Diário Oficial da União de 31.12.2018
Ministério da Fazenda
Caixa Econômica Federal
Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias
CIRCULAR N° 842, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 | Página 70
Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.
Diário Oficial da União de 20.12.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Página 139
Estabelecer para o mês de dezembro de 2018 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.
Diário Oficial da União de 11.12.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Página 75
Estabelece os fatores de atualização para o mês de dezembro de 2018.
Diário Oficial da União de 30.11.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Comitê Gestor do eSocial
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 | Página 158
Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial.
Diário Oficial da União de 27.11.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 | Página 34
Estabelecer para o mês de novembro de 2018 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.
Diário Oficial da União de 12.11.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal do Brasil
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 | Página 47
Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 | Página 47
Estabelecer fatores de atualização para o mês de novembro de 2018.
Diário Oficial da União de 01.11.2018
Presidência da República
Casa Civil
Imprensa Nacional
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 | Página 5
Institui normas e diretrizes para acesso, por meio eletrônico, às informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União.
DIRETORIA EXECUTIVA FUNDOS DE GOVERNO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE FUNDO DE GARANTIA
CIRCULAR Nº 832, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 | Página 26
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
Diário Oficial da União de 31.10.2018
Secretaria de Previdência
PORTARIA MF/SPREV Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – DOU DE 31/10/2018| Página 23
Estabelece, para o mês de outubro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.
Diário Oficial da União de 11.10.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal do Brasil
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 | Páginas 46-47
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Diário Oficial da União de 08.10.2018
Ministério da Fazenda
PORTARIA N° 421, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 | Página 53
Institui Grupo de Trabalho objetivando estabelecer padrão de integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE OUTUBRODE 2018 | Página 55
Estabelece os fatores de atualização para o mês de outubro de 2018.
Diário Oficial da União de 05.10.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 | Página 24
Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Diário Oficial da União de 10.09.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 | Página 37
Estabelece os fatores de atualização para o mês de setembro de 2018.
Diário Oficial da União de 10.08.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 | Página 108
Estabelece os fatores de atualização para o mês de agosto de 2018.
Diário Oficial da União de 11.07.2018
Ministério da Fazenda
COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 4 DE JULHO DE 2018 | Página 82
Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Diário Oficial da União de 10.07.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE JULHO DE 2018 | Página 65
Estabelece os fatores de atualização para o mês de julho de 2018.
Diário Oficial da União de 06.07.2018
Ministério da Fazenda
COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2 DE JULHO DE 2018 |Página 27
Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.
Diário Oficial da União de 11.06.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE JUNHO DE 2018| Páginas 24 e 25
Estabelece os fatores de atualização para o mês de junho de 2018.
Diário Oficial da União de 11.05.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2018 | Página 22
Estabelece os fatores de atualização para o mês de maio de 2018.
Diário Oficial da União de 16.04.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2018 | Página 23
Estabelece os fatores de atualização para o mês de abril de 2018.
Diário Oficial da União de 11.04.2018
Ministério do Trabalho
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO
DESPACHO CONJUNTO N° 1, DE 10 DE ABRIL DE 2018 | Página 71
Diário Oficial da União de 27.03.2018
Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.639, DE 26 DE MARÇO DE 2018 | Página 1
Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
Diário Oficial da União de 15.03.2018
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2018 | Página 56
Dispõe sobre o visto temporário e a autorização de residência para fins de estudo.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2018 | Página 56 e 57
Dispõe sobre o visto temporário e sobre a autorização de residência para tratamento de saúde.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2018 | Página 57
Dispõe sobre a concessão de autorização de residência ao imigrante que esteja em território brasileiro e seja nacional de país fronteiriço, onde não esteja em vigor o Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e países associados, a fim atender a interesses da política migratória nacional.
Ministério da Fazenda
Secretaria de Previdência
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2018 | Página 46
Estabelece os fatores de atualização para o mês de março de 2018.
Diário Oficial da União de 12.03.2018
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2018 | Páginas 45 e 46
Dispõe sobre o procedimento de perda e cancelamento de autorização de residência.
Diário Oficial da União de 07.03.2018
Ministério do Trabalho
SECRETARIA EXECUTIVA
COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Página 76
Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial.
Diário Oficial da União de 05.03.2018
Ministério da Fazenda
Caixa Econômica Federal
VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS
CIRCULAR 802, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Página 30
Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01.
CIRCULAR 803, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Página 30
Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.
Diário Oficial da União de 16.02.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria da Previdência
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 | Páginas 33 e 34
Estabelecer para o mês de fevereiro de 2018, os fatores de atualização.
Diário Oficial da União de 06.02.2018
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 9.278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 | Páginas 3, 4, 5, 6, 7 e 8
Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
Diário Oficial da União de 29.01.2018
Ministério da Fazenda
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Página 56
Estabelece, para o mês de janeiro de 2018, fatores de atualização.
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Página 56
Estabelece, para o mês de dezembro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Diário Oficial da União de 17.01.2018
Ministério da Fazenda
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 | Páginas 28 e 29
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS.
Ministério do Trabalho
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 | Páginas 160 e 161
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2017.