São Paulo, 27 de maio de 1997.

DRH/CIRC/062/97

Senhor Diretor

Este DRH tem recebido uma grande quantidade de solicitações para cancelamento de inscrições no PIS/PASEP de servidores com duplo cadastramento, ou seja, com duas inscrições ativas no Programa PIS/PASEP.

Analisando os casos foi constatado que a maioria dos cadastros duplicados ocorreram porque a Universidade gerou um número de PASEP para servidores que já estavam inscritos no PIS.

Salientamos que o duplo cadastramento no referido programa acarreta uma série de problemas tanto para o interessado quanto para a Universidade, não só no que diz respeito às cotas devidas aos servidores, que são vinculadas ao número de inscrições PIS/PASEP, mas também junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, pois um novo número pode acarretar a abertura de uma nova conta de FGTS, prejudicando o servidor.

Diante do exposto, solicitamos a especial atenção da Seção de Pessoal dessa Unidade / Órgão para que, no preenchimento dos dados dos servidores admitidos (transação Dados Pessoais), só seja gerado PASEP para servidores ainda não inscritos no Programa PIS/PASEP.

No caso de o servidor já se apresentar com dois cadastros, optar pela inscrição mais antiga e orientar o interessado para que regularize sua situação.

Atenciosamente.

Profa. Dra. Helena M. C. Carmo Antunes
Diretora de Recursos Humanos