Diário Oficial do Estado de 24.12.2021

PORTARIA GR 7687, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Página 129
Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo no contexto da pandemia de Covid-19.

Diário Oficial do Estado de 17.12.2021

PORTARIA GR 7681, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Páginas 61 e 62
Regulamenta a concessão do abono de permanência de que trata o Artigo 28 da Lei Complementar 1.354, de 06 de março de 2020, com a redação dada pela Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021, no âmbito da Universidade de São Paulo, para o exercício financeiro de 2022.

Diário Oficial do Estado de 10.12.2021

PORTARIA GR 7680, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Página 85
Dispõe sobre o afastamento dos servidores técnicos e administrativos para aperfeiçoamento, especialização e extensão, para outros órgãos e entes públicos e para tratar de interesses particulares; e sobre a autorização para realização de trabalho externo e para frequentar cursos durante parte da jornada de trabalho.

Diário Oficial do Estado de 09.12.2021

Atos do Governador
DECRETO DE 8-12-2021 |Página 4
Nomeando para exercer os cargos de Reitor e Vice-Reitora da Universidade de São Paulo, respectivamente, com mandato de 4 anos: Carlos Gilberto Carlotti Junior e Maria Arminda do Nascimento Arruda.

Diário Oficial do Estado de 17.11.2021

ORÇAMENTO E GESTÃO
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV-236, de 16/11/2021 | Páginas 5 e 6
Disciplina o censo previdenciário dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São  Paulo Previdência no ano de 2022.

Diário Oficial do Estado de 04.11.2021

DECRETO Nº 66.179, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 | Página 1
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá
providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 22.10.2021

LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 | Páginas 1, 3, 4 e 5
Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Leis nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 180, de 12 de maio de 1978, nº 367, de 14 de dezembro de 1984, nº 432,
de 18 de dezembro de 1985, nº 907, de 21 de dezembro de 2001, nº 1.034, de 4 de janeiro de
2008, nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.080, de
17 de dezembro de 2008, nº 1.093, de 16 de julho de 2009, nº 1.104, de 17 de março de 2010, nº
1.122, de 30 de junho de 2010, nº 1.144, de 11 de julho de 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro
de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27
de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga
a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de
2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências
correlatas.

ORÇAMENTO E GESTÃO
Comunicado SPPREV – NOTA TÉCNICA SPPREV nº 01/2021 | Página 7

Diário Oficial do Estado de 21.10.2021

PORTARIA PRP 840, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 | Página 30
Dispõe sobre o Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 19.10.2021

GABINETE DO REITOR |Página 52
PORTARIA GR 7677, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição de unidade fiscal da USP, para fins de inscrição no CNPJ.

Diário Oficial do Estado de 15.10.2021

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV |Página 12
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS – SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
São Paulo Previdência – SPPREV
Gerência de Aposentadoria
Nota Informativa SPPREV-DBS nº 3, de 14 de outubro de 2021.

Diário Oficial do Estado de 06.10.2021

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 121, DE 05/10/2021 | Página 3
Pedidos para fins de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Diário Oficial do Estado de 02.10.2021

PORTARIA GR 7.674, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Página 154
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 16.09.2021

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 116, DE 30/08/2021 | Página 3
Licença por motivo de doença em pessoa da família

Diário Oficial do Estado de 04.09.2021

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS – SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
Nota Informativa SPPREV-DBS, de 02 de setembro de 2021 | Página 7

Diário Oficial do Estado de 01.09.2021

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 114, DE 30/08/2021 | Página 5
Aposentadoria Especial do Servidor com Deficiência

Diário Oficial do Estado de 28.08.2021

DECRETO Nº 65.964, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 | Página 1
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinar o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo – RPPS e dá outras providências correlatas.
Retificação no D.O.E. de 15.09.2021.

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 112, de 26/08/2021 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 27.08.2021

Orçamento e Gestão
São Paulo Previdência
Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021 | Página 9
Disciplina a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2021.
Republicada por conter incorreções.

Diário Oficial do Estado de 26.08.2021

Orçamento e Gestão
São Paulo Previdência
Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021 | Página 7
Disciplina a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2021.

Diário Oficial do Estado de 20.08.2021

Universidade de São Paulo
PORTARIA GR 7671, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 | Página 71
Altera dispositivos da Portaria GR 7.670, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo.

DECRETO Nº 65.936, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 | Página 1
Dispõe sobre as alterações de denominação de Secretarias de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 17.08.2021

DECRETO Nº 65.924, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 | Página 1
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 13.08.2021

PORTARIA GR 7670, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 | Página 73
Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 31.07.2021

DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021 | Página 1
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.

Diário Oficial do Estado de 07.07.2021

DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 | Página 1
Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 02.07.2021

Projetos, Orçamento e Gestão
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Prevcom-10, de 30-6-2021 | Página 7
Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefícios Prevcom-MT.

Diário Oficial do Estado de 01.07.2021

DECRETO Nº 65.839, DE 30 DE JUNHO DE 2021 | Página 1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 30.06.2021

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 098, de 29/06/2021 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 19.06.2021

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 090, de 18/06/2021 | Página 5

Diário Oficial do Estado de 16.06.2021

VICE-REITORIA
Termo de Adesão de Acordo | Página 37
Adesão ao Acordo Base de Parceria Institucional, celebrado em 24-12-2020, entre o Governo de Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S.A.

Diário Oficial do Estado de 12.06.2021

DECRETO Nº 65.792, DE 11 DE JUNHO DE 2021 | Página 1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 078, de 11/06/2021 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 11.06.2021

Portaria Cruesp-2, de 9-6-2021 | Página 43
Designa Grupo de Trabalho para avaliação de despesas relativas às atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Estaduais de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 01.06.2021

COMUNICADO DPME Nº 073, de 31/05/2021 | Página 5

Diário Oficial do Estado de 29.05.2021

DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021 | Página 1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 22.05.2021

DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021 | Página 1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 12.05.2021

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 059, de 11/05/2021 | Página 33
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que: À vista da manutenção da fase de transição serão retomados os agendamentos e realização das perícias médicas.

Diário Oficial do Estado de 08.05.2021

DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021 | Página 1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 30.04.2021

DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021 | Página 1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 27.04.2021

Portaria GR-7.661, de 26-4-2021 | Página 50
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da Universidade de São Paulo, regulamenta o artigo 5º da Lei 14.063/2020, institui o sistema computacional “USP Assina” e dá outras providências.

Portaria PRP-813, de 23-4-2021 | Página 50
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Diário Oficial do Estado de 24.04.2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.358, DE 23 DE ABRIL DE 2021 | Página 1
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.

Diário Oficial do Estado de 21.04.2021

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 045, DE 20/04/2021 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 10.04.2021

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 044, de 09/04/2021 | Página 5

Diário Oficial do Estado de 06.04.2021

Resolução USP – 8074, de 5-4-2021 | Página 79
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da USP.

Diário Oficial do Estado de 31.03.2021

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 042, de 26/03/2021 | Página 5

Diário Oficial do Estado de 30.03.2021

Portaria GR-7660, de 29-3-2021 | Páginas 26 e 27
Regulamenta a concessão do abono de permanência de que trata o artigo 28 da Lei Complementar 1.354, de 06-03-2020, no âmbito da Universidade
de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 17.03.2021

Comunicado
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 16.03.2021

Informes
Comunicado | Página 03
Considerando o estabelecimento da Fase Emergencial do Plano São Paulo de 
combate ao coronavírus (COVID-19), a vigorar no período de 15 a 30 de março de 2021, comunicamos aos servidores públicos estaduais, com exceção daqueles em exercício nos órgãos e entidades relacionados no § 1º do artigo 1º do Decreto 64.864, de 16 de março de 2020, que as atividades laborais deverão ser realizadas preferencialmente na modalidade de teletrabalho, mantidas as atividades presenciais para os serviços essenciais e daqueles assim considerados pela chefia imediata.

Diário Oficial do Estado de 12.03.2021

DECRETO 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021 | Páginas 1 e 3
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 11.03.2021

Projetos, Orçamento e Gestão
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
Comunicado Conjunto CAF/CRHE-1, de 1º-3-2021 | Página 9
Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2020, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade.

GABINETE DO REITOR
Resolução USP – 8067, de 10-3-2021 b| Página 39
Revoga a Resolução 7963, de 25-6-2020, e dá outras providências.

Resolução USP – 8068, de 10-03-2021 | Página 39
Revoga a Resolução 7964, de 25-6-2020, e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 10.03.2021

LEI Nº 17.336, DE 09 DE MARÇO DE 2021 | Página 1
Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.

Diário Oficial do Estado de 04.03.2021

DECRETO 65.545, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | Página 1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 041, de 03.03.2021 Página 5

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Retificação do D.O. de 9.01.2021 | Página 49

Diário Oficial do Estado de 27.02.2021

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 040, de 26-2-2021 | Página 5

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-795, de 24-2-2021 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-796, de 25-2-2021 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Diário Oficial do Estado de 26.02.2021

DECRETO 65.540, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 | Página 1
Acrescenta dispositivo ao Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 20.02.2021

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 036, de 19-2-2021 | Página 5

Diário Oficial do Estado de 17.02.2021

DECRETO 65.521, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Dá nova redação ao Decreto 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas | Página 1

Diário Oficial do Estado de 13.02.2021

Projetos, Orçamento e Gestão
COMUNICADO DPME 031, de 01.02.02021 | Página 5

Diário Oficial do Estado de 12.02.2021

Projetos, Orçamento e Gestão
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
Comunicado
Artigo 115 da CE – Suplemento Especial | Página 3

Diário Oficial do Estado de 09.02.2021

Projetos, Orçamento e Gestão
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Comunicado
Taxa de Administração – Exercício 2021 | Páginas 8 e 9

Diário Oficial do Estado de 06.02.2021

DECRETO 65.502, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 | Página 1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020.

Comunicado
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 024, de 05/02/2021 | Página 3
Ficam suspensas a partir de 08/02/2021 as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Araraquara, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 01.02.2021

Comunicado
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 018, de 29/01/2021 | Página 3
Suspendendo a partir de 01/02/2021 as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Ribeirão Preto, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 23.01.2021

DECRETO Nº 65.487, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 |Páginas 01 e 03
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de
maio de 2020, e dá providências correlatas.

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 015, de 22/01/2021 | Página 03

Diário Oficial do Estado de 22.01.2021

GABINETE DO REITOR
Portaria GR-7655, de 21-1-2021 | Página 64
Acrescenta o artigo 2º-A à Portaria GR 6561/2014, que dispõe sobre delegação de competência.

Diário Oficial do Estado de 19.01.2021

PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 005, de 15-01-2021 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 16.01.2021

Projetos, Orçamento e Gestão
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Comunicado DRS-1, de 15.01.2021 | Página 19
Disciplina a recepção virtual dos pedidos de habilitação de pensão e de liberação de pagamento civil e militar e de outros expedientes e fluxos que vierem a ser disciplinados posteriormente para o atendimento virtual de expedientes.

Diário Oficial do Estado de 15.01.2021

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP – 793, de 14-1-2021 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP – 794, de 14-1-2021 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Diário Oficial do Estado de 14.01.2021

Projetos, Orçamento e Gestão
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV-29, de 13-1-2021 | Página 7

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-791, de 12-1-2021 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-792, de 12-1-2021 | Página 37 
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 09.01.2021

DECRETO 65.460, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 | Páginas 1 e 3
Altera os Anexos II e III do Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-790, de 16-12-2020 | Página 48
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Diário Oficial do Estado de 08.01.2021

Projetos, Orçamento e Gestão
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV – 28, de 07.01.2021 | Página 8

Diário Oficial do Estado de 05.01.2021

PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 001, de 04.01.2021 | Página 3