Diário Oficial do Estado de 12.03.2026
PORTARIAS GR DE NÚMEROS 9006 a 9057, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Dispõem sobre a distribuição de empregos públicos.
Diário Oficial do Estado de 11.03.2026
PORTARIA GR Nº 9003, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 10.03.2026
PORTARIA GR Nº 9002, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Altera dispositivo da Portaria GR nº 6.517/2014, que dispõe sobre a Comissão de Claros Docentes da Reitoria.
PORTARIA PRPI Nº 1101, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 05.03.2026
PORTARIA PRPI Nº 1100, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 02.03.2026
PORTARIA GR Nº 9000, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
PORTARIA GR Nº 9001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 25.02.2026
PORTARIA GR Nº 8999, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 24.02.2026
Portaria do Reitor 317/2026
Designa membros para comporem o GRS – Sistema de Admissão de Docentes
Diário Oficial do Estado de 23.02.2026
PORTARIA PRPI Nº 1099, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 18.02.2026
Lei nº 18.402, de 13 de fevereiro de 2026
Institui a Política Estadual de Garantia dos Direitos da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
PORTARIA PRPI Nº 1095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1096, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1097, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1098, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 12.02.2026
PORTARIA PRPI Nº 1091, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1092, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1093, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1094, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 11.02.2026
COMUNICADO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL
Artigo 115 da CE – Suplemento Especial
PORTARIA GR Nº 8998, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a eleição de três representantes dos servidores técnicos e administrativos e seus respectivos suplentes junto à Comissão Central de Recursos Humanos.
PORTARIA PRPI Nº 1090, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 30.01.2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPME Nº 001
Comunicado DPME nº 001, de 28/01/2026
Acesso ao Sistema de Perícias Médicas do Estado (eSislaWeb) – Área Restrita
Diário Oficial do Estado de 29.01.2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Seção Atos Normativos
RESOLUÇÃO SGGD Nº 3, DE 27-01-2026
Informa o valor da taxa de administração prevista para a São Paulo Previdência – SPPREV, referente ao exercício de 2026.
RESOLUÇÃO SGGD Nº 4, DE 28-01-2026
Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE, referente ao exercício de 2025, para fins de reajuste do valor dos benefícios da Carteira de Advogados e da Carteira das Serventias.
Diário Oficial do Estado de 26.01.2026
PORTARIA PRPI Nº 1084, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1085, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1086, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1087, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Altera o docente responsável no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1088, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Altera o docente responsável no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1089, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Altera o docente responsável no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 14.01.2026
PORTARIA MPS Nº 79, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece, para o mês de janeiro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição, para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Diário Oficial do Estado de 13.01.2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
