São Paulo, 17 de janeiro de 2011.

DRH/CIRC/002/2011
/sb

Senhor(a) Dirigente

A Universidade de São Paulo deverá entregar a RAIS – “Relação Anual de Informações Sociais”– programa vinculado ao PIS/PASEP, contendo os dados dos seus servidores.

No que diz respeito  aos servidores contratados pela USP através de Convênios mantidos com algumas Unidades, e seguindo as normas estabelecidas anteriormente, as informações da RAIS desses servidores são de inteira responsabilidade dessas Unidades/Órgãos.

A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 10, de 06 de janeiro de 2011, aprova as instruções gerais para preenchimento da RAIS/2010. O Programa Gerador da RAIS encontra-se disponível na Internet, nos endereços: http://www.mte.gov.br/rais e http://www.rais.gov.br .

Observar, no preenchimento do cabeçalho, os mesmos códigos do ano anterior para os campos referentes ao Município e Natureza Jurídica. Quanto ao CNAE (Atividade Econômica do Estabelecimento), informamos que o código para a atividade “Educação Superior” é 8532500.

Ressaltamos que devem ser incluídos em RAIS todos os servidores com o respectivo número de PIS/PASEP, que tiveram remuneração devida, paga ou não, no ano de 2010.

Os disquetes preenchidos, acompanhados dos recibos gerados, deverão ser entregues até o dia 11 de fevereiro de 2011, impreterivelmente, na Reitoria, Bloco L – 2º andar, sala 207 – Seção de Apoio ao Sistema e Usuário, que providenciará o encaminhamento ao Ministério do Trabalho e Emprego. A Unidade/Órgão deverá guardar uma cópia do arquivo.

Certos de contar com a colaboração de V. Sa., colocamos o telefone (11) 3091-3380 à disposição da área de pessoal para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Prof. Dr. Joel Souza Dutra
Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos