D.O.E. 2011

Diário Oficial do Estado, de 30.12.2011

Lei nº 14.684, de 29.12.2011 | Página 1
Fixa o subsídio dos deputados estaduais para o exercício de 2012.

Lei nº 14.685, de 29.12.2011 | Página 1
Dispõe sobre os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.

 

Diário Oficial do Estado, de 29.12.2011

Lei nº 14.675, de 29.12.2011 | Página 1 / 3
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2012.

Lei nº 14.676, de 29.12.2011 | Página 3
Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2012-2015.

 

Diário Oficial do Estado, de 23.12.2011

Lei nº 14.653, de 22.12.2011 | Página 1 / 3
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdênciacomplementar, na forma de fundação, e dá outras providências.

Decreto nº 57.661, de 22.12.2011 | Página 3
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Portaria GR-5434, de 21.12.2011 | Página 49
Dispõe sobre os Programas de Bolsas de Estudo e de Auxílio ao Estudante, no âmbito da Política de Permanência e Formação Estudantil da USP.

Portaria GR-5435, de 21.12.2011 | Página 49
Define os valores e a quantidade das Bolsas de Estudo e dos Auxílios ao Estudante previstos na Portaria GR-5.434-2011, para o ano de 2012.

Portaria GR-5436, de 21.12.2011 | Página 49
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os alunos de graduação da Universidade de São Paulo.

Portaria GR-5437, de 21.12.2011 | Página 49
Retificada no Diário Oficial do Estado de 04.01.2012 | Página 71
Dispõe sobre os valores e o número de Bolsas de Intercâmbio Internacional, previstas na Portaria GR-5.436-2011, para o ano de 2012.

Portaria GR-5438, de 22.12.2011 | Página 49
Constitui o Programa Permanente para assuntos relativos à Educação Ambiental e Gestão Compartilhada de Resíduos, denominado Programa USP Recicla, na Universidade de São Paulo.

Portaria PRP-220, de 19.12.2011 | Página 49
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

 

Diário Oficial do Estado, de 22.12.2011

Portaria GR-5433, de 21.12.2011 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria PRP-215, de 16.12.2011 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.

Portaria PRP-217, de 16.12.2011 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.

Portaria PRP-218, de 16.12.2011 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Portaria PRP-219, de 19.12.2011 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Física.

 

Diário Oficial do Estado, de 21.12.2011

Portaria GR-5432, de 20.12.2011 | Página 109
Dispõe sobre a criação da Comissão Preparatória da Implantação do Parque Tecnológico de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 20.12.2011

Portaria GR-5431, de 16.12.2011 | Página 73 / 74
Disciplina o Sistema de Administração de Transportes – SAT, no âmbito da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 17.12.2011

Fazenda – São Paulo Previdência – SPPREV
Portaria SPPREV nº 410, de 16.12.2011 | Página 27
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2012.

 

Diário Oficial do Estado, de 15.12.2011

Secretaria da Fazenda – Gabinete do Secretário
Resolução SF nº 86, de 13.12.2011 | Página 12
Dispõe sobre a operacionalização da Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria prevista na Lei Federal n.º 9.796, de 05 de maio de 1999 e sua regulamentação.

Portaria PRP-214, de 12.12.2011 | Página 41
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.

 

Diário Oficial do Estado, de 14.12.2011

Portaria GR-5412, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5413, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5414, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5415, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5416, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5417, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5418, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5419, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5420, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5421, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5422, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5423, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5424, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5425, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5426, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5427, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5428, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5429, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5430, de 13.12.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 13.12.2011

Decreto nº 57.616, de 12.12.2011 | Página 6 / 7
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

 

Diário Oficial do Estado, de 10.12.2011

Lei nº 1.160, de 09.12.2011 | Página 1
Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP em autarquia de regime especial e dá providências correlatas.

Casa Civil – Gabinete do Secretário
Resolução CC-104, de 09.12.2011 | Página 4 / 5
Dispõe sobre o cálculo das gratificações de representação conferidas pelo exercício de função de confiança do Governador.

 

Diário Oficial do Estado, de 09.12.2011

Portaria GR-5410, de 07.12.2011 | Página 71
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5411, de 07.12.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 03.12.2011

Decreto nº 57.570, de 03.12.2011 | Página 14
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que  especifica e dá providências correlatas.

Casa Civil
Resolução CC-102, DE 02.12.2011 | Página 15
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.

Portaria GR-5388, de 02.12.2011 | Página 55
Estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, para as respectivas prestações de contas e dá outras providências.

Portaria GR-5389, de 02.12.2011 | Página 55
Institui o Comitê de Análise no âmbito das Unidades/Órgãos para efeito de progressão na carreira dos servidores Técnicos e Administrativos da Universidade de São Paulo.

Portaria GR-5390, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5391, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5392, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5393, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5394, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5395, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5396, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5397, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5398, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5399, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5400, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5401, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5402, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre delegação de competência.

Portaria GR-5403, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre delegação de competência.

Portaria GR-5404, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5405, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5406, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5407, de 02.12.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5408, de 02.12.2011 | Página 55 / 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5409, de 02.12.2011 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 02.12.2011

Decreto nº 57.554, de 1º.12.2011 | Página 1
Veda a realização de despesas que especifica e dá providências correlatas.

Portaria GR-5387, de 1º.12.2011 | Página 53
Dispõe sobre a criação da Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Interesse da Autarquia (GDIA) para os servidores em exercício na Escola de Engenharia de Lorena oriundos da extinta Faculdade de Engenharia Química de Lorena (Faenquil).

 

Diário Oficial do Estado, de 30.11.2011

Resolução 6.023, de 29.11.2011 | Página 57
Altera o dispositivo do Regimento do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 29.11.2011

Secretaria Geral
Comunicado | Página 79
Resultado da eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Comissão Central de Recursos Humanos.

 

Diário Oficial do Estado, de 24.11.2011

Portaria GR-5386, de 22.11.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria PRP-208, de 21.11.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público junto ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.

Portaria PRP-209, de 21.11.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de Empregos Públicos junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Portaria PRP-210, de 21.11.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público junto à Faculdade de Saúde Pública.

Portaria PRP-211, de 21.11.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público junto ao Instituto de Geociências.

Portaria PRP-212, de 21.11.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público junto à Escola Politécnica.

Portaria PRP-213, de 21.11.2011 | Página 55
Dispõe sobre a  redistribuição de Emprego Público junto ao Instituto de Física de São Carlos

 

Diário Oficial do Estado, de 19.11.2011

Decreto nº 54.523, 18.11.2011 | Página 1
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

 

Diário Oficial do Estado, de 18.11.2011

Portaria GR-5383, de 17.11.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5384, de 17.11.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5385, de 17.11.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 17.11.2011

Portaria GR-5373, de 16.11.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-5374, de 16.11.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5375, de 16.11.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5376, de 16.11.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5377, de 16.11.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5378, de 16.11.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5379, de 16.11.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5380, de 16.11.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5381, de 16.11.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5382, de 16.11.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria PRP-195, de 19.10.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Portaria PRP-196, de 19.10.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto à Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.

 

Diário Oficial do Estado, de 12.11.2011

Procuradoria Geral
Portaria PG-2, de 10.11.2011 | Página 119
Regulamenta os artigos 2º, inciso IX, e 7º, inciso XI do Regimento da Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo (Resolução USP-5.888, de 16-12-2010) e institui procedimento para edição, revisão e cancelamento de Súmulas Administrativas.

Portaria PRP-194, de 19.10.2011 | Página 119
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Portaria PRP-201, de 19.10.2011 | Página 119
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.

Portaria PRP-203, de 19.10.2011 | Página 119
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

Portaria PRP-206, de 31.10.2011 | Página 119
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto ao Instituto de Química.

Portaria PRP-207, de 31.10.2011 | Página 119
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto à Faculdade de Medicina.

 

Diário Oficial do Estado, de 11.11.2011

Portaria GR-5367, de 10.11.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5368, de 10.11.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5369, de 10.11.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5370, de 10.11.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5371, de 10.11.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5372, de 10.11.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.11.2011

Decreto nº 57.489, 04.11.2011 | Página 1
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2011, e dá providências correlatas.

Portaria GR-5366, de 04.11.2011 | Página 81
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 02.11.2011

Portaria GR-5365, de 31.10.2011 | Página 59
Altera a Portaria GR-3.919-2008, que dispõe sobre o Programa de Bolsas de Iniciação Científica na USP.

Secretaria da Fazenda – Coordenação de Administração Financeira
Portaria CAF-G nº 0029, de 1º .11.2011 | Página 27
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Outubro/2011.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º.11.2011

Decreto nº 54.742, 02.11.2011 | Página 94
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2011 e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 28.10.2011

Decreto nº 57.467, de 27.10.2011 | Página 1
Dispõe sobre o recadastramento dos beneficiários de complementação de aposentadoria, pensão da Revolução Constitucionalista de 1932, pensões parlamentares e pensões de caráter especial, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 27.10.2011

Portaria GR-5348, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5349, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5350, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5351 de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5352, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5353, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5354, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5355, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5356, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5357, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5358, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5359, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5360, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5361, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5362, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre a concessão de vale-refeição e revoga a Portaria GR-4.274-2009.

Portaria GR-5363, de 26.10.2011 | Página 77
Acrescenta dispositivo à Portaria GR-5027-2011, que dispôs sobre criação da Comissão Central de Empregos Públicos e Estruturas Organizacionais, junto à Codage.

Portaria GR-5364, de 26.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre delegação de competência.

 

Diário Oficial do Estado, de 22.10.2011

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Comunicado CAF-G nº 0008, de 21.10.2011 | Página 15
Informa os repasses financeiros para as Universidades Estaduais 3º Trimestre de 2011.

 

Diário Oficial do Estado, de 21.10.2011

Decreto nº 57.454, de 20.10.2011 | Página 3
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2011 e dá providências correlatas.

Portaria PRP-191, de 19.10.2011 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.

 

Diário Oficial do Estado, de 19.10.2011

Portaria GR-5346, de 18.10.2011 | Página 79
Retificada no Diário Oficial do Estado de 21.10.2011 | Página 63
Dispõe sobre a eleição do representante dos Assistentes e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR-5347, de 18.10.2011 | Página 79
Retificada no Diário Oficial do Estado de 21.10.2011 | Página 63
Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes Professor Associado e Professor Doutor, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado, de 14.10.2011

Portaria GR-5341, de 13.10.2011 | Página 31
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5342, de 13.10.2011 | Página 31
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5343, de 13.10.2011 | Página 31
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Comissão Central de Recursos Humanos.

Portaria GR-5344, de 13.10.2011 | Página 31
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5345, de 13.10.2011 | Página 31
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 12.10.2011

Portaria GR-5328, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5329, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5330, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5331, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5332, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5333, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5334, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5335, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5336, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5337, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5338, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5339, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5340, de 11.10.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 08.10.2011

Portaria GR-5325, de 07.10.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5326, de 07.10.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5327, de 07.10.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 07.10.2011

Portaria GR-5305, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5306, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5307, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5308, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5309, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5310, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5311, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5312, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5313, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5314, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5315, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5316, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5317, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5318, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5319, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5320, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5321, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5322, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5323, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5324, de 06.10.2011 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.10.2011

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G nº 028, de 03.10.2011 | Página 26
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Setembro/2011.

Portaria PRP-189, de 03.10.2011 | Página 49
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.

 

Diário Oficial do Estado, de 30.09.2011

Portaria GR-5281, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5282, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5283, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5284, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5285, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5286, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5287, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5288, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5289, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5290, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5291, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5292, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5293, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5294, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5295, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5296, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5297, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5298, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5299, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5300, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5301, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5302, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5303, de 29.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5304, de 29.09.2011 | Página 71
Retificada no Diário Oficial do Estado de 27.10.2011 | Página 77
Dispõe sobre delegação de competência.

Portaria PRP-188, de 26.09.2011 | Página 71
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 28.09.2011

Portaria GR-5279, de 27.09.2011 | Página 47
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para Implantação de Programa de Modernização da Iluminação Pública Viária, de Pedestres, Paisagística e Patrimonial nos Campi da USP.

Portaria PRP-184, de 08.09.2011 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Química.

Portaria PRP-186, de 19.09.2011 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.

Portaria PRP-187, de 19.09.2011 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.

 

Diário Oficial do Estado, de 23.09.2011

Portaria GR-5278, de 22.09.2011 | Página 43
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 22.09.2011

Portaria PRP-185, de 19.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola de Engenharia de São Carlos.

 

Diário Oficial do Estado, de 16.09.2011

Portaria GR-5272, de 14.09.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5273, de 14.09.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5274, de 14.09.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5275, de 14.09.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5276, de 14.09.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5277, de 14.09.2011 | Página 67
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 15.09.2011

Portaria PRP-183, de 08.09.2011 | Página 35
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 14.09.2011

Portaria GR-5268, de 09.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5237, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5240, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5241, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5242, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5244, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5247, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5248, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5251, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5254, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5255, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5259, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5261, de 06.09.2011 | Página 59
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 13.09.2011

Portaria GR-5262, de 09.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5263, de 09.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5264, de 09.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5265, de 09.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5266, de 09.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5267, de 09.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5269, de 09.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5270, de 09.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5271, de 09.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5254, de 06.09.2011 | Página 45
Republicação no Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

 

 

Diário Oficial do Estado, de 10.09.2011

Resolução 5970, de 08.09.2011 | Página 77
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Resolução 5971, de 08.09.2011 | Página 77
Cria o Programa USP-Legal, subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.

Portaria GR-5237, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5240, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5241, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5242, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5244, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5247, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5248, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5251, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5254, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 13.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5255, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5259, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5261, de 06.09.2011 | Página 77
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 09.09.2011

Portaria GR-5234, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5235, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5237, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5238, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5239, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5240, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5241, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5242, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5243, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5244, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5245, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5246, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5247, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5248, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5249, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5250, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5251, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5252, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5253, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5254, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 13.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5255, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5256, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5257, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5258, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5259, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5260, de 06.09.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5261, de 06.09.2011 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2011 | Página 77
Republicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 07.09.2011

Portaria GR-5219, de 06.09.2011 | Página 69
Altera a nomenclatura de funções de estrutura da USP.

Portaria GR-5220, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5221, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5222, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5223, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5224, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5225, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5226, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5227, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5228, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5229, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5230, de 06.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria PRP-182, de 02.09.2011 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Química.

 

Diário Oficial do Estado, de 03.09.2011

Portaria PRP-175, de 29.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.

Portaria PRP-176, de 29.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Química de São Carlos.

Portaria PRP-177, de 29.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Química.

Portaria PRP-178, de 29.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Geociências.

Portaria PRP-179, de 29.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.

Portaria PRP-180, de 29.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Ciências Biomédicas.

Portaria PRP-181, de 30.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Psicologia.

 

Diário Oficial do Estado, de 02.09.2011

Declaração da USP sobre o Clube das Arcadas no Ibirapuera
Portaria GR 5218, de 31.08.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º.09.2011

Portaria PRP-171, de 29.08.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Portaria PRP-172, de 29.08.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.

Portaria PRP-173, de 29.08.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina.

Portaria PRP-174, de 29.08.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola Politécnica.

 

Diário Oficial do Estado, de 31.08.2011

Secretaria da Fazenda
Resolução SF nº 59, de 30.08.2011 | Página 28
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

Portaria PRP-167, de 22.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Química.

Portaria PRP-168, de 22.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Medicina.

Portaria PRP-169, de 22.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Biociências.

Portaria PRP-170, de 22.08.2011 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Saúde Pública.

 

Diário Oficial do Estado, de 27.08.2011

Coordenadoria de Administração Geral – Departamento de Administração
Divisão de Comunicações Administrativas – Sistema de Arquivos da USP
Comunicado | Página 163
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Lista de eliminação de Documentos 28, ano de 2011.

 

Diário Oficial do Estado, de 23.08.2011

Resolução USP-5.965, de 22.08.2011 | Página 47
Altera dispositivo da Resolução nº 5878/2010 que dispõe sobre a transformação do Departamento de Saúde.

Portaria GR-5.211, de 19.08.2011 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.212, de 19.08.2011 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.213, de 19.08.2011 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.214, de 19.08.2011 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.215, de 19.08.2011 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.216, de 19.08.2011 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.217, de 19.08.2011 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 19.08.2011

 

Resolução USP-5.948, de 3.08.2011 | Página 45 / 46
Republicação do Diário Oficial do Estado de 04.08.2011 | Página 57 / 58
Retificada no Diário Oficial do Estado de 23.09.2011 | Página 43
Baixa o Regimento da Faculdade de Odontologia de Bauru.

 

Diário Oficial do Estado, de 17.08.2011

Portaria GR-5.210, de 16.08.2011 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 12.08.2011

Secretaria da Fazenda – São Paulo Previdência – SPPREV
Portaria SPPREV 262, de 11.08.2011 | Página 32
Dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados e de pagamentos indevidos, nos termos das Leis Complementares 452/74, 180/78, 943/03, 1012/07, 1013/07 e dá providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 10.08.2011

Resolução USP-5.964, de 09.08.2011 | Página 47
Dispõe sobre a criação do Sistema Assistencial de Saúde Próprio da Universidade de São Paulo.

Secretaria da Fazenda
Resolução SF-53, de 09.08.2011 | Página 13
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 06.08.2011

Secretaria de Desenvolvimento  Econômico, Ciência e Tecnologia
Extrato de Protocolo de Intenções | Página 40
Sobre realizar esforços conjuntos visando viabilizar a implantação de campus da USP no bairro Vila Mathias em Santos.

Portaria PRP-166, de 1º.08.2011 | Página 45
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Medicina e Zootecnia.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.08.2011

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira -Departamento de Despesa de Pessoal do Estado
Comunicado DDPE-G nº 7, de 1º.08.2011 | Página 51
Dispõe sobre pagamento do abono/rendimentos do Programa PIS/PASEP em folha de pagamento (Sistema FOPAG).

 

Diário Oficial do Estado, de 04.08.2011

Resolução USP-5.948, de 3.08.2011 | Página 57 / 58
Republicada no Diário Oficial do Estado de 19.08.2011 | Página 45 / 46
Retificada no Diário Oficial do Estado de 23.09.2011 | Página 43
Baixa o Regimento da Faculdade de Odontologia de Bauru.

Portaria GR-5.209, de 3.08.2011 | Página 58
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria PRP-165, de 1º.08.2011 | Página 58
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Biociências.

 

Diário Oficial do Estado, de 02.08.2011

Portaria PRP-164, de 29.07.2011 | Página 81
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto a Faculdade de Medicina.

 

Diário Oficial do Estado, de 30.07.2011

Portaria GR-5205, de 29.07.2011 | Página 61
Dispõe sobre delegação de competência.

Portaria GR-5206, de 29.07.2011 | Página 61
Dispõe sobre delegação de competência.

Portaria GR-5207, de 28.07.2011 | Página 61
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5208, de 28.07.2011 | Página 61
Dispõe sobre distribuição de emprego público.

Portaria PRP-163, de 25.07.2011 | Página 61
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Química de São Carlos.

 

Diário Oficial do Estado, de 29.07.2011

Resolução USP-5.936, de 26.07.2011 | Página 37
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Física.

Resolução USP-5.941, de 26.07.2011 | Página 37 / 38
Baixa o Regimento da Escola de Enfermagem.

 

Diário Oficial do Estado, de 28.07.2011

Resolução USP-5.935, de 26.07.2011 | Página 65 / 66
Baixa o Regimento do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Resolução USP-5.937, de 26.07.2011 | Página 66 / 67
Baixa o Regimento do Museu de Arqueologia e Etnologia.

Resolução USP-5.938, de 26.07.2011 | Página 67 / 68
Baixa o Regimento do Instituto de Eletrotécnica e Energia.

Resolução USP-5.939, de 26.07.2011 | Página 68 / 69
Baixa o Regimento do Instituto de Relações Internacionais.

Resolução USP-5.940, de 26.07.2011 | Página 69 / 70
Baixa o Regimento de Cultura e Extensão Universitária da USP, definindo e regulamentando as atividades de cultura e extensão universitária.

 

Diário Oficial do Estado, de 27.07.2011

Portaria GR-5204, de 26.07.2011 | Página 69
Altera a Portaria GR-4.685-2010 que dispõe sobre delegação de competência.

Resolução USP-5.934, de 26.07.2011 | Página 69
Altera dispositivo da Resolução 5927-2011, que dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação previsto no art. 76, § 5º, do Estatuto da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 22.07.2011

Portaria GR-5198, de 20.07.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5199, de 20.07.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5200, de 20.07.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5201, de 20.07.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5202, de 20.07.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5203, de 20.07.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Lei 14.489, de 21.07.2011 | Página 1 / 3 / 4 / 5 / 6 / 7 / 8
Retificada no Diário Oficial do Estado de 23.07.2011 | Página 1
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.

 

Diário Oficial do Estado, de 20.07.2011

Resolução USP-5.931, de 19.07.2011 | Página 37
Cria e altera a nomenclatura de funções administrativas da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 14.07.2011

Lei Complementar nº 1.145, de 13.07.2011 | Página 1
Dispõe sobre a criação de cargos de Docentes na USP.

Decreto nº 57.130, de 13.07.2011 | Página 3
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 29.439, de 28 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o acréscimo de 1/3 (um terço) ao valor da retribuição mensal de servidores do Estado quando em gozo de férias, e dá providência correlata.

Resolução SF-45, de 12.07.2011 | Página 23
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

Portaria GR-5172, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5173, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5174, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5175, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5176, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5177, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5178, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5179, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5180, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5181, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5182, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5183, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5184, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5185, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5186, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5187, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5188, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5189, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5190, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5191, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-5192, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5193, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5194, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5195, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5196, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5197, de 13.07.2011 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 13.07.2011

Resolução USP-5.930, de 11.07.2011 | Página 59
Altera dispositivos da Resolução nº 5490, de 17-12-2008, que regula a expedição de segunda via de diplomas pela Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 12.07.2011

Portaria GR-5.171, de 08.06.2011 | Página 117
Revoga as Portarias GR-3020/1996, 3281/2001 e 4293/2009.

 

Diário Oficial do Estado, de 09.07.2011

Resolução USP-5.927, de 08.07.2011 | Página 69
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação previsto no art. 76, §5º, do Estatuto da Universidade de São Paulo.

Resolução USP-5.928, de 08.07.2011 | Página 69
Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.

Resolução USP-5.929, de 08.07.2011 | Página 69
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 08.07.2011

Resolução USP-5.924, de 07.07.2011 | Página 35
Dispõe sobre a organização e atribuições da Comissão Central de Recursos Humanos – CCRH.

Portaria GR-5.170, de 07.07.2011 | Página 35
Dispõe sobre delegação de competência.

Resolução CoG nº 5923, de 06.07.2011 | Página 35 a 48 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Estabelece normas, dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2012 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 07.07.2011

Decreto nº 57.100, de 06.07.2011 | Página 1 / 3
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

 

Diário Oficial do Estado, de 06.07.2011

Portaria GR-5.168, de 05.07.2011 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.169, de 05.07.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.07.2011

Portaria GR-5.155, de 01.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.156, de 01.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.157, de 01.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.158, de 01.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.159, de 01.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.160, de 01.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.161, de 01.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.162, de 01.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.163, de 01.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.164, de 01.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.165, de 04.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a eleição do representante dos Assistentes e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR-5.166, de 04.07.2011 | Página 55
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria docente de Professor Titular e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR-5.167, de 04.07.2011 | Página 55 / 56
Dispõe sobre a eleição dos representantes, titulares e suplentes, dos servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado, de 02.07.2011

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G nº 00018, de 01.07.2011 | Página 31
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Junho/2011.

 

Diário Oficial do Estado, de 29.06.2011

Portaria PRP-154, de 27.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto Instituto de Física.

Portaria PRP-155, de 27.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto Instituto de Biociências.

Portaria PRP-156, de 27.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.

Portaria PRP-157, de 27.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.

Portaria PRP-158, de 27.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Saúde Pública.

Portaria PRP-159, de 27.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Física.

Portaria PRP-160, de 27.06.2011 | Página 37
Republicado no Diário Oficial do Estado de 30.06.2011 | Página 65
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 28.06.2011

Portaria GR-5.151, de 22.06.2011 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.152, de 22.06.2011 | Página 40
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-5.153, de 27.06.2011 | Página 40
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.154, de 27.06.2011 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 23.06.2011

Portaria GR-5.147, de 21.06.2011 | Página 81
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.148, de 21.06.2011 | Página 81
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.149, de 21.06.2011 | Página 81
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.150, de 21.06.2011 | Página 81
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 22.06.2011

Portaria GR-5.137, de 20.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5.138, de 20.06.2011 | Página 37
Retificada no Diário Oficial do Estado de 29.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.139, de 20.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.140, de 20.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.141, de 20.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.142, de 20.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.143, de 20.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.144, de 20.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.145, de 20.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.146, de 20.06.2011| Página 37
Retificada no Diário Oficial do Estado de 29.06.2011 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 21.06.2011

Portaria GR-5.136, de 20.06.2011 | Página 63
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2010, a suspensão no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16.4.1986, e dá providencias correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 16.06.2011

Portaria GR-5.128, de 15.06.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.129, de 15.06.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.130, de 15.06.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.131, de 15.06.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.132, de 15.06.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.133, de 15.06.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.134, de 15.06.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.135, de 15.06.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 11.06.2011

Portaria GR-5.126, de 10.06.2011 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.127, de 10.06.2011 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 09.06.2011

Decreto nº 57.050, de 8.06.2011 | Página 3
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 24 de junho de 2011 e dá providências correlatas.

Lei nº 14.466, de 8.06.2011 | Página 1
Altera a Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolidou a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.

Lei nº 14.467, de 8.06.2011 | Página 1
Proíbe o uso, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.

Portaria GR-5.107, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho.

Portaria GR-5.108, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.109, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.110, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5.111, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5.112, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.113, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.114, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.115, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.116, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.117, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.118, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.119, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.120, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.121, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.122, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-5.123, de 8.06.2011 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 03.06.2011

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G nº 15, de 02.06.2011 | Página 20
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Maio/2011.

 

Diário Oficial do Estado, de 02.06.2011

Portaria GR-5.098, de 31.05.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.099, de 31.05.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.100, de 31.05.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.101, de 31.05.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.102, de 31.05.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.103, de 31.05.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.104, de 1º.06.2011 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5.105, de 1º.06.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 31.05.2011

Portaria GR-5.089, de 30.05.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.090, de 30.05.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.091, de 30.05.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.092, de 30.05.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.093, de 30.05.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.094, de 30.05.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.095, de 30.05.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.096, de 30.05.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.097, de 30.05.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 28.05.2011

Portaria GR-5.077, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.078, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.079, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.080, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.081, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.082, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.083, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.084, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.085, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.086, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.087, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.088, de 27.05.2011 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 26.05.2011

Portaria GR-5.073, de 25.05.2011 | Página 63
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5.074, de 25.05.2011 | Página 63
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-5.075, de 25.05.2011 | Página 63
Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Integração de Dados do Sistema Acadêmico da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 18.05.2011

Portaria GR-5.068, de 17.05.2011 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.069, de 17.05.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.070, de 17.05.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.071, de 17.05.2011 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.072, de 17.05.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 17.05.2011

Portaria GR-5.059, de 16.05.2011 | Página 41
Altera dispositivo da Portaria GR-3.749-2007, que dispôs sobre a criação da Comissão de Gestão da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil na USP, e revoga as Portarias GR-3.778-2007 e 4.196-2009.

Portaria GR-5.060, de 16.05.2011 | Página 41
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.061, de 16.05.2011 | Página 41
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.062, de 16.05.2011 | Página 41
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.063, de 16.05.2011 | Página 41
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5.064, de 16.05.2011 | Página 41
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.065, de 16.05.2011 | Página 41
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.066, de 16.05.2011 | Página 41
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.067, de 16.05.2011 | Página 41
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 12.05.2011

Resolução USP 5.912, de 11.05.2011 | Página 37 / 38 / 39
Dispõe sobre a Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 07.05.2011

Portaria GR-5.044, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.045, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.046, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.047, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.048, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.049, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.050, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.051, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.052, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.053, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.054, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.055, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.056, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.057, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.058, de 06.05.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 06.05.2011

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G nº 12, de 05.05.2011 | Página 23
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Abril/2011.

 

Diário Oficial do Estado, de 03.05.2011

Portaria GR-5.043, de 02.05.2011 | Página 65
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 30.04.2011

Relação de cargos, empregos e funções-atividades, providos/preenchidos e vagos, dos quadros das secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Autarquias e Ministério Público com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo de 05 de outubro de 1989  | Página 1 a 38 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Situação em 31.12.2010.

 

Diário Oficial do Estado, de 29.04.2011

Portaria GR-5.042, de 28.04.2011 | Página 57
Altera dispositivo da Portaria GR-3645-2005, que instituiu e disciplinou a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 27.04.2011

Portaria GR-5.041, de 26.04.2011 | Página 39
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 20.04.2011

Decreto nº 56.943, de 19.04.2011 | Página 1
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital;

Portaria GR-5.038, de 19.04.2011 | Página 57
Dispõe sobre o Auxílio Alimentação.

Portaria GR-5.039, de 19.04.2011 | Página 57
Retificada no Diário Oficial do Estado de 26.04.2011 | Página 73
Reajusta o valor do vale-refeição, de que trata a Portaria GR-4.274-2009.

Portaria GR-5.040, de 19.04.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 16.04.2011

Portaria GR-5.033, de 14.04.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.034, de 14.04.2011 | Página 57
Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas, junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR-5.035, de 15.04.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.036, de 15.04.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5.037, de 15.04.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 12.04.2011

Portaria GR-5.029, de 08.04.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-5.030, de 08.04.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-5.031, de 08.04.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-5.032, de 08.04.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

 

Diário Oficial do Estado, de 09.04.2011

Resolução USP-5.910, de 07.04.2011 | Página 63
Dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professores Visitantes Internacionais na USP

Portaria GR-5.028, de 08.04.2011 | Página 63
Dispõe sobre a atribuição de responsabilidades aos Chefes de Gabinete da Reitoria da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 06.04.2011

Resolução SF-29, de 05.04.2011 | Página 19
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.04.2011

Portaria GR-5.007, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.008, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.009, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.010, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.011, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.012, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.013, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-5.014, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-5.015, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-5.016, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público

Portaria GR-5.017, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-5.018, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público

Portaria GR-5.019, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público

Portaria GR-5.020, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-5.021, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-5.022, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.023, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.024, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.025, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.026, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público provido

Portaria GR-5.027, de 04.04.2011 | Página 59
Dispõe sobre a criação da Comissão Central de Empregos Públicos e Estruturas Organizacionais,
junto à Codage

 

Diário Oficial do Estado, de 02.04.2011

Portaria CAF-G nº 00010, de 1º.04.2011 | Página 43
Sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo,  referentes ao mês de março/2011.

Resolução SF-28, de 1º.04.2011 | Página 27
Fixa a taxa de administração devida a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para o exercício de 2011.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º.04.2011

Portaria PRP-149, de 25.03.2011 | Página 49
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.

Portaria PRP-150, de 25.03.2011 | Página 49
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

 

Diário Oficial do Estado, de 31.03.2011

Portaria GR-5.003, de 29.03.2011 | Página 217
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.004, de 29.03.2011 | Página 217
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.005, de 29.03.2011 | Página 217
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.006, de 29.03.2011 | Página 217
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 29.03.2011

Portaria GR-4.986, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.987, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.988, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.989, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.990, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.991, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.992, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.993, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.994, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.995, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.996, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.997, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.998, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.999, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.000, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.001, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5.002, de 28.03.2011 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Universidade de São Paulo
Comunicado | Página 35 / 36
Balanço Orçamentário do Exercício de 2010.

 

Diário Oficial do Estado, de 23.03.2011

Portaria GR-4.984, de 21.03.2011 | Página 103
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.985, de 21.03.2011 | Página 103
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 22.03.2011

Portaria PRP-148, de 15.03.2011 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Química.

 

Diário Oficial do Estado, de 18.03.2011

Portaria PRCEU-11, de 15.03.2011 | Página 41
Cria Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar proposta e diretrizes para o Programa Passaporte Cultural no âmbito da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.

Portaria PRP-147, de 15.03.2011 | Página 41
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 17.03.2011

Resolução CoCEx-5.908, de 10.03.2011 | Página 38
Cria o Programa USP–Diversidade, subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.

Decreto nº 56.842, de 16.03.2011 | Página 1
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

 

Diário Oficial do Estado, de 16.03.2011

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV
Portaria do Diretor Presidente 72, de 14.03.2011 | Página 122 / 123
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2011.

Resolução USP-5.909, de 15.03.2011 | Página 147
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Química de São Carlos.

Portaria GR-4.974, de 14.03.2011 | Página 147
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.975, de 14.03.2011 | Página 147
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.976, de 14.03.2011 | Página 147
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.977, de 14.03.2011 | Página 147
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.978, de 14.03.2011 | Página 147
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.979, de 14.03.2011 | Página 147
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.980, de 14.03.2011 | Página 147
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.981, de 14.03.2011 | Página 147
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.982, de 14.03.2011 | Página 147
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.983, de 14.03.2011 | Página 147
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 15.03.2011

Resolução SF-20, de 14.03.2011 | Página 15
Cria o Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores.

Resolução SF-21, de 14.03.2011 | Página 15
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

Comunicado | Página 15
O Tribunal de Impostos e Taxas – TIT da Secretaria da Fazenda de São Paulo comunica que a partir de 04.05.2011 todos os atos e intimações do seu contencioso administrativo serão publicados exclusivamente no Diário Eletrônico.

Portaria PRP-144, de 03.03.2011 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Química.

Portaria PRP-145, de 03.03.2011 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto  de Física.

Portaria PRP-146, de 03.03.2011 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Medicina.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.03.2011

Portaria GR-4.954, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-4.955, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.956, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.957, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.958, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.959, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-4.960, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.961, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.962, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.963, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.964, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.965, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-4.966, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.967, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-4.968, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-4.969, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-4.970, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.971, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.972, de 04.03.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de emprego público

Portaria GR-4.973, de 04.03.2011 | Página 57
Retificada no Diário Oficial do Estado de 15.03.2011 | Página 47
Dispõe sobre Normas para Registro de Subdomínios da USPnet

 

Diário Oficial do Estado, de 04.03.2011

Resolução USP-5.907, de 03.03.2011 | Página 53
Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução 5175, de 18-2-2005, alterada pela Resolução 5867, de 23-8-2010, que criou a Agência USPInovação e deu outras providências

Gestão Pública – Unidade Central de Recursos Humanos
Comunicado | Página 3
Artigo 115 da CE

 

Diário Oficial do Estado, de 02.03.2011

Portaria GR-4.949, de 28.02.2011 | Página 43
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Portaria GR-3.434-2003

Portaria GR-4.950, de 28.02.2011 | Página 43
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-4.951, de 28.02.2011 | Página 43
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.952, de 28.02.2011 | Página 43
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-4.953, de 28.02.2011 | Página 43
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

 

Diário Oficial do Estado, de 26.02.2011

Decreto nº 56.786, de 25.02.2011 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 25.02.2011

Portaria GR-4.945, de 23.02.2011 | Página 31
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.946, de 23.02.2011 | Página 31
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.947, de 23.02.2011 | Página 31
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.948, de 23.02.2011 | Página 31
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 24.02.2011

Portaria GR-4.938, de 23.02.2011 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.939, de 23.02.2011 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.940, de 23.02.2011 | Página 47
Retificada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2011 | Página 31
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.941, de 23.02.2011 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.942, de 23.02.2011 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.943, de 23.02.2011 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.944, de 23.02.2011 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 22.02.2011

Portaria GR-4.933, de 21.02.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.934, de 21.02.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.935, de 21.02.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.936, de 21.02.2011 | Página 93
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 19.02.2011

Portaria GR-4.931, de 18.02.2011 | Página 67
Altera dispositivo da Portaria GR 3319/2002, que dispôs sobre a criação da Comissão de Implantação do Campus II da USP em São Carlos.

Portaria GR-4.932, de 18.02.2011 | Página 67
Altera dispositivo da Portaria GR 3318/2002, que dispôs sobre a criação da Comissão Acadêmica do Campus II da USP em São Carlos.

Portaria PRP-143, de 16.01.2011 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Física.

 

Diário Oficial do Estado, de 18.02.2011

Portaria GR-4.914, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.915, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.916, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.917, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.918, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.919, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.920, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.921, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.922, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.923, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.924, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.925, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.926, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.927, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.928, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.929, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.930, de 16.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria PRP-140, de 11.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.

Portaria PRP-142, de 14.02.2011 | Página 55
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Biociências.

 

Diário Oficial do Estado, de 15.02.2011

Portaria PRP-134, de 11.02.2011 | Página 56
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Portaria PRP-135, de 11.02.2011 | Página 56
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Física.

Portaria PRP-136, de 11.02.2011 | Página 56
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Química.

Portaria PRP-137, de 11.02.2011 | Página 56
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Química de São Carlos.

Portaria PRP-138, de 11.02.2011 | Página 56
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Física de São Carlos.

Portaria PRP-139, de 11.02.2011 | Página 56
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto  ao Instituto de Química.

Portaria PRP-141, de 11.02.2011 | Página 56
Retificada no Diário Oficial do Estado de 19.02.2011 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Odontologia de Bauru.

 

Diário Oficial do Estado, de 11.02.2011

Lei Complementar nº 1.132, de 10.02.2011 | Página 1
Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.

 

Diário Oficial do Estado, de 10.02.2011

Portaria GR-4.905, de 09.02.2011 | Página 39
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.906, de 09.02.2011 | Página 39
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.907, de 09.02.2011 | Página 39
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.908, de 09.02.2011 | Página 39
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.909, de 02.02.2011 | Página 39
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.910, de 09.02.2011 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.911, de 09.02.2011 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.912, de 09.02.2011 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.913, de 09.02.2011 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 04.02.2011

Decreto nº 56.721, de 03.02.2011 | Página 1
Fixa o valor da gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, para os ocupantes dos cargos que especifica e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 03.02.2011

Portaria GR-4.887, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.888, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.889, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.890, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.891, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.892, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.893, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-4.894, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.895, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.896, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.897, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.898, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.899, de 31.01.2011 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-4.900, de 02.02.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.901, de 02.02.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.902, de 02.02.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.903, de 02.02.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.904, de 02.02.2011 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 20.01.2011

Decreto nº 56.677, de 19.01.2011 | Página 1
Regulamenta o disposto no artigo 101 da Constituição do Estado

 

Diário Oficial do Estado, de 19.01.2011

Decreto nº 56.671, de 18.01.2011 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 24 de janeiro de 2011 e dá providências correlatas

Portaria GR-4.885, de 14.01.2011 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR- 4.886, de 18.01.2011 | Página 47
Altera dispositivos da Portaria GR-3.742-2007, que dispôs sobre os objetivos, o escopo de atuação e a gestão do Portal da USP

Resolução nº 5.905, de 18.01.2011 | Página 47
Baixa o Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades

 

Diário Oficial do Estado, de 15.01.2011

Portaria GR-4.883, de 13.01.2011 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de emprego público

Portaria GR-4.884, de 13.01.2011 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Diário Oficial do Estado, de 14.01.2011

Secretaria da Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Comunicado CAF-G nº 00001, de 13.01.2011  | Página 42
Informa repasses financeiros.

Portaria GR-4.879, de 11.01.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.880, de 11.01.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.881, de 11.01.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-4.882, de 11.01.2011 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 12.01.2011

Decreto nº 56.652, de 11.01.2011 | Página 1
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Pró-Reitoria de Pesquisa

Portaria PRP-132, de 22.12.2010 | Página 93
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 07.01.2011

Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA nº 1, de 06.01.2011 | Página 1 a 31 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2011.

 

Diário Oficial do Estado, de 1°.01.2011

Decreto n° 56.635, de 1°.01.2011 | Página 1 / 2 (Suplemento)
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

Decreto n° 56.636, de 1°.01.2011 | Página 2 a 9 (Utilize a navegação no rodapé da página) (Suplemento)
Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e dá providências correlatas.