D.O.E. 2008

Diário Oficial do Estado, de 31/12/2008

Decreto nº 53.921, de 30/12/2008 | Página 1
Regulamenta o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, instituído pela Lei nº 13.226, de 7 de outubro de 2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/12/2008

Resolução CoG-5497, de 19/12/2008 | Página 57
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução USP-5498, de 23/12/2008 | Página 57
Dispõe sobre a implantação das Coordenadorias dos Campi e do Quadrilátero Saúde/Direito da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 23/12/2008

Resolução USP-5491, de 17/12/2008 | Página 57
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Resolução USP-5492, de 18/12/2008 | Página 57
Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.

Resolução USP-5493, de 18/12/2008 | Página 57
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/12/2008

Resolução USP-5490, de 17/12/2008 | Página 173
Regula a expedição de segunda via de diplomas pela Universidade de São Paulo.

Resolução USP-5494, de 18/12/2008 | Página 173
Revoga a Resolução 5467/08.

Resolução USP-5495, de 18/12/2008 | Página 173
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.

Resolução USP-5496, de 18/12/2008 | Página 173
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.

Portaria GR- 4041, de 17/12/2008 | Página 173
Altera dispositivo da Portaria GR-2562, de 19/03/1990.

 

Diário Oficial do Estado, de 18/12/2008

Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008 | Páginas 3 a 12 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/12/2008

Lei Complementar nº 1074, de 11/12/2008 | Página 3
Cria empregos públicos na Universidade de São Paulo – USP e dá providências correlatas.

Resolução USP-5488, de 08/12/2008 | Página 45
Altera dispositivos da Resolução 3.532/89

Resolução USP-5.489, de 09/12/2008 | Página 45
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Portaria GR-4040, de 11/12/2008 | Página 45
Estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, para as respectivas prestações de contas e dá outras providencias.

Portaria GR-4043, de 17/12/2008 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 09/12/2008

Portaria GR-4035, de 1º/12/2008 | Página 61
Dispõe sobre a criação da Comissão de Digitalização das Obras Raras e Obras Especiais das Bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP – SIBi/USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/12/2008

Portaria GR-4038, de 05/12/2008 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-4039, de 05/12/2008 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 29/11/2008

Gestão Publica
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21.11.2008 | Página 6 / 7
A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a Coordenação da Administração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda, à vista dos dispositivos constitucionais vigentes e da edição da Lei Complementar nº. 1.010, de 01 de junho de 2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/11/2008

Fazenda – São Paulo Previdência – SPPREV
Portaria SPPREV-143, de 24.11.2008 | Página 18
Dispõe sobre a cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados, nos termos das Leis Complementares 180/78, 943/03, 1012/2007, e dá providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 26/11/2008

Resolução USP-5.487, de 18/11/2008 | Página 81
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.

Decreto nº 53.723, de 25/11/2008 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.

Resolução CC-40, de 25/11/2008 | Página 1
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/11/2008

Portaria GR-4.034, de 13/11/2008 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-4.036, de 19/11/2008 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-4.037, de 19/11/2008 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Gestão – Unidade Central de Recursos Humanos – Departamento de Perícias Médicas do Estado
Comunicados 01 e 02  – DPME/UCRH-2008 | Página 5
Sobre expedição de ofícios de solicitações de documentos ou outros informes e pedidos de licenças médicas.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/11/2008

Gestão Pública – Unidade Central de Recursos Humanos
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008 | Página 5
Comunica que os servidores admitidos após o dia 2 de junho de 2007, nos termos da Lei nº. 500, de 13 de novembro de 1974, incluídos aqueles com fundamento na Lei Complementar nº. 733, de 23 de novembro de 1993 e os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, considerando o disposto no § 13 do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20, de 15 de dezembro de 1998, estão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS.

Ensino Superior
Resolução SES-10, de 18.11.2008 | Página 39 / 40
Republicação do Diário Oficial do Estado de 19/11/2008 | Página 35
Regulamenta o artigo 3º do Decreto nº 53.536, de 9 de outubro de 2008, que instituiu o Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

Resolução SES-11, de 18.11.2008 | Página 40
Republicação do Diário Oficial do Estado de 19/11/2008 | Página 35
Designa os membros do Comitê Diretivo do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

Resolução SES-12, de 18.11.2008 | Página 40
Republicação do Diário Oficial do Estado de 19/11/2008 | Página 35 / 36
Designa os membros das Câmaras Acadêmica e Técnico-Administrativa do Comitê Diretivo do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/11/2008

Resolução CoG-5.486, de 18/11/2008 | Página 35
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2009.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/11/2008

Ensino Superior
Resolução SES-10, de 18.11.2008 | Página 35
Republicada no Diário Oficial do Estado de 22/11/2008 | Página 39 / 40
Regulamenta o artigo 3º do Decreto nº 53.536, de 9 de outubro de 2008, que instituiu o Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

Resolução SES-11, de 18.11.2008 | Página 35
Republicada no Diário Oficial do Estado de 22/11/2008 | Página 40
Designa os membros do Comitê Diretivo do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

Resolução SES-12, de 18.11.2008 | Página 35 / 36
Republicada no Diário Oficial do Estado de 22/11/2008 | Página 40
Designa os membros das Câmaras Acadêmica e Técnico-Administrativa do Comitê Diretivo do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/11/2008

Resolução USP-5484, de 12/11/2008 | Página 89
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária que abaixo especifica.

Resolução USP-5485, de 12/11/2008 | Página 89
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às atividades de Cultura e Extensão Universitária que abaixo especifica.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/11/2008

Portaria GR-4033, 06/11/2008 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/11/2008

Decreto nº 53.669, de 10/11/2008 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de Novembro de 2008, nas situações que especifica.

 

Diário Oficial do Estado, de 08/11/2008

Resolução USP-5483, de 06/11/2008 | Página 99
Retificada no Diário Oficial do Estado de 14/11/2008 | Página 53
Institui o Prêmio Excelência Acadêmica Institucional USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 05/11/2008

Portaria GR-4032, de 31/10/2008 | Página 33
Constitui o Programa Permanente para assuntos relativos à Educação Ambiental e Gestão Compartilhada de Resíduos, denominado Programa USP Recicla, na Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/11/2008

Portaria GR-4031, de 31/10/2008 | Página 41
Altera a Portaria GR-3.570, de 28.03.2005, que dispõe sobre delegação de competência.

Fazenda – Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF/G-37, de 03/11/2008 | Página 26
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referentes ao mês de outubro/2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 31/10/2008

Portaria GR-4.030, de 30/10/2008 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/10/2008

Decreto nº 53.583, de 21.10.2008 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2008 e dá outras providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 18/10/2008

Resolução USP-5482, de 17.10.2008 | Página 47
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/10/2008

Portaria GR-4027, de 10/10/2008 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 08/10/2008

Lei nº 13.226, de 08.10.2008 | Página 1
Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/10/2008

Resolução USP-5477, de 02.10.2008 | Página 49
Institui a medalha “Armando de Salles Oliveira” e regulamenta a sua concessão.

Resolução USP-5478, de 02.10.2008 | Página 49
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Resolução USP-5479, de 02.10.2008 | Página 49
Altera dispositivo do Regimento da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.

Resolução USP-5480, de 02.10.2008 | Página 49
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Direito.

Resolução USP-5481, de 02.10.2008 | Página 49
Retificada no Diário Oficial do Estado de 18/10/2008 | Página 47
Altera dispositivo do Regimento da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/10/2008

Fazenda – Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF/G-35, de 02/10/2008 | Página 29
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de setembro/2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/10/2008

Portaria GR-4023, de 29/09/2008 | Página 57
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria de Auxiliar de Ensino e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR-4024, de 29/09/2008 | Página 57
Dispõe sobre a eleição do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR-4025, de 29/09/2008 | Página 57
Dispõe sobre a eleição do representante das Classes Trabalhadoras junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º/10/2008

Portaria GR-4022, de 25/09/2008 | Página 69
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-4026, de 29/09/2008 | Página 69
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/09/2008

Resolução USP-5.474, de 24.09.2008 | Página 35
Altera dispositivos do Regimento do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 26/09/2008

Portaria GR-4.020, de 25.09.2008 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-4.021, de 25.09.2008 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/09/2008

Portaria GR-4.017, de 16.09.2008 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-4.018, de 16.09.2008 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-4.019, de 16.09.2008 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Decreto nº 53.442, de 19.09.2008 | Página 41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

 

Diário Oficial do Estado, de 18/09/2008

Resolução USP-5473, de 16.09.2008 | Página 29
Retificada no Diário Oficial do Estado de 30.04.2009 | Página 67
Aprova o Regimento da Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 17/09/2008

Resolução USP-5470, de 15.09.2008 | Página 39
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Resolução USP-5471, de 15.09.2008 | Página 39
Dispõe sobre a criação do Programa de “Colaborador Sênior”

Resolução USP-5472, de 15.09.2008 | Página 39 / 40
Baixa o Regimento da Escola de Educação física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/09/2008

Resolução USP-5.466, de 03.09.2008 | Página 65 / 66
Retificada no Diário Oficial do Estado de 18/10/2008 | Página 47
Baixa o Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Comunicado GT-2, de 11.09.2008 | Página 1
Sobre uniformização de procedimentos e aplicações de normas relativas à aposentadorias, pensões, contribuições previdenciárias e benefícios dos servidores públicos estaduais.

 

Diário Oficial do Estado, de 09/09/2008

Resolução USP-5.467, de 03.09.2008 | Página 41
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Resolução USP-5.469, de 08.09.2008 | Página 41
Baixa o Regulamento do Centro de Vivência do Conjunto das Químicas da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/09/2008

Resolução USP-5.465, de 03.09.2008 | Página 57
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.

Resolução USP-5.468, de 03.09.2008 | Página 57
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Educação.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/09/2008

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF/G-29, de 02.09.2008 | Página 16
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de agosto/2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 30/08/2008

Resolução COG 5462, de 25.08.2008 | Página 47
Altera a Tabela de Carreiras e Provas (Anexo I) da Resolução CoG nº 5458, de 25.06.2008, que estabelece normas, dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2009 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/08/2008

Resolução USP-5463, de 26/08/2008 | Página 51
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifíca.

Portaria GR-4015, de 25/08/2008 | Página 51
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-4016, de 25/08/2008 | Página 51
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 26/08/2008

Resolução CoG-5460, de 22/08/2008 | Página 29
Modifica o Regulamento do Curso de Ciências Moleculares.

Resolução CoG-5461, de 22/08/2008 | Página 29
Baixa o Regimento da Comissão Assessora de Estágios (CAE).

Decreto nº 53.349, de 25/08/2008 | Página 1
Atribui competência ao Secretário da Fazenda para decidir os pedidos de pagamento, a título de indenização, de ferias e/ou de licença prêmio não gozadas, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/08/2008

Lei Ordinária nº 13.180, de 21/08/2008 | Página 7
Garante o direito de acesso aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em condições de igualdade à do cidadão brasileiro nato, conforme o art. 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/08/2008

Lei nº 13.179, de 20/08/2008 | Página 1
Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – INVESTE SÃO PAULO, e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 16/08/2008

Portaria GR-4.013, de 13/08/2008 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-4.014, de 13/08/2008 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/08/2008

Portaria GR-4.012, de 12/08/2008 | Página 33
Dispõe sobre o benefício da ampliação do período de licença-maternidade para as servidoras contratadas sob a égide da CLT na Universidade de São Paulo.

Fazenda
Resolução SF-38, de 11/08/2008 | Página 10
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/08/2008

Decreto nº 53.301, de 05/08/2008 | Página 3
Retificado no Diário Oficial do Estado de 08.08.2008 | Página 1
Fixa o valor do salário-família e define as competências para concessão dos benefícios que especifica, no âmbito da administração direta, indireta e autárquica do Estado.1

Portaria GR-4.010, de 04/08/2008 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-4.011, de 04/08/2008 | Página 45
Dispõe sobre transferência  de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/08/2008

Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF/G-25, de 1º.08.2008 | Página 23
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de julho/2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/07/2008

Decreto nº 53.254, de 21/07/2008 | Página 1 / 3
Institui, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de certificação ocupacional e dá providências correlatas.

SPPREV
Comunicado | Página 9
Sobre Comunicação ao Servidores ativos licenciados ou afastados sem remuneração sobre opção pelo RPPS.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/07/2008

Portaria GR-4.008, de 08/07/2008 | Página 55
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-4.009, de 08/07/2008 | Página 55
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/07/2008

Portaria GR-4.005, de 04/07/2008 | Página 51
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com a finalidade de gerenciar e acompanhar a implementação de um sistema informatizado para subsidiar a avaliação e a gestão institucional da USP.

Resolução SF-35, de 10/07/2008 | Página 23
Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Resolução SF. nº 30, de 2 de junho de 2008.

Comunicado – Fazenda
Comunicado SPPREV | Página 23
Taxa de Administração.

 

Diário Oficial do Estado, de 09/07/2008

Lei  nº 13.123, de 08/07/2008 | Página 1
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2008/2011

Lei  nº 13.124, de 08/07/2008 | Páginas 1 a 17 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.

 

Diário Oficial do Estado, de 08/07/2008

Resolução USP-5.459, de 04/07/2008 | Página 49
Dispõe sobre a extensão dos Honorários Advocatícios aos servidores ocupantes da função de Advogado, lotados na Consultoria Jurídica.

Portaria GR-4.004, de 04/07/2008 | Página 49
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-4.006, de 04/07/2008 | Página 49
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-4.007, de 04/07/2008 | Página 49
Dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços.

Lei Complementar nº 1054, de 07/07/2008 | Página 1
Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas.

Lei  nº 13.121, de 07/07/2008 | Página 3
Altera a Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica

Lei  nº 13.122, de 07/07/2008 | Página 3
Dispõe sobre o tratamento simplificado e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá providências correlatas

 

Diário Oficial do Estado, de 05/07/2008

Portaria GR-4.002, de 03/07/2008 | Página 81
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-4.003, de 03/07/2008 | Página 81
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/07/2008

Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF/G-20, de 02.07.2008 | Página 24
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de junho/2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/06/2008

Resolução CoG – 5458, de 25.06.2008 | Páginas 55 a 60 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Estabelece normas, dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2009 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/06/2008

Resolução USP-5453, de 18.06.2008 | Página 43
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária Centro de Estudos e Extensão Florestal.

Resolução USP-5454, de 18.06.2008 | Página 43
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Resolução USP-5455, de 18.06.2008 | Página 43
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.

Resolução USP-5456, de 18.06.2008 | Página 43
Altera dispositivo das Resoluções 4543, de 20/03/1998, e 5427, de 12/12/2007, que dispõem sobre recolhimento de taxas em decorrência de convênios e da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios e contratos.

Portaria GR 4001, de 23.06.2008 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 21/06/2008

Economia e Planejamento – Coordenadoria de Orçamento
Portaria  CO-1, de 20.06.2008 | Página 6
Dispõe sobre procedimentos referentes à elaboração orçamentária de 2009.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/06/2008

Portaria GR 3998, de 16.06.2008 | Página 39
Reajusta o valor do vale-refeição , concedido pela Portaria GR-3.322, de 28/01/2002, e dá outras providências.

Portaria GR 4000, de 18.06.2008 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Lei Complementar 1049, de 19.06.2008 | Página 1 / 3
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/06/2008

Portaria GR 3999, de 17.06.2008 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/06/2008

Portaria GR 3995, de 11.06.2008 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3996, de 11.06.2008 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3997, de 11.06.2008 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/06/2008

Portaria GR 3991, de 09.06.2008 | Página 39
Reajusta os valores do Auxílio Alimentação, disciplinado pela Portaria GR-3511, de 16-9-2004, alterada pela Portaria GR-3617, de 10-8-2005.

Portaria GR 3992, de 09.06.2008 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3993, de 09.06.2008 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3994, de 09.06.2008 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Lei Complementar nº 1048, de 10.06.2008 | Página 1
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/06/2008

Decreto nº 53.069, de 09.06.2008 | Página 1
Dispõe sobre a fixação e alteração do Quadro de Pessoal das empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado e das fundações por ele instituídas ou mantidas

 

Diário Oficial do Estado, de 04/06/2008

Portaria GR 3988, de 26.05.2008 | Página 39
Dispõe sobre manutenção predial das edificações da USP, manutenção de áreas dos Campi externas às edificações e revoga a Portaria GR 3428, de 23.05.2008.

Portaria GR 3989, de 26.05.2008 | Página 39
Dispõe sobre o Sistema de Arquivos da Universidade de São Paulo, sua estrutura e competências, e altera a Portaria GR 3083, de 23.10.1997.

Portaria GR 3990, de 02.06.2008 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/06/2008

Secretaria da Fazenda
Resolução SF 30, de 02.06.2008 | Página 23
Autoriza o efetivo funcionamento da São Paulo Previdência e dá outras providências.

Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF/G 17, de 02.06.2008 | Página 26
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, cujo processamentos está afeto ao Depto de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referentes ao mês de maio/2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 31/05/2008

Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG-5452, de 21.05.2008 | Página 45
Estabelece normas para o aproveitamento da nota do Enem, no Concurso Vestibular da USP do ano de 2009, e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/05/2008

Portaria GR 3970, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3971, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3972, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3973, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3974, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3975, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3976, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3977, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3978, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3979, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3980, de 20.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3981, de 21.05.2008 | Página 93
Retificada no Diário Oficial do Estado de 07/06/2008 | Página 63
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3982, de 21.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3983, de 21.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3984, de 21.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3985, de 21.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3986, de 21.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3987, de 21.05.2008 | Página 93
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

 

Diário Oficial do Estado, de 21/05/2008

Portaria GR 3959, de 20.05.2008 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3960, de 20.05.2008 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3961, de 20.05.2008 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3962, de 20.05.2008 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3963, de 20.05.2008 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3964, de 20.05.2008 | Página 53
Retificada no Diário Oficial do Estado de 11.06.2008 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3965, de 20.05.2008 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3966, de 20.05.2008 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3967, de 20.05.2008 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3968, de 20.05.2008 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3969, de 20.05.2008 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

 

Diário Oficial do Estado, de 20/05/2008

Lei  nº 13.014, de 19.05.2008 | Página 1
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 17/05/2008

Lei Complementar nº 1041, de 14.04.2008 | Página 1
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas.

Comunicado GT-1, de 16.05.2008 | Página 1
Sobre aplicação de normas relativas a aposentadorias, pensões, contribuições previdenciárias e benefícios dos servidores públicos estaduais.

 

Diário Oficial do Estado, de 14/05/2008

Portaria GR 3957, de 13.05.2008 | Página 51
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR 3958, de 13.05.2008 | Página 51
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/05/2008

Lei Complementar nº 1043, 09.05.2008 | Página 1
Altera a Lei nº 10.261, de 28.10.1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e da providências correlatas.

Gestão Pública – Unidade Central de Recursos Humanos
Comunicado | Página 1
Informa que os órgãos de recursos humanos deverão prestar aos servidores, empregados públicos e militares em atividade, de seus respectivos órgãos, todas as orientações necessárias durante o processo de recadastramento.

Portaria GR-3953, de 08.05.2008 | Página 77
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3954, de 08.05.2008 | Página 77
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3955, de 08.05.2008 | Página 77
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3956, de 08.05.2008 | Página 77
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 09/05/2008

Portaria GR-3.951, 08.05.2008 | Página 31
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3.952, 08.05.2008 | Página 31
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/05/2008

Portaria CAF/G-15, 05.05.2008 | Página 28
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, cujo processamentos está afeto ao Depto de Defesa de Pessoal do Estado – DDPE, referentes ao mês de abril/2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º/05/2008

Resolução CoG – 5.450, 30.04.2008 | Página 45 / 46
Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da USP, em 2009, e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa.

 

Diário Oficial do Estado, de 30/04/2008

Portaria GR 3949, de 29/4/2008 | Página 47
Dispõe sobre a eleição do representante dos Institutos Especializados, junto ao Conselho Universitário.

Lei nº 12.967, de 29/4/2008 | Página 1
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

Relação de cargos, empregos e funções-atividades, providos/preenchidos e vagos, dos quadros das secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Autarquias e Ministério Público com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo de 05 de outubro de 1989  | Páginas 1 a 28 (Utilize a navegação no rodapé da página) (Suplemento)

 

Diário Oficial do Estado, de 29/04/2008

Portaria GR 3948, de 25/4/2008 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Gestão Pública – Unidade Central de Recursos Humanos
Comunicado | Página 1
Dispõe sobre a data limite para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias inclusive as de Regime Especial, e das Fundações, aniversariantes dos meses de janeiro e abril.

Gestão Pública – Unidade Central de Recursos Humanos
Comunicado | Página 1
Informa que os órgãos de recursos humanos deverão prestar aos servidores, empregados públicos e militares em atividade, de seus respectivos órgãos, todas as orientações necessárias durante o processo de recadastramento.

Secretaria da Fazenda – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Comunicado | Página 22
Dispõe sobre a opção aos servidores ativos licenciados ou afastados sem remuneração, de permanecer ou não vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS).

Secretaria da Fazenda – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Comunicado | Página 22
Dispõe sobre a responsabilidade do órgão de origem pela contribuição ao RPPS referente a servidores cedidos.

Decreto nº 52.940, de 28/4/2008 | Página 1 / 3
Retificado no Diário Oficial do Estado de 30.04.2008 | Página 5
Dispõe sobre a vinculação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA-SP, sobre sua reorganização e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/04/2008

Resolução USP nº 5445, de 17.04.2008 | Página 39
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Resolução USP 5447, de 17.04.2008 | Página 39
Altera dispositivos da Resolução 4149, de 24.01.1995.

Resolução USP 5448, de 18.04.2008 | Página 39
Retificada no Diário Oficial do Estado de 30.04.2008 | Página 47
Retificada no Diário Oficial do Estado de 06.05.2008 | Página 63
Altera dispositivos da Resolução 4715-99, que trata dos convênios e contratos de prestação de serviços em que a Universidade de São Paulo figura como contratada.

Resolução USP 5449, de 18.04.2008 | Página 39
Cria o processo eletrônico de convênios e contratos em que a USP figurar como contratada, denominado e-ConvênioUSP.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/04/2008

Secretaria da Fazenda
Comunicado CAF/G-2, de 23.04.2008 | Página 17
Previsão da Receita para 2009, preenchimento através do Sistema Integrado da Receita – SIR.

 

Diário Oficial do Estado, de 23/04/2008

Decreto nº 52.926, de 22 de abril de 2008 | Página 1 / 3
Retificado no Diário Oficial do Estado de 24/4/2008 | Página 3
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que específica e dá providências correlatas.

Gestão Pública – Departamento de Perícias Médicas do Estado
Comunicado DPME – 01/2008 | Página 3
Sobre guias médicas.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/04/2008

Portaria GR 3947, de 17/4/2008 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 18/04/2008

Resolução USP-5.444, de 09.04.2008 | Página 75
Retificada no Diário Oficial do Estado de 29.04.2008 | Página 39
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas.

Resolução USP-5.446, de 09.04.2008 | Página 75
Fica desativado o Núcleo de Apoio Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Astrofísica.

 

Diário Oficial do Estado, de 17/04/2008

Portaria GR-3946, de 16.04.2008 | Página 33
Dispõe sobre o Programa ” Aprender com Cultura e Extensão”

 

Diário Oficial do Estado, de 16/04/2008

Portaria GR-3945, de 14.04.2008 | Página 55
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Lei nº 12.907, de 15.04.2008 | Página 1 / 3 / 4
Consolida a Legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 15/04/2008

Lei Complementar nº 1041, de 14.04.2008 | Página 1
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/04/2008

Portaria GR-3944, de 09.04.2008 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 08/04/2008

Portaria GR-3942, de 04.04.2008 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-3943, de 04.04.2008 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Deliberação CEE-73/2008 | Página 19
Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 Anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional nº 53 e na Lei nº 9.394/96, com as alterações procedidas pela Lei nº 11.274/06.

 

Diário Oficial do Estado, de 05/04/2008

Portaria GR-3941, de 03.04.2008 | Página 57
Cria a Comissão de Honra e a Comissão Executiva visando às comemorações do Jubileu de Diamante (75 anos) da USP.

Secretaria da Fazenda – Gabinete do Secretário
Resolução SF-15, de 03.04.2008 | Página 14
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/04/2008

Decreto nº 52.859, de 02.04.2008 | Página 3 / 4
Regulamenta a Lei Complementar nº 1012, de 05 de julho de 2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/04/2008

Comunicado | Página 77 / 78
USP – Balanço Orçamentário do exercício de 2007

Secretaria da Fazenda – Coordenação de Administração Financeira
Portaria CAF/G – 10, 31.03.2008 | Página 29
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de março/2008 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.

 

Diário Oficial do Estado, de 26/03/2008

Resolução CoPGr-5.442, de 20/03/2008 | Página 49
Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/03/2008

Portaria GR 3936, de 20/03/2008 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3937, de 20/03/2008 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3938, de 20/03/2008 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3939, de 20/03/2008 | Página 43
Altera dispositivo da Portaria GR-3.735-2007, que instituiu o Gespública USP – Programa de Gestão Estratégica e Desburocratização na Administração da USP.

Portaria GR 3940, de 20/03/2008 | Página 43
Altera dispositivo da Portaria GR-3.798, de 18-07-2007, que dispôs sobre a incorporação da gratificação de representação.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/03/2008

Portaria GR 3932, de 18/03/2008 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3933, de 18/03/2008 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR 3934, de 18/03/2008 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR 3935, de 18/03/2008 | Página 43
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 14/03/2008

Decreto nº 52.803, de 13.03.2008 | Página 1
Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o sistema Pró-Social do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/03/2008

Fazenda
Resolução SF 11, de 10.03.2008 | Página 23
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/03/2008

Gestão Pública
Resolução SGP-4, de 10/03/2008 | Páginas 6 a 11 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre o Recadastramento Anual instituído pelo Decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro de 2008.

Resolução USP 5434, de 05/03/2008 | Página 35
Retificada no Diário Oficial do Estado de 19.03.2008 | Página 33
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Resolução USP 5435; de 05/03/2008 | Página 35
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Resolução USP 5438, de 05/03/2008 | Página 35
Baixa o Regimento do Núcleo para Desenvolvimento de Tecnologias e Ambientes Educacionais.

Resolução USP 5439, de 05/03/2008 | Página 35
Baixa o Regimento do Núcleo de Extensão e Cultura em Artes Afro-brasileiras.

Resolução USP 5440, de 07/03/2008 | Página 35
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.

Resolução USP 5441, de 07/03/2008 | Página 35
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/03/2008

Portaria GR 3930, de 03/03/2008 | Página 41
Determina o gozo de férias relativas ao Exercício de 2007, a suspensão, no corrente Exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16-4-1986. e dá providências correlatas.

Resolução USP 5437, de 05/03/2008 | Página 41
Dispõe sobre a criação de núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária.

Lei Complementar nº 1038, de 06/03/2008 | Página 1
Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e da providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/03/2008

Portaria GR 3931, de 05/03/2008 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/03/2008

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF/G-9, de 03.03.2008 | Página 24
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de fevereiro/2008, cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.

 

Diário Oficial do Estado, de 29/02/2008

Portaria GR 3929, de 27.02.2008 | Página 39
Dispõe sobre a eleição do representante dos Museus, junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/02/2008

Decreto nº 52.747, de 26/02/2008 | Página 1
Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/02/2008

Portaria GR 3923, de 15.02.2008 | Página 111
Dispõe sobre a eleição do suplente do representante da categoria docente de Professor Associado junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado, de 21/02/2008

Secretaria Fazenda
Comunicado CAF/G-1, de 20.02.2008 | Página 14
Divulga os repasses para as Universidades Estaduais no 4º trimestre de 2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/02/2008

Portaria GR 3924, de 15/02/2008 | Página 47
Dispõe sobre gratificação por elaboração ou execução de trabalho técnico visando à análise das obras a serem publicadas pela EDUSP.

 

Diário Oficial do Estado, de 16/02/2008

Decreto nº 52.724, de 15/02/2008 | Página 1
Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado e dá providências correlatas.

Portaria GR 3920, de 13/02/2008 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR 3922, de 14/02/2008 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 15/02/2008

Portaria GR. 3921, de 14/02/2008 | Página 97
Altera dispositivo da Portaria GR-3726/2006, que baixou o Regimento do Programa de Apoio às Publicações Científicas Periódicas da Universidade de São Paulo

 

Diário Oficial do Estado, de 14/02/2008

Portaria GR 3919, de 07/02/2008 | Página 41
Dispõe sobre o programa de Bolsas de Iniciação Cientifica na USP.

Resolução SF-8, de13/02/2008 | Página 21
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/02/2008

Lei nº 12.806, de 1º/02/2008 | Página 1
Altera a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado.

Decreto nº 52.691, de 1º/02/2008 | Página 3
Retificado no Diário Oficial do Estado de 22.02.2008 | Página 57
Institui o Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá providências correlatas.

Portaria GR 3918, de 29/01/2008 | Página 59
Altera a Portaria GR. 3570, de 28/03/2005, que dispõe sobre delegação de Competência.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/01/2008

Resolução CC-1, de 24/01/2008 | Página 5
Dispõe sobre afastamento de servidores e empregados de Fundações e Empresas do Estado.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/01/2008

Decreto nº 52.658, de 23/01/2008 | Página 1
Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/01/2008

Decreto nº 52.638, de 18/01/2008 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 16/01/2008

Decreto nº 52.624, de 15/01/2008 | Página 1 / 3
Dispõe sobre a criação do Banco de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado.

Decreto nº 52.625, de 04/01/2008 | Página 3
Regulamenta o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/01/2008

Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA – 1, de 11/01/2008 | Páginas 3 a 29 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 09/01/2008

Decreto nº 52.614, de 08/01/2008 | Página 1
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992, que disciplina a concessão de gratificação a título de representação e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 05/01/2008

Decreto nº 52.610, de 04/01/2008 | Páginas 3 a 30 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.