Diário Oficial do Estado, de 28/12/2007

Lei nº 12.788, de 27.12.2007 | Página 3 / 4
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/12/2007

Secretaria da Saúde
Comunicado DPME-14, de 2007 | Página 40
Sobre a necessidade de anotar o nº do CPF (Cadastro de Pessoa Física) nas guias de perícias médicas, e na obrigatoriedade do uso do documento original no ato da protocolização.

Resolução  USP – 5432, de 21/12/2007 | Página 73
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa.

Portaria GR-3.916, de 21/12/2007 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-3.917, de 21/12/2007 | Página 73
Retificada no Diário Oficial do Estado de 19.01.2008 | Página 47
Institui Comissão Especial para tratar de aprendizado eletrônico na USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 21/12/2007

Lei nº 12.782, de 20/12/2007 | Página 3
Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas.

Portaria GR 3915, de 20/12/2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Tribunal de Contas
Comunicado SDG nº 46/2007 | Página 29
Comunica a inclusão do Anexo 23 mencionado no inciso XXIV – do artigo 1º das Instruções Consolidadas nº 2/2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/12/2007

Departamento de Perícias Médicas do Estado
Comunicado DPME 14/2007 | Página 40
Sobre guias de perícias médicas.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/12/2007

Portaria GR 3914, de 14/12/2007 | Página 75
Dispõe sobre a venda de objetos e materiais no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP)

 

Diário Oficial do Estado, de 18/12/2007

Resolução USP – 5427, de 12/12/2007 | Página 113
Altera dispositivos da Resolução 4.543, de 20-3-1998, que dispõe sobre recolhimento de taxas em decorrência de convênios e da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios e contratos

Portaria GR 3913, de 14/12/2007 | Página 113
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Decreto nº 52.480, de 17/12/2007 | Página 1
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2007, e dá providências correlatas

 

Diário Oficial do Estado, de 15/12/2007

Resolução USP – 5428, de 14/12/2007 | Página 117
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.

Resolução USP – 5429, de 14/12/2007 | Página 117
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.

Resolução USP – 5430, de 14/12/2007 | Página 117
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/12/2007

Resolução USP – 5426, de 10/12/2007 | Página 73
Dispõe sobre alteração do nome de Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.

Portaria GR 3912, de 10/12/2007 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Secretaria da Fazenda
Resolução SF – 63, de 07/12/2007 | Página 46
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/12/2007

Tribunal de Contas
Comunicado SDG nº 43/2007 | Página 1
Aprovando as instruções nº s 01/2007 e 02/2007 que entram em vigor a contar de 1º de janeiro de 2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/12/2007

Decreto nº 52.448, de 06/12/2007 | Página 1
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2007 e dá providências correlatas.

Portaria GR 3911, de 03/12/2007 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Comunicado SPPREV-1, de 05/12/2007 | Página 28
Dispõe sobre Informes de Rendimentos de servidores inativos, ano base 2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/12/2007

Resolução CC-51, de 03/12/2007 | Página 1
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta, Indireta do Estado, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 30/11/2007

Portaria GR- 3.910, de 27/11/2007 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 28/11/2007

Portaria GR- 3.907, de 26/11/2007 | Página 67
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR- 3.908, de 26/11/2007 | Página 67
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR- 3.909, de 26/11/2007 | Página 67
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

 

Diário Oficial do Estado, de 27/11/2007

Portaria GR- 3.906, de 26/11/2007 | Página 49
Reajusta os valores do Auxílio Alimentação, disciplinado pela Portaria GR-3.511, de 16.09.2004, alterada pela Portaria GR-3.617, de 10.08.2005.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/11/2007

Resolução USP nº 5422, de 22/11/2007 | Página 147
Prorroga o prazo de funcionamento do núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/11/2007

Resolução USP nº 5420, de 14/11/2007 | Página 55
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto.

Resolução USP nº 5421, de 14.11.2007 | Página 55
Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 14/11/2007

Decreto nº 52.360, de 13/11/2007 | Página 1
Institui o Comitê Executivo encarregado da elaboração do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para São Paulo e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/11/2007

Comunicado IPESP-1, de 09.11.2007 | Página 16
Retificado no Diário Oficial do Estado de 07.12.2007 | Página 19
Dispõe sobre formulário próprio para atendimento do Decreto nº 52.337, de 07.11.2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/11/2007

Portaria GR nº 3904, de 06/11/2007 | Página 43
Retificada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2007 | Página 45
Dispõe sobre delegação de competência.

 

Diário Oficial do Estado, de 08/11/2007

Decreto nº  52.337, de 07/11/2007 | Página 3
Disciplina os procedimentos para a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal da São Paulo Previdência – SPPREV e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/11/2007

Decreto nº  52.335, de 06/11/2007 | Página 3
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2007, nas situações que especifica.

Resolução USP – 5418, de 31/10/2007 | Página 37
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária.

Resolução USP – 5419, de 31/10/2007 | Página 37
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/10/2007

Portaria GR 3898, de 19.10.2007 | Página 43
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3899, de 19.10.2007 | Página 43
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3900, de 19.10.2007 | Página 43
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.

Resolução CoG-5.415, de 22.10.2007 | Página 43
Retificada no Diário Oficial do Estado de 05.12.2007 | Página 113
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/10/2007

Portaria GR 3897, de 18.10.2007 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 17/10/2007

Portaria GR 3895, de 10.10.2007 | Página 41
Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/10/2007

Lei nº 12.730, de 11.10.2007 | Página 1
Proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/10/2007

Lei nº 12.713, de 05.10.2007 | Página 1
Fixa novo prazo para inscrição de servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.

 

Diário Oficial do Estado, de 05/10/2007

Portaria GR 3892, de 02.10.2007 | Página 41
Altera dispositivo da Portaria Gr 3693/2006, que dispôs sobre a criação, junto à Codage-USP, de Comissão de Gestão dos contratos de prestação de serviços com alocação de mão-de-obra terceirizada firmados pela USP.

Portaria GR 3893, de 02.10.2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/10/2007

Decreto nº  52.218, de 03/10/2007 | Página 1
Disciplina as convocações de serviços para prestação de serviço extraordinário, no âmbito da Administração Direta e das Autarquias de Estado.

Secretaria da Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria CAF/G-24, de 03/10/2007 | Página 22
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de setembro/2007 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.

 

Diário Oficial do Estado, de 26/09/2007

Portaria GR 3887, de 25/09/2007 | Página 49
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/09/2007

Portaria GR 3885, de 18/09/2007 | Página 37
Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes Professor Associado e Professor Doutor, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR 3886, de 18/09/2007 | Página 37
Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas, junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/09/2007

Portaria GR 3883, de 10/09/2007 | Página 37
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR 3884, de 13/09/2007 | Página 37
Altera a Portaria GR 3570, de 28/03/2005, que dispõe sobre delegação de competência.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/09/2007

Portaria GR-3880, de 10/09/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-3881, de 10/09/2007 | Página 41
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2006, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16-4-1986, e dá providências correlatas

Portaria GR-3882, de 10/09/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/09/2007

Resolução USP nº 5410, de 06/09/2007 | Página 39
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 05/09/2007

Portaria CAF/G-20, de 04/09/2007 | Página 18
Dispõe sobre vencimentos, salários e proventos de funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de Agosto/2007 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º/09/2007

Decreto nº 52.115, de 31/08/2007 | Página 1
Estabelece a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento.

Decreto nº 52.116, de 31/08/2007 | Página 1
Estabelece a classificação institucional da Secretaria de Relações Institucionais.

Decreto nº 52.117, de 31/08/2007 | Página 1
Estabelece a classificação institucional da Secretaria de Ensino Superior.

Portaria GR-3876, de 30/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3877, de 30/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3878, de 30/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-3879, de 30/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 31/08/2007

Portaria GR 3875, de 30.08.2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 29/08/2007

Portaria GR 3870, de 27.08.2007 | Página 33
Altera a Portaria GR nº 3287/2001, que dispôs sobre a gestão do Programa USP de Economia de Energia, Instituído pela Portaria GR nº 3283/2001.

Portaria GR 3871, de 27.08.2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3872, de 27.08.2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 3873, de 27.08.2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/08/2007

Decreto nº 52.085, de 23.08.2007 | Página 1
Dispõe sobre a transferência da vinculação da Fundação Memorial da América Latina e dá providências correlatas.

Decreto nº 52.086, de 23.08.2007 | Página 1
Dispõe sobre a transferência da vinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e dá providências correlatas.

Decreto nº 52.088, de 23.08.2007 | Página 1 / 3
Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 29.180, de 11.11.1988, que institui o Regulamento de Perícias Médicas – RPM, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 23/08/2007

Decreto nº 52.080, de 22.08.2007 | Página 1
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Selo Paulista da Diversidade e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/08/2007

Decreto nº 52.075, de 21.08.2007 | Página 1
Altera a classificação institucional da Secretaria da Fazenda.

Portaria GR 3867, de 17.08.2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 18/08/2007

Resolução USP 5407, de 15/08/2007 | Página 43
Altera dispositivo do Regimento da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto.

Resolução USP 5408, de 15/08/2007 | Página 43 / 44
Baixa o Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Resolução USP 5409, de 16/08/2007 | Página 44
Cria o Conselho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP).

 

Diário Oficial do Estado, de 16/08/2007

Portaria GR-3854, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3855, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3856, de 15/08/2007 | Página 37
Retificada no Diário Oficial do Estado de 22.08.2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3857, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3858, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3859, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3860, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3861, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3862, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3863, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3864, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3865, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3866, de 15/08/2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 15/08/2007

Decreto nº 52054, de 14/08/2007 | Página 1
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Portaria GR-3842, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3843, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3844, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3845, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3846, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3847, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3848, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3849, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3850, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3851, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3852, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3853, de 14/08/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Resolução nº 5406, de 13/08/2007 | Página 33
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 14/08/2007

Portaria GR-3823, de 08/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3824, de 08/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3825, de 08/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3826, de 08/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3827, de 09/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3828, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3829, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3830, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3831, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3832, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3833, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3834, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3835, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3836, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3837, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3838, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3839, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3840, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3841, de 13/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/08/2007

Decreto nº 52.046, de 09.08.2007 | Página 1 / 3
Aprova o Regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/08/2007

Resolução Conjunta SF/SGP-2, de 06.08.2007 | Página 1 / 3
Dispõe sobre Recadastramento dos servidores e empregados públicos em atividade, da Administração Direta, das Autarquias, inclusive as de regime especial, e das Fundações.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/08/2007

Portaria GR-3820, de 02/08/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3821, de 02/08/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Resolução CoG-5.405, de 31/07/2007 | Página 41
Altera dispositivo da Resolução CoG-5.372, de 17-11-2006, que fixou o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/08/2007

Portaria Gr-3818, de 1º/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3819, de 1º/08/2007 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º/08/2007

Portaria Gr-3816, de 31/07/2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3817, de 31/07/2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 31/07/2007

Portaria Gr-3814, de 30/07/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3815, de 30/07/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 28/07/2007

Portaria Gr-3812, de 27/07/2007 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3813, de 27/07/2007 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/07/2007

Portaria Gr-3809, de 25/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3810, de 25/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 26/07/2007

Portaria Gr-3802, de 24/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.

Portaria Gr-3804, de 25/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3805, de 25/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3806, de 25/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3807, de 25/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3808, de 25/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/07/2007

Portaria Gr-3803, de 24/07/2007 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/07/2007

Portaria Gr-3801, de 20/07/2007 | Página 73
Reajusta os valores do Auxílio Alimentação, disciplinado pela Portaria GR-3511, de 16-9-2004, alterada pela Portaria GR-3617, de 10-8-2005

 

Diário Oficial do Estado, de 21/07/2007

Portaria Gr-3798, de 18/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de representação.

Portaria Gr-3800, de 20/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/07/2007

Portaria Gr-3796, de 17/07/2007 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3797, de 18/07/2007 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3799, de 18/07/2007 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 18/07/2007

Portaria Gr-3794, de 17/07/2007 | Página 65
Dispõe sobre alteração de Função de servidores não docentes no âmbito da Universidade de São Paulo e revoga as Portarias GR-3.533, de 10/12/2004 e 3.560, de 07/03/2005.

Portaria Gr-3795, de 17/07/2007 | Página 65
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 17/07/2007

Lei nº 12677, de 16/07/2007 | Páginas 1 a 5 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.

Portaria GR-3792, de 17/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3793, de 17/07/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/07/2007

Portaria Gr-3786, de 12.07.2007 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3787, de 12.07.2007 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3788, de 12.07.2007 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3789, de 12.07.2007 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3790, de 12.07.2007 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3791, de 12.07.2007 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/07/2007

Portaria Gr-3782, de 10.07.2007 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3783, de 10.07.2007 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3784, de 10.07.2007 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria Gr-3785, de 10.07.2007 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/07/2007

Resolução SF -41, de 05.06.2007 | Página 24
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

Portaria Gr-3781, de 06.07.2007 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/07/2007

Lei Complementar nº 1012, de 05.07.2007 | Página 1 / 3
Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 e dá providências correlatas.

Portaria Gr-3780, de 06.07.2007 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de Cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/07/2007

Resolução USP nº 5404, de 03.07.2007 | Página 49
Desativa o núcleo de apoio á pesquisa em Estudos Norte – Americanos – NAPENA .

 

Diário Oficial do Estado, de 30/06/2007

Resolução CoG-5403, de 29.306.2007 | Página 41
Dispõe sobre os critérios para reposição de aulas na graduação, em razão das paralisações havidas nos meses de maio e junho de 2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 29/06/2007

Portaria GR. 3778, de 28/06/2007 | Página 41
Altera a Portaria GR 3749, de 18.04.2007, que dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão Pública de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP.

Portaria GR. 3779, de 28/06/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 28/06/2007

Portaria GR. 3767, de 26.06.2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3768, de 26.06.2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3769, de 26.06.2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3770, de 26.06.2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3771, de 26.06.2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3772, de 26.06.2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3773, de 26.06.2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3774, de 26.06.07 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3775, de 26.06.2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3776, de 26.06.2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3777, de 26.06.2007 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/06/2007

Portaria GR. 3761, de 22.06.2007 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3762, de 22.06.2007 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3763, de 22.06.2007 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3764, de 22.06.2007 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3765, de 22.06.2007 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR. 3766, de 22.06.2007 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/06/2007

Resolução CC-23, de 19.06.2007 | Página 5
Dispõe sobre afastamento.

 

Diário Oficial do Estado, de 16/06/2007

Portaria GR-3759, de 14.06.2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-3760, de 14.06.2007 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/06/2007

Resolução SF-37, de 06.06.202007 | Página 13
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/06/2007

Economia e Planejamento
Portaria CO-2, de 06.06.2007 | Página 6
Dispõe sobre procedimentos referentes à coleta de dados com vistas à elaboração orçamentária de 2008.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/06/2007

Lei Complementar nº 1010, de 1º.06.2007 | Página 1 / 3
Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos – RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo – RPPM, e dá providências correlatas .

Decreto nº 51.864, de 1º.06.2007 | Página 5
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 8 de junho de 2007 e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 31/05/2007

Decreto Declaratório nº 1, de 30.05.2007 | Página 1
Dá interpretação autêntica aos Decretos nº 51.636, de 9 de março de 2007, nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007, nº 51.473, de 2 de janeiro de 2007, e nº 51.660, de 14 de março de 2007; dá nova redação às disposições que especifica do Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior, e dá providências correlatas.

Decretos, de 30.05.2007 | Página 1

 

Diário Oficial do Estado, de 22/05/2007

Lei Complementar nº 1009, de 21.05.2007 | Página 1
Cria cargos de Professor Doutor no Quadro de Pessoal  Docente da Universidade de São Paulo – USP, e dá outras providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/05/2007

Decreto nº 51.793, de 09/05/2007 | Página 1
Estabelece a classificação institucional da Casa Civil

Decreto nº 51.794, de 09/05/2007 | Página 1
Estabelece a classificação institucional da Secretaria de gestão pública.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/05/2007

Aprovado projeto de lei complementar que cria 1.900 cargos de professor doutor na USP | Página 1
Serão extintos 1.567 cargos vagos de professor assistente, antigo patamar inicial da carreira docente

 

Diário Oficial do Estado, de 04/05/2007

Portaria GR- 3752, de 24/04/2007 | Página 37
Constitui a Comissão de Planejamento (CP) da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/05/2007

Resolução CC-17, de 02/05/2007 | Página 1
Prorroga prazo de afastamento e fixa procedimento para autorização ou prorrogação de afastamentos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.

Portaria CAF/G – 7, de 02/05/2007 | Página 23
Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de ABRIL/2007 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.

 

Diário Oficial do Estado, de 28/04/2007

Resolução CoG-5.402, de 26/04/2007 | Página 57 / 58
Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da USP, em 2008, e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa.

Relação de cargos e funções-atividades, providos/preenchidos e vagos, dos Quadros das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Autarquias e Ministério Público com Fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo de 5 de outubro de 1989 | Páginas 1 a 28 (Utilize a navegação no rodapé da página) (Suplemento)

 

Diário Oficial do Estado, de 27/04/2007

Portaria GR-3751, de 23/04/2007 | Página 37
Modifica a constituição da Comissão de Heranças Vacantes, dá outras providências e revoga a Portaria GR-2.941, de 7-4-1995.

Portaria GR-3753, de 24/04/2007 | Página 37
Altera o § 2° do artigo 1° da Portaria GR-3.474, de 26.01.2004, alterada pela Portaria GR-3.668, de 8-2-2006.

Portaria GR-3754, de 24/04/2007 | Página 37
Republicação do Diário Oficial do Estado de 27604.2007 | Página 37
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado, de 26/04/2007

Portaria GR-3754, de 24/04/2007 | Página 37
Republicada no Diário Oficial do Estado de 27.04.2007 | Página 37
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR-3749, de 18/04/2007 | Página 37
Republicação do Diário Oficial do Estado de 19.04.2007 | Página 27
Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil na USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/04/2007

Resolução Cruesp – 1, de 23/04/2007 | Página 39
Revogando a Resolução CRUESP nº 143-96.

 

Diário Oficial do Estado, de 21/04/2007

Portaria GR-3750, de 19/04/2007 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/04/2007

Decreto nº 51.765, de 19/04/2007 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2007 e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/04/2007

Portaria GR-3748, de 17/04/2007 | Página 27
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria docente de Professor Titular e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR-3749, de 18/04/2007 | Página 27
Republicada no Diário Oficial do Estado de 26.04.2007 | Página 37
Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil na USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 18/04/2007

Resolução SF-21, de 17/04/2007 | Página 20
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução .

 

Diário Oficial do Estado, de 14/04/2007

Gestão Pública
Resolução Conjunta SGP/SF-02, de 13.04.2007 | Página 4
Disciplina a aplicação do Decreto nº 51.472, de 2 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007, que dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/04/2007

Decreto nº 51.748, de 12/04/2007 | Página 1
Dá nova redação ao artigo 1º Decreto nº 51.472, de 2 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/04/2007

Portaria GR-3740, de 29/03/2007 | Página 33
Dispõe sobre o afastamento médico de aluno das atividades acadêmicas.

Portaria GR-3741, de 29/03/2007 | Página 33
Altera a redação da Portaria GR-2.997-1996, que dispõe sobre concessão de abono de faltas, afastamento e licenças aos servidores, por motivo de saúde.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/04/2007

Decreto nº 51.738, de 05/04/2007 | Página 1
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1980, que institui o Regulamento de Perícias Médicas – RPM.

 

Diário Oficial do Estado, de 05/04/2007

Decreto nº 51.736, de 04/04/2007 | Página 4 / 5
Institui a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/04/2007

Resolução USP-5399, de 02/04/2007 | Página 41
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio às atividades de Cultura e Extensão Universitária.

Resolução USP-5400, de 02/04/2007 | Página 41
Dispõe sobre a indicação de um membro docente, pelo Conselho Universitário, para compor a Congregação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo.

Portaria GR-3742, de 29/03/2007 | Página 41
Retificada no Diário Oficial do Estado de 25.04.2007 | Página 41
Dispõe sobre os objetivos, o escopo de atuação e a gestão do Portal USP.

Portaria GR-3746, de 02/04/2007 | Página 41
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-3747, de 02/04/2007 | Página 41
Dispõe sobre delegação de Competência.

Casa Civil
Resolução CC-12, de 03.04.2007 | Página 4
Dispõe sobre a instrução de processos e expedientes relativos às reivindicações salariais e a instituição ou revisão de vantagens e benefícios de qualquer natureza dos servidores da administração direta e autarquias do Estado.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/04/2007

Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF/G-4, de 02/04/2007 | Página 19
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Março/2007, cujo processamento esta afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.

 

Diário Oficial do Estado, de 31/03/2007

Portaria GR- 3743, de 29.03.2007 | Página 89
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR- 3744, de 29.03.2007 | Página 89
Dispõe sobre  distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR- 3745, de 29.03.2007 | Página 89
Dispõe sobre  distribuição de cargos de Professor Doutor.

Decreto nº 51.719, de 30.03.2007 | Página 3
Altera o Decreto nº 51.467, de 02.01.2007, que institui o Programa Estadual de Desburocratização.

 

Diário Oficial do Estado, de 30/03/2007

Resolução nº 5394, de 28.03.2007 | Página 47
Dispõe sobre a criação da Faculdade de Direito, no Campus de Ribeirão Preto.

Resolução nº 5395, de 28.03.2007 | Página 47
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Resolução nº 5396, de 28.03.2007 | Página 47
Baixa regimento do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

Resolução nº 5397, de 28.03.2007 | Página 47 / 48
Altera dispositivos da Resolução 5342, de 21.06.2006, que criou o Conselho Diretor da Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo (EEL – Campus Lorena).

Resolução nº 5398, de 29.03.2007 | Página 48
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.

 

Diário Oficial do Estado, de 28/03/2007

Resolução CoPGr-5392, de 26/03/2007 | Página 45
Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação Interunidade em Bioinformática.

Resolução CoPGr-5393, de26/03/2007 | Página 45
Aprova a nova redação do Regulamento do Programa Internacional de Pós-Graduação Internacional de Biologia Celular e Molecular Vegetal da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” do State University of New Jersey (Rutgers) e da Ohio State University.

Resolução CC-10, de 27.03.2007 | Página 3
Dispões sobre prorrogação de afastamento de empregados de empresas e fundações, na forma que especifíca, e dá providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/03/2007

Decreto nº 51.704, de 26.03.2007 | Página 1
Dispõe sobre a Instrução de processos e expedientes transmitidos à Casa Civil e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/03/2007

Portaria GR – 3738, de 23/03/2007 | Página 81
Dispõe sobre a constituição da Comissão Julgadora do “Prêmio Prof. Dr. Maurício Oscar da Rocha e Silva.”

 

Diário Oficial do Estado, de 22/03/2007

Economia e Planejamento – Coordenadoria de Orçamento
Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA-1, de 21.03.2007 | Páginas 1 a 33 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 21/03/2007

Portaria GR – 3737, de 19/03/2007 | Página 41
Dispõe sobre a eleição do representante dos Assistentes e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/03/2007

Decreto nº 51672, de 19/03/2007 | Página 1
Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências correlatas.

Fazenda
Resolução SF-13, de 16.03.2007 | Página 48
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 17/03/2007

Decreto nº 51.665, de 16/03/2007 | Página 1
Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º do Decreto nº 40.495, de 29 de novembro de 1995, que altera a denominação do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.

Decreto nº 51.553, de 09/02/2007 | Página 1
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10.02.2007 | Página 1
Dá nova redação ao dispositivos que especifica dos Decretos nº 47.836, de 27/05/2003, de nº 51.471, de 02/01/2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 16/03/2007

Decreto nº 51.663, de 15/03/2007 | Página 3
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 40.722, de 20.03.1996.

 

Diário Oficial do Estado, de 15/03/2007

Decreto nº 51.660, de 14/03/2007 | Página 3 / 4
Institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/03/2007

Decreto nº 51.641, de 12/03/2007 | Página 3
Transfere da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, a Unidade de Coordenação Estadual UCE/PNAGE/SP e altera dispositivos do Decreto nº 50.760, de 08.05.2006, que cria o Projeto de modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de São Paulo – PNAGE/SP.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/03/2007

Decreto nº 51.636, de 09/03/2007 | Páginas 1 a 43 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Fixa normas para execução Orçamentária e Financeira do exercício de 2007 e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/03/2007

Decreto nº 51.630, de 05/03/2007 | Página 1
Institui o Grupo de trabalho incumbido de estudar a situação da formação inicial de professores para Educação Básica no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/03/2007

Lei nº 12.549, de 02/03/2007 | Página 1
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/03/2007

Decreto nº 51.627, de 1º/03/2007 | Página 1 / 3
Institui o Programa Bolsa Formação-Escola Pública e Universidade.

 

Diário Oficial do Estado, de 28/02/2007

Lei nº 12.548, de 27.02.2007 | Páginas 1 a 4 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Consolida a legislação relativa ao idoso.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/02/2007

Decreto nº 51.607, de 26.02.2007 | Página 3
Dá nova redação aos dispositivos que especifica dos Decretos nº 47836, de 27 de maio de 2003, e nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007.

Casa Civil – Gabinete do Secretário
Resolução CC-7, de 26.02.2007 | Página 4
Orienta as Secretarias de Estado e as Autarquias aos procedimentos para contratação e ou admissão de pessoal.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/02/2007

Portaria GR-3.735, de 23.02.2007 | Página 51
Institui na Universidade de São Paulo o GESPÚBLICA USP – Programa de Gestão Estratégica e Desburocratização na Administração da USP, dá outras providências e revoga as Portarias GR-2985, de 29/01/1996, e 3673, de 09/03/2006.

Decreto nº 51.595, de 23.02.2007 | Página 1
Fixa normas para elaboração do Plano Plurianual 2008-2011 e dá providências correlatas.

Secretaria da Fazenda
Resolução SF-9, de 22.02.2007 | Página 31
Dispõe sobre o levantamento de haveres e dívidas da Administração Direta e Indireta, de que trata o Decreto 51.470, de 02 de janeiro de 2007

 

Diário Oficial do Estado, de 22/02/2007

Justiça e Defesa da Cidadania.
Resolução GSJDC-241, de 21.02.2007 | Página 1
Regulamenta os trabalhos de Estudos e Implementação da Revisão do Programa Estadual de Direitos Humanos.

 

Diário Oficial do Estado, de 17/02/2007

Portaria Gr – 3734, de 15/02/2007 | Página 45
Revoga as Portarias GR-3520, de 6-10-2004, e 3700, de 14-7-2006, publicadas nos D.O. de 8-10-2004 e 18-7-2006, respectivamente.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/02/2007

Decreto nº 51.561, de 12/02/2007 | Página 1
Dispõe sobre a transferência para a Secretaria de Gestão Pública das Providências, afetas à Casa Civil relativas ao Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo e ao envio dos relatórios semestrais dessas unidades e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/02/2007

Portaria Gr – 3.733, de 09/02/2007 | Página 49
Dispõe sobre delegação de competência.

Decreto nº 51.553, de 09/02/2007 | Página 1
Republicado no Diário Oficial do Estado de 17.03.2007 | Página 1
Dá nova redação ao dispositivos que especifica dos Decretos nº 47.836, de 27/05/2003, de nº 51.471, de 02/01/2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 08/02/2007

Resolução SF -6, de 07.02.2007 | Página 13
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/02/2007

Portaria GR-nº 3.732, de 05/02/2007 | Página 41
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor

 

Diário Oficial do Estado, de 02/02/2007

Decreto nº 51.543, de 1º/02/2007 | Página 3 / 4
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativa aos dias que especifica e dá providências correlatas.

Pró – Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Resolução CoCex – 5.383, de 30/01/2007 | Página 35
Baixa o regimento do Teatro da Universidade de São Paulo – TUSP, Órgão subordinado à Pró – Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º/02/2007

Decreto nº 51535, de 31/01/2007 | Página 1
Dá nova redação ao artigo 42 do Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providência correlata.

Gestão Pública
Resolução Conjunta SF/SGP nº 001, de 31.01.2007 | Página 19 a 23 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores e empregados públicos em atividade, da administração pública direta, das autarquias, inclusive as de regime especial e das fundações.

 

Diário Oficial do Estado, de 31/01/2007

Portaria GR-3.730, de 29.01.2007 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 30/01/2007

Decreto nº 51518, de 29.01.2007 | Página 5
Retificado no Diário Oficial do Estado de 31.01.2007 | Página 4
Dispõe sobre o pagamento de salários, proventos e pensões dos servidores civis e militares, ativos, inativos, pensionistas e dos beneficiários de pensões especiais e de complementações de aposentadoria e pensão, dos meses de referência janeiro e fevereiro de 2007.

Decreto nº 51519, de 29.01.2007 | Página 5
Dispõe sobre o apoio administrativo e financeiro às Secretarias de Estado criadas pela Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006, e a execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades objeto de transferência pelo Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007.

Resolução SF-03, de 26.01.2007 | Página 18
Dispõe sobre o levantamento das informações necessárias à reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, de que trata o Decreto 51.473, de 2 de janeiro de 2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/01/2007

Decreto nº 51499, de 24.01.2007 | Página 1
Estende aos empregados das Fundações a aplicação do Decreto nº 51.468, de 2 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autarquias e dá providências correlatas.

Decreto nº 51516, de 24.01.2007 | Página 4
Estabelece a classificação institucional da Secretaria de Ensino Superior.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/01/2007

Secretaria da Fazenda – IPESP
Comunicado | Página 1
Sobre afastamento de servidor estável com prejuízo de vencimentos.

 

Diário Oficial do Estado, de 18/01/2007

Lei nº 12534, de 17/01/2007 | Página 1
Concede prazo para que servidores aposentados e pensionistas retornem à condição de contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, nas condições que especifica.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/01/2007

Decreto nº 51480, de 12/01/2007 | Página 1
Altera o Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/01/2007

Resolução Conjunta SF/SEP-01, de 11/01/2007 | Página 10
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária de 2007, a vigorar até a aprovação da lei orçamentária para o exercício.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/01/2007

Decreto nº 51474, de 03/01/2007 | Página 1
Dispõe sobre a execução orçamentária de 2007, a vigorar até a aprovação da lei orçamentária para o exercício.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/01/2007

Decreto nº 51466, de 02/01/2007 | Página 1
Retificado no Diário Oficial do Estado de 09.01.2007 | Página 1
Institui os Conselhos de Governo e dá providências correlatas.

Decreto nº 51467, de 02/01/2007 | Página 1
Institui o Programa Estadual de Desburocratização.

Decreto nº 51468, de 02/01/2007 | Página 1 / 3
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autarquias e dá providências correlatas.

Decreto nº 51469, de 02/01/2007 | Página 3
Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns.

Decreto nº 51471, de 02/01/2007 | Página 3
Dispõe sobre a admissão e a contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta e dá providências correlatas.

Decreto nº 51472, de 02/01/2007 | Página 3
Dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão.

Decreto nº 51473, de 02/01/2007 | Página 3 / 4
Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º/01/2007

Decreto nº 51460, de 1º/01/2007 | Página 1 / 2  (Suplemento)
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

Decreto nº 51461, de 1º/01/2007 | Página 2 / 3 / 4  (Suplemento)
Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

Decreto nº 51462, de 1º/01/2007 | Página 4 / 5 / 6  (Suplemento)
Organiza a Secretaria de Relações Institucionais e dá providências correlatas.

Decreto nº 51463, de 1º/01/2007 | Página 6 / 7 / 8 / 9  (Suplemento)
Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.

Decreto nº 51464, de 1º/01/2007 | Página 9 / 10 / 11 / 12  (Suplemento)
Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas.

Decreto nº 51465, de 1º/01/2007 | Página 12 / 13 / 14 (Suplemento)
Organiza a Secretaria de Comunicação e dá providências correlatas.