Diário Oficial do Estado de 26.12.2024

Lei nº 18.071, de 23 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.

DECRETO Nº 69.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 20.12.2024

PORTARIA PRPI Nº 1001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 13.12.2024

PORTARIA GR Nº 8633, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

RESOLUÇÃO Nº 8739, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 8.362, que regulamenta, no âmbito da Universidade de São Paulo, a Lei Complementar estadual nº 1.093, de 16 de julho de 2009, alterada pela Lei Complementar estadual nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 8740, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga dispositivos da Resolução nº 7271, de 23 de novembro de 2016, que baixa o Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 12.12.2024

PORTARIA GR Nº 8632, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 11.12.2024

PORTARIA PRPI Nº 996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 02.12.2024

DECRETO Nº 69.122, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a apuração preliminar e o termo de ajustamento de conduta a que se referem os artigos 265 e 267-E a 267-M da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, bem como sobre a apuração preliminar atinente à prática de assédio moral, assédio sexual, conduta discriminatória e enriquecimento ilícito, por agente público, no âmbito da Administração Pública estadual.

PORTARIA PRPI Nº 995, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 993, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 994, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

RESOLUÇÃO CRUESP Nº 02, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para analisar as questões previdenciárias do funcionalismo público das Universidades Estaduais Paulistas – GT Previdência.
Republicada por ter saído com incorreções.
Retificada no D.O.E. de 09.01.2025.

Diário Oficial do Estado de 29.11.2024

RESOLUÇÃO CRUESP Nº 01, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para analisar as questões previdenciárias do funcionalismo público das Universidades Estaduais Paulistas – GT Previdência.
Republicada no DOE de 02/12/2024.

Diário Oficial do Estado de 28.11.2024

PORTARIA GR Nº 8629, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 27.11.2024

PORTARIA GR Nº 8627, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8628, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 26.11.2024

RESOLUÇÃO CC-25, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração direta e indireta do Estado, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 25.11.2024

PORTARIA GR Nº 8625, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8626, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 22.11.2024

Diário Oficial do Estado de 18.11.2024

PORTARIA GR Nº 8624, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

RESOLUÇÃO Nº 8723, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

Diário Oficial do Estado de 14.11.2024

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
São Paulo Previdência
PORTARIA SPPREV nº 374, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Disciplina o recadastramento (prova de vida) e o censo previdenciário (atualização cadastral) dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2025.

Diário Oficial do Estado de 11.11.2024

PORTARIA PRPI Nº 990, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 991, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 992, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 07.11.2024

PORTARIA GR Nº 8620, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº 8621, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8622, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA PRPI Nº 989, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 04.11.2024

PORTARIA GR Nº 8617, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8618, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 01.11.2024

PORTARIA GR Nº 8616, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 30.10.2024

PORTARIA GR Nº 8271, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
Republicada por ter saído com incorreções.

PORTARIA GR Nº 8613, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR Nº 8614, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR Nº 8615, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 29.10.2024

PORTARIA GR Nº 8611, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Institui prêmios de reconhecimento profissional aos servidores da USP.

Diário Oficial do Estado de 25.10.2024

Diário Oficial do Estado de 24.10.2024

PORTARIA GR Nº 8607, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Institui, no âmbito das Unidades/Órgãos, os Comitês específicos, de que tratam os artigos 8º e 9º da Resolução nº 5.912, de 11 de maio de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 8.646, de 28 de maio de 2024, para efeito de progressão na carreira dos servidores Técnico Administrativos da Universidade de São Paulo.
Republicada por ter saído com incorreções.

PORTARIA GR Nº 8609, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8610, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Altera dispositivo da Portaria GR nº 6.599/2014, que dispõe sobre a Comissão de Direitos Humanos da USP.

PORTARIA PRIP Nº 53, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o apoio aos servidores técnico-administrativos da Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 23.10.2024

PORTARIA GR Nº 8607, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Institui, no âmbito das Unidades/Órgãos, os Comitês específicos, de que tratam os artigos 8º e 9º da Resolução nº 5.912, de 11 de maio de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 8.646, de 28 de maio de 2024, para efeito de progressão na carreira dos servidores Técnico Administrativos da Universidade de São Paulo.
Republicada no D.O.E. de 24/10/2024.

Diário Oficial do Estado de 17.10.2024

PORTARIA GR Nº 8602, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
(Republicada por ter saído com incorreções)

PORTARIA PRPI Nº 986, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 987, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 988, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 16.10.2024

PORTARIA GR Nº 8604, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a concessão excepcional de Auxílio-Alimentação no mês de novembro/2024.

PORTARIA GR Nº 8599, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8600, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8601, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8602, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Republicada no DOE de 17/10/24 por ter saído com incorreções.

Diário Oficial do Estado de 10.10.2024

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o uso de nome social para pessoas transgênero na Universidade de São Paulo e sobre as ações necessárias para evitar violências e discriminações.

PORTARIA PRPI Nº 985, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 09.10.2024

PORTARIA GR Nº 8597, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº 8598, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 08.10.2024

PORTARIA GR Nº 8247, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8596, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 07.10.2024

Lei nº 18.054, de 04 de outubro de 2024
Dispõe sobre acessibilidade para emissão de documentos oficiais em órgãos estaduais e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 04.10.2024

RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Na Portaria GR nº 8321/2024, onde se lê: “Artigo 1º – (…) V – (…) § 1º – (…) § 2º – Os Diretores de Unidade poderão delegar a competência prevista no inciso VI ao Presidente da Comissão de Graduação.” – leia-se: “Artigo 1º – (…) V – (…) § 1º – (…) § 2º – Os Diretores de Unidade poderão delegar a competência prevista no inciso V ao Presidente da Comissão de Graduação.”

Diário Oficial do Estado de 03.10.2024

Gestão e Governo Digital
Resolução SGGD nº 32, de 02-10-2024
Dispõe sobre a regulamentação do uso da PLATAFORMA.SP no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 02.10.2024

PORTARIA GR Nº 8595, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

PORTARIA PRPI Nº 983, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 984, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 30.09.2024

PORTARIA GR Nº 8594, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 26.09.2024

PORTARIA Nº 8593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 25.09.2024

PORTARIA GR Nº 8590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8591, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 18.09.2024

PORTARIA GR Nº 8585, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos público

PORTARIA GR Nº 8586, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8587, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 13.09.2024

RESOLUÇÃO Nº 8700, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

Diário Oficial do Estado de 11.09.2024

PORTARIA GR Nº 8584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

RESOLUÇÃO Nº 8698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Baixa o Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo.

PORTARIA PRPI Nº 980, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 981, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 06.09.2024

RESOLUÇÃO Nº 8692, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o custeio da prestação de serviços de natureza jurídica e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 05.09.2024

DECRETO Nº 68.829, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica.

Diário Oficial do Estado de 04.09.2024

PORTARIA GR Nº 8579, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8580, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8581, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8582, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 30.08.2024

PORTARIA GR Nº 8576, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a reserva para extinção de função constante do Plano de Classificação de Funções – PCF, no âmbito da Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 29.08.2024

PORTARIA GR Nº 8572, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8573, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8574, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8575, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 28.08.2024

PORTARIA GR Nº 8571, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Comunicado
Gestão e Governo Digital
COMUNICADO DPME Nº 007, DE 26/08/2024

Diário Oficial do Estado de 27.08.2024

PORTARIA GR Nº 8567, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº 8568, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8569, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

RESOLUÇÃO Nº 8672, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a missão, visão e valores, no âmbito do Planejamento Estratégico da Universidade de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 8673, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 8674, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 8675, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Altera dispositivos da Resolução nº 8.423, de 10 de maio de 2023, que disciplina, no âmbito da Universidade de São Paulo, a prestação de serviço voluntário.

RESOLUÇÃO Nº 8677, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

Diário Oficial do Estado de 23.08.2024

Secretaria de Gestão e Governo Digital
São Paulo Previdência
Audiência Pública n° 01/2024

Diário Oficial do Estado de 22.08.2024

PORTARIA GR Nº 8566, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Republicada por ter saído com incorreções.

Diário Oficial do Estado de 19.08.2024

Portaria SPPREV nº 261, de 16 de agosto de 2024.
Dispõe sobre o cálculo do valor inicial e revisão do benefício de pensão por morte quando legado por servidor que tenha falecido em atividade, conforme orientações do Parecer PA 41/2023.

Diário Oficial do Estado de 16.08.2024

PORTARIA GR Nº 8566, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Republicada no DOE de 22/08/2024

Diário Oficial do Estado de 14.08.2024

PORTARIA GR Nº 8564, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8565, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 14.08.2024

PORTARIA GR Nº 8561, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8562, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8563, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 09.08.2024

PORTARIA GR Nº 8557, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8558, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8559, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8560, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA PRPI Nº 977, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 08.08.2024

Comunicado
Gestão e Governo Digital
COMUNICADO DPME Nº 006, DE 06/08/2024 

Diário Oficial do Estado de 02.08.2024

PORTARIA GR Nº 8555, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8556, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA PRPI Nº 970, DE 29 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 972, DE 29 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 973, DE 29 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 974, DE 29 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 975, DE 31 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 976, DE 31 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 01.08.2024

PORTARIA CONJUNTA USP-FIOCRUZ Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2024

Diário Oficial do Estado de 31.07.2024

PORTARIA GR Nº 8554, DE 30 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 26.07.2024

PORTARIA GR Nº 8553, DE 25 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

RESOLUÇÃO Nº 8661, DE 25 DE JULHO DE 2024
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

Diário Oficial do Estado de 24.07.2024

PORTARIA GR Nº 8551, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8552, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 23.07.2024

PORTARIA PRPI Nº 969, DE 17 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 22.07.2024

RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 19 DE JULHO DE 2024
Leia-se a data correta da Portaria GR 8540/2024: “de 18 de julho de 2024”.

PORTARIA GR Nº 8546, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº 8547, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº 8548, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº 8549, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8550, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 19.07.2024

Portaria SPPREV nº 210, de 17 de julho de 2024.
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Portaria 205 de 15-09-2020.

PORTARIA GR Nº 8540, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Retificada no DOE de 22/07/2024

PORTARIA GR Nº 8541, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº  8542, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 18.07.2024

PORTARIA PRPI Nº 968, DE 16 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Comunicado
Gestão e Governo Digital
COMUNICADO DPME Nº 005, DE 17/07/2024

Diário Oficial do Estado de 16.07.2024

PORTARIA GR Nº 8539, DE 15 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 11.07.2024

PORTARIA GR Nº 8533, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8534, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8535, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8536, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8537, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8538, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 04.07.2024

PORTARIA GR Nº 8530, DE 3 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8531, DE 3 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8532, DE 3 DE JULHO DE 2024
Altera dispositivos da Portaria GR nº 6.959/2017, que estabelece a estrutura organizacional mínima das Unidades, bem como baixa as diretrizes para a definição de estruturas organizacionais e as diretrizes sobre designações para funções de estrutura das Unidades.

Diário Oficial do Estado de 03.07.2024

COMUNICADO DPME Nº 3/2024

Diário Oficial do Estado de 01.07.2024

PORTARIA GR Nº 8529, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 27.06.2024

Secretaria de Gestão e Governo Digital
Resolução SGGD nº 23, de 26-06-2024
Dispõe sobre os canais para o recadastramento, no exercício de 2024.

PORTARIA GR Nº 8527, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação.

PORTARIA GR Nº 8528, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Altera o artigo 5º da Portaria GR nº 5.594, de 16 de abril de 2012.

PORTARIAS GR DE 8463 A 8526, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Dispõem sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 26.06.2024

PORTARIA GR Nº 8462, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Republicada por ter saído com incorreções.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PRPI Nº 963/2024, D.O.E. DE 20/05/2024

Diário Oficial do Estado de 20.06.2024

PORTARIA GR Nº 8461, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 19.06.2024

PORTARIA GR Nº 8459, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8460, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

RESOLUÇÃO Nº 8652, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

Diário Oficial do Estado de 14.06.2024

PORTARIA GR Nº 8452, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8453, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8455, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8456, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8457, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8458, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 13.06.2024

PORTARIA PRPI Nº 967, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 07.06.2024

PORTARIA GR Nº 8449, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 05.06.2024

PORTARIA DO REITOR Nº 8437, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR Nº 8438, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8439, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8440, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8441, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR Nº 8442, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8443, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8444, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8445, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8446, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8447, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8448, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 03.06.2024

PORTARIA GR Nº 8434, DE 29 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8435, DE 29 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 29.05.2024

RESOLUÇÃO CRUESP Nº 01, DE 28 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 8646, DE 28 DE MAIO DE 2024
Altera dispositivos da Resolução nº 5.912, de 11 de maio de 2011, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade e dá outras providências.

PORTARIA GR Nº 8433, DE 28 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA PRPI Nº 966, DE 27 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 28.05.2024

PORTARIA GR Nº 8432, DE 27 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 27.05.2024

COMUNICADO DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME
Comunicado do Departamento de Perícias Médicas nº 002, de 21/05/2024.

Diário Oficial do Estado de 24.05.2024

PORTARIA GR Nº 8431, DE 23 DE MAIO DE 2024
Altera o Anexo I da Portaria GR nº 7.865, de 03 de fevereiro de 2023.

PORTARIAS GR Nº 8389 a 8430, DE 23 DE MAIO DE 2024
Dispõem sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA PRPI Nº 964, DE 22 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Secretaria de Gestão e Governo Digital
Resolução SGGD nº 19, de 17-05-2024
Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 23.05.2024

PORTARIA GR Nº 8385, DE 22 DE MAIO DE 2024
Altera dispositivos da Portaria GR nº 8321, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre delegação de competência.

PORTARIA GR Nº 8387, DE 22 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR Nº 8388, DE 22 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 22.05.2024

PORTARIA PRPI Nº 965, DE 21 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 20.05.2024

PORTARIA PRPI 963, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Retificada no D.O.E. de 26.06.2024.

Diário Oficial do Estado de 17.05.2024

PORTARIA GR Nº 8380, DE 16 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº 8381, DE 16 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8382, DE 16 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8383, DE 16 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8384, DE 16 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 16/05/2024
Retificação da Resolução COPI nº 8629/2024

Diário Oficial do Estado de 16.05.2024

RESOLUÇÃO COPI Nº 8629, DE 15 DE MAIO DE 2024
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CoPq nº 7413, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre Programa de Pesquisador Colaborador.
Retificada no D.O.E. de 17/05/2024

Diário Oficial do Estado de 13.05.2024

PORTARIA GR Nº 8375, DE 9 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8376, DE 9 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº 8377, DE 10 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR Nº 8378, DE 10 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR Nº 8379, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre redistribuições de cargos de Professor Titular.

PORTARIA PRPI Nº 961, DE 8 DE MAIO DE 2024
Altera o docente responsável pela Central Multiusuário e prorroga o prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 962, DE 9 DE MAIO DE 2024
Altera o docente responsável pela Central Multiusuário e prorroga o prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 02.05.2024

PORTARIA Nº 8369, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8370, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8371, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8372, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8373, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8374, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

RESOLUÇÃO Nº 8625, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Cria a atividade de instrução de procedimentos de cunho disciplinar junto à Procuradoria Geral e dá outras providências.

PORTARIA CODAGE Nº 307, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Altera o artigo 3º da Portaria Codage-1, de 08/06/2015, alterada pela Portaria Codage-967, de 18/10/2018.

Diário Oficial do Estado de 26.04.2024

RESOLUÇÃO Nº 8624, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

Diário Oficial do Estado de 25.04.2024

PORTARIA Nº 8365, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA Nº 8366, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8367, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GR Nº 8347, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Retificação do D.O.E. de 22/03/2024, na Portaria GR 8347/2024.
Onde se lê: “… Lei 14.782/2012…” leia-se: “… Lei Complementar nº 1.009/2007…”.

Diário Oficial do Estado de 24.04.2024

PORTARIA Nº 8361, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA Nº 8362, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA Nº 8363, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA Nº 8364, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 18.04.2024

PORTARIA PRPI Nº 960, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 17.04.2024

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GR 8356/2024, D.O.E. DE 10/04/2024
Onde se lê: “… o disposto na Lei nº 14.782/2012, …” leia-se: “… o disposto na Lei nº 11.164/2002, …”

Diário Oficial do Estado de 12.04.2024

PORTARIA Nº 8359, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 11.04.2024

Comunicado
Gestão e Governo Digital
Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH
DPME Nº 001, de 09/04/2024 – Suplemento Especial | Conforme notificação pop-up na página inicial do DOE.
Comunica que no período de 11 a 14/04/2024 ficará suspensa a requisição de agendamento por meio do Sistema Informatizado do DPME.

Íntegra do texto.

Comunicado
Gestão e Governo Digital
Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH

DPME Nº 001, de 09/04/2024
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhes são atribuídas, comunica que no período de 11 a 14/04/2024 ficará suspensa a requisição de agendamento por meio do Sistema Informatizado do DPME.

Cabe aos órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos, tomar as providências para agendamento das perícias médicas no sistema eSisla, disponível por meio da “Área Restrita” do endereço https://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, no dia 15/04/2024, ao receber as informações registradas pelo servidor por meio do aplicativo SOU.SP.GOV.BR.

Maiores informações podem ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: periciasatendimento@sp.gov.br

 

 

PORTARIA Nº 8357, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

PORTARIA Nº 8358, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 10.04.2024

PORTARIA Nº 8356, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Retificada no D.O.E. de 17.04.2024

Diário Oficial do Estado de 05.04.2024

PORTARIA Nº 8355, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Revoga a Portaria GR nº 6.910/2017, que dispôs sobre as denominações e siglas das Prefeituras dos Campi, do Quadrilátero Saúde/Diretor e da Área Capital-Leste da USP.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GR 8353/2024, D.O.E. DE 04/04/2024
Onde se lê “… emprego público 1154516, …” leia-se: “… emprego público 1154532, …”.

Diário Oficial do Estado de 04.04.2024

Lei nº 17.893, de 02 de abril de 2024
Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.

PORTARIA Nº 8351, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA Nº 8352, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA Nº 8353, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Retificada no D.O.E. de 05/04/2024

PORTARIA Nº 8354, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 02.04.2024

PORTARIA Nº 8350, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 01.04.2024

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH
Artigo 115 da CE – Suplemento Especial | Conforme notificação pop-up na página inicial do Diário Oficial.
Publicado no dia 20.02.2024 e outros.
Dispõe sobre a publicação do quantitativo dos quadros de entidades fundacionais, de economia mista e empresas públicas.

Grade de Substituição – Biênio 2024-2025 | Conforme notificação pop-up na página inicial do Diário Oficial.
Publicado no dia 20.02.2024 e outros.
Dispões sobre publicação de relação dos servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos públicos de Comando.

Diário Oficial do Estado de 28.03.2024

Secretaria de Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPPREV Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, de que tratam os artigos 40, § 4º-C da Constituição Federal e 126, § 4º, 3 da Constituição do Estado de São Paulo, conforme as disposições contidas nos artigos 5º e 13 da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020.

COMUNICADO PRPI
Prorrogação do prazo de destinação do emprego público 1132458.

PORTARIA PRPI Nº 958, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 22.03.2024

PORTARIA GR Nº 8347, DE 21 DE MARÇO DE 2024 
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Retificada no D.O.E. de 25.04.2024

PORTARIA GR Nº 8348, DE 21 DE MARÇO DE 2024 
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

RESOLUÇÃO GR Nº 8589, DE 21 DE MARÇO DE 2024  
Dispõe sobre a criação da Faculdade de Medicina de Bauru (FMBRU), no campus de Bauru.

RESOLUÇÃO Nº 8590, DE 21 DE MARÇO DE 2024 
Acrescenta dispositivo no Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

PORTARIA PRPI Nº 957, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 21.03.2024

Secretaria de Gestão e Governo Digital
Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
DELIBERAÇÃO CD 01/2024
Aprova a alteração do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa – PGA da SP-PREVCOM.

RESOLUÇÃO GR Nº 8588, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

Diário Oficial do Estado de 18.03.2024

PORTARIA GR Nº 8344, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

RESOLUÇÃO COIP Nº 8587, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Regulamenta os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento à etnia de povo indígena no Brasil para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para concursos públicos para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 15.03.2024

Resolução SGGD n° 7, de 14.03.2024
Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares em atividade e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 14.03.2024

PORTARIA GR Nº 8341, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Página 171
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8342, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Página 171
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA PRPI Nº 956, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Página 171
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 13.03.2024

Diário Oficial do Estado de 01.03.2024

PORTARIA GR Nº 8339, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8340, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA PRPI Nº 955, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 73
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Comunicado PRPI| Página 73
Prorrogação do prazo de destinação do emprego público 1132237.

Diário Oficial do Estado de 29.02.2024

RESOLUÇÃO Nº 8573, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 70
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da USP.

RESOLUÇÃO Nº 8574, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Páginas 70 e 71
Altera dispositivos da Resolução nº 5528, de 18 de março de 2009, que disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições
externas.

Diário Oficial do Estado de 27.02.2024

PORTARIA PRPI Nº 952, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 108
Altera o docente responsável no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 953, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 108
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 23.02.2024

RESOLUÇÃO Nº 8567, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 48
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

PORTARIA GR Nº 8337, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8338, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 20.02.2024

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH
Artigo 115 da CE – Suplemento Especial | Página 3
Dispõe sobre a publicação do quantitativo dos quadros de entidades fundacionais, de economia mista e empresas públicas.

Grade de Substituição – Biênio 2024-2025 | Página 5
Dispões sobre publicação de relação dos servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos públicos de Comando.

Diário Oficial do Estado de 19.02.2024

PORTARIA PRPI 947, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 112
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 948, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 112
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 949, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 112
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 951, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 112
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 16.02.2024

Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA | Página 3
Comunicado SPPREV, de 15 de fevereiro de 2024.

PORTARIA GR 8336, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 84
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 14.02.2024

Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Republicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA SPPREV Nº 1  de 08/02/2024 | Páginas 1 , 3 e 4

Diário Oficial do Estado de 09.02.2024

Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPPREV Nº 1, de 07/02/2024 | Páginas 3, 4 e 5

PORTARIA GR Nº 8334, DE 08 DE FEVEREIRO 2024. | Página 67
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8335, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | Página 67
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 05.02.2024

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
COMUNICADO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO SPPREV | Página 3
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2024

Diário Oficial do Estado de 02.02.2024

Gestão e Governo Digital
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SGGD nº 02/2024 | Página 6
Fixa a taxa de administração devida à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para o exercício de 2024.

Diário Oficial do Estado de 01.02.2024

PORTARIA GR Nº 8333, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 | Página 51
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 30.01.2024

PORTARIA GR Nº 8331, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Página 101
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8332, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Página 101
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 26.01.2024

PORTARIA GR Nº 8326, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Página 83
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8327, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Página 83
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8328, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Página 83
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8329, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Página 83
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8330, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Página 83
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 24.01.2024

PORTARIA GR Nº 8322, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Página 68
Regulamenta o artigo 52, § 1º, do Estatuto do Docente (aprovado pela Resolução nº 7.271/2016), para fins de participação de docentes em RTP em atividades acadêmicas de instituições estrangeiras.

PORTARIA GR Nº 8323, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Página 68
Dispõe sobre a reserva para extinção de função constante do Plano de Classificação de Funções – PCF, no âmbito da Universidade de São Paulo.

PORTARIA GR Nº 8324, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Página 68
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8325, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Página 68
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 22.01.2024

PORTARIA GR Nº 8321, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. | Páginas 104 e 105
Dispõe sobre delegação de competência.
Retificada no DOE de 04/10/2024

Diário Oficial do Estado de 19.01.2024

PORTARIA GR 8320, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. | Página 74
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 18.01.2024

PORTARIA GR Nº 8319, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 17.01.2024

DECRETO Nº 68.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 | Página 1
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.

PORTARIA GR Nº 8301, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8302, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8303, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8304, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8305, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GR Nº 8305/2024 PUBLICADA NO D.O.E. DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA GR Nº 8306, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8307, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
Retificação no D.O.E. de 30.01.2024.

PORTARIA GR Nº 8308, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8309, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8310, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8311, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8312, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8313, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8314, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8315, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8316, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8317, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8318, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 16.01.2024

Gestão e Governo Digital
São Paulo Previdência
Portaria SPPREV nº 30, de 15 de janeiro de 2024 | Página 1
Estabelece a contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado de São Paulo para a manutenção do Regime Próprio de Previdência Social.

Diário Oficial do Estado de 09.01.2024

Gestão e Governo Digital
São Paulo Previdência
PORTARIA SPPREV Nº 28, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | Página 1
Divulga o índice de atualização dos benefícios previdenciários a que se refere Lei Complementar nº 1.105/2010.

Diário Oficial do Estado de 08.01.2024

PORTARIA PRPI 946, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 | Página 54
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 03.01.2024

PORTARIA GR 8277, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8278, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8279, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8280, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8283, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Páginas 38 e 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8284, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8285, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8286, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8287, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8288, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8289, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
Retificada no D.O.E. de 04.01.2024.

PORTARIA GR 8292, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8293, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8294, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8295, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8296, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8297, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8298, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8299, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8300, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.