São Paulo,20 de outubro de 2009.

DRH/CIRC/033/2009
at-projetos/lgsa

Ref.:  Sistema informatizado para a concessão de estágios não obrigatórios remunerados pela USP

Senhor (a) Assistente Técnico

Dando continuidade à proposta do Programa Gespública USP da Reitoria, apresentada no Conselho Universitário em 02 de outubro de 2007, referente a estágios, informamos que, a partir de 28 de outubro de 2009, estará disponível, no Júpiter Web (www.sistemas.usp.br/jupiterweb), o novo sistema para solicitação, análise e concessão de estágios não obrigatórios remunerados pela USP.

O novo sistema, seguindo a legislação vigente, foi desenvolvido visando aprimorar o processo para a concessão ou prorrogação desse tipo de estágios, eliminando etapas do trâmite burocrático, e é fruto do trabalho de um grupo instituído em 2006, composto por servidores da Pró-Reitoria de Graduação, Departamento de Recursos Humanos, Departamento de Finanças, Departamento de Informática da CODAGE e servidores das áreas de pessoal do Centro de Computação Eletrônica e Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

O acesso a esse sistema está disponível para todos os docentes e servidores designados (servidores que ocupam funções de estrutura).

Assim sendo, informamos que, a partir de 28 de outubro de 2009, todas as solicitações de concessão ou prorrogação de estágios não obrigatórios remunerados pela Universidade deverão ser feitas através deste sistema. Para isso, todas as orientações que devem ser observadas, a partir da referida data, estão disponíveis no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.usp.br/prg – links Acontece, Professores ou Gestores), nos seguintes documentos:

– Workflow de estágios não obrigatórios remunerados pela USP (gráfico). Anexamos os gráficos a este Ofício, para uma visualização geral do novo processo;

– Normatização de estágios não obrigatórios remunerados pela USP (Anexos A a H);

– Manual do Solicitante / Supervisor de Estágio (Remunerado pela USP).

Como houve alterações na tramitação dos documentos, reduzindo o número de áreas envolvidas no processo, a consulta desse material é imprescindível.

Ressaltamos que, para os alunos que já estão estagiando, contratados pelo sistema anterior, os procedimentos continuam válidos até que termine o estágio, ou seja, os dados para cadastro de frequência e auxílio-transporte ou cessações do estágio antes do término previsto devem ser enviados às áreas de pessoal das Unidades/Órgão para cadastro. Para os estágios que se iniciarem no novo sistema, contudo, esses cadastros deverão ser feitos pelo Solicitante/Supervisor de Estágio responsável pelo estagiário, seguindo as orientações descritas nos documentos relacionados e não mais pelas áreas de pessoal.

Se houver necessidade de prorrogar um estágio que se iniciou antes de 28 de outubro de 2009, o pedido de prorrogação também deverá ser feito utilizando o novo sistema, através do tipo de solicitação: “Prorrogação na Transição”.

Tendo em vista que o encerramento do exercício financeiro se dará em 30/11/2009, recomendamos que as possíveis solicitações de prorrogação de estágios que se encerram em dezembro sejam feitas com antecedência maior do que os usuais 30 dias, para que haja tempo hábil para a devida análise financeira.

Lembramos que a implantação desse novo sistema visa descentralizar os procedimentos, permitindo a cada participante do processo acesso ao cadastro e consulta dos dados sob sua responsabilidade, procurando reduzir o trâmite de documentos e tornar o processo mais ágil.

Solicitamos, ainda, que este Ofício seja amplamente divulgado na sua Unidade/Órgão.

Profa. Dra. Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos
Presidente da Comissão Gespública USP

 

ANEXO AO OFÍCIO DRH/CIRC/033/2009

(os detalhes dos procedimentos citados nos gráficos estão disponíveis no site www.usp.br/prg – links Acontece, Professores ou Gestores)