São Paulo, 11 de setembro de 1997.

DRH/CIRC/131/97
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Senhor Diretor

Com o intuito de atender ao Decreto 41.915 de 02.07.97, do Governo do Estado (cópia anexa), que dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, funções e empregos no âmbito do serviço público estadual, estamos encaminhando modelo de formulário de declaração a ser preenchido por todos os servidores (funcionários e docentes) ativos dessa Unidade/Órgão, o qual poderá ser reproduzido por cópia xerográfica ou impresso em gráfica.

Encaminhamos também etiquetas de identificação dos servidores para serem afixadas sobre o espaço indicado no formulário no ato da entrega do mesmo aos interessados, bem como listagens para controle de recebimento dos formulários preenchidos, ambos com base na folha de agosto/97.

Após o preenchimento, pelo servidor, o formulário deverá ser devolvido à seção de pessoal dessa Unidade/Órgão que procederá do seguinte modo:

a) verifica se o formulário foi preenchido e assinado pelo servidor;

b) solicita ao servidor que assine a lista de recebimento;

c) recolhe assinatura do Dirigente da Unidade/Órgão em todos os formulários; esclarecemos que a assinatura deve ser a do Dirigente ou, caso esteja afastado, a de seu substituto legal.

d) anexa os formulários dos servidores que declararam não exercer outro cargo, função ou emprego público, bem como não ser aposentado nos processos de contrato dos interessados;

e) encaminha os demais formulários (ou seja, daqueles que declararam exercer outra atividade pública, estar afastado ou já ser aposentado) para o DRH, até 20.10.97 impreterivelmente, em envelope fechado, acompanhado de relação nominal (uma para docentes e outra para funcionários) e ofício de encaminhamento do Dirigente da Unidade/Órgão.

OBS.:

1) Caso haja perda ou extravio de formulário por parte do servidor, a própria seção de pessoal deverá providenciar uma etiqueta com os mesmos dados para o novo formulário.
2) Os servidores que acumulam cargo/função dentro da USP deverão preencher os dois formulários, assinalando em cada um deles, no campo referente à acumulação, os dados da sua outra situação funcional na USP.

Dada a importância da matéria em questão, bem como do pouco tempo disponível, solicitamos a especial atenção de V. Exa. no sentido de orientar a área de pessoal quanto ao teor deste, salientando que os telefones (011) 818-3380 e 818-3261 da Seção de Apoio ao Usuário (SCAPOSU) estarão à disposição para possíveis esclarecimentos.

Atenciosamente.

Profa. Dra. Helena M. C. Carmo Antunes
Diretora de Recursos Humanos