D.O.E. 2012

Diário Oficial do Estado, de 29.12.2012

Lei nº 14.924, de 28.12.2012 | Página 3
Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício de 2013.

Lei nº 14.925, de 28.12.2012 | Página 3
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013.

 

Diário Oficial do Estado, de 27.12.2012

Decreto nº 58.799, de 26.12.2012 | Página 1
Altera dispositivos do Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009, que dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 22.12.2012

Resolução USP nº 6480, de 21.12.2012 | Página 73
Altera dispositivo da Resolução nº 6073, de 1º.03.2012, que dispõe sobre a criação do Programa de “Professor Sênior”.

Resolução USP nº 6482, de 21.12.2012 | Página 74
Regulamenta a competência da Congregação para estabelecer áreas de formação e/ou de concentração pós-graduada, como requisitos de inscrição em concurso docente.

Resolução USP nº 6483, de 21.12.2012 | Página 74
Disciplina o credenciamento de membros do Corpo Clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo como Professores Colaboradores, para apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Medicina.

Portaria GR nº 5986, de 21.12.2012 | Página 74
Altera dispositivos da Portaria GR nº 5813/2012, que dispõe sobre a gratificação para execução de trabalho técnico desenvolvido nos processos de reconhecimento ou equivalência de títulos de graduação e pós-graduação.

Portaria GR nº 5987, de 21.12.2012 | Página 74
Altera a Portaria GR nº 4685/2010 que dispõe sobre delegação de competência.

 

Diário Oficial do Estado, de 20.12.2012

Fazenda – Gabinete do Secretário
Resolução SF 91, de 18.12.2012 | Página 28
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 19.12.2012

Portaria GR nº 5977 de 14.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a  distribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5978 de 18.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5979 de 18.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5980 de 18.12.2012 | Página 73 / 74
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5981 de 18.12.2012 | Página 74
Dispõe sobre a  redistribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5982 de 18.12.2012 | Página 74
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5983 de 18.12.2012 | Página 74
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5984 de 18.12.2012 | Página 74
Dispõe sobre a  redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5985 de 18.12.2012 | Página 74
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 18.12.2012

Decreto nº 58.720, de 17.12.2012 | Página 3
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

 

Diário Oficial do Estado, de 15.12.2012

Resolução nº 6467, de 14.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução nº 6468, de 14.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução nº 6469, de 14.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução nº 6470, de 14.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução nº 6471, de 14.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução nº 6472, de 14.12.2012 | Página 72
Retificada no Diário Oficial do Estado de 25.01.2013 | Página 35
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução nº 6473, de 14.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução nº 6474, de 14.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução nº 6475, de 14.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução nº 6476, de 14.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução nº 6477, de 14.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Portaria GR nº 5950, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5951, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5952, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5953, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5954, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5955, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5956, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5957, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  redistribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5958, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5959, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  redistribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5960, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5961, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5962, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5963, de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5964 de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5965 de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5966 de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  distribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5967 de 11.12.2012 | Página 72
Dispõe sobre a  redistribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5968 de 11.12.2012 | Página 72 / 73
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5969 de 11.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5970 de 11.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a  redistribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5971 de 11.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5972 de 11.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a  distribuição de empregos públicos.

Portaria GR nº 5973 de 11.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a  distribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5974 de 11.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a  redistribuição de emprego público.

Portaria GR nº 5975 de 14.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a  redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR nº 5976 de 14.12.2012 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 14.12.2012

Reitoria
Comunicado | Página 73
Constitui grupo com a finalidade de fazer a interlocução entre os Órgãos da Universidade de São Paulo e os grupos mencionados.

Portaria PRP-284, de 10.12.2012 | Página 49
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 12.12.2012

Portaria PRP-281, de 10.12.2012 | Página 76
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

 

Diário Oficial do Estado, de 07.12.2012

Portaria GR-5949, 06.12.2012 | Página 169
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria CAF-G nº 033, 05.12.2012 | Página 42
Sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de novembro/2012.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.12.2012

Decreto nº 58.657, de 04.12.2012 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 01.12.2012

Gestão Pública – Gabinete da Secretária
Resolução SGP nº 49, de 30.11.2012 | Página 10
Altera dispositivos da Resolução SGP 07, de 03.02.2012 e dá providências correlatas.

Portaria GR-5945, 29.11.2012 | Página 54
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5946, 29.11.2012 | Página 54
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5947, 29.11.2012 | Página 54
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5948, 29.11.2012 | Página 54
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 15.11.2012

Portaria GR-5927, 13.11.2012 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-5928, 13.11.2012 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5929, 13.11.2012 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5930, 13.11.2012 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5931, 13.11.2012 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5932, 13.11.2012 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-5933, 13.11.2012 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5934, 13.11.2012 |