São Paulo, 1o de fevereiro de 2000.

DRH/CIRC/009/2000
/pmc

A Universidade de São Paulo deverá entregar a RAIS – “Relação Anual de Informações Sociais” – programa vinculado ao PIS/PASEP, contendo os dados dos seus servidores.

No que diz respeito aos servidores contratados pela USP através de Convênios mantidos com algumas Unidades/Órgãos, seguindo as normas estabelecidas anteriormente, as informações da RAIS desses servidores são de inteira responsabilidade dessas Unidades/Órgãos.

De acordo com a Portaria nº 1998, de 03 de dezembro de 1999, do Ministério do Trabalho e Emprego, que aprovou as instruções gerais para preenchimento da RAIS/99, não será mais permitida a entrega em formulário. Por este motivo, o DRH providenciou o Programa Gerador da RAIS para disquete, o qual encontra-se disponível na Internet, endereço: http://www.recad.usp.br/drh/rais99.html .

Observar, no preenchimento do cabeçalho, os mesmos códigos do ano anterior para os campos referentes ao Município, CNAE (Atividade Econômica do Estabelecimento) e Natureza Jurídica. O campo referente à Data-Base não deverá ser preenchido.

Ressaltamos que devem ser incluídos em RAIS todos os servidores com o respectivo número de PIS/PASEP, que tiveram remuneração devida, paga ou não, no ano de 1999.

Os disquetes preenchidos, acompanhados dos recibos gerados, deverão ser entregues até o dia 18 de fevereiro de 2000, impreterivelmente, na Reitoria, Bloco L – 1º andar, sala 125 – Seção de Apoio ao Sistema e Usuário, a qual providenciará o encaminhamento ao Banco do Brasil. A Unidade/Órgão deverá guardar uma cópia dos disquetes em seus arquivos.

Certos de contar com a colaboração de V. Exa., colocamos o telefone (0–11) 818-3380 à disposição da área de pessoal para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente.

Prof. Gilberto Tadeu Shinyashiki
Diretor de Recursos Humanos