São Paulo, 17 de janeiro de 2001.

DRH/CIRC/004/2001
scaposu/cltb

A Universidade de São Paulo deverá entregar a RAIS – “Relação Anual de Informações Sociais”- programa vinculado ao PIS/PASEP, contendo os dados dos seus servidores.

No que diz respeito aos servidores contratados pela USP através de Convênios mantidos com algumas Unidades, seguindo as normas estabelecidas anteriormente, as informações da RAIS desses servidores são de inteira responsabilidade dessas Unidades / Órgãos.

De acordo com a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 945, de 14 de dezembro de 2000, que aprovou as instruções gerais para preenchimento da RAIS/2000, não será mais permitida a entrega da RAIS em formulário. Por esse motivo, o DRH providenciou o Programa Gerador da RAIS para disquete, o qual encontra-se disponível na Internet, endereço: http://www.recad.usp.br/drh/rais2000.html.

Observar, no preenchimento do cabeçalho, os mesmos códigos do ano anterior para os campos referentes ao Município, CNAE (Atividade Econômica do Estabelecimento) e Natureza Jurídica. O campo referente à Data-Base não deverá ser preenchido.

Ressaltamos que devem ser incluídos em RAIS todos os servidores com o respectivo número de PIS/PASEP, que tiveram remuneração devida, paga ou não, no ano de 2000.

Os disquetes preenchidos, acompanhados dos recibos gerados, deverão ser entregues até o dia 19 de fevereiro de 2001, impreterivelmente, na Reitoria, Bloco L – 1º andar, sala 125 – Seção de Apoio ao Sistema e Usuário, a qual providenciará o encaminhamento ao Banco do Brasil. A Unidade / Órgão deverá guardar uma cópia dos disquetes em seus arquivos.

Certos de contar com a colaboração de V.Exa., colocamos o telefone (011) 3818-3380 à disposição da área de pessoal para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Prof. Gilberto Tadeu Shinyashiki
Diretor de Recursos Humanos