São Paulo, 07 de janeiro de 2004.

DRH/CIRC/004/2004
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A Universidade de São Paulo deverá entregar a RAIS – “Relação Anual de Informações Sociais”– programa vinculado ao PIS/PASEP, contendo os dados dos seus servidores.

No que diz respeito aos servidores contratados pela USP através de Convênios mantidos com algumas Unidades, seguindo as normas estabelecidas anteriormente, as informações da RAIS desses servidores são de inteira responsabilidade dessas Unidades / Órgãos.

De acordo com a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.256/2003, de 04 de dezembro de 2003, que aprovou as instruções gerais para preenchimento da RAIS/2003, não será mais permitida a entrega da RAIS em formulário. Por este motivo, o DRH providenciou o Programa Gerador da RAIS, o qual encontra-se disponível na Internet, endereço: http://www.recad.usp.br/drh no item Principal/Noticias/Rais2003.

Observar, no preenchimento do cabeçalho, os mesmos códigos do ano anterior para os campos referentes ao Município, CNAE (Atividade Econômica do Estabelecimento) e Natureza Jurídica. O campo referente à Data-Base não deverá ser preenchido.

Ressaltamos que devem ser incluídos em RAIS todos os servidores com o respectivo número de PIS/PASEP, que tiveram remuneração devida, paga ou não, no ano de 2003.

Os disquetes preenchidos, acompanhados dos recibos gerados, deverão ser entregues até o dia 06 de fevereiro de 2004, impreterivelmente, na Reitoria,
Bloco L – 2º andar, sala 215 – Seção de Apoio ao Sistema e Usuário, que providenciará o encaminhamento ao Banco do Brasil. A Unidade / Órgão deverá guardar uma cópia dos disquetes em seus arquivos.

Certos de contar com a colaboração de V. Sa., colocamos o telefone (11) 3091-3380 à disposição da área de pessoal para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente.

Prof. Dr. Adnei Melges de Andrade
Diretor de Recursos Humanos