Diário Oficial do Estado de 31/12/98
Lei nº 10.177, de 30/12/98| Páginas 3 a 5 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
Diário Oficial do Estado de 30/12/98
Lei nº 10.151, de 29/12/98| Página 1 / 2
Retificada no Diário Oficial do Estado de 31/12/98 | Página 2
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 1999.
Diário Oficial do Estado de 24/12/98
Casa Civil
Resolução CC 26, de 23/12/98 | Página 5 / 6
Retificado no Diário Oficial do Estado de 25/12/98 | Página 2
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta, e dá outras providências correlatas.
Resolução 4627, de 27/12/98|Página 33
Dispõe sobre reestruturação departamental da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP.
Diário Oficial do Estado de 22/12/98
Resolução 4625, de 17/12/98 | Página 41
Dispõe sobre alteração do Regimento Geral da USP.
Resolução 4626, de 17/12/98 | Página 41
Dispõe sobre alteração de Regimento da Prefeitura do Campus Administrativo de Pirassununga da USP.
Diário Oficial do Estado de 17/12/98
Portaria GR 3144, de 14/12/98| Página 36
Reorganiza o Sistema Integrado de Saúde da USP (SISUSP); altera a composição e as atribuições de sua Comissão Supervisora.
Diário Oficial do Estado de 12/12/98
Decreto nº 43.686, de 11/12/98| Página 1
Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 17 do Decreto nº 39.942, de 02 de fevereiro de 1995 e dá providências correlatas.
Portaria GR nº 3143, de 10/12/98| Página 26
Institucionaliza, na USP, a Semana de Recepção aos Calouros.
Diário Oficial do Estado de 11/12/98
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 22/98 | Página 11
Sobre complementação do pagamento do 13º salário, correspondetne ao exercício de 1998, aos integrantes dos quadros do Poder Executivo e Autarquias.
Diário Oficial do Estado de 10/12/98
Portaria GR 3142, de 08/12/98 | Página 28 / 29
Estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, das respectivas prestações de contas e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 08/12/98
Resolução nº 4623, de 07/12/98 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação: A Escola do Futuro.
Diário Oficial do Estado de 04/12/98
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 45 de 03/12/98 | Página 8
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 03/12/98
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 21/98 | Página 10
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do DDPE referente ao mês de Novembro/98.
Diário Oficial do Estado de 01/12/98
Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público – IPESP
Portaria do Superintendente, de 30/11/98 | Página 18
Sobre contribuições previdenciárias.
Resolução 4621, de 26/11/98 | Página 20
Republicada no Diário Oficial do Estado de 26/03/99 | Página 87
Altera dispositivo do Regulamento de Regimes de Trabalho do pessoal docente da USP.
Diário Oficial do Estado de 25/11/98
Resolução 4620, de 23/1/98 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos (NAP/CERU).
Diário Oficial do Estado de 19/11/98
Resolução 4618, de 18/11/98 | Página 26
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais Dentários – NAPEM.
Diário Oficial do Estado de 18/11/98
Resolução 4615, de 12/11/98 | Página 26
Republicação do Diário Oficial do Estado de 14/11/98 | Página 36
Dispõe sobre a reestruturação departamental da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da USP.
Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público – IPESP
Comunicado | Página 23
Recadastramento dos Beneficiários/Pensionistas, da Pensão Mensal e Carteiras Autônomas do IPESP.
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – CRUESP
Resolução CRUESP 148, de 16/10/98 | Página 24
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para apresentar Estudo sobre a Relação entre as Universidades Estaduais Paulistas e o IAMSPE.
Diário Oficial do Estado de 14/11/98
Resolução 4615, de 12/11/98 | Página 36
Republicada no Diário Oficial do Estado de 18/11/98 | Página 26
Dispõe sobre a reestruturação departamental da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da USP.
Diário Oficial do Estado de 13/11/98
Resolução 4606, de 09/11/98 | Página 22
Altera dispositivos do Regimento Geral da USP.
Diário Oficial do Estado de 12/11/98
Resolução 4607, de 10/11/98 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Norte-Americanos – NAPENA.
Resolução 4608, de 10/11/98 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Otimização e Processos Estocásticos aplicados à Economia e Finanças – NOPEF.
Resolução 4609, de 10/11/98 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído – NAP/PLAC.
Resolução 4610, de 10/11/98 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras – NUPAUB.
Resolução 4611, de 10/11/98 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo – NUTAU.
Resolução 4612, de 10/11/98 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais e Política Comparada – RIPIC.
Resolução 4613, de 10/11/98 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da USP – PGT/USP.
Resolução 4614, de 10/11/98 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas em Informações Urbanas – INFURB.
Diário Oficial do Estado de 10/11/98
Portaria GR 3141, de 05/11/98 | Página 34
Institui o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino.
Diário Oficial do Estado de 07/11/98
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 43, de 06/11/98 | Página 18
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 06/11/98
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 19, de 05/11/98 | Página 10
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de outubro/98.
Resolução CoG- 4605, de 04/11/98 | Página 29
Dispõe sobre o Programa de Intercâmbio de Alunos de Graduação, estabelecendo normas para o reconhecimento das atividades acadêmicas no exterior, credenciando atividades acadêmicas a participação formal dos alunos em programas de graduação de intituições de ensino reconhecidas pela USP e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 30/10/98
Resolução 4604, de 26/10/98 | Página 86 / 87
Retificada no Diário Oficial do Estado de 06/11/98 | Página 28
Dispõe sobre reestruturação departamental da Faculdade de Odontologia de Bauru da USP.
Diário Oficial do Estado de 21/10/98
Secretaria de Administração e Modernização do Serviço Público – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Portaria do Superintendente de 19/10/98 | Página 18
Instituindo procedimentos administrativos para a inscrição da dívida ativa.
Portaria GR 3137, de 19/10/98 | Página 45
Dispõe sobre a eleição do representante dos Instituto Especializados, junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR 3138, de 18/10/98 | Página 45
Dispõe sobre a eleição do representante dos Museus, junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR 3139, de 19/10/98 | Página 45
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria de Auxiliar de Ensino e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 06/10/98
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Tributária
Portaria SF 41, de 05/10/98 | Página 4
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 03/10/98
Decreto 43.514, de 02/10/98 | Página 5
Dá nova redação ao artigo 3º do Regulamento do IPESP, aprovado pelo Decreto 30.550, de 03/10/98.
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 17, de 02/10/98 | Página 13
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo.
Diário Oficial do Estado de 25/09/98
Portaria GR 3134, de 24/09/98 | Página 27
Altera dispositivo da Portaria GR 3116, de 15/05/98, que dispôs sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado de 18/09/98
Resolução 4600, de 17/09/98 | Página 24
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa – Centro de Pesquisas Antárticas – CPA.
Resolução 4601, de 17/09/98 | Página 24
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em AIDS – NUPAIDS.
Portaria GR 3133, de 16/09/98 | Página 24 / 25
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes junto à Comissão Central de Recursos Humanos – CCRH.
Diário Oficial do Estado de 17/09/98
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Resolução 6/98 | Página 11
Aprova as Instruções 3/98 que dispõem sobre a apreciação para fins de registro, da legalidade dos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão, bem como dos relativos à complementação de proventos e do valor da pensão.
Diário Oficial do Estado de 15/09/98
Portaria GR 3132, de 14/09/98 | Página 32
Dispõe sobre o Grupo de Assessoramento ao Desenvolvimento de Inventos – GADI e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 05/09/98
Resolução CoG 4595, de 03/09/98 | Página 34 / 35
Retificada no Diário Oficial do Estado de 02/10/98 | Página 26
Fixa calendário escolar dos cursos de graduação da USP para o ano de 1999.
Resolução 4596, de 04/09/98 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação: a Escola do Futuro.
Resolução 4597, de 04/09/98 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da USP (PGT/USP).
Resolução 4598, de 04/09/98 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais e Política Comparada – RIPIC.
Portaria GR 3131, de 31/08/98 | Página 34
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Portaria GR 3062/97, de 15/05/97.
Diário Oficial do Estado de 03/09/98
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 35, de 02/09/98 | Página 11
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Secretaria da Fazenda – Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF-G 15 de 02/09/98 | Página 13
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de agosto/98.
Diário Oficial do Estado de 02/09/98
Resolução 4594, de 31/08/98 | Página 73
Retificada no Diário Oficial do Estado de 18/09/98 | Página 24
Altera dispositivos do Estatuto da USP.
Diário Oficial do Estado de 01/09/98
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Portaria IPESP 267, de 31/08/98 | Página 27
Institui normas e procedimentos quanto às declarações e designações de vontade dos contribuintes do IPESP, nos termos da L.C. 180/78.
Diário Oficial do Estado de 28/08/98
Resolução GR 4591, de 26/08/98 | Página 29
Modifica o número de vagas dos cursos de graduação da USP no concurso Vestibular de 1999.
Diário Oficial do Estado de 25/08/98
Portaria GR 3130, de 21/08/98 | Página 39
Sobre criação de Comissões, com vistas ao planejamento, coordenação, execução e avaliação das atividades relativas à comemoração dos 500 anos do Brasil.
Diário Oficial do Estado de 14/08/98
Portaria GR 3129, de 13/08/98 | Página 31
Dispõe sobre a eleição dos representantes do corpo discente junto ao Conselho Universitário e Conselhos Centrais.
Diário Oficial do Estado de 12/08/98
Resolução 4583, de 11/08/98 | Página 23
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos (NAP/CERU).
Resolução 4584, de 11/08/98 | Página 23
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Otimização e Processos Estocásticos Aplicados à Economia e Finanças (NOPEF).
Resolução 4585, de 11/08/98 | Página 23
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microbiologia Agrícola (NAPMA).
Resolução 4586, de 11/08/98 | Página 23
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo Integrado de Pesquisa em Biocompatibilidade de Materiais (NIPEM).
Resolução 4587, de 11/08/98 | Página 23
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo (NUTAU).
Resolução 4588, de 11/08/98 | Página 23
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas em Informações Urbanas (INFURB).
Resolução 4589, de 11/08/98 | Página 23 / 24
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Contruído (NAP/PLAC).
Resolução 4590, de 11/08/98 | Página 24
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB).
Diário Oficial do Estado de 06/08/98
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 33, de 04/08/98 | Página 4
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 04/08/98
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 14/98 | Página 12
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de julho/98.
Diário Oficial do Estado de 08/07/98
Resolução 4564, de 06/05/98 | Página 21 / 22
Republicação do Diário Oficial do Estado de 08/05/98 | Página 27 / 28
Baixa o Regimento do Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (HPRLLP).
Resolução 4580, de 02/07/98 | Página 22
Altera dispositivo do Regimento Geral da USP.
Diário Oficial do Estado de 07/07/98
Decreto nº 43.306, de 06/07/98 | Página 1
Sobre funcionamento das repartições públicas estaduais em 07/07/1998.
Diário Oficial do Estado de 04/07/98
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 31, de 03/07/98 | Página 34
Sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Resolução nº 4579, de 02/07/98 | Página 66
Altera dispositivos do Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
Diário Oficial do Estado de 02/07/98
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 10, de 01/07/98 | Página 9
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de junho/98.
Diário Oficial do Estado de 01/07/98
Decreto nº 43.266, de 30/06/98 | Página 1 / 2
Sobre funcionamento das repartições públicas estaduais em 03/07/1998.
Diário Oficial do Estado de 24/06/98
Resolução 4578, de 23/06/98 | Página 26
Fica desativado o Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Reprodução Animal, criado pela Resolução 3700, de 22/06/1990, a partir da data de publicação.
Diário Oficial do Estado de 16/06/98
Decreto 43.193, de 15/06/98 | Página 1
Retificado no Diário Oficial do Estado de 18/06/98 | Página 3
Institui o Programa Ano 2000, visando à adequação dos sistemas computacionais e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 09/06/98
Decreto 43.178, de 08/06/98 | Página 1
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais, nos dias que especifica, e dá outras providências. (Copa do Mundo)
Diário Oficial do Estado de 06/06/98
Resolução 4569, de 05/05/98 | Página 45
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação: a Escola do Futuro.
Resolução 4570, de 05/05/98 | Página 45
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo (PGT/USP).
Resolução 4571, de 05/06/98 | Página 45
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais e Política Comparada – RIPIC.
Diário Oficial do Estado de 05/06/98
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 25, de 04/06/98 | Página 13
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 9, de 04/06/98 | Página 14
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de maio/98.
Diário Oficial do Estado de 28/05/98
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Resolução CRUESP 146, de 22/05/98 | Página 37
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores, docentes e não docentes da USP, UNESP e UNICAMP.
Diário Oficial do Estado de 26/05/98
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Resolução CRUESP 145, de 21/05/98 | Página 38
Dispõe sobre a criação de Comissão Técnica para estudar a implantação de Fundo de Aposentadoria e Pensão das Universidades.
Diário Oficial do Estado de 23/05/98
Resolução 4567, de 22/05/98 | Página 35
Dispõe sobre a instituição de programa de pós-doutorado na USP.
Diário Oficial do Estado de 21/05/98
Lei 9978, de 20/05/98 | Página 1
Faculta aos Revolucionários de 1932 e a seus dependentes o direito de inscrição como contribuintes e beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, e dá providências correlatas.
Resolução 4566, de 20/05/98 | Página 23
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, que abaixo expecífica.
Diário Oficial do Estado de 16/05/98
Portaria GR 3116, de 15/05/98 | Página 53
Dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado de 12/05/98
Resolução 4565, de 07/05/98 | Página 29
Dispõe sobre a reestruturação departamental da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 08/05/98
Resolução 4563, de 06/05/98 | Página 27
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Resolução 4564, de 06/05/98 | Página 27 / 28
Republicada no Diário Oficial do Estado de 08/07/98 | Página 21 / 22
Baixa o Regimento do Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (HPRLLP).
Diário Oficial do Estado de 07/05/98
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Tributária
Resolução SF 22, de 05/05/98 | Página 8
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 06/05/98
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 8, de 05/05/98 | Página 8
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de abril/98.
Resolução 4557, de 05/05/98 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Saúde – NUDES/FSP.
Resolução 4558, de 05/05/98 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Estudos em População e Saúde – NEPS.
Diário Oficial do Estado de 28/04/98
Decreto 43.060, de 27/04/98 | Página 3
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 25/04/98
Portaria GR 3115, de 24/04/98 | Página 43 / 44
Dispõe sobre as atividades do FUNDUSP.
Diário Oficial do Estado de 24/04/98
Resolução 4555, de 22/04/98 | Página 30
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Estudos sobre Práticas de Saúde Coletiva na Construção de Sistemas Locais de Saúde – NACE/CONSILOS.
Resolução 4556, de 22/04/98 | Página 31
Dispõe sobre a reativação do Núcleo de Apoio aos Estudos de Graduação (NAEG) da USP.
Diário Oficial do Estado de 17/04/98
Portaria GR 3113, de 15/04/98 | Página 36
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Bens Imobiliários.
Diário Oficial do Estado de 14/04/98
Portaria GR 3112, de 09/04/98 | Página 20 / 21
Modifica a composição da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt).
Diário Oficial do Estado de 09/04/98
Decreto 43.028, de 08/04/98 | Página 2
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 04/10/98, em primeiro turno, e 25/10/98, em segundo turno, se houver.
Resolução 4544, de 06/04/98 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Centro de Estruturas Navais e Oceânicas (CENO).
Resolução 4545, de 06/04/98 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos (NAP/CERU).
Resolução 4546, de 06/04/98 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisas em Informações Urbanas (INFURB).
Resolução 4547, de 06/04/98 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microbiologia Agrícola (NAPMA).
Resolução 4548, de 06/04/98 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído (NAP/PLAC).
Resolução 4549, de 06/04/98 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário.
Resolução 4550, de 06/04/98 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo Integrado de Pesquisa em Biocompatibilidade de Materiais (NIPEM).
Resolução 4551, de 06/04/98 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Otimização e Processos Estocásticos Aplicados à Economia e Finanças (NOPEF).
Resolução 4552, de 06/04/98 | Página 31 / 32
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Analgesia e Inflamação (NUPAIN).
Resolução 4553, de 06/04/98 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB).
Resolução 4554, de 06/04/98 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo (NUTAU).
Diário Oficial do Estado de 07/04/98
Portaria GR 3110, de 02/04/98 | Página 64
Dispõe sobre a comemoração, no âmbito da USP, dos 90 anos da imigração japonesa para o Brasil.
Diário Oficial do Estado de 03/04/98
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 20, de 02/04/98 | Página 6
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 02/04/98
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 5, de 01/04/98 | Página 12
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de março/98.
Diário Oficial do Estado de 01/04/98
Portaria GR 3109, de 27/03/98 | Página 109
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 1997, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16.04.86, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 25/03/98
Resolução 4542, de 20/03/98 | Página 39
Altera dispositivos do Regulamento dos Regimes de Trabalho do pessoal docente da USP.
Resolução 4543, de 20/03/98 | Página 39 / 40
Sobre o recolhimento de taxas em decorrência de convênios e da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios e contratos.
Diário Oficial do Estado de 21/03/98
Resolução 4541, de 19/03/98 | Página 60
Altera o artigo 2º do Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado de 20/03/98
Resolução 4529, de 18/03/98 | Página 35
Altera dispositivos do Estatuto da USP, baixado pela Resolução 3461, de 07/10/68.
Resolução 4530, de 18/03/98 | Página 35
Altera dispositivos do Regimento Geral da USP.
Diário Oficial do Estado de 14/03/98
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 16, de 12/03/98 | Página 10
Sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 03/03/98
Portaria GR 3101, de 02/03/98 | Página 24
Eleição do representante dos Antigos Alunos da USP junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR 3102, de 02/03/98 | Página 24
Eleição do representante das Classes Trabalhadoras junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR 3103, de 02/03/98 | Página 24
Eleição do representante das Entidades Associadas junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 27/02/98
Portaria GR 3100, de 19/02/98 | Página 27 / 28
Criação da Comissão Mista com a incumbência de examinar e apresentar propostas relativas aos estágios de estudantes (curriculares e extracurriculares).
Diário Oficial do Estado de 21/02/98
Resolução 4526, de 19/02/98 | Página 28
Sobre eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Vice-Reitor da USP.
Resolução 4527, de 19/02/98 | Página 28
Sobre desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Química Fina.
Resolução 4528, de 19/02/98 | Página 28
Sobre desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Pigmentação (NAPIG).
Diário Oficial do Estado de 07/02/98
Ministério da Fazenda
Resolução SF 9, de 05/01/98 | Página 10
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Resolução 4525, de 05/02/98 | Página 29
Sobre desativação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária: Integração Docente-Assistencial em Saúde Coletiva – NACE/IDASC.
Diário Oficial do Estado de 06/02/98
Ministério da Fazenda – Coordenadoria da Administração Financeira
Portaria CAF-G 2, de 05/02/98 | Página 10
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários e inativos do Poder Executivo, a cargo do DDPE referente ao mês de janeiro/98.
Diário Oficial do Estado de 04/02/98
Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público
Instrução SAM-1, de 30/01/98 | Página 44
Republicação do Diário Oficial do Estado de 03/02/98 | Página 15
Recadastramento de aposentados e beneficiários de complementação de aposentadoria.
Diário Oficial do Estado de 03/02/98
Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público
Instrução SAM-1, de 30/01/98 | Página 15
Republicada no Diário Oficial do Estado de 04/02/98 | Página 44
Recadastramento de aposentados e beneficiários de complementação de aposentadoria.
Diário Oficial do Estado de 31/01/98
Resolução 4511,de 26/11/97 | Página 26
Retificação do Diário Oficial do Estado de 04/12/97 | Página 30 / 31
Baixa o Regimento do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo
Diário Oficial do Estado de 30/01/98
Lei 9902, de 30/12/97 | Páginas 1 a 3 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificação do Diário Oficial do Estado de 31/12/97 | Página 5
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício de 1998
Secretaria da Fazenda – Departamento de Despesa de Pessoal do Estado
Comunicado DDP/G 5, DE 28/01/98 | Página 20
Sobre a elaboração da RAIS.
Diário Oficial do Estado de 09/01/98
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-1, de 08/01/98 | Página 4
Sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 08/01/98
Resolução 4523, de 06/01/98 | Página 20
Republicação do Diário Oficial do Estado de 07/01/98 | Página 17
Retificada no Diário Oficial do Estado de 09/01/98 | Página 20
Baixa o Regimento da Prefeitura do Campus Administrativo de Pirassununga (PCAPs) da USP.
Diário Oficial do Estado de 07/01/98
Resolução 4523, de 06/01/98 | Página 17
Republicada no Diário Oficial do Estado de 08/01/98 | Página 20
Retificada no Diário Oficial do Estado de 09/01/98 | Página 20
Baixa o Regimento da Prefeitura do Campus Administrativo de Pirassununga (PCAPs) da USP.
Resolução 4524, de 06/01/98 | Página 17
Altera dispositivos do Regimento do Centro de Energia Nuclar na Agricultura (CENA).
Diário Oficial do Estado de 01/01/98
Lei Complementar 839, de 31/12/97 | Página 1
Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão.
Decreto 42.779, de 31/12/97 | Páginas 6 a 27 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificado no Diário Oficial do Estado de 17/01/98 | Página 1
Fixa normas para a execução orçamentária e financeiro do exercício de 1998.