São Paulo, 18 de abril de 2007.
DRH/CIRC/031/2007
/esr
Ref.: Mapeamento da situação dos Secretários da USP.
Senhor(a) Dirigente
A Reitoria e as Unidades/Órgãos da USP, desde 2005, têm empreendido esforços no sentido de capacitar os(as) funcionários(as) enquadrados(as) e/ou designados(as) na função de Secretário, para que obtenham registro junto à Delegacia Regional do Trabalho, cumprindo, assim, o disposto nas Leis 7.377/85, de 30/09/1985 e 9.261, de 10/01/1996.
Diante disso, estamos enviando relação dos(as) funcionários(as) enquadrados(as) e/ou providos(as) em funções de estrutura na função de Secretário e suas modalidades, extraída do sistema Marte – base fevereiro, a qual solicitamos a V.Sa. que complete ou atualize até 04/05/2007, considerando:
1. Funcionários enquadrados e/ou designados como Secretários com registro na DRT;
2. Funcionários enquadrados e/ou designados como Secretários sem registro na DRT (anexar justificativa da não obtenção do registro);
3. Funcionários enquadrados em outras funções e que possuem registro na DRT.
Na oportunidade, comunicamos que somente poderão ser designados para a função gratificada de Secretário aqueles funcionários que possuírem registro específico junto à Delegacia Regional do Trabalho.
Cordialmente,
Profa. Dra. Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos