Diário Oficial do Estado de 31/12/97
Lei Complementar 836, de 30/12/97| Página 1
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Lei 9902, de 30/12/97| Página 5
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício de 1998.
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP
Comunicado | Página 1
Sobre inscrições para a concessão de financiamentos habitacionais (construção, reforma e aquisição).
Diário Oficial do Estado de 27/12/97
Decreto 42.711, de 26/12/97 | Página 5
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto 41.607, de 24/02/97. (Programa de Bolsas)
Diário Oficial do Estado de 25/12/97
Decreto 42.698, de 24/12/97 | Página 1
Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 23/12/97
Resolução 4520, de 19/12/97 | Página 25
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais e Política Comparada (RIPIC).
Resolução 4521, de 19/12/97 | Página 25
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação: A Escola do Futuro.
Resolução 4522, de 22/12/97 | Página 25
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo (PGT/USP).
Diário Oficial do Estado de 13/12/97
Decreto 42624, de 12/12/97 | Página 3
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais, relativo aos dias que especifica do exercício de 1998.
Diário Oficial do Estado de 11/12/97
Lei 9.892, de 10/12/97 | Página 2 / 3
Institui a Política Estadual do Idoso – PEI.
Decreto 42.610, de 10/12/97 | Página 4
Dispõe sobre o recadastramento de inativos e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 09/12/97
Resolução 4515, de 05/12/97 | Página 20
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária: Assistência de Enfermagem em Saúde Coletiva – NACE-AENSC.
Resolução 4516, de 05/12/97 | Página 20
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Estudos sobre Práticas de Saúde Coletiva na Construção de Sistemas Locais de Saúde – NACE/CONSILOS.
Resolução 4517, de 05/12/97 | Página 20
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Desenvolvimento Rural Integrado (NACE-DRI).
Resolução 4518, de 05/12/97 | Página 21
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Informações em Saúde Ambiental (NACE/NISAM).
Diário Oficial do Estado de 04/12/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 44, de 03/12/97 | Página 8
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Resolução 4511, de 26/11/97 | Página 30 / 31
Retificada no Diário Oficial do Estado de 05/12/97 | Página 24
Baixa o Regimento do Museu de Arte Contemporânea da USP.
Resolução 4512, de 28/11/97 | Página 31
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Odontologia da USP.
Resolução 4513, de 28/11/97 | Página 31
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP.
Resolução 4514, de 28/11/97 | Página 31
Altera dispositivos do Regimento do Museu de Zoologia da USP.
Diário Oficial do Estado de 02/12/97
Decreto 42.564, de 01/12/97 | Página 1
Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos servidores públicos estaduais.
Diário Oficial do Estado de 27/11/97
Portaria CAF-G 26, de 26/11/97 | Página 12
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Sobre pagamento de vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do DDPE referente ao mês de novembro/97.
Diário Oficial do Estado de 26/11/97
Resolução 4510, de 24/11/97 | Página 50
Dispõe sobre a criação do Centro de Informática (CIAGRI) do Campus “Luiz de Queiroz” da USP.
Portaria GR 3096, de 24/11/97 | Página 51
Dispõe sobre os objetivos do USPonline, a composição do Conselho Gestor e dá outras providências.
Portaria GR 3097, de 25/11/97 | Página 51
Sobre criação da Equipe de Coordenação e Planejamento do Programa USP RECICLA, no “campus” da Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”.
Diário Oficial do Estado de 22/11/97
Portaria GR 3093, de 20/11/97 | Página 28
Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria GR 2816, de 29/04/93, que dispõe sobre delegação de competência.
Portaria GR 3094, de 21/11/97 | Página 28
Sobre o benefício Auxílio Creche aos servidores não-docentes e dá outras providências.
Portaria GR 3095, de 21/11/97 | Página 28
Estende o benefício instituído pela Portaria GR 3094/97 aos docentes da USP.
Diário Oficial do Estado de 19/11/97
Portaria GR 3092, de 18/11/97 | Página 22
Regulamenta a Resolução 4506, de 22/10/97, e dá outras providências (carreira de Procurador de Autarquia).
Diário Oficial do Estado de 14/11/97
Portaria GR 3091, de 12/11/97 | Página 30
Altera dispositivos da Portaria GR 3083, de 23/10/97, que instituiu o Sistema de Arquivos da Universidade de São Paulo – SAUSP.
Diário Oficial do Estado de 08/11/97
Decreto de 07/11/97 | Página 1
Atos do Governador – Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Nomeação de Jacques Marcovitch para exercer o cargo de Reitor da Universidade de São Paulo, a partir de 26/11/97.
Resolução 4509, de 08/11/97 | Página 37
Baixa o Regulamento do Conjunto Residencial da USP – Pós-Graduação
Diário Oficial do Estado de 07/11/97
Portaria GR 3090, de 07/11/97 | Página 22
Estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de Acervos das Bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP.
Diário Oficial do Estado de 06/11/97
Portaria GR 3089, de 04/11/97 | Página 25
Sobre cancelamento de anotações punitivas por servidor não docente.
Diário Oficial do Estado de 04/11/97
Resolução CG 4508, de 31/10/97 | Página 14 / 15
Sobre a não-obrigatoriedade de indicar atividades de Prática Esportiva nos cursos de graduação da USP.
Portaria GR 3088, de 31/10/97 | Página 15
Sobre as diretrizes para ampliação dos acervos por aquisições, compra, permuta e doação – comodatos, empréstimos e depósitos de Conjuntos Notórios oferecidos para as Unidades e Órgãos de Integração da USP.
Diário Oficial do Estado de 30/10/97
Resolução 4507, de 24/10/97 | Página 16
Dispõe sobre a extinção da Coordenação dos Institutos Especializados subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa.
Portaria GR 3086, de 24/10/97 | Página 16
Dispõe sobre a carga didática individual do docente.
Diário Oficial do Estado de 25/10/97
Portaria GR 3083, de 23/10/97 | Páginas de 1 a 52 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Institui o Sistema de Arquivos da USP – SAUSP e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 24/10/97
Resolução 4505, de 22/10/97 | Página 17
Dispõe sobre a aprovação de autorização, permissão e concessão de uso de bens da Universidade.
Resolução 4506, de 22/10/97 | Página 17
Dispõe sobre o enquadramento da função de Procurador na carreira dos servidores não docentes da USP instituída pela Resolução 4154/95.
Diário Oficial do Estado de 21/10/97
Resolução 4492, de 13/10/97 | Página 17
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estudos Rurais e Urbanos (NAP/CERU).
Resolução 4493, de 13/10/97 | Página 17
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisas em Informações Urbanas (INFURB).
Resolução 4494, de 13/10/97 | Página 17
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído (NAP/PLAC).
Resolução 4495, de 13/10/97 | Página 17
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB).
Resolução 4496, de 13/10/97 | Página 17
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estudos dos Países Socialistas em Transformação (CEPSt).
Resolução 4497, de 13/10/97 | Página 17
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Economia, Sociedade e Meio Ambiente (NAMA).
Resolução 4498, de 13/10/97 | Página 17 / 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo Integrado de Pesquisa em Biocompatibilidade de Materiais (NIPEM).
Resolução 4499, de 13/10/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estruturas Navais e Oceânicas (CENO).
Resolução 4500, de 13/10/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário.
Resolução 4501, de 13/10/97 | Página 12
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microbiologia Agrícola (NAPMA).
Resolução 4502, de 13/10/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Otimização de Processos Estocásticos Aplicados à Economia e Finanças (NOPEF).
Resolução 4503, de 13/10/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Analgesia e Inflamação (NUPAIN).
Resolução 4504, de 13/10/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo (NUTAU).
Diário Oficial do Estado de 08/10/97
Resolução 4478, de 06/10/97 | Página 27
Dispõe sobre o segundo turno da eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Reitor da USP.
Resolução 4479, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estudos Ambientais (CEA).
Resolução 4480, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa de Instrumentação de Análises Químicas.
Resolução 4481, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Pesquisa em Biotecnologia (CPB).
Resolução 4482, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Glândula Mamária e Produção Leiteira (GAMA).
Resolução 4483, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Análises Interdisciplinar de Políticas e Estratégias (NAIPPE).
Resolução 4484, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Neurociências e Comportamento (NeC).
Resolução 4485, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero.
Resolução 4486, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Estudos da Violência.
Resolução 4487, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em História Indígena e do Indigenismo.
Resolução 4488, de 06/10/97 |Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Geoquímica e Geofísica da Litosfera (NUPEGEL).
Resolução 4489, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS).
Resolução 4490, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Ensino Superior (NUPES).
Resolução 4491, de 06/10/97 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa Taxonômica e Sistemática em Entomologia Médica (NUPTEM).
Portaria GR 3082, de 06/10/97 | Página 27 / 28
Estabelece os Princípios Éticos para o uso de Computadores na USP.
Diário Oficial do Estado de 03/10/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 35, de 02/10/97 | Página 10
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 21/97 | Página 13
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do DDPE referente ao mês de setembro/97.
Diário Oficial do Estado de 27/09/97
Projeto de Lei 569, de 1997 – Mensagem 115 do Sr. Governador do Estado| Página 1
Proposta orçamentária para o exercício de 1998.
Diário Oficial do Estado de 24/09/97
Decreto 42.250, de 23/09/97| Página 1
Regulamenta a promoção de que trata a Lei Complementar 540, de 27/05/88, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 789, de 28/12/94.
Diário Oficial do Estado de 19/09/97
Resolução 4475, de 17/09/97| Página 15
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos.
Resolução 4476, de 17/09/97| Página 15
Altera dispositivos do Regimento Geral da USP.
Diário Oficial do Estado de 17/09/97
Resolução 4472, de 11/09/97| Página 27 / 28
Baixa o Regimento do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo.
Resolução 4473, de 11/09/97| Página 28
Altera dispositivos do Regimento Geral da USP.
Resolução 4474, de 11/09/97| Página 28
Retificada no Diário Oficial do Estado de 30/08/2002 | Página 30
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas da USP.
Portaria GR 3081 de 15/09/97 | Página 28 / 29
Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8666/93, atualizada pela Lei 8883/94, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade.
Diário Oficial do Estado de 06/09/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 33, de 05/09/97 | Página 4
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 05/09/97
Resolução 4471, de 04/09/97| Página 18 / 19
Dispõe sobre o primeiro turno da eleição para a composição da lista de nomes para a escolha do Reitor da USP.
Diário Oficial do Estado de 02/09/97
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 20/97 | Página 6
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do DDPE – referente ao mês de agosto/97.
Diário Oficial do Estado de 26/08/97
Resolução CoG 4469, de 22/08/97 | Página 14 / 15
Dispõe sobre a pré-matrícula e a matrícula nos cursos de graduação da USP.
Resolução CoG 4470, de 22/08/97 | Página 15
Altera o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP, relativo ao ano de 1997, baixado pela Resolução CoG 4297, de 18/10/96.
Diário Oficial do Estado de 20/08/97
Resolução 4445, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estudos Ambientais (CEA).
Resolução 4446, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estruturas Navais e Oceânicas (CENO).
Resolução 4447, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estudos dos Países Socialistas em Transformação (CEPSt).
Resolução 4448, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Pesquisa em Biotecnologia (CPB).
Resolução 4449, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Glândula Mamária e Produção Leiteira (GAMA).
Resolução 4450, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisas em Informações Urbanas (INFURB).
Resolução 4451, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégias (NAIPPE).
Resolução 4452, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Economia, Sociedade e Meio Ambienta (NAMA).
Resolução 4453, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído (NAP/PLAC).
Resolução 4454, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Genética Humana (NAPGEN).
Resolução 4455, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário.
Resolução 4456, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero.
Resolução 4457, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Estudos da Violência.
Resolução 4458, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em História Indígena e do Indigenismo.
Resolução 4459, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa de Instrumentação de Análises Químicas.
Resolução 4460, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo Multidisciplinar e Multiprofissional de Hansenologia (NMMH).
Resolução 4461, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB).
Resolução 4462, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Geoquímica e Geofísica da Litosfera (NUPEGEL).
Resolução 4463, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS).
Resolução 4464, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Ensino Superior (NUPES).
Resolução 4465, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa Taxonômica e Sistemática em Entomologia Médica (NUPTEM).
Resolução 4466, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Neurociências e Comportamento (NeC).
Resolução 4468, de 12/08/97 | Página 18
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo Integrado de Pesquisa em Biocompatibilidade de Materiais (NIPEM).
Diário Oficial do Estado de 16/08/97
Portaria GR 3077, de 14/08/97 | Página 19
Dispõe sobre a eleição dos representantes do corpo discente junto ao Conselho Universitário e Conselhos Centrais.
Diário Oficial do Estado de 06/08/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 26, de 06/08/97 | Página 7
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 01/08/97
Portaria GR 3076, de 30/07/97 | Página 18
Republicação do Diário Oficial do Estado de 31/07/97 | Página 11
Sobre dotação alocada no Orçamento das Unidades a título de manutenção e reposição de informática.
Diário Oficial do Estado de 31/07/97
Portaria GR 3076, de 30/07/97 | Página 11
Republicada no Diário Oficial do Estado de 01/08/97 | Página 18
Sobre dotação alocada no Orçamento das Unidades a título de manutenção e reposição de informática.
Diário Oficial do Estado de 24/07/97
Portaria GR 3075, de 23/07/97 | Página 12
Regulamenta as Diretrizes para Preservação e Conservação Preventiva dos Acervos Bibliográficos e Bibliotecas do SIBI/USP.
Diário Oficial do Estado de 19/07/97
Lei 9717, de 17/07/97 | Página
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.
Resolução 4418, de 16/07/97 | Página 14
Desativa o Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão no Vale do Ribeira – NACE-VR.
Portaria GR 3073, de 18/07/97 | Página 14
Dispõe sobre a fixação de taxa para expedição de diploma de Mestre, Doutor, Livre-Docente ou Titular.
Portaria GR 3074, de 18/07/97 | Página 14
Dispõe sobre a fixação de taxas para revalidação e registro de diplomas, e para os demais serviços que especifica.
Diário Oficial do Estado de 15/07/97
Resolução 4409, de 10/07/97 | Página 13 / 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária na ESALQ “Ambiente e Desenvolvimento” – NACESALQ.
Resolução 4410, de 10/07/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Saúde – NUDES/FSP.
Resolução 4411, de 10/07/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Informações em Saúde Ambiental (NACE/NISAM).
Resolução 4412, de 10/07/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária: Assistência de Enfermagem em Saúde Coletiva – NACE-AENSC.
Resolução 4413, de 10/07/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária: Integração Docente-Assistencial em Saúde Coletiva – NACE-IDASC.
Resolução 4414, de 10/07/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Estudos em População e Saúde – NEPS.
Resolução 4415, de 10/07/97
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Estudos sobre Práticas de Saúde Coletiva na Construção de Sistemas Locais de Saúde – NACE/CONSILOS.
Resolução 4416, de 10/07/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Assistência Médico-Hospitalar – NAMH.
Resolução 4417, de 10/07/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Desenvolvimento Rural Integrado (NACE-DRI).
Diário Oficial do Estado de 05/07/97
Portaria GR 3069, de 02/07/97 | Página 13
Dispõe sobre a eleição de um estudante de pós-graduação contemplado com a Bolsa-Moradia, para compor a Comissão Mista do Conjunto Residencial da USP (CRUSP).
Diário Oficial do Estado de 03/07/97
Decreto 41.915, de 02/07/97 | Página 1
Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual e dá outras providências.
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 24, de 02/07/97 | Página 7
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 28/06/97
Resolução 4404, de 26/06/97 | Página 14
Dispõe sobre reestruturação departamental da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo.
Resolução 4405, de 26/06/97 | Página 14
Altera dispositivos do Regimento do Conselho Universitário.
Resolução 4406, de 26/06/97 | Página 14
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Resolução 4407, de 65/06/97 | Página 14
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 27/06/97
Resolução 4403, de 25/06/97 | Página 14
Dispõe sobre modificação do número de vagas do concurso Vestibular de 1998.
Diário Oficial do Estado de 21/06/97
Portaria GR 3067, de 20/06/97 | Página 13
Dispõe sobre autorização de afastamento de servidores, sob vínculo autárquico ou celetista, para o desenvolvimento de atividades vinculadas ao exercício de funções não-docentes.
Portaria GR 3068, de 20/06/97 | Página 13
Sobre cancelamento de penalidade aplicada a servidor não-docente.
Diário Oficial do Estado de 17/06/97
Decreto n° 41.865, de 16/06/97 | Página 1
Dispõe sobre a declaração de bens dos agentes públicos estaduais, bem como de bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos ou de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, e estabelece normas relativas à declaração pública de bens das autoridades e dirigentes que especifica.
Diário Oficial do Estado de 07/06/97
Resolução CoG 4397, de 26/05/97 | Páginas 15 a 19 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Republicação do Diário Oficial do Estado de 03/06/97 | Páginas 8 a 12 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 27/06/97 | Página 14
Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 1998 na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 05/06/97
Resolução 4399, de 02/06/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas em Informações Urbanas.
Resolução 4400, de 02/06/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Genética Humana.
Resolução 4401, de 02/06/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído.
Resolução 4402, de 02/06/97 | Página 14
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras.
Diário Oficial do Estado de 04/06/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-18, de 03/06/97 | Página 5 / 6
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 03/06/97
Resolução CoG 4397, de 26/05/97 | Páginas 8 a 12 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Republicada no Diário Oficial do Estado de 07/06/97 | Páginas 15 a 19 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 27/06/97 | Página 14
Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 1998 na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 24/05/97
Resolução 4398, de 21/05/97 | Página 10
Retificada no Diário Oficial do Estado de 28/06/97 | Página 14
Baixa o Regimento do Centro de Informática de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 20/05/97
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Resolução CRUESP 144, de 16/05/97 | Página 7
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores, docentes e não docentes da USP, UNESP e UNICAMP.
Diário Oficial do Estado de 17/05/97
Portaria GR 3062, de 15/05/97 | Página 7 / 8
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente para o uso Eficiente de Energia Elétrica na USP.
Diário Oficial do Estado de 16/05/97
Hospital Universitário – Portaria SISUSP 011/97 | Página 7
Disciplina o atendimento médico hospitalar, a partir de 15/05/97.
Diário Oficial do Estado de 14/05/97
Resolução 4393, de 08/05/97 | Página 6 / 7
Baixa o Regimento do Museu Paulista da USP.
Diário Oficial do Estado de 09/05/97
Resolução GR 4392, de 07/05/97 | Página 8
Dispõe sobre a contratação pela USP de aposentados e dá outras providências. (docentes).
Diário Oficial do Estado de 08/05/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-17, de 07/05/97 | Página 3
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Resolução GR 4387, de 05/05/97 | Página 8
Veda matrícula concomitante em cursos de graduação na USP.
Resolução GR 4388, de 05/05/97 | Página 8
Altera dispositivos do Regimento Geral da USP (designação de Diretores de Museus e Institutos Especializados).
Resolução GR 4389, de 05/05/97 | Página 8
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Psicologia da USP (Livre-docência).
Resolução GR 4390, de 05/05/97 | Página 8
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Geociências da USP (suprime parágrafo único do art. 2º).
Resolução GR 4391, de 05/05/97 | Página 8
Altera dispositivos do Regimento Geral da USP (sobre matrícula de graduação).
Diário Oficial do Estado de 07/05/97
Lei 9627, de 06/05/97 | Página 1 / 2
Institui o Programa de Descentralização dos Serviços Prestados pelo IAMSPE.
Diário Oficial do Estado de 01/05/97
Portaria GR 3059, de 30/04/97 | Página 8
Sobre carga didática de docentes.
Portaria GR 3060, de 30/04/97 | Página 8 / 9
Dispõe sobre o número de dias letivos nos cursos de graduação da USP.
Diário Oficial do Estado de 25/04/97
Lei 9527, de 24/04/97 | Página 1
Faculta aos ex-combatentes brasileiros da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes, o direito de inscrição como contribuintes e beneficiários do IAMSPE.
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF – 08/97 | Página 8
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo.
Portaria GR 3058, de 23/04/97 | Página 21
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 1996, a suspensão, no corrente exercício, do art. 5o. do Decreto 25.013, de 16/04/86 e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 23/04/97
Lei Complementar 824, de 22/04/97 | Página 1
Concessão de abono complementar a servidores, em determinadas situações.
Diário Oficial do Estado de 04/04/97
Resolução CoCex 4366, de 02/04/97 | Página 33
Dispõe sobre a instituição da “Semana de Arte e Cultura” na USP.
Diário Oficial do Estado de 03/04/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-14, de 02/04/97 | Página 5
Sobre revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 28/03/97
Resolução 4364, de 26/03/97 | Página 31
Baixa o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado de 26/03/97
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 5/97 | Página 8
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo.
Diário Oficial do Estado de 25/03/97
Decreto 41.657, de 24/03/97 | Página 1
Autoriza a Secretaria da Fazenda a efetuar, a título de adiantamento, o pagamento do Projeto de Lei Complementar 35/96 (Procurador de Autarquia).
Portaria GR 3053, de 21/03/97 | Página 55
Eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Doutor e Assistente, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 22/03/97
Resolução 4360, de 20/03/97 | Página 21
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução 4361, de 20/03/97 | Página 21
Altera dispositivos do Regimento do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo.
Resolução 4362, de 20/03/97 | Página 21
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 14/03/97
Portaria GR 3050, de 11/03/97 | Página 18 / 19
Delegação de competência relativa aos atos relacionados ao Projeto PROINTER e ao acordo COFECUB-USP.
Diário Oficial do Estado de 12/03/97
Lei 9505, de 11/03/97 | Página 1
Disciplina as ações e os serviços de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde.
Diário Oficial do Estado de 08/03/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-9, de 07/03/97 | Página 11
Sobre revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 06/03/97
Lei 9497, de 05/03/97 | Página 1
Institui como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 28/02/97
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 4/97 | Página 1
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo.
Diário Oficial do Estado de 25/02/97
Decreto 41.607, de 24/02/97 | Página 3
Institui Programa de Bolsas para aprimoramento dos estudantes de cursos regulares de níveis técnico e superior.
Diário Oficial do Estado de 22/02/97
Decreto 41.599, de 21/02/97 | Página 1
Procedimentos para ressarcimento e imposição de responsabilidade a servidor que der origem a pagamentos indevidos a outros servidores.
Decreto 41.600, de 21/02/97 | Página 1
Autoriza a fazenda a efetuar, a título de adiantamento, o pagamento do Projeto de Lei Complementar 35/96 (Procurador de Autarquia).
Poder Executivo – Comunicado | Página 1
Sobre o encaminhamento das informações referentes aos cargos e funções ocupados e vagos em 31/12/96.
Diário Oficial do Estado de 20/02/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-7, de 18/02/97 | Página 5
Dispõe sobre a execução de despesas com o pagamento do 13o. salário do exercício de 1997.
Diário Oficial do Estado de 15/02/97
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria Conjunta CAF-CECI-CPO-CPA-CIEF-001, de 14/02/97 | Página 9
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária do exercício de 1997.
Portaria GR 3047, de 12/02/97 | Página 24
Eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Titular e Professor Associado, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 07/02/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-5, de 06/02/97 | Página 5
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 04/02/97
Portaria GR 3046, de 31/01/97 | Página 27
Dispõe sobre a eleição do representante dos antigos alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 25/01/97
Secretaria da Fazenda – Coordenação de Administração Financeira
Portaria CAF-G-2/97 | Página 9
Sobre pagamento de vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo.
Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público – Depto. de Transportes Internos
Portaria DETIN-1, de 24/01/97 | Página 14
Valor da tarifa-quilômetro a ser pago aos funcionários e servidores estaduais que tenham veículos inscritos no regime de Quilometragem.
Diário Oficial do Estado de 24/01/97
Decreto 41.565, de 23/01/97 | Página 1
Autoriza a Secretaria da Fazenda a efetuar, a título de adiantamento, o pagamento do Projeto de Lei Complementar 35/96.
Secretaria da Fazenda – Departamento de Despesa de Pessoal do Estado
Comunicados | Página 4
Procedimentos relativos à RAIS e criação de códigos de vencimentos / descontos.
Diário Oficial do Estado de 23/01/97
Decreto 41.562, de 22/01/97 | Página 1
Pagamento do 13o. salário aos servidores públicos estaduais.
Decreto 41.563, de 22/01/97 | Página 2
Expediente nas repartições públicas estaduais em 1997.
Diário Oficial do Estado de 07/01/97
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-1, de 06/01/97 | Página 4
Revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 04/01/97
Decreto 41539, de 03/01/97 | Páginas 1 a 27 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificado no Diário Oficial do Estado de 06/02/97 | Página 1
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 1997.
Resolução 4348, de 02/01/97 | Página 48
Baixa o Regimento do Conjunto Residencial da USP – CRUSP.
Resolução 4349, de 02/01/97 | Página 48 / 49
Retificada no Diário Oficial do Estado de 14/05/97 | Página 7
Baixa o Regulamento do Conjunto Residencial da USP – CRUSP.
Diário Oficial do Estado de 03/01/97
Casa Civil
Resolução CC-1, de 02/01/97 | Página 1
Sobre prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta.
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 1/97 | Página 5
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo.