Diário Oficial de 23.12.2016
Portaria GR-6802, de 22-12-2016 – Página 52
Altera dispositivos da Portaria GR 5.027/2011, que dispõe sobre a Comissão Central de Empregos Públicos e Estruturas Organizacionais.
Portaria GR-6803, de 22-12-2016 – Página 52
Dispõe sobre a criação do GT – Estruturas Organizacionais.
Portaria PRP-539, de 19-12-2016 – Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-540, de 19-12-2016 – Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-541, de 19-12-2016 – Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial de 21.12.2016
Portaria GR-6.796, de 20-12-2016 | Página 74
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.797, de 20-12-2016 | Página 74
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.798, de 20-12-2016 | Página 74
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.799, de 20-12-2016 | Página 74
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.800, de 20-12-2016 | Página 74
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.801, de 20-12-2016 | Página 74
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Diário Oficial de 20.12.2016
Gabinete do Vice-Reitor
Comunicado| Páginas 78 / 79 / 80.
Torna pública a Relação Preliminar complementar à relação publicada em 24-9-2016 dos servidores classificados no PIDV.
Diário Oficial de 15.12.2016
Resolução USP-7.287, de 14-12-2016 | Página 97
Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto da Universidade de São Paulo
Resolução USP-7.288, de 14-12-2016 | Página 97
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Geral da Universidade de São Paulo
Resolução USP-7.289, de 14-12-2016 | Página 97
Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo
Portaria GR-6.790, de 14-12-2016 | Página 99
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.791, de 14-12-2016 | Página 99
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.792, de 14-12-2016 | Página 99
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.793, de 14-12-2016 | Página 99
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.794, de 14-12-2016 | Página 99
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.795, de 14-12-2016 | Página 99
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Diário Oficial de 10.12.2016
Portaria Prp-538, de 8-12-2016 | Página 58
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 9.12.2016
Portaria GR-6.787, de 8-12-2016 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.788, de 8-12-2016 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Diário Oficial do Estado de 7.12.2016
Resolução SG-63, de 6-12-2016 | Página 9
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado de 2.12.2016
Portaria GR 6786, de 1.12.2016 | Página 51
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 29.11.2016
Portaria GR-6.785, de 28-11-2016 | Página 79
Dispõe sobre o gozo das férias dos servidores docentes e técnicos e administrativos, sob o regime autárquico, da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 26.11.2016
Portaria PRP-536, de 23-11-2016 | Página 102
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-537, de 23-11-2016 | Página 102
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 25.11.2016
Portaria PRP-534, de 21-11-2016 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 24.11.2016
Resolução GR-7.271, 23-11-2016 | Páginas 68 / 69
Baixa o Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo.
Resolução GR-7.272, de 23-11-2016 | Página 69
Baixa o Regimento da Comissão Permanente de Avaliação.
Portaria PRP-533, de 21-11-2016 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-535, de 21-11-2016 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria SPPREV 395, de 23-11-2016 | Página 30
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2017.
Diário Oficial do Estado de 17.11.2016
Portaria PRP-517, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação do Diário Oficial do Estado em 24.11.2016 | Página 52
Portaria PRP-518, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-519, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-520, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-521, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-522, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-523, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação do Diário Oficial do Estado em 24.11.2016 | página 70
Portaria PRP-524, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-525, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-526, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-527, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-528, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-529, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-530, de 7-11-2016 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação do Diário Oficial do Estado em 23.11.2016 | Página 59
Diário Oficial do Estado de 12.11.2016
Gabinete do Vice-Reitor
Comunicado| Páginas 94 / 95
Torna pública a lista definitiva de servidores com adesão ao PIDV deferida, cujos desligamentos ocorrerão em 30-11-2016.
Diário Oficial do Estado de 09.11.2016
Portaria GR-6.783, de 07-11-2016| Página 81
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-6.784, de 08-11-2016| Página 81
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-515, de 7-11-2016| Página 81
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-516, de 7-11-2016| Página 81
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 04.11.2016
Portaria GR-6.778, de 31-10-2016| Página 52
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR-6.779, de 31-10-2016| Página 52
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-6.780, de 3-11-2016| Página 52
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-6.781, de 3-11-2016| Página 52
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-6.782, de 3-11-2016| Página 52
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 02.11.2016
Decreto nº 62.248, de 01-11-2016| Páginas 4 / 5
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2016, e dá providências correlatas.
Fazenda
Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF-G 00030, de 31-10-2016| Página 34
Sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de outubro/2016 .
Gabinete do Vice-Reitor
Comunicado| Páginas 99 / 100
Comunica o resultado das análises dos recursos interpostos no Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), bem como que os servidores relacionados deverão comparecer na reunião de acompanhamento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/SP.
Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016| Página 37
Regulamenta e esclarece o procedimento para os casos de acúmulo de cargos.
Diário Oficial do Estado de 19.10.2016
Decreto nº 62.219, de 18.10.2016 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2016, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 14.10.2016
Coordenadoria de Administração Geral
Portaria Codage-658, de 13-10-2016|Página 52
Disciplina, no âmbito da Universidade de São Paulo, o controle da jornada de trabalho por meio de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP.
Diário Oficial do Estado de 11.10.2016
Portaria CADA-1, de 28-9-2016|Página 113
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho sobre Gestão de Documentos Digitais: preservação e eliminação (GT – Documentos Digitais).
Diário Oficial do Estado de 08.10.2016
Resolução USP-7.265, de 7-10-2016|Página 40
Altera dispositivos no Regimento Geral da USP.
Portaria GR-6.775, de 7-10-2016|Página 40
Dispõe sobre a eleição do representante dos Institutos Especializados, junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 05.10.2016
Decreto nº 62.196, de 04-10-2016|Página 1
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Coordenadoria de Administração Geral – Arquivo Geral
Deliberação CADA-1, de 11-8-2016|Página 43
Dispõe sobre a preservação da documentação administrativa e histórica da Universidade de São Paulo, em observância ao Decreto estadual 48.897/04.
Diário Oficial do Estado de 04.10.2016
Portaria GR-6.774, de 30-9-2016|Página 69
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 01.10.2016
Fazenda
Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF-G 00027, de 23-09-2016| Página 16
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de setembro/2016.
Diário Oficial do Estado de 29.09.2016
Gabinete do Vice-Reitor
Comunicado|Página 89
Dispõe sobre prorrogação de prazo para as inscrições no Programa de Incentivo à Redução da Jornada, estabelecido no Edital publicado no D.O. de 18-8-2016.
Diário Oficial do Estado de 23.09.2016
Portaria GR-6.773, de 22-9-2016 |Página 52
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 21.09.2016
Fazenda
Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
Portaria do Diretor Presidente, de 16-09-2016 | Página 18
Regulamenta prazo para alteração da forma de pagamento e de reajustamento dos benefícios pagos na forma de renda mensal e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 20.09.2016
Resolução GR-7.253, de 16-9-2016 | Página 53
Institui, em caráter provisório e excepcional, Programa de Auxílio de Custeio de Plano de Saúde Próprio do Servidor custeado por servidores ativos e seus dependentes do Centro de Biologia Marinha (Cebimar) e das Bases de Pesquisas do Instituto Oceanográfico (IO), localizadas no Litoral Norte.
Republicado por ter saído com incorreções.
Portaria GR-6.772, de 19-09-2016 |Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado de 17.09.2016
Resolução GR-7.253, de 16-9-2016 | Página 53
Institui, em caráter provisório e excepcional, Programa de Auxílio de Custeio de Plano de Saúde Próprio do Servidor custeado por servidores ativos e seus dependentes do Centro de Biologia Marinha (Cebimar) e das Bases de Pesquisas do Instituto Oceanográfico (IO), localizadas no Litoral Norte.
Portaria GR-6.769, de 16-9-2016 | Página 53
Revoga a Portaria GR-2.089/1986, que criou a Comissão de Estudos dos Problemas Ambientais (Cepa), e demais Portarias sobre a Comissão.
Portaria GR-6.770, de 16-9-2016 | Página 53
Altera dispositivo da Portaria GR-6.678/2015, que dispôs sobre a criação da Comissão de Análise de Mobilidade de Servidores USP.
Portaria GR-6.771, de 16-9-2016 | Página 53
Inclui dispositivo na Portaria GR-6.744/2016, que dispõe sobre concessão de abono de faltas, afastamento e licenças aos servidores da USP, por motivo de saúde.
Diário Oficial do Estado de 03.09.2016
Coordenadoria da Administração Geral
Portaria Codage – 543, de 01-09-2016| Página 89
Determina a aplicação de frequências diferenciadas para a execução dos serviços contratados de limpeza, asseio e conservação predial, em próprios da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 02.09.2016
Fazenda
Gabinete do Secretário
Resolução SF 76, de 31.08.2016 | Página 31
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 01.09.2016
Fazenda
Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF-G 00025, de 31-08-2016| Página 13
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de agosto/2016.
Diário Oficial do Estado de 31.08.2016
Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria Conjunta SPPREV/CAF 01, de 30-08-2016 | Página 14
Dispõe sobre a atuação conjunta da Coordenadoria da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda e da SPPREV – São Paulo Previdência na gestão e cobrança de débitos de servidores quando de sua aposentadoria.
Diário Oficial do Estado de 30.08.2016
Portaria GR-6.768, de 29-08-2016 |Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 19.08.2016
Comunicado |Página 62
Edital de Inscrição ao Programa de Incentivo à Redução de Jornada.
Diário Oficial do Estado de 11.08.2016
Portaria GR-6.765, de 10-08-2016 |Página 64
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR-6.766, de 10-08-2016 |Página 64
Dispõe sobre o Escritório USP Mulheres.
Diário Oficial do Estado de 09.08.2016
Portaria GR-6.763, de 08-08-2016 |Página 61
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 05.08.2016
Decreto nº 62.137, de 04.08.2016 | Página 1
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da Administração Direta e autárquica e dá providências correlatas.
Planejamento e Gestão – Unidade Central de Recursos Humanos
Instrução UCRH-6, de 04-08-2016 | Página 4
Dispõe sobre elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, nos termos da normatização federal vigente, dos servidores e empregados públicos vinculados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS
Diário Oficial do Estado de 02.08.2016
Planejamento e Gestão – Unidade Central de Recursos Humanos
Instrução Normativa Conjunta SPPREV- UCRH-01, de 1-8-2016 | Página 3
Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria dos servidores públicos com requisitos e critérios diferenciados, de que trata o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com fundamento na Súmula Vinculante 33 ou por ordem judicial.
Fazenda
Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF-G 00023, de 01-08-2016 | Página 25
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de julho/2016.
Diário Oficial do Estado de 29.07.2016
Fazenda
Gabinete do Secretário
Resolução SF 68, de 28.07.2016 | Página 14
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 28.07.2016
Resolução USP-7.238, de 27-07-2016 | Página 37
Institui Programa de Incentivo à Redução de Jornada.
Portaria GR-6.760, de 26-07-2016 |Página 37
Dispõe sobre a redução voluntária da jornada de trabalho com redução proporcional dos vencimentos aos servidores técnicos e administrativos.
Portaria GR-6.761, de 27-7-2016 |Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 27.07.2016
Comunicado
Edital de Inscrição ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária. | Página 49
Diário Oficial do Estado de 20.07.2016
Resolução USP-7.233, de 19-07-2016 | Página 52
Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados.
Portaria GR-6.756, de 19.07.2016|Página 52
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-6.757, de 19.07.2016|Página 52
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-6.758, de 19.07.2016 |Página 52
Revoga as Portarias GR-6.712/2015 e 6.745/2016.
Diário Oficial do Estado de 14.07.2016
Resolução USP-7.229, de 13-07-2016 | Página 49
Institui novo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), no âmbito da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-7.230, de 13-07-2016 | Página 49
Dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo, no ano de 2017.
Portaria GR-6.755, de 13-07-2016 | Páginas 49 / 50
Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 12.07.2016
Portaria GR-6.754, de 08.07.2016 | Página 61
Inclui dispositivo na Portaria GR-6.561/2014, que
dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado de 09.07.2016
Portaria GR-6.753, de 08.07.2016 | Página 50
Dispõe sobre a eleição do representante dos Museus, junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 08.07.2016
Planejamento e Gestão
Coordenadoria de Orçamento
Portaria Conjunta Caf-Cce-Co 2, de 7-7-2016 |Página 01
Altera o artigo 26 da Portaria Conjunta CAF-CCECO 1, de 27-1-2016.
Diário Oficial do Estado de 01.07.2016
Planejamento e Gestão |Páginas 06 / 07
Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016
Dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008.
Fazenda
Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF-G 00021, de 30-06-2016|Página 26
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de junho /2016.
Diário Oficial do Estado de 24.06.2016
Portaria GR-6.750, de 23.06.2016|Página 42
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR-6.751, de 23.06.2016|Página 42
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR-6.752, de 23.06.2016|Página 42
Retificação do Diário Oficial do Estado de 14.07.2016 | Página 50
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 18.06.2016
Decreto nº 62.030, de 17.06.2016 | Página 1
Dispõe sobre a elaboração de laudos e pareceres técnicos para fim de apreciação de pedido de aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal e no artigo 126, § 4º, item 3 da Constituição Estadual, altera dispositivos que especifica do Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007, e dá providências correlatas.
Decreto nº 62.031, de 17.06.2016 | Página 1
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Diário Oficial do Estado de 17.06.2016
Resolução USP-7.217, 16.06.2016 | Página 73
Dispõe sobre as hipóteses de alteração de função dos servidores técnicos e administrativos no âmbito da Universidade de São Paulo e revoga a Portaria GR-3.794, de 17-7-2007.
Diário Oficial do Estado de 16.06.2016
Portaria GR-6.749, de 15.06.2016 | Página 70
Retificação do Diário Oficial de 15.07.2016 | Página 55
Dispõe sobre a designação de Operadores Setoriais da USP no Sistema Informatizado Cadin Estadual.
Resolução Cruesp-2, de 14.06.2016 | Página 72
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 15.06.2016
Resolução USP-7.216, 14.06.2016 | Página 49
Acrescenta dispositivo à Resolução 7.192, de 19-4-2016.
Diário Oficial do Estado de 14.06.2016
Portaria GR-6.748, de 13.06.2016| Página 66
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 26.05.2016
Portaria GR-6.746, de 25.05.2016| Página 64
Dispõe sobre o valor do prêmio ao corpo discente da Universidade de São Paulo vencedores do Programa Nascente, da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Portaria GR-6.747, de 25.05.2016| Página 64
Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos membros das Comissões Julgadoras do Programa Nascente, para execução de avaliação de mérito técnico, acadêmico e cultural das obras artísticas apresentadas pelo corpo discente da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 25.05.2016
Portaria GR-6.745, de 23.05.2016 | Página 61
Dispõe sobre delegação de competência ao Coordenador de Administração Geral da USP.
Diário Oficial do Estado de 21.05.2016
Portaria GR-6744, de 20.05.2016| Página 66
Dispõe sobre concessão de abono de faltas, afastamento e licenças aos servidores da Universidade de São Paulo, por motivo de saúde.
Planejamento e Gestão
Comunicado DPME nº 338, de 20.05.2016 | Página 3
Perícias Ex-officio.
Diário Oficial do Estado de 20.05.2016
Portaria GR-6741, de 18.05.2016| Página 65
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR-6742, de 18.05.2016| Página 65
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR-6743, de 18.05.2016| Página 65
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 19.05.2016
Decreto nº 61.977, de 18.05.2016 | Página 1
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2016, em segundo turno, se houver.
Diário Oficial do Estado de 17.05.2016
Decreto nº 61.963, de 16.05.2016 | Página 1
Cria Comissão Liquidante que especifica e dá providências correlatas.
Decreto nº 61.964, de 16.05.2016 | Página 1
Cria quadro especial que especifica e dá providências correlatas.
Decreto nº 61.972, de 16.05.2016 | Páginas 3 / 4
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Portaria PRP-481, de 12.05.2016 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-482, de 12.05.2016 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Diário Oficial do Estado de 14.05.2016
Portaria GR-6739, de 13.05.2016 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-6740, de 13.05.2016 | Página 93
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 13.05.2016
Decreto nº 61.962, de 12.05.2016 | Página 1
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 27 de maio de 2016 e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 11.05.2016
Portaria Codage-303, de 09.05.2016 | Página 75
Cria a Comissão Processante Especial da Reitoria para apuração das responsabilidades administrativas nos casos afetos à área de transportes da Reitoria da USP.
Diário Oficial do Estado de 06.05.2016
Resolução 7203, de 05.05.2016 | Página 57
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Odontologia de Bauru.
Resolução 7204, de 05.05.2016 | Página 57
Altera dispositivo da Resolução 5924, de 07.07.2011, que dispõe sobre a organização e atribuições da Comissão Central de Recursos Humanos – CCRH.
Diário Oficial do Estado de 04.05.2016
Planejamento e Gestão
Resolução Spg 18, de 28.04.2016 | Páginas 1 / 3
Dispõe sobre o fornecimento do “complemento de vale-alimentação” aos servidores afastados desta ou junto a esta Secretaria.
Diário Oficial do Estado de 03.05.2016
Portaria Caf-G 00014, de 29.04.2016 | Página 25
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de abril/2016.
Resolução 7202, de 02.05.2016 | Página 58
Dispõe sobre a indicação de membros docentes pelo Conselho Universitário, para compor a Congregação da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 30.04.2016
Portaria GR-6.736, de 29.04.2016 | Página 45
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR-6.737, de 29.04.2016 | Página 45
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR-6.738, de 29.04.2016 | Página 45
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 29.04.2016
Fazenda
Gabinete do Secretário
Resolução SF-48, de 28.04.2016 | Página 23
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 28.04.2016
Resolução USP-7.193, de 27.04.2016 | Página 52
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.
Resolução USP-7.194, de 27.04.2016 | Página 52
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-7.195, de 27.04.2016 | Página 52
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-7.196, de 27.04.2016 | Página 52
Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-7.197, de 27.04.2016 | Página 52
Altera dispositivos da Resolução 4871, de 22.10.2001, que baixou o Código de Ética da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 20.04.2016
Resolução USP-7.192, 19.04.2016 | Página 62
Dispõe sobre Programa de Bolsas para Professores Visitantes.
Diário Oficial do Estado de 19.04.2016
Resolução USP-7.191, de 15.04.2016| Página 58
Disciplina a realização de eventos de caráter festivo no Campus USP “Fernando Costa”.
Diário Oficial do Estado de 14.04.2016
Portaria GR-6.735, de 13.04.2016| Página 64
Altera dispositivos da Portaria GR-3.749/2007, que dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil na USP.
Diário Oficial do Estado de 13.04.2016
Planejamento e Gestão
Gabinete do Secretário
Resolução SPG nº 09 , de 12.04.2016| Página 6
Dispõe sobre a expedição de Guia para Perícia Médica – GPM mediante a apresentação de atestado emitido por profissional da área médico-odontológica.
Diário Oficial do Estado de 08.04.2016
Decreto nº 61.911, de 07.04.2016| Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2016, e dá providências correlatas.
Resolução USP-7.185, de 23.03.2016| Página 49
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da USP.
Diário Oficial do Estado de 07.04.2016
Decreto nº 61.909, de 06.04.2016| Página 1
Dispõe sobre a gestão do Parque Tecnológico do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 06.04.2016
Portaria GR 6.734, de 05.04.2016| Página 73
Revoga a Portaria 211/1974, que criou a COPAVO, e demais Portarias correlatas.
Diário Oficial do Estado de 1º.04.2016
Pró-Reitoria de Pesquisa
Resolução CoPq-7.186, de 31.03.2016| Página 79
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa do Genoma Humano – Napgenoma.
Diário Oficial do Estado de 16.03.2016
Portaria GR-6.732, de 15.03.2016| Página 110
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Análise da Avaliação Institucional da USP 2010–2014.
Diário Oficial do Estado de 12.03.2016
Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-474, de 07.03.2016| Página 54
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-476, de 07.03.2016| Página 54
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 10.03.2016
Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-475, de 07.03.2016| Página 61
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-477, de 7-3-2016| Página 61
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 09.03.2016
Resolução USP-7.177, de 08.03.2016 | Página 56
Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-7.178, de 08.03.2016 | Página 56
Altera dispositivos no Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 08.03.2016
Portaria GR-6.731, de 07.03.2016 | Página 58
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 07.03.2016
Portaria GR-6.730, de 04.03.2016 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 1º.03.2016
Portaria CAF-G 00008, de 29.02.2016 | Página 16
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de fevereiro/2016.
Portaria GR-6.728, de 29.02.2016 | Página 81
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho sobre Serviços Terceirizados (GT – Serviços Terceirizados).
Portaria GR-6.729, de 29.02.2016 | Página 81 | Página 82
Dispõe sobre delegação da atribuição de Administrador Setorial junto ao Sistema Informatizado Cadin Estadual.
Diário Oficial do Estado de 26.02.2016
Portaria PG-1, de 25.02.2016 | Página 48
Dispõe sobre reestruturação de Procuradoria no âmbito da Procuradoria Geral.
Diário Oficial do Estado de 25.02.2016
Resolução USP-7.168, de 24.02.2016 | Página 50 | Página 51
Disciplina a realização de eventos de caráter festivo no Campus USP de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado de 23.02.2016
Planejamento e Gestão – Unidade Central de Recursos Humanos
Comunicado | Página 3
Artigo 115 da CE – Suplemento Especial
Sobre cargos, empregos públicos e funções-atividades, ocupados e vagos, em 31 de dezembro de 2015.
Diário Oficial do Estado de 19.02.2016
Decreto nº 61.836, de 18.02.2016 | Página 1
Dispõe sobre a classificação de documento, dado ou informação sigilosa e pessoal no âmbito da Administração Pública direta e indireta.
Resolução CRUESP-1, de 18.02.2016 | Página 62
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 17.02.2016
Resolução USP – 7.167, de 16.02.2016 | Página 45 | Página 46
Baixa o Regimento da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.
Diário Oficial do Estado de 16.02.2016
Portaria GR-6.727, de 15.02.2016 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Planejamento e Gestão
Comunicado DPME nº 103, de 12.02.2016 | Página 3
Perícias fora da sede de exercício.
Diário Oficial do Estado de 06.02.2016
Fazenda
Gabinete do Secretário
Resolução SF 12, de 04.02.2016 | Página 18
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 05.02.2016
Planejamento e Gestão – Unidade Central de Recursos Humanos
Instrução UCRH nº 04, de 04.02.2016 | Página 6
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação de servidores que percebam adicional de insalubridade pelo exercício, em caráter permanente, em unidades e/ou atividades consideradas insalubres.
Fazenda – Gabinete do Secretário
Resolução Conjunta SF/PGE 03, de 04.02.2016| Página 24 / 25
Dispõe sobre a atuação conjunta da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado no cumprimento das decisões judiciais que veiculam obrigações de fazer.
São Paulo Previdência – Diretoria de Administração e Finanças
Comunicado| Página 30
Taxa de Administração – 2016.
Diário Oficial do Estado de 04.02.2016
Fazenda
Resolução SF 11, de 03.02.2016 | Página 20
Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência – SPPREV, para o exercício de 2016.
Portaria GR-6.725, de 02.02.2016 | Página 68
Dispõe sobre o recebimento de citações e intimações em ações judiciais.
Diário Oficial do Estado de 02.02.2016
Planejamento e Gestão – Unidade Central de Recursos Humanos
Instrução UCRH nº 03, de 02.02.2016 | Página 3
Sobre a determinação de abertura de apuração preliminar, de instauração de sindicância ou de instauração de procedimento administrativo disciplinar.
Diário Oficial do Estado de 28.01.2016
Planejamento e Gestão – Coordenadoria de Orçamento
Portaria Conjunta CAF-CCE-CO Nº 1, de 27.01.2016 | Página 1
Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2016.
Resolução USP-7.166, de 27.01.2016 | Página 61
Revoga a Resolução 6.520, de 25.03.2013, publicada no D.O. de 26.03.2013, que instituiu o Programa de Incentivo e Apoio à Capacitação dos Servidores Técnicos e Administrativos da USP, no Exterior.
Diário Oficial do Estado de 22.01.2016
Planejamento e Gestão – Unidade Central de Recursos Humanos
Comunicado | Página 3
Artigo 115 da CE – Suplemento Especial
Sobre cargos, empregos públicos e funções-atividades, ocupados e vagos, em 31 de dezembro de 2015.
Diário Oficial do Estado de 21.01.2016
Decreto nº 61.812, de 20.01.2016 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Resolução USP-7.165, de 20.01.2016 | Página 31 / 32
Baixa o Regulamento sobre a realização de eventos de caráter festivo nas unidades do Quadrilátero Saúde/Direito USP.
Diário Oficial do Estado de 19.01.2016
Portaria GR-6.723, de 15.01.2016 | Página 50
Dispõe sobre o cadastramento da USP e o registro de pendências no Sistema Informatizado Cadin Estadual.
Portaria GR-6.724, de 18.01.2016 | Página 50
Dispõe sobre a criação da Comissão – Floresta e Banco de Sementes do Campus USP de Ribeirão Preto.
Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-470, de 08.01.2016 | Página 50
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-472, de 12.01.2016 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 13.01.2016
Governo – Gabinete do Secretário
Resolução SG-1, de 12.01.2016 | Página 3
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 09.01.2016
Lei nº 16.089, de 08.01.2016 | Página 1
Prorroga, para o exercício financeiro de 2016, os efeitos da Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.
Lei nº 16.090, de 08.01.2016 | Página 1
Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2016.
Planejamento e Gestão – Coordenadoria de Orçamento
Comunicado | Página 5
Convite para uma explanação/instrução a respeito dos sistemas de “Gerenciamento e Acompanhamento dos Projetos Prioritários-SIGA”, “Desembolso da Dotação Disponível para os Projetos Prioritários-Anexo III” e “Alteração Orçamentária-SAO”.
Portaria GR-6.722, de 07.01.2016 | Página 51
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 06.01.2016
Decreto nº 61.785, de 05.01.2016 | Página 1
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Diário Oficial do Estado de 05.01.2016
Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Comunicado DDPE 00001, de 04.01.2015 | Página 28
Sobre o procedimento a ser adotado quanto à elaboração da RAIS.