Diário Oficial do Estado, de 20/12/2003
Resolução USP-5.088, de 17/12/2003 | Página 33
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5.089, de 17/12/2003 | Página 33
Dá nova redação aos arts. 252 e 253 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5.090, de 17/12/2003 | Página 33
Altera dispositivos do Regimento Geral da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5.091, de 17/12/2003 | Página 33 / 34
Baixa o Regimento da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 13/12/2003
Decreto nº 48.326, de 12/12/2003 | Página 2
Dispõe sobre reajuste de preços dos contratos de serviços celebrados por órgãos da administração direta e indireta, e dá providências correlatas.
Casa Civil
Resolução CC-79, de 12/12/2003 | Página 2
Estabelece normas de orientação para a Administração quanto aos procedimentos a serem adotados sobre reajuste de preços dos contratos de serviços, nos termos do Dec. 48.326, de 12-12-2003.
Diário Oficial do Estado, de 02/12/2003
Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G-26, de 1º/12/2003 | Página 14
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de novembro/2003.
Diário Oficial do Estado, de 29/11/2003
Casa Civil – Gabinete do Secretário
Resolução CC-76, de 28/11/2003 | Página 1
Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto nº 47945/2003.
Diário Oficial do Estado, de 26/11/2003
Decreto nº 48.257, de 25/11/2003 | Página 2 / 3
Dispõe sobre a proibição de efetuar despesas com mensagens natalinas, brindes, comemorações de fim de ano e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 21/11/2003
Lei nº 11.549, de 20/11/2003 | Página 2
Institui a “Semana de Solidariedade aos Povos Africanos”, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 18/11/2003
Decreto nº 48.245, de 17/11/2003 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 26 de dezembro de 2003 e no dia 2 de janeiro de 2004 e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 15/11/2003
Autógrafo nº 25.879
Projeto de lei nº 769, de 2003 | Página 17
Fica o Poder Executivo autorizado a isentar o doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Fundações Oúblicas e Universidades Públicas do Estado.
Diário Oficial do Estado, de 13/11/2003
Lei nº 11.540, de 12/11/2003 | Página 1
Dispõe sobre a proibição de fumar em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado.
Fazenda
Resolução SF-29, de 12/11/2003 | Página 69
Dispõe sobre a revisão dos valores de despesa diária de condução.
Resolução USP-5.082, de 05/11/2003 | Página 87
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 06/11/2003
Resolução USP nº 5081, de 03/11/2003 | Página 71
Dispõe sobre a alteração de nome de departamento da Faculdade de Zootecnica e Engenharia de Alimentos.
Diário Oficial do Estado, de 05/11/2003
Portaria GR nº 3468, de 03/11/2003 | Página 29
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado, de 04/11/2003
Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G-25, de 03/11/2003 | Página 13
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de outubro/2003.
Diário Oficial do Estado, de 24/10/2003
Reitoria
Resolução USP-5079, de 23/10/2003 | Página 30 / 31
Altera o artigo 4º da Resolução 4968, de 30/10/2002, que criou o Centro de Preservação – CPC, subordinado à Pro-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado, de 23/10/2003
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução COG-5078, de 17/10/2003 | Página 27
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Diário Oficial do Estado, de 22/10/2003
Decreto nº 48.168, de 21/10/2003 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2003 e dá outras providências correlatas.
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Portaria PRCEU-19, de 20/10/2003 | Página 41
Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores não-docentes dos Museus, junto à Coordenação dos Museus.
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução COG-5077, de 17/10/2003 | Página 41 / 42
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2004.
Diário Oficial do Estado, de 15/10/2003
Portaria GR 3.466, de 14/10/2003 | Página 30
Dispõe sobre transferência de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado, de 14/10/2003
Portaria GR 3.465, de 13/10/2003 | Página 37
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado, de 10/10/2003
Lei nº 11.456, de 09/10/2003 | Página 2
Altera o artigo 26 do Decreto-lei nº 257, de 29/05/1970.
Resolução SF – 26, de 08/10/2003 | Página 54
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 08/10/2003
Decreto nº 48.138, de 07/10/2003 | Página 3 / 4
Institui medidas de redução de consumo e racionalização do uso de água no âmbito do Estado de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 04/10/2003
Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G-22, de 03/10/2003 | Página 15
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de setembro/2003.
Diário Oficial do Estado, de 25/09/2003
Portaria GR-3.459, de 12/09/2003 | Página 20
Republicação do Diário Oficial do Estado de 18/09/2003 | Página 39
Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação, registro e expedição de diplomas de Mestre, Doutor, Livre-Docente ou Professor Titular, bem como para os demais serviços que específica.
Diário Oficial do Estado, de 18/09/2003
Resolução USP – 5068, de 12/09/2003 | Página 39
Regula a expedição de segunda via de diplomas pela Universidade de São Paulo.
Portaria GR-3.459, de 12/09/2003 | Página 39
Republicada no Diário Oficial do Estado de 25/09/2003 | Página 20
Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação, registro e expedição de diplomas de Mestre, Doutor, Livre-Docente ou Professor Titular, bem como para os demais serviços que específica.
Resolução CoCex – 5072, de 16/09/2003 | Página 39 / 41
Regulamenta e estabelece normas sobre os cursos de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 10/09/2003
Resolução USP – 5066, de 09/09/2003 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Saúde – NUDES/FSP.
Diário Oficial do Estado, de 09/09/2003
Decreto 48.073, de 08/09/2003 | Página 2
Aprova o Regulamento do Serviço Rodoviário Intermunicipal de Transporte Coletivo de Estudantes, criado pela Lei nº 11.258, de 06 de novembro de 2002.
Diário Oficial do Estado, de 06/09/2003
Resolução USP-5.061, de 22/08/2003 | Página 47 / 48
Republicação do Diário Oficial do Estado de 30/09/2003 | Página 44
Altera o artigo 165 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5.063, de 25/08/2003 | Página 47 / 48
Republicação do Diário Oficial do Estado de 30/09/2003 | Página 44
Altera dispositivos do Regimento da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 05/09/2003
Resolução USP – 5.062, de 28/08/2003 | Página 69
Retificada no Diário Oficial do Estado de 19/09/2003 | Página 44
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 04/09/2003
Portaria GR-3.456, de 02/09/2003 | Página 25
Altera a Portaria GR nº 3199, de 02 de dezembro de 1999, que trata do Sistema Integrado de Saúde da USP (SISUSP), e revoga a Portaria GR nº 3436, de 17 de junho de 2003.
Diário Oficial do Estado, de 02/09/2003
Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G-17, de 1º/09/2003 | Página 18
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 30/08/2003
Resolução USP-5.061, de 22/08/2003 | Página 44
Republicada no Diário Oficial do Estado de 06/09/2003 | Página 47 / 48
Altera o artigo 165 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5.063, de 25/08/2003 | Página 44
Republicada no Diário Oficial do Estado de 06/09/2003 | Página 47 / 48
Altera dispositivos do Regimento da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 28/08/2003
Resolução USP-5.060, de 22/08/2003 | Página 40
Altera dispositivos do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 27/08/2003
Resolução USP-5.064, de 25/08/2003 | Página 21
Altera o artigo 107 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Portaria GR-3.453, de 25/08/2003 | Página 21
Dispõe sobre delegação de competência às Prefeituras dos “campi” do Interior para administração das moradias e alojamentos estudantis.
Diário Oficial do Estado, de 22/08/2003
Casa Civil – Unidade Central de Recursos Humanos
Instrução UCRH-1, de 21/08/2003 | Página 4
Procedimentos relativos à isenção do pagamento da contribuição previdenciária, prevista no artigo único da Disposição Transitória da Lei Complementar nº 943, de 23 de junho de 2003.
Diário Oficial do Estado, de 19/08/2003
Resolução USP-5.058, de 18/08/2003 | Página 27
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 3990, de 13 de janeiro de 1993. Sobre alteração da denominação do Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais e Política Comparada – RIPIC para Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais – NUPRI.
Diário Oficial do Estado, de 08/08/2003
Portaria GR-3.447, de 04/08/2003 | Página 32
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria docente de Professor Doutor e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR-3.449, de 06/08/2003 | Página 32
Fica suspenso, no dia 28/10/2003, o expediente na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 07/08/2003
Portaria GR-3.448, de 05/08/2003 | Página 70
Revoga as Portarias GR-3.149, de 12/02/99, e 3.259, de 19/01/2001, publicadas no D.O. de 13/02/99 e de 24/01/2001, respectivamente.
Diário Oficial do Estado, de 06/08/2003
Casa Civil – Gabinete do Secretário
Resolução Conjunta CC/SS-1, de 05/08/2003 | Página 22 / 23
Define normas e procedimentos complementares ao Dec. 46.724-2002, que dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do art. 7º do Dec.-lei 257-70, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamspe e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 02/08/2003
Decreto nº 47.992, de 1º/08/2003 | Página 2
Disciplina e restringe o uso de serviços de telefonia móvel às autoridades que especifica e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 31/07/2003
Resolução USP-5.045, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.046, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.047, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.048, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.049, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.050, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.051, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.052, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.053, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.054, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.055, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.056, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5.057, de 30/07/2003 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Diário Oficial do Estado, de 30/07/2003
Fazenda
Resolução SF-17, de 08/07/2003 | Página 50
Dispõe sobre a revisão dos valores de despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 17/07/2003
Lei nº 11.437, de 16/07/2003 | Página 2 / 3 / 4
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Decreto nº 47.945, de 16/07/2003 | Página 4 / 5
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 09/07/2003
Portaria GR-3.444, de 03/07/2003 | Página 79 / 80 / 81
Retificada no Diário Oficial do Estado de 15/07/2003 | Página 38
Retificada no Diário Oficial do Estado de 16/07/2003 | Página 36
Dispõe sobre os organogramas da Universidade e da Reitoria.
Diário Oficial do Estado, de 08/07/2003
Decreto nº 47.929, de 07/07/2003 | Página 2
Complementa o Decreto nº 47.237, de 18 de outubro de 2002, que define os procedimentos para pagamento das obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.
Diário Oficial do Estado, de 1º/07/2003
Secretaria da Fazenda – Coordenação de Administração Financeira
Portaria CAF-G-12, de 30/06/2003 | Página 14
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de junho/2003.
Portaria GR 3441, de 30/06/2003 | Página 27
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR 3442, de 30/06/2003 | Página 27
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Coordenadoria de Administração Geral
Portaria CODAGE-951, de 26/06/2003 | Página 27
Altera a constituição e as atribuições da Subcomissão de Legislação Informatizada.
Diário Oficial do Estado, de 27/06/2003
Lei Complementar nº 944, de 26/06/2003 | Página 2
Altera a Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Lei nº 11.391, de 26/06/2003 | Página 2
Altera o Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, na redação dada pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.
Diário Oficial do Estado, de 26/06/2003
Economia e Planejamento – Coordenadoria de Programação Orçamentária
Portaria CPO-1, de 25/06/2003 | Página 2
Dispõe sobre procedimentos referentes à coleta de dados com vistas à elaboração orçamentária de 2004.
Diário Oficial do Estado, de 24/06/2003
Lei Complementar nº 943, de 23/06/2003 | Página 2
Institui contribuição previdenciária para custeio de aposentadoria dos servidores públicos e de reforma dos militares do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 19/06/2003
Resolução USP-5.043, de 16/06/2003 | Página 23 / 24
Baixa o Regimento da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado, de 18/06/2003
Decreto nº 47.905, de 17/06/2003 | Página 3
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais, no dia que especifica, e dá outras providências.
Portaria GR-3.436, de 17/06/2003 | Página 40
Altera a Portaria GR-3.199, de 02/12/99, que trata do Sistema Integrado de Saúde da USP (SISUSP).
Portaria GR-3.437, de 17/06/2003 | Página 40
Retificada no Diário Oficial do Estado de 30/07/2003 | Página 64
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado, de 11/06/2003
Lei nº 11.388, de 09/06/2003 | Página 2
Institui advertência quanto aos prejuízos causados pelo álcool, drogas e tabaco, a ser veiculada por meio de faixas, cartazes ou placas, em todos os órgãos e entidades da Administração direta e indireta.
Portaria GR-3.434, de 05/06/2003 | Página 41
Sobre Constituição do Fundo para Equipamentos de Informática e Telecomunicação.
Diário Oficial do Estado, de 07/06/2003
Lei Complementar nº 942, de 06/06/2003 | Página 4 / 5
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução USP-5.039, de 02/06/2003 | Página 50
Baixa o Regimento da Prefeitura do Campus da Capital.
Resolução CoG-5.040, de 05/06/2003 | Páginas 50 a 56 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2004 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Resolução USP-5.041, de 05/06/2003 | Página 50
Baixa normas relativas ao ressarcimento de danos causados em veículos oficiais.
Diário Oficial do Estado, de 05/06/2003
Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo – Gabinete do Secretário
Resolução CRUESP-2, de 26/05/2003 | Página 20
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores docentes e não docentes da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 04/06/2003
Resolução USP-5.038, de 30/05/2003 | Página 28
Altera os §§ 1º e 2º, do art. 4º e o art. 26, e acresce o art. 27-A, ao Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Portaria GR-3.433, de 29/05/2003 | Página 28
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2002, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16-4-86, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 03/06/2003
Fazenda – Coordenação de Administração Financeira
Portaria CAF-G-9, de 02/06/2003 | Página 12
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de maio/2003.
Diário Oficial do Estado, de 30/05/2003
Resolução USP-5023, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5024, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5025, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5026, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5027, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5028, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5029, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5030, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5031, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5032, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5033, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5034, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5035, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5036, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Resolução USP-5037, de 29/05/2003 | Página 40
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo especifica.
Portaria GR-3431, de 29/05/2003 | Página 40
Estabelece normas para o preenchimento de postos de trabalho, no quadro de pessoal não docente da USP, e revoga a Portaria GR-2881, de 06/04/94.
Diário Oficial do Estado, de 28/05/2003
Lei nº 11.384, de 27/05/2003 | Página 3
Revoga o artigo 6º da Lei nº 9.978, de 20 de maio de 1998, que faculta aos Revolucionários de 1932 e a seus dependentes o direito de inscrição como contribuintes e beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
Portaria GR-3.429, de 26/05/2003 | Página 26
Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas, junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR-3.430, de 26/05/2003 | Página 26
Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Titular e Professor Associado, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 24/05/2003
Portaria GR-3.427, de 28/05/2003 | Página 35 / 36
Retificada no Diário Oficial do Estado de 30/05/2003 | Página 40
Dispõe sobre a avaliação de desempenho referente aos servidores ativos não docentes e revoga a Portaria GR-3.191, de 27.10.99.
Portaria GR-3.428, de 23/05/2003 | Página 36
Dispõe sobre manutenção predial das edificações da USP, e revoga a Portaria GR-3.115, de 24.04.98.
Diário Oficial do Estado, de 23/05/2003
Portaria GR-3.426, de 21/05/2003 | Página 56
Disciplina a concessão do Auxílio Alimentação para os servidores não docentes da Universidade de São Paulo e revoga a Portaria GR-3.377, de 06.11.2002.
Decreto nº 47.835, de 21/05/2003 | Página 3
Republicação do Diário Oficial do Estado de 22/05/2003 | Página 7
Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 22/05/2003
Decreto nº 47.835, de 21/05/2003 | Página 7
Republicado no Diário Oficial do Estado de 23/05/2003 | Página 3
Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 21/05/2003
Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2003 – Mensagem nº 37 do Sr. Governador do Estado | Página 14
Projeto de Lei Complementar que institui contribuição previdenciária para custeio de aposentadoria dos servidores públicos e de reforma dos militares do Estado, e dá outras providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 14/05/2003
Portaria GR-3425, de 13/05/2003 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado, de 13/05/2003
Fazenda
Resolução SF-14, de 12/05/2003 | Página 11
Dispõe sobre a revisão dos valores de despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 10/05/2003
Resolução USP-5019, de 08/05/2003 | Página 26
Altera dispositivos da Resolução 4.154, de 29/03/95, que reestruturou a carreira dos servidores não-docentes da USP.
Portaria GR-3424, de 09/05/2003 | Página 26
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.
Diário Oficial do Estado, de 09/05/2003
Portaria GR-3423, de 07/05/2003 | Página 37
Altera a redação do artigo 2º e do § 5º do artigo 6º da Portaria GR-3347, de 06/06/2002.
Diário Oficial do Estado, de 07/05/2003
Comissão de Orçamento e Patrimônio
Deliberação COP-6, de 06/05/2003 | Página 28
Dispõe sobre a delegação de competência da Comissão de Orçamento e Patrimônio ao Coordenador da CODAGE e aos Dirigentes das Unidades Universitárias e Órgãos Centrais, para deliberar sobre a celebração de contratos administrativos, nas hipóteses que especifica.
Diário Oficial do Estado, de 30/04/2003
Decreto nº 47.792, de 29/04/2003 | Página 3
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais, no dia que especifica, e dá outras providências.
Relação de cargos e funções do Estado, preenchidos e vagos referente ao exercício de 2002, conforme determinam o parágrafo 5º do artigo 115, da Constituição do Estado de São Paulo, e o Decreto nº 31.277, de 06.03.1990 | Páginas 1 a 24 (Utilize a navegação no rodapé da página) (Suplemento)
Diário Oficial do Estado, de 29/04/2003
Portaria GR-3422, de 28/04/2003 | Página 34
Revoga a Portaria GR nº 3330, de 28.02.2002, publicada no D.O. de 02.03.2002.
Diário Oficial do Estado, de 26/04/2003
Portaria GR-3419, de 25/04/2003 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-3420, de 25/04/2003 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-3421, de 25/04/2003 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Resolução CoG-5018, de 23/04/2003 | Página 29 / 30
Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da USP em 2004 e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa.
Diário Oficial do Estado, de 24/04/2003
Portaria GR-3417, de 23/04/2003 | Página 26 / 27
Institui Comissão Especial com a finalidade de propor modelo institucional para a criação do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Diário Oficial do Estado, de 15/04/2003
Lei nº 11.377, de 14/04/2003 | Página 3
Define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionados pelo “caput” o artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Fazenda
Resolução SF-13, de 14/04/2003 | Página 13
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 11/04/2003
Saúde – Gabinete do Secretário
Resolução SS-40, de 10/04/2003 | Página 43
Dispõe sobre a concessão de licença médica, como medida profilática pelo prazo inicial de 07 (sete) dias aos servidores os quais apresentarem diagnóstico de Conjuntivite viral.
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Resolução CoCEx-5013, de 09/04/2003 | Página 54
Baixa o Regimento da Estação Ciência da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 04/04/2003
Lei Complementar nº 939, de 03/04/2003 | Página 3 / 4
Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de São Paulo.
Lei Complementar nº 940, de 03/04/2003 | Página 4
Altera o § 3º do artigo 135 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.
Diário Oficial do Estado, de 03/04/2003
Fazenda – Coordenação de Administrtação Financeira
Portaria CAF-G-6, de 02/04/2003 | Página 11
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de fevereiro/2003.
Diário Oficial do Estado, de 02/04/2003
Resolução USP-5010, de 26/03/2003 | Página 85
Dispõe sobre a distribuição de cargos docentes de Professor Titular.
Resolução USP-5011, de 26/03/2003 | Página 85
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Portaria GR-3409, de 1º/04/2003 | Página 85
Sobre criação de Comissões, a seguir definidas, com vistas ao planejamento, coordenação e execução das atividades concernentes às comemorações dos 70 anos da USP.
Diário Oficial do Estado, de 1º/04/2003
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG-5012, de 31/03/2003 | Página 50
Modifica a Resolução CoG-4.965, de 22-10-2002, que fixou o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP do ano de 2003.
Diário Oficial do Estado, de 29/03/2003
Lei nº 11.365, de 28/03/2003 | Página 4
Institui a “Campanha para o Trote Solidário” e dá outras providências.
Lei nº 11.369, de 28/03/2003 | Página 4
Veda qualquer forma de discriminação racial, ao idoso, à pessoa portadora de necessidades especiais, à mulher e dá outras providências.
Resolução USP-5004, de 21/03/2003 | Página 137
Retificada no Diário Oficial do Estado de 02/04/2003 | Página 85
Baixa o Regimento da Rádio Universidade de São Paulo.
Portaria GR-3.408, de 27/03/2003 | Página 137
Dispõe sobre os administradores dos sistemas computacionais da USP.
Lei nº 11.370, de 28/03/2003 | Página 5
Assegura o ingresso no serviço público estadual de pessoas portadoras de diabetes, aprovados em concurso público.
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Resolução CoCEx – 5006, de 25/03/2003 | Página 136
Republicação o Diário Oficial do Estado de 27/03/2003 | Página 45
Regulamenta as competências e atribuições das Comissões de Cultura e Extensão Universitária (CCEx) da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Resolução CoCEx – 5007, de 25/03/2003 | Página 136 / 137
Republicação o Diário Oficial do Estado de 27/03/2003 | Página 45 / 46
Regulamenta a Educação a Distância nos Cursos de Extensão da Universidade de São Paulo.
Resolução CoCEx – 5008, de 25/03/2003 | Página 137
Republicação o Diário Oficial do Estado de 27/03/2003 | Página 46
Regulamenta as atividades de Residência, Prática Profissionalizante e Programa de Atualização de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Resolução CoCEx – 5009, de 25/03/2003 | Página 137
Republicação o Diário Oficial do Estado de 27/03/2003 | Página 46
Regulamenta as atividades de Extensão Universitária de Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviço Especializado da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 27/03/2003
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Resolução CoCEx – 5006, de 25/03/2003 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 29/03/2003 | Página 136
Regulamenta as competências e atribuições das Comissões de Cultura e Extensão Universitária (CCEx) da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Resolução CoCEx – 5007, de 25/03/2003 | Página 45 / 46
Republicada no Diário Oficial do Estado de 29/03/2003 | Página 136 / 137
Regulamenta a Educação a Distância nos Cursos de Extensão da Universidade de São Paulo.
Resolução CoCEx – 5008, de 25/03/2003 | Página 46
Republicada no Diário Oficial do Estado de 29/03/2003 | Página 137
Regulamenta as atividades de Residência, Prática Profissionalizante e Programa de Atualização de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Resolução CoCEx – 5009, de 25/03/2003 | Página 46
Republicada no Diário Oficial do Estado de 29/03/2003 | Página 137
Regulamenta as atividades de Extensão Universitária de Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviço Especializado da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 26/03/2003
Resolução USP-5005, de 25/03/2003 | Página 48
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa.
Portaria GR-3.401, de 25/03/2003 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-3.402, de 25/03/2003 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-3.403, de 25/03/2003 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-3.404, de 25/03/2003 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-3.405, de 25/03/2003 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-3.406, de 25/03/2003 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-3.407, de 25/03/2003 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado, de 22/03/2003
Gabinete do Secretário
Resolução SS-30, de 21/03/2003 | Página 24
Altera a Resolução SS-175, de 08/12/99, que indica unidades da Pasta para realização de Perícias Médicas para ingresso e concessão de aposentadoria.
Diário Oficial do Estado, de 21/03/2003
Balanço orçamentário do exercício de 2002 | Página 44 / 45
Diário Oficial do Estado, de 19/03/2003
Decreto nº 47.710, de 18/03/2003 | Página 3
Autoriza a permissão de uso em favor da Universidade de São Paulo – USP, de parte de área que especifica, destinada à implantação do Campus daquela Universidade na Zona Leste da Capital.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Resolução CoPGr-5.001, de 18/03/2003 | Página 51
Altera dispositivos da Resolução CoPGr-4.910, de 26/02/2002.
Resolução CoPGr-5.002, de 18/03/2003 | Página 51
Dispõe sobre delegação de competência.
Resolução CoPGr-5.003, de 18/03/2003 | Página 51
Altera dispositivos do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 18/03/2003
Lei nº 11.355, de 17/03/2003 | Página 3
Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos nas condições que especifica.
Diário Oficial do Estado, de 01º/03/2003
Casa Civil
Portaria IPESP – 39, de 28/02/2003 | Página 5
Sobre parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias.
Diário Oficial do Estado, de 28/02/2003
Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G-5, de 27/02/2003 | Página 19
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Fevereiro/2003.
Portaria GR-3.399, de 25/02/2003 | Página 28
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 26/02/2003
Resolução USP-5.000, de 25/02/2003 | Página 32
Desativa o Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária na ESALQ “Ambiente e Desenvolvimento”NACESALQ, criado pela Resolução 3.995, de 09/03/93.
Resolução CoG-4.999, de 24/02/2003 | Página 32
Estabelece normas para o aproveitamento da nota do Enem no Concurso Vestibular da USP no ano de 2004 e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 20/02/2003
Resolução USP-4.997, de 19/02/2003 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária que abaixo especifica.
Resolução USP-4.998, de 19/02/2003 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária que abaixo especifica.
Diário Oficial do Estado, de 19/02/2003
Decreto nº 47.661 de 18/02/2003 | Página 2
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2003.
Diário Oficial do Estado, de 14/02/2003
Fazenda
Resolução SF-7, de 13/02/2003 | Página 22
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 12/02/2003
Casa Civil – Gabinete do Secretário – Unidade Central de Recursos Humanos
Comunicado UCRH-1, de 11/02/2003 | Página 2
Sobre contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria compulsória ou por invalidez.
Diário Oficial do Estado, de 07/02/2003
Portaria GR-3.396, de 04/02/2003 | Página 33
Dispõe sobre a eleição do representante dos Assistente e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 23/01/2003
Portaria GR – 3.395 de 22/01/2003 | Página 31
Cria Comissão Executiva com vistas ao planejamento, coordenação e execução de atividades concernentes à reflexão crítica sobre os 70 anos de criação da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 17/01/2003
Fazenda – Gabinete do Secretário
Resolução SF-4, de 15-01-2003 | Página 7
Dispõe sobre os procedimentos e a execução de despesas com pessoal e reflexos da Administração Direta do Poder Executivo no SIAFEM/2003.
Diário Oficial do Estado, de 16/01/2003
Fazenda
Resolução SF-3, de 15-01-2003 | Página 13
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 15/01/2003
Fazenda – Coordenação da Administração Financeira – Departamento de Despesa Pessoal do Estado
Comunicado DDP-G 2, de 10/01/2003 | Página 10
Sobre procedimento a ser adotado pelas unidades, quanto a elaboração da RAIS.
Diário Oficial do Estado, de 07/01/2003
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 1, de 06/01/2003 | Página 6
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do DDPE referente ao mês de dezembro/2002.
Diário Oficial do Estado, de 01/01/2003
Decreto nº 47.566, de 01/01/2003 | Página 2
Altera a denominação da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica e dá outras providências correlatas.
Secretaria da Cultura
Resolução SC-185, de 12/12/2002 | Página 11
Dispõe sobre o tombamento do Conjunto Arquitetônico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Tribuna Livre do Largo de São Francisco.
Secretaria da Cultura
Resolução SC-186, de 12/12/2002 | Página 11 / 13
Fica tombado como bem cultural o conjunto das antigas instalações da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, situado na Praça Coronel Fernando Prestes, no Bairro da Luz.