
Torna sem efeito a publicação do DOE do dia 15/04/2023,  passando a vigorar com novas disposições.

Diário Oficial do Estado de 15.04.2023

Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
Comunicado | Página 3

Diário Oficial do Estado de 13.04.2023

PORTARIA GR 7955, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Página 50
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

PORTARIA GR 7956, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Página 50
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7957, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Página 50
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 12.04.2023

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DPME Nº 002, DE 11/04/2023 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 05.04.2023

PORTARIA PRPI 887, DE 03 DE ABRIL DE 2023 | Página 81
Altera o docente responsável pelo projeto de pesquisa no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 31.03.2023

PORTARIA GR 7954, DE 30 DE MARÇO DE 2023 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 28.03.2023

PORTARIA GR 7947, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Página 78
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7948, DE 24 DE MARÇO DE 2023 |  Páginas 78  e  79
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7949, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Página 79
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7950, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Página 79
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7951, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Página 79
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7952, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Página 79
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 25.03.2023

RESOLUÇÃO 8393, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Página 43
Institui o Prêmio Desempenho Acadêmico Institucional USP.

RESOLUÇÃO 8394, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Página 43
Institui Gratificação de Valorização, Retenção e Permanência (GVRP).

Diário Oficial do Estado de 23.03.2023

PORTARIA GR 7945, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Página 50
Dispõe sobre o Programa de Servidores Técnicos de Nível Superior (ProServ).

PORTARIA GR 7946, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Página 50
Altera dispositivo da Portaria GR 7.799/2022, que dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

EDIÇÃO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 67.603, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Página 1
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 22.03.2023

PORTARIA PRPI 886, DE 20/03/2023 | Página 34
Altera o docente responsável pelo projeto de pesquisa no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 21.03.2023

PORTARIA PRPI 884, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Página 72
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 885, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Página 72
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 16.03.2023

PORTARIA GR 7944, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 15.03.2023

SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL | Página 38
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO – DDPE
Comunicado DDPE nº 00002, de 14/03/2023

PORTARIA GR 7.936, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Página 89
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
(Republicada por ter saído com incorreções)

Diário Oficial do Estado de 10.03.2023

DESPACHOS DO GOVERNADOR | Página 1
DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR, DE 9-3-2023.

PORTARIA GR 7942, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Página 44
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7943, DE 09 DE MARÇO DE 2023 | Página 44
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 08.03.2023

LEI Nº 17.645, DE 07 DE MARÇO DE 2023 | Página 1
Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

PORTARIA PRPI 883, DE 06 DE MARÇO DE 2023 | Página 61
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 04.03.2023

DECRETO Nº 67.529, DE 3 DE MARÇO DE 2023 | Página 1
Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Diário Oficial do Estado de 03.03.2023

PORTARIA GR 7934, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7935, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7936, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7937, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7938, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7939, DE 2 DE MARÇO DE 2023| Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7940, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA PRPI 882, DE 1º DE MARÇO DE 2023 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 28.02.2023

PORTARIA PRPI 881, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 25.02.2023

PORTARIA GR 7920, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7921, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7922, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7923, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023| Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7924, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7925, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7926, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7927, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7928, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7929, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7930, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 54
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 18.02.2023

PORTARIA GR 7888, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7889, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7890, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7891, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7892, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7893, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7894, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7895, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7896, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7897, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7898, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7899, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7900, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7901, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7902, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7903, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7904, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7905, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7906, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7907, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7908, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7909, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7910, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7911, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7912, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7913, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7914, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7915, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7916, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7917, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7918, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7919, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 76
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 17.02.2023

PORTARIA GR 7887, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 71
Revoga as Portarias GR 7.670/2021, 7.687/2021, 7.689/2022, 7.704/2022 e 7.835/2022 e dá outras providências.

PORTARIA PRPI 877, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 71
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 878, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 71
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 879, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 71
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 14.02.2023

PORTARIA GR 7868, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7869, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7870, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7871, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7872, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7873, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7874, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7875, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7876, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7877, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7878, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7879, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7880, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7881, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7882, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7883, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7884, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7886, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 124
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 10.02.2023

PORTARIA GR 7867, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 97
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 07.02.2023

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
COMUNICADO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO SPPREV | Página 3
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2023

PORTARIA GR 7866, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 82
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 04.02.2023

Gestão e Governo Digital
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SGGD-1, de 1º-2-2023 | Página 1
Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência – Spprev, para o exercício de 2023.

PORTARIA GR 7865, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 | Página 46
Disciplina a Resolução 8358, de 16.12.2022, que dispõe sobre a concessão do Auxílio-Saúde, de caráter indenizatório, aos servidores da Universidade de São Paulo e seus dependentes.

Diário Oficial do Estado de 25.01.2023

PORTARIA GR 7864, DE 24/01/2023 | Página 50
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 17.01.2023

Portaria SPPREV 46, de 16-01-2023 | Página 1
Contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 13.01.2023

DECRETO Nº 67.445, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 | Páginas 13 e 4
Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal.

Diário Oficial do Estado de 12.01.2023

LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 17.616, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Página 1
(Projeto de lei nº 592, de 2022)
Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.

Diário Oficial do Estado de 10.01.2023

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PORTARIA SPPREV Nº 44, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 | Página 1
Divulga o índice de atualização de benefícios previdenciários.

Diário Oficial do Estado de 05.01.2023

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
PORTARIA PRPI-874, DE 04/01/2023 | Página 58
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).