DRH/CIRC/001/2002, DE 02.01.2002

São Paulo, 02 de janeiro de 2002.

DRH/CIRC/001/2002
/esr

Tendo em vista novos procedimentos conforme Instruções nº 02/01, publicado no DOE de 14.12.2001, do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dispõem sobre autuação e instrução de processos relativos aos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão e complementação de aposentadoria, encaminho a V. Exa. fls. 001 da rotina de Aposentadoria Autárquico e fls. 001 da rotina de Complementação de Aposentadoria, a fim de serem substituídas no Manual de Normas e Diretrizes do Departamento de Recursos Humanos – Volume I, solicitando que no momento da instrução dos processos de contagem de tempo para obtenção de aposentadoria e complementação de aposentadoria, deles deverão constar, além dos documentos de praxe, a cópia do comprovante do PIS/PASEP do interessado.

Atenciosamente.

Prof. Gilberto Tadeu Shinyashiki
Diretor de Recursos Humanos