São Paulo, 18 de janeiro de 2006.

DRH/CIRC/003/2006
/lgsa

Prezado (a) Senhor (a)

A Universidade de São Paulo deverá entregar a RAIS – “Relação Anual de Informações Sociais”– programa vinculado ao PIS/PASEP, contendo os dados dos seus servidores.

No que diz respeito aos servidores contratados pela USP através de Convênios mantidos com algumas Unidades, seguindo as normas estabelecidas anteriormente, as informações da RAIS desses servidores são de inteira responsabilidade dessas Unidades / Órgãos.

De acordo com a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 500/2005, de 22 de dezembro de 2005, que aprovou as instruções gerais para preenchimento da RAIS/2005, não será mais permitida a entrega da RAIS em formulário. Por este motivo, o DRH providenciou o Programa Gerador da RAIS, o qual se encontra disponível na Internet, endereço: http://www. usp.br/drh no item Principal/Noticias/Rais2005.

Observar, no preenchimento do cabeçalho, os mesmos códigos do ano anterior para os campos referentes ao Município, CNAE (Atividade Econômica do Estabelecimento) e Natureza Jurídica.

Ressaltamos que devem ser incluídos em RAIS todos os servidores com o respectivo número de PIS/PASEP, que tiveram remuneração devida, paga ou não, no ano de 2005.

Os disquetes preenchidos, acompanhados dos recibos gerados, deverão ser entregues até o dia 03 de fevereiro de 2006, impreterivelmente, na Reitoria,
Bloco L – 2º andar, sala 215 – Seção de Apoio ao Sistema e Usuário, que providenciará o encaminhamento ao Ministério do Trabalho e Emprego. A Unidade / Órgão deverá guardar uma cópia dos disquetes em seus arquivos.

Certos de contar com a colaboração de V. Sa., colocamos o telefone (11) 3091-3380 à disposição da área de pessoal para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente.

Profa. Dra. Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora de Recursos Humanos