São Paulo, 31 de maio de 2005.

DRH/CIRC/049/2005
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Desde a edição da Resolução 5089/03, que tratou sobre as atividades relacionadas ao SISUSP e ao SESMT, este Departamento vem tomando providências que buscam preservar a saúde de nosso corpo funcional.

Nesta etapa, e após uma reestruturação do Serviço de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), na qual foi substancialmente aumentada a capacidade de atendimento médico, estamos finalizando a realização dos exames periódicos nos ‘Campi’ do interior e continuaremos, a partir desta data, a realização dos exames periódicos para todos os servidores do ‘Campus’ São Paulo.

As primeiras datas disponibilizadas deverão ser utilizadas para os servidores que recebem adicionais de insalubridade ou de periculosidade (ANEXO I) e, a partir do término dessa etapa, deverão iniciar-se os exames para os demais servidores.  Não deverão ser marcadas consultas para os servidores que se encontram com os respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) ainda válidos. Para esses, a consulta deverá ser marcada quinze dias antes do vencimento do prazo de validade desse atestado .

Diferentemente dos anos anteriores, os servidores passarão por, no mínimo, duas consultas: em uma primeira avaliação, o médico do trabalho solicitará os exames necessários de acordo com especificidades das atividades desenvolvidas; e, na segunda consulta ou posteriores, após a avaliação clínica necessária, será fornecido o ASO, bem como, se for o caso, o necessário acompanhamento médico. Lembramos que a 1ª. Via do Atestado de Saúde Ocupacional  deverá ser juntada ao processo de contrato/admissão do servidor.

As consultas deverão ser marcadas no sistema MARTE através do subsistema MEDICINA DO TRABALHO, objeto MARCAR CONSULTA. Esclarecemos, ainda, que os servidores que se encontrarem em férias ou em gozo de licenças deverão ser convocados imediatamente após o retorno ao trabalho.

Os benefícios decorrentes dessas avaliações, além de atender as normas regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, proporcionarão a promoção e preservação da saúde de nossos servidores.

Solicitamos, ainda, dar ciência do teor deste Ofício à área de pessoal dessa Unidade/Órgão.

Atenciosamente,

Prof. Dr. Adnei Melges de Andrade
Diretor de Recursos Humanos