São Paulo, 31 de março de 2009.

CCRH/CIRC/003/2009
lgsa

Senhor (a) Dirigente

Levando-se em consideração o novo panorama normativo para a concessão dos empregos públicos recém criados pela Lei Complementar nº 1.074/2008, informo a V. Sa. que a Comissão Central de Recursos Humanos – C.C.R.H., em reunião realizada no dia 24-03-2009, deliberou aprovar o agrupamento de perfis de funções do referido P.C.F. sob uma única nomenclatura, conforme demonstrativo anexo, visando:

1º - proporcionar maior mobilidade dos servidores técnico-administrativos enquadrados no atual Plano de Classificação de Funções – P.C.F., havendo necessidade da Administração e interesse do servidor na transferência, observando-se o novo perfil constante do P.C.F.;

2º - a contratação de novos servidores com as competências que venham atender as necessidades de recursos humanos das diversas áreas: Administrativa, Acadêmica, Pesquisa e Extensão Universitária.

Consequentemente, a partir de 25-03-2009, também conforme aprovação da C.C.R.H., os servidores ativos celetistas e autárquicos, bem como os aposentados enquadrados nas funções agrupadas no Plano de Classificação de Funções, terão suas funções alteradas para a nova nomenclatura.

Contudo, esclareço que a mudança do perfil e a respectiva alteração da nomenclatura da função não implicarão em qualquer mudança hierárquica ou funcional dos servidores, restando-lhes assegurado o desenvolvimento das mesmas atividades na sua área de atuação.

Informo, também, que o novo Plano de Classificação de Funções aprovado já se encontra disponível no site do Departamento de Recursos Humanos da CODAGE para consulta, inclusive para a preparação e divulgação dos novos editais de concursos públicos.

Atenciosamente,

Prof. Dr. Dante Pinheiro Martinelli

Presidente da Comissão Central de Recursos Humanos - CCRH