Diário Oficial do Estado, de 27/12/2001

Resolução USP-4.907, de 21/12/2001 | Página 36
Dispõe sobre assessoria da Consultoria Jurídica da USP aos membros de Comissões Julgadoras de Concursos Públicos.

Portaria GR 3.314, de 26/12/2001 | Página 36 / 37
Institui o Programa Parceiros das Bibliotecas da USP, no Sistema Integrado de Bibliotecas da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/12/2001

Decreto nº 46.418, de 21/12/2001 | Página 9
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2002.

 

Diário Oficial do Estado, de 21/12/2001

Resolução USP-4.886, de 20/12/2001 | Página 22 / 23
Republicada no Diário Oficial do Estado de 04/01/2002 | Página 49
Baixa o Regimento do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/12/2001

Decreto nº 46.397, de 19/12/2001 | Página 2
Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001, que dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos públicos do Estado de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 18/12/2001

Portaria GR-3.313, de 14/12/2001 | Página 29
Dispõe sobre a criação do Parque de Ciência e Tecnologia.

 

Diário Oficial do Estado, de 15/12/2001

Decreto nº 46.367, de 14/12/2001 | Página 3
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2001 e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/12/2001

Resolução USP-4883, de 06/12/2001 | Página 23 / 24
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.

Resolução USP-4884, de 06/12/2001 | Página 24
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/12/2001

Resolução SF-43, de 05/12/2001 | Página 7
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/12/2001

Fazenda
Portaria CAF-G – 29, de 03/12/2001 | Página 19
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Novembro/2001.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/11/2001

Decreto nº 46.298, de 26/11/2001 | Página 2
Regulamenta a Lei nº 10.851, de 10/07/2001, que dispõe sobre a desvinculação do Estado de São Paulo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/11/2001

Portaria GR-3.310, de 23/11/2001 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Portaria GR-3.311, de 23/11/2001 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 23/11/2001

Resolução USP-4.879, de 19/11/2001 | Página 29
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Resolução USP-4.880, de 19/11/2001 | Página 29
Retificada no Diário Oficial do Estado de 29/11/2001 | Página 28
Dispõe sobre a divisão do Departamento de  Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia de São Carlos.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/11/2001

Resolução USP-4.882, de 19/11/2001 | Página 26
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa.

 

Diário Oficial do Estado, de 15/11/2001

Resolução USP-4.878, de 14/11/2001 | Página 37
Dispõe sobre a eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Vice-Reitor da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/11/2001

Resolução SF-39, de 09/11/2001 | Página 8
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 08/11/2001

Resolução CoPGr-4.875, de 06/11/2001 | Página 33
Altera dispositivos da Resolução CoPGr-4.678, de 30/06/99, que baixou o Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.

Resolução CoPGr-4.876, de 06/11/2001 | Página 33
Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.

Resolução 4.877, de 07/11/2001 | Página 33
Cria o Conselho Curador do Engenho São Jorge dos Erasmos para o estabelecimento de políticas que qualifiquem o uso deste bem cultural.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/11/2001

Resolução 4.874, de 05/11/2001 | Página 24
Sobre desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania.

Lei 10.948, de 05/11/2001 | Página 2
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/11/2001

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 26, de 1º/11/2001 | Página 12
Sobre pagamentos de vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês Outubro/2001.

 

Diário Oficial do Estado, de 31/10/2001

Deliberação COP 3, de 30/10/2001 | Página 36
Retificada no Diário Oficial do Estado de 06/04/2002 | Página 38
Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Cursos de Especialização ministrados na Universidade de São Paulo pelas Unidades de Ensino e Pesquisa, Institutos Especializados e Museus.

 

Diário Oficial do Estado, de 30/10/2001

Resolução USP 4.872, de 26/10/2001 | Página 47
Baixa o Regulamento da Editora da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/10/2001

Portaria GR 3.308, de 26/10/2001 | Página 25 / 26
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.

Portaria GR 3.309, de 26/10/2001 | Página 26
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 23/10/2001

Resolução 4.871, de 22/10/2001 | Página 22 / 23
Retificada no Diário Oficial do Estado de 24/10/2001 | Página 25
Código de Ética da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/10/2001

Lei 10.938, de 19/10/2001 | Página 3 / 4
Retificada no Diário Oficial do Estado de 24/10/2001 | Página 2
Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/10/2001

Portaria GR 3.306, de 17/10/2001 | Página 33
Dispõe sobre a criação do Programa USP Convive – Seres Humanos e animais domésticos: das declarações às ações, e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 18/10/2001

Resolução USP-4.870, de 17/10/2001 | Página 27
Fica desativado o Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária de Arte, Tecnologia e Comunicação, criado pela Resolução 4.159, de 12/04/1995.

 

Diário Oficial do Estado, de 16/10/2001

Decreto 46.178, de 15/10/2001 | Página 3 / 4
Revoga o Decreto 45.818, de 24/05/2001, que dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades da Administração Direta e das autarquias.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/10/2001

Resolução USP 4.869, de 10/10/2001 | Página 26
Define infração disciplinar de natureza grave por ocasião de eleições na Universidade.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/10/2001

Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG 4.867, de 08/10/2001 | Página 59 / 60
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2002.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/10/2001

Portaria GR 3.305, de 08/10/2001 | Página 29
O Reitor da Universidade de São Paulo, com fundamento no art. 42, I, do Estatuto da USP, considerando a necessidade de regulamentar o procedimento de criação de novos cursos de graduação, a fim de conferir-lhe maior agilidade e de assegurar o oferecimento dos mesmos no ano posterior à sua proposição pelo Conselho de Graduação, baixa a seguinte portaria.

 

Diário Oficial do Estado, de 09/10/2001

Resolução USP 4.868, de 08/10/2001 | Página 25
Dispõe sobre o segundo turno da eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Reitor da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/10/2001

Portaria GR 3.304, de 1º/10/2001 | Página 49
Constitui Comissão Permanente para assuntos relativos às pessoas portadoras de deficiência vinculadas à Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/10/2001

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 21, de 1º/10/2001 | Página 7 / 8 / 9
Sobre pagamentos de vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo a cargo do Departamento de Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês Setembro/2001.

Portaria GR 3.303, de 28/09/2001 | Página 29
Dispõe sobre a criação do Programa “Avizinhar”.

 

Diário Oficial do Estado, de 29/09/2001

Autógrafo 25.067 – Projeto de lei 829, de 1999 | Página 11
Assegura o ingresso no serviço público estadual a pessoas portadoras de diabetes, aprovadas em concurso público.

 

Diário Oficial do Estado, de 28/09/2001

Portaria GR 3.302, de 26/09/2001 | Página 22
Dispõe sobre a criação do Programa Disque-Tecnologia.

Autógrafo 25.063 – Projeto de lei 293, de 1998 | Página 13
Sobre proibição de exigência de experiência anterior para o ingresso de jovens na administração pública direta, autárquica e nas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, sob quaisquer dos Poderes do Estado, independentemente do regime jurídico a que devam se subordinar.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/09/2001

Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Resolução CoCEX 4.866, de 21/09/2001 | Página 26
Constitui entidade vinculada à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU), o Centro de Divulgação Científica e Cultural (CDCC).

 

Diário Oficial do Estado, de 21/09/2001

Lei 10.882, de 20.09.2001 | Página 6
Autoriza o Poder Executivo a priorizar as Fundações Centrais de Apoio às Universidades Públicas Estaduais na celebração de convênios de cooperação, contratos de parcerias e de prestação de serviços.

Lei 10.885, de 20.09.2001 | Página 6
Dispõe sobre a criação de uma central de divulgação e informação sobre concursos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/09/2001

Resolução USP-4.863, de 19/09/2001 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.

Resolução USP-4.864, de 19/09/2001 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.

Resolução USP-4.865, de 19/09/2001 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/09/2001

Resolução USP-4.861, de 10/09/2001 | Página 26
Altera dispositivo do Estatuto da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/09/2001

Resolução SF-33, de 10/09/2001 | Página 7
Republicação do Diário Oficial do Estado de 12/09/2001 | Página 14
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/09/2001

Resolução SF-33, de 10/09/2001 | Página 7
Republicada no Diário Oficial do Estado de 13/09/2001 | Página 14
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

Resolução 4.862, de 11/09/2001 | Página 26
Dispõe sobre o primeiro turno da eleição para a composição da lista de nomes para a escolha do Reitor da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/09/2001

Lei 10.870, de 10/09/2001 | Página 5
Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de gabaritos de concursos públicos no Estado de São Paulo.

Lei 10.872, de 10/09/2001 | Página 5
Estabelece medidas assecuratórias da igualdade feminina, vedando a discriminação em virtude do sexo e dá providências correlatas.

Lei 10.879, de 10/09/2001 | Página 5
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição nos concursos vestibulares das instituições de ensino superior mantidos pelo Poder Público.

Resolução 4.859, de 05/09/2001 | Página 38
Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Resolução 4.860, de 05/09/2001 | Página 38
Altera dispositivo do Regimento do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/09/2001

Lei 10.781, de 09/03/2001 | Página 2
Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertemia Maligna – HM no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/09/2001

Lei 10.864, de 03/09/2001 | Página 7
Obriga as empresas públicas a realizar exame de sangue em seus funcionários para constatação de distúrbios de taxas de gordura (colesterol- frações e triglicerides).

 

Diário Oficial do Estado, de 01/09/2001

Decreto 46.076, de 31/08/2001 | Páginas 2 a 11 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco para fins de lei n. 684, de 30/09/1975 e estabelece outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 30/08/2001

Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG-4.858, de 27/08/2001 | Página 33 / 34
Modifica a Tabela de Vagas, a Tabela de Carreiras e Provas e os Programas das Provas de Habilidades Específicas da Resolução CoG 4.845, de 22/06/2001, que estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2002 na Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 23/08/2001

Decreto nº 46.030, de 22/08/2001 | Página 5
Disciplina o pagamento dos precatórios a que se refere o artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/08/2001

Portaria GR 3.300, de 20/08/2001 | Página 27
Dispõe sobre a criação do Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP – ITCP.

 

Diário Oficial do Estado, de 17/08/2001

Portaria GR 3.299, de 15/08/2001 | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 14/08/2001

Resolução USP-4.850, de 10/08/2001 | Página 33 / 34
Disciplina os estágios obrigatórios e não obrigatórios na Universidade de São Paulo e dos estudantes da Universidade em instituições externas, revogando a Resolução 3.977 – 92, e define minutas-padrão de termos de convênio e termo de compromisso, correspondentes aos Anexos II e IV.

Portaria GR-3.298, de 07/08/2001 | Página 34
Altera dispositivos da Portaria GR-2.403, de 18/11/88, que baixou o Regimento do Programa de Apoio as Publicações Científicas Periódicas da Universidade de São Paulo, e revoga a Portaria GR 2.567, de 17/03/90.

Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Resolução COCEX-4.851, de 13/08/2001 | Página 34 / 35
Baixa o Regimento da Orquestra Sinfônica da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 08/08/2001

Pró-Reitoria de Pesquisa
Resolução CoPq-4.849, de 03/08/2001 | Página 49
Sobre sistema que organiza informações curriculares.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/08/2001

Fazenda
Resolução SF-30, de 06/08/2001 | Página 9 / 10
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/08/2001

Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG-4848, de 02/08/2001 | Página 31
Baixa o regulamento do curso de Bacharelado em Relações Internacionais.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/08/2001

Conselho Curador da FUVEST
Deliberação FUVEST-1, de 31/07/2001 | Página 26
Retificada no Diário Oficial do Estado de 03/08/2001 | Página 23
Sobre isenção de taxa de inscrição para o vestibular de 2002, para os candidatos que comprovem insuficiência de Recursos financeiros para o seu pagamento.

 

Diário Oficial do Estado, de 27/07/2001

Lei nº 10.854, de 23/07/2001 | Página 2 / 3
Republicação do Anexo do Diário Oficial do Estado de 24/07/2001 Páginas 2 a 16 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 26/07/2001 | Página 2
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/07/2001

Portaria GR 3.297, de 20/07/2001 | Página 29
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2000, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16/04/86, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/07/2001

Lei nº 10.854, de 23/07/2001 | Páginas 2 a 16 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 26/07/2001 | Página 2
Anexo republicado no Diário Oficial do Estado de 27/07/2001 | Página 2 / 3
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002.

 

Diário Oficial do Estado, de 21/07/2001

Portaria GR 3.296, de 20/07/2001 | Página 22 / 23
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 14/07/2001

Fazenda
Resolução SF-26, de 13/07/2001 | Página 12
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/07/2001

Lei nº 10.851, de 10/07/2001 | Página 2
Dispõe sobre a desvinculação do Estado de São Paulo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/07/2001

Lei nº 10.848, de 06/07/2001 | Página 1
Dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.

Lei nº 10.849, de 06/07/2001 | Página 1
Autoriza o Executivo a adotar as punições que especifica contra as empresas que exijam a realização de teste de gravidez e apresentação de atestado de laqueadura para o acesso das mulheres ao trabalho, e dá outras providências.

Autógrafo nº 25.010 – Projeto de Lei nº 344, de 2001 | Página 2 / 3
Sobre Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.

Portaria GR 292, de 05/07/2001 | Página 34
Sobre prorrogação por mais 180 dias, a partir de 17/07/2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão para a Renovação do Reconhecimento dos Cursos de Graduação da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/07/2001

Autógrafo nº 25.006 – Projeto de Lei nº 230, de 2001 | Páginas 17 a 30 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Sobre diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002.

 

Diário Oficial do Estado, de 05/07/2001

Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 18, de 04/07/2001 | Página 16
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de junho/2001.

Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Resolução CRUESP-2, de 02/07/2001 | Página 25
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores docentes e não docentes da USP, UNESP e UNICAMP, e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/07/2001

Reitoria – Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Resolução CoPGr 4.846, de 02/07/2001 | Página 33
Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Estatística e Experimentação Agronômica da ESALQ.

Reitoria – Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Resolução CoPGr 4.847, de 02/07/2001 | Página 33
Aprova a nova redação do Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas da ESALQ.

 

Diário Oficial do Estado, de 29/06/2001

Resolução CoG 4.845, de 22/06/2001 | Páginas 34 a 40 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2002 na Universidade de São Paulo e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/06/2001

Portaria GR 3.290, de 21/06/2001 | Página 53
Dispõe sobre a criação do Programa de Uso Racional de Água na Universidade de São Paulo (PURA-USP).

Portaria GR 3.291, de 21/06/2001 | Página 53
Dispõe sobre a aplicação do Programa USP de Economia de Água Potável.

 

Diário Oficial do Estado, de 12/06/2001

Resolução SF-25, de 11/06/2001 | Página 11
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

Portaria GR 3.288, de 08/06/2001 | Página 25
Sobre criação junto ao Gabinete do Reitor da Comissão Especial para promover a instalação no Campus da Universidade do Instituto do Cérebro Alzira Denise Hertzog da Silva – ICADHS, entidades sem fins lucrativos, destinada à pesquisa, tratamento e prevenção de doenças do cérebro.

 

Diário Oficial do Estado, de 09/06/2001

Decreto 45.855, de 08/06/2001 | Página 2
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais no dia 15 de junho de 2001 e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 08/06/2001

Resolução USP 4.840, de 07/06/2001 | Página 39
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.

Resolução USP 4.841, de 07/06/2001 | Página 39
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.

 

Diário Oficial do Estado, de 07/06/2001

Educação – Gabinete da Secretária
Deliberação CEE 14/2001 | Página 11 / 12
Dispõe sobre funcionamento de cursos de educação a distância e de presença flexível no Estado de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/06/2001

Decreto 45.765, de 20/04/2001 | Página 2 / 3
Institui o Programa Estadual de Redução e Racionalização do Uso de Energia e dá providências correlatas.

Decreto 45.805, de 15/05/2001 | Página 3 / 4
Institui o Programa Estadual de Uso Racional da Água Potável e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 05/06/2001

Fazenda – Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF G 15, de 04/06/2001 | Página 19
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Maio/2001.

 

Diário Oficial do Estado, de 01/06/2001

Resolução 4.839, de 30/05/2001 | Página 21
Altera dispositivos do Regimento Geral da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 30/05/2001

Resolução 4.838, de 29/05/2001 | Página 22
Dispõe sobre a criação do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo, como Instituto Especializado da Universidade de São Paulo, e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 29/05/2001

Portaria GR 3.287, de 28/05/2001 | Página 29
Retificada no Diário Oficial do Estado de 31/05/2001 | Página 56
Dispõe sobre a gestão do Programa USP de Economia de Energia, instituído pela Portaria GR 3.283/2001.

 

Diário Oficial do Estado, de 26/05/2001

Decreto 45.819, de 24/05/2001 | Página 2
Transfere a Sede do Governo do Estado para o Município de Piracicaba, nos dias que especifica.

Decreto 45.825, de 25/05/2001 | Página 4
Outorga o Troféu Árvore dos Enigmas à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ, da Universidade de São Paulo.

Decreto 45.826, de 25/05/2001 | Página 4
Outorga a Medalha Paulista do Mérito Científico e Tecnológico às personalidades que especifica..

 

Diário Oficial do Estado, de 25/05/2001

Decreto 45.818, de 24/05/2001 | Página 2
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades da Administração Direta e das Autárquias e dá contras providências.

Decreto 45.819, de 24/05/2001 | Página 2
Transfere a Sede do Governo do Estado para o Município de Piracicaba, nos dias que especifica.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/05/2001

Portaria GR 3284, de 23/05/2001 | Página 28
Sobre Criação de Comissão Especial, junto à Coordenadoria de Administração Geral.

Portaria GR 3285, de 23/05/2001 | Página 28
Dispõe sobre a gestão da área ocupada pelas Colméias e a criação de grupo de trabalho, junto à CODAGE.

 

Diário Oficial do Estado, de 17/05/2001

Portaria GR 3283, de 15/05/2001 | Página 28 / 29
Dispõe sobre a aplicação do Programa USP de Economia de Energia.

 

Diário Oficial do Estado, de 16/05/2001

Decreto 45.805, de 15/05/2001 | Página 2
Institui o Programa Estadual de Uso Racional da Água Potável e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 15/05/2001

Decreto 45.802, de 14/05/2001 | Página 2
Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11/05/2000 e dá providências correlatas.

Decreto de 14/05/2001 | Página 3
Designação dos indicados para comporem a Comissão de Notáveis de que trata a Lei nº 10.776/2001

 

Diário Oficial do Estado, de 12/05/2001

Portaria GR 3281, de 10/03/2001 | Página 40
Altera dispositivo da Portaria GR 3.020, de 09/08/96, que dispôs sobre despesas com refeições, locomoção, manutenção regular de veículos oficiais e estacionamento.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/05/2001

Secretaria da Fazenda
Resolução SF 17, de 09/05/2001 | Página 10
Dispõe na revisão dos valores de despesa de condução.

Portaria GR 3282, de 09/05/2001 | Página 33
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Conselho da Qualidade de Vida e Segurança da Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira
Deliberação 1, de 04/05/2001 | Página 33 / 34
Retificada no Diário Oficial do Estado de 08/06/2001 | Página 39
Sobre realização de eventos e festas no Campus da Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira.

 

Diário Oficial do Estado, de 09/05/2001

Portaira GR nº 3280, de 27/04/2001 | Página 20
Dispõe sobre a criação, objetivos e composição do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 05/05/2001

Decreto nº 45.794, de 04/05/2001 | Página 4
Outorga poderes ao Secretário da Fazenda para os fins que específica.

Pró-Reitoria de Graduação
Resolução 4.835, de 27/04/2001 | Página 45 / 46
Republicação do Diário Oficial do Estado de 28/04/2001 | Página 46 / 47 / 48
Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da USP em 2002 e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa.

 

Diário Oficial do Estado, de 04/05/2001

Resolução USP 4.836, de 27/04/2001 | Página 30
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária.

Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Resolução USP 4.837, de 03/05/2001 | Página 30
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Escola de Educação Física e Esporte.

Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Portaria PRPG 3, de 03/05/2001 | Página 30
Dispõe sobre a decisão do Conselho de Pós-Graduação, em sessão de 23/04/2001, referente a revalidação de diploma de mestrado ou doutorado.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/05/2001

Secretaria da Fazenda – Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF G 12, de 02/05/2001 | Página 19
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de Abril/2001.

 

Diário Oficial do Estado, de 28/04/2001

Portaria GR – 3.278, de 26/04/2001 | Página 46
Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Titular e Professor Associado e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR – 3.279, de 26/04/2001 | Página 46
Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Doutor e Assistente e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário.

Pró-Reitoria de Graduação
Resolução 4.835, de 27/04/2001 | Página 46 / 47 / 48
Republicada no Diário Oficial do Estado de 05/05/2001 | Página 45 / 46
Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da USP em 2002 e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa.

Relação de Cargos e Funções do Estado, preenchidos e vagos referente ao exercício de 2000, conforme determinam o parágrafo 5º do artigo 115, da Constituição do Estado de São Paulo, e o Decreto nº 31.277, de 06.03.1990  | Páginas 1 a 28 (Utilize a navegação no rodapé da página)

 

Diário Oficial do Estado, de 24/04/2001

Portaria GR – 3.275, de 20/04/2001 | Página 47 / 48
Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas, junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado, de 21/04/2001

Decreto 45.765, de 20/04/2001 | Página 2 / 3
Institui o Programa Estadual de Redução e Racionalização do Uso de Energia e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/04/2001

Decreto 45.761, de 19/04/2001 | Página 2
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto 44.860, de 27/04/2000, que instituiu o Programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 19/04/2001

Portaria GR 3.273, de 16/04/2001 | Página 30
Dispõe sobre a criação do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo.

Resolução CoPGr 4.832, de 18/04/2001 | Página 30
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Resolução CoPGr 4.833, de 18/04/2001 | Página 30
Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação e Máquinas Agrícolas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.

Resolução CoPGr 4.834, de 18/04/2001 | Página 30
Altera dispositivos do Regulamento dos Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 17/04/2001

Lei 10.784, de 17/04/2001 | Página 2
Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais públicos e privados.

 

Diário Oficial do Estado, de 13/04/2001

Resolução 4829, de 10/04/2001 | Página 33
Altera dispositivos da Resolução 4708/99 , que criou e baixou o Regulamento do Prêmio Universidade de São Paulo de Direitos Humanos.

Resolução 4831, de 12/04/2001 | Página 33 / 34
Regulamenta a constituição e funcionamento da Orquestra de Câmara da Universidade de São Paulo, e dá outras providências.

Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG 4830, de 11/04/2001 | Página 34
Estabelece normas para o aproveitamento da nota do Enem no Vestibular Fuvest do ano de 2002 para a USP e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/04/2001

Portaria CAF-G 10, de 05/04/2001 | Página 8
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de março/2001.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/04/2001

Resolução USP – 4.827, de 29/03/2001 | Página 32
Cria a Ouvidoria de Serviços Públicos na Reitoria da Universidade de São Paulo, em cumprimento à Lei 10.294, de 20/04/1999.

Resolução USP – 4.828, de 29/03/2001 | Página 32
Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Portaria GR – 3.270, de 30/03/2001 | Página 32
Dispõe sobre o número de dias letivos nos cursos de graduação da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 31/03/2001

Portaria GR-3.271, de 30/03/2001 | Página 45
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 23/03/2001

Portaria GR-3.268, de 22/03/2001 | Página 17
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Portaria GR-3.269, de 22/03/2001 | Página 17
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 22/03/2001

Resolução CoPGr-4.826, de 20/03/2001 | Página 26 / 27
Aprova a nova redação do Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos.

 

Diário Oficial do Estado, de 21/03/2001

Resolução USP nº 4.823, de 20/03/2001 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo Interdisciplinar: Imaginário e Memória – Nime.

Resolução USP nº 4.824, de 20/03/2001 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Biologia Celular e Molecular na Agropecuária.

Resolução USP nº 4.825, de 20/03/2001 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais Dentários.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/03/2001

Resolução USP nº 4.822, de 19/03/2001 | Página 21
Sobre desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa de Instrumentação de Análises Químicas.

 

Diário Oficial do Estado, de 15/03/2001

Resolução USP nº 4.821, de 13/03/2001 | Página 25
Sobre desativação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária para Promoção e Educação em Saúde Escolar (NACE – NUPESE).

 

Diário Oficial do Estado, de 06/03/2001

Decreto nº 45.695, de 05/03/2001 | Página 2 / 3
Denomina Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP o sistema competitivo eletrônico para compras de bens, instituído pelo Decreto nº 45.085, de 31 de julho de 2000; aprova o regulamento para compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, com dispensa de licitação, pelo valor, prevista no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/03/2001

Lei nº 10.776, de 02/03/2001 | Página 2
Autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão de Notáveis para estudo do salário mínimo estadual.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/03/2001

Secretaria da Fazenda – Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF-G – 07/2001 | Página 18
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de fevereiro/2001.

Portaria GR – 3.267, de 28/02/2001 | Página 36
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/02/2001

Portaria GR – 3.266, de 23/02/2001 | Página 35
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 23/02/2001

Resolução nº 4.818, de 22/02/2001 | Página 35
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Pesquisa em Astrofísica.

 

Diário Oficial do Estado, de 21/02/2001

Resolução nº 4.817, de 20/02/2001 | Página 24
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Democratização e Desenvolvimento.

 

Diário Oficial do Estado, de 20/02/2001

Lei nº 10.765, de 19/02/2001 | Página 2
Cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS.

 

Diário Oficial do Estado, de 08/02/2001

Portaria GR – 3.261, de 07/02/2001 | Página 23 / 24
Cria, junto ao Gabinete do Reitor, Comissão Especial para preparar justificativa técnica, de natureza acadêmica, quanto ao interesse na criação do Instituto do Cérebro Alzira Denise Hertzog.

Portaria GR – 3.262, de 07/02/2001 | Página 24
Altera dispositivo da Portaria GR – 3.116, de 15/05/98, que dispôs sobre delegação de competência.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/02/2001

Portaria GR – 3.260, de 02/02/2001 | Página 25
Dispõe sobre o Programa de Reposição de Docentes Decorrente da Aposentadoria Compulsória.

 

Diário Oficial do Estado, de 02/02/2001

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G – 5, de 02/01/2001 | Página 15
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Janeiro/2001.

 

Diário Oficial do Estado, de 25/01/2001

Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Resolução CRUESP-1, de 19/01/2001 | Página 22 / 23
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Expansão do Ensino nas Universidades Estaduais Paulistas, e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 24/01/2001

Portaria GR – 3.259, de 19/01/2001 | Página 38
Retificada no Diário Oficial do Estado de 08/02/2001 | Página 24
Dispõe sobre a alteração da Portaria GR – 3.149, de 12/02/99, que dispôs sobre a criação do Conselho de Qualidade de Vida e Segurança da Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira.

 

Diário Oficial do Estado, de 23/01/2001

Portaria GR – 3.258, de 19/01/2001 | Página 23
Retificada no Diário Oficial do Estado de 08/02/2001 | Página 24
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes da USP, junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado, de 11/01/2001

Resolução nº 4.816, de 09/01/2001 | Página 50 / 51
Baixa o Regimento da Faculdade de Medicina da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 10/01/2001

Portaria GR – 3.255, de 08/01/2001 | Página 35
Sobre criação de Comissão Especial, junto ao Gabinete do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, para acompanhar as obras de restauro do edifício principal da Faculdade de Medicina.

 

Diário Oficial do Estado, de 06/01/2001

Resolução nº 4.815, de 05/01/2001 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária.

Portaria GR – 3.254, de 05/01/2001 | Página 27
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 03/01/2001

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G – 1/2001 | Página 8
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Dezembro/2000.