D.O.E. 2013

Diário Oficial do Estado de 21.12.2013

Portaria GR – 6.475, de 20.12.2013 | Página 131
Institui minuta-padrão para formalização de convênios entre a USP e suas instituições de apoio, no âmbito da realização de Cursos de Extensão.

Portaria GR – 6.476, de 20.12.2013 | Página 131
Destina Imóveis para fins de instalação do Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CPID).

 

Diário Oficial do Estado de 19.12.2013

Portaria PRP – 377, de 28.11.2013 | Página 115
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 13.12.2013

Portaria PG 14, de 04.12.2013 | Página 58
Republicação do Diário Oficial do Estado de 06.12.2013 | Página 111
Disciplina o reconhecimento de título na Universidade de São Paulo, referido no artigo 109 do Regimento de Pós-Graduação Considerando o interesse em agilizar e aperfeiçoar o processo de análise do reconhecimento de título.

 

Diário Oficial do Estado de 12.12.2013

Portaria GR – 6.468, de 10.12.2013 | Página 72
Republicação do Diário Oficial do Estado de 11.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado de 11.12.2013

Portaria GR – 6.421, de 10.12.2013 | Página 46 / 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.422, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.423, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.424, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.425, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.426, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.427, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.428, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.429, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.430, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.431, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.432, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.433, de 10.12.2013 | Página 47
Republicada no Diário Oficial do Estado de 03.01.2014 | Página 79
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR – 6.434, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.435, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.436, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.437, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.438, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.439, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.440, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.441, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.442, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.443, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR – 6.444, de 10.12.2013 | Página 47
Republicada no Diário Oficial do Estado de 03.01.2014 | Página 79
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.445, de 10.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.446, de 10.12.2013 | Página 47 / 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.447, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.448, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.449, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.450, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.451, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.452, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.453, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.454, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.455, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.456, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.457, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.458, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.459, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.460, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.461, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.462, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.463, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.464, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.465, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.466, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.467, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.468, de 10.12.2013 | Página 48
Republicada no Diário Oficial do Estado de 12.12.2013 | Página 72
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.469, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.470, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.471, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.472, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR – 6.473, de 10.12.2013 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado de 10.12.2013

Gestão Pública – Gabinete da Secretária
Resolução SGP nº 36, de 06.12.2013 | Página 10
Sobre licença à servidora gestante.

Portaria PRP – 374, de 10.12.2013 | Página 55
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 07.12.2013

Decreto 59.900, de 05.12.2013 | Página 1
Institui o Programa Estadual de Inclusão, alusivo à participação de pretos, pardos e indígenas em concursos públicos e dá providências correlatas.

Decreto 59.901, de 05.12.2013 | Página 1
Fixa a remuneração dos membros dos órgãos colegiados que especifica, da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM.

Decreto 59.913, de 05.12.2013 | Página 5
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

 

Diário Oficial do Estado de 06.12.2013

Decreto 59.870, de 05.12.2013 | Página 1
Institui o Programa de Apoio ao Voluntariado no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Portaria PG 14, de 04.12.2013 | Página 111
Republicada no Diário Oficial do Estado de 13.12.2013 | Página 58
Disciplina o reconhecimento de título na Universidade de São Paulo, referido no artigo 109 do Regimento de Pós-Graduação Considerando o interesse em agilizar e aperfeiçoar o processo de análise do reconhecimento de título.

 

Diário Oficial do Estado de 30.11.2013

Portaria GR-6.413, de 29-11-2013 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-6.414, de 29-11-2013 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-6.415, de 29-11-2013 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-6.416, de 29-11-2013 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-6.417, de 29-11-2013 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-6.418, de 29-11-2013 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-6.419, de 29-11-2013 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-6.420, de 29-11-2013 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria PRP-375 de 18.11.2013 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-376 de 18.11.2013 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 29.11.2013

Decreto 59843, de 28.11.2013 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas

Resolução 6645, de 28.11.2013 | Página 76
Altera dispositivos da Resolução nº 6640, de 2 de outubro de 2013

 

Diário Oficial do Estado de 22.11.2013

Portaria GR-6.409, de 19-11-2013 | Página 81
Sobre a Coordenação Geral do Processo Eleitoral e Apuratório durante a Consulta à Comunidade e Eleição para Reitor e Vice-Reitor(a).

Portaria GR-6.410, de 21-11-2013 | Página 81
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

Portaria GR-6.411, de 21-11-2013 | Página 81
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos

Portaria GR-6.412, de 21-11-2013 | Página 81
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos

 

Diário Oficial do Estado de 20.11.2013

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-373, de 12-11-2013 | Página 87
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 19.11.2013

Decreto 59.754, de 18.11.2013 | Página 3
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital

 

Diário Oficial do Estado de 15.11.2013

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-372, de 12-11-2013 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 13.11.2013

Portaria PRP-370 de 04.11.2013 | Página 69
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Decreto 59.742, de 12.11.2013 | Página 3
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2013, e dá providências correlatas

 

Diário Oficial do Estado de 09.11.2013

Resolução CoG nº 6.643, de 6-11-2013 | Página 59
Altera a Resolução CoG nº 5461, de 22.08.2008, que baixou o Regimento da Comissão Assessora de Estágios (CAE).

Portaria GR-6.407, de 8-11-2013 | Página 59 / 60
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.408, de 8-11-2013 | Página 60
Dispõe sobre delegação de competência.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-371, de 5-11-2013 | Página 60
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 06.11.2013

Decreto nº 59.702, de 05.11.2013 | Página 1
Aprova o Regulamento Eleitoral da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM.

 

Diário Oficial do Estado de 05.11.2013

Fazenda
Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 00041, de 04.11.2013 | Página 49
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de outubro/2013.

 

Diário Oficial do Estado de 01.11.2013

Portaria GR – 6.392 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR – 6.393 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR – 6.394 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR – 6.395 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.396 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.397 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.398 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.399 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.400 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.401 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.402 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.403 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.404 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.405 de 31.10.2013 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 31.10.2013

Lei Complementar nº 1215, de 30.10.2013 | Página 1
Altera a Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.

Portaria GR – 6.390, de 30.10.2013 | Página 66 / 67
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.391, de 30.10.2013 | Página 67
Imóvel situado no Campus de Ribeirão Preto, fica destinado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, para fins de instalação de sua UPC – Unidade de Pesquisa Clínica.

 

Diário Oficial do Estado de 30.10.2013

Portaria GR – 6.388, de 29.10.2013 | Página 94
Dispõe sobre a criação da Comissão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).

Portaria GR – 6.389, de 29.10.2013 | Página 94
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Técnico para acompanhamento das medidas necessárias para o cumprimento das exigências constantes na Licença Ambiental de Operação 2118/2012, concedida pela CETESB à USP.

Secretaria Geral
Comunicado | Página 94
Sobre eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado de 26.10.2013

Portaria GR – 6.380, de 25.10.2013 | Página 80
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.381, de 25.10.2013 | Página 80
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.382, de 25.10.2013 | Página 80
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.383, de 25.10.2013 | Página 80
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.384, de 25.10.2013 | Página 80
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.385, de 25.10.2013 | Página 80 / 81
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.386 de 25.10.2013 | Página 81
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.387, de 25.10.2013 | Página 81
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado de 25.10.2013

Portaria PRP-369, de 17.10.2013 | Página 141
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 24.10.2013

Portaria GR – 6.379, de 23.10.2013 | Página 149
Retificada no Diário Oficial do Estado de 25.10.2013 | Página 141
Retificada no Diário Oficial do Estado de 31.10.2013 | Página 66
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Portaria GR 5596/2012, que dispôs sobre a Comissão de Claros Docentes da Reitoria, e revoga a Portaria GR 6352/2013.

Portaria PRP-367, de 17.10.2013 | Página 149
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-368, de 17.10.2013 | Página 149
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 23.10.2013

Portaria PRP-365, de 17.10.2013 | Página 177
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-366, de 17.10.2013 | Página 177
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 19.10.2013

Portaria PRP-358, de 30.09.2013 | Página 54
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-364, de 11.10.2013 | Página 54
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 18.10.2013

Resolução USP – 6.641, de 16.10.2013 | Página 41
Dispõe sobre a indicação de membros docentes pelo Conselho Universitário, para compor a Congregação da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) da Universidade de São Paulo.

Resolução USP – 6.642, de 16.10.2013 | Página 41
Dá nova denominação aos Centros de Informática do Interior nos Campi USP de São Carlos, Ribeirão Preto e “Luiz de Queiroz” e dá outras providências.

Portaria PRP-362, de 11.10.2013 | Página 41
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-363, de 11.10.2013 | Página 41
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 17.10.2013

Lei Complementar nº 1.212, de 16.10.2013 | Página 1
Altera a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, que institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.597, de 16.10.2013 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.601, de 16.10.2013 | Página 3
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

 

Diário Oficial do Estado de 16.10.2013

Reitoria
Gabinete do Reitor
Portaria do Reitor de 15.10.2013 | Página 51
Declarando, nos termos do art. 36, IX, do Estatuto da Universidade de São Paulo, que ficam afastados de suas funções os servidores relacionados, a partir de 15.10.2013 e até o término do processo eleitoral.

Portaria PRP-359, de 11.10.2013 | Página 51
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-360, de 11.10.2013 | Página 51
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-361, de 11.10.2013 | Página 51
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 15.10.2013

Decreto nº 59.591, de 14.10.2013 | Página 1 / 3
Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à participação em concursos públicos de pessoas com deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8 de novembro de 2002, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado de 12.10.2013

Portaria GR – 6.374, de 11.10.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR – 6.375, de 11.10.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.376, de 11.10.2013 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.377, de 11.10.2013 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.378, de 11.10.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 11.10.2013

Portaria GR – 6.373, de 03.10.2013 | Página 55
Dispõe sobre delegação de competência.

 

Diário Oficial do Estado de 05.10.2013

Portaria GR – 6.372, de 03.10.2013 | Página 53
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado de 03.10.2013

Resolução USP – 6.637, de 02.10.2013 | Página 45
Altera e revoga dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.

Resolução USP – 6.638, de 02.10.2013 | Página 45
Dispõe sobre consulta à Comunidade Universitária, visando à escolha do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade de São Paulo.

Resolução USP – 6.639, de 02.10.2013 | Página 45
Estabelece calendário de reuniões do Conselho Universitário para debater e realizar alterações no Estatuto da USP.

Resolução USP – 6.640, de 02.10.2013 | Página 45 / 46
Retificada no Diário Oficial do Estado de 08.10.2013 | Página 69
Dispõe sobre a eleição para a composição da lista tríplice para a escolha do(a) Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a) da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado de 02.10.2013

Resolução USP – 6.636, de 1º.10.2013 | Página 71
Revoga e altera dispositivos do Regimento Geral da USP.

Portaria GR – 6.365, de 26.09.2013 | Página 71 / 72
Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Suporte Técnico Esportivo – A Universidade de São Paulo nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016.

 

Diário oficial do Estado de 26.09.2013

Portaria GR – 6354, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6355, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR – 6356, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6357, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6358, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6359, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR – 6360, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR – 6361, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6362, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6363, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR – 6364, de 24.09.2013 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 25.09.2013

Resolução CoCEx 6629, de 23.09.2013 | Página 51
Regulamenta as atividades de Residência, Prática Profissionalizante e Programa de Atualização de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

Resolução CoCEx 6630, de 23.09.2013 | Página 51
Altera os dispositivos da Resolução CoCEx nº 6276/12, que baixa o Regimento da Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade de São Paulo (COREMU-USP).

Resolução CoCEx 6631, de 23.09.2013 | Página 51 / 52
Cria o Grupo Coordenador das Atividades de Cultura e Extensão Universitária do campus de São Carlos da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado de 24.09.2013

Portaria GR – 6353, de 23.09.2013 | Página 103
Altera dispositivo da Portaria GR-6.022-2013, que dispõe sobre o Conselho Gestor Multidisciplinar das Reservas Ecológicas da USP.

 

Diário Oficial do Estado de 19.09.2013

Decreto 59537, de 18.09.2013 | Página 1
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Portaria VREA-909, de 18.09.2013 | Página 88
Dispõe sobre a redução das despesas com contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança (vigilância e Portaria), no âmbito das Unidades/Órgãos.

 

Diário Oficial do Estado de 18.09.2013

Resolução 6613, de 17.09.2013 | Página 51
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6614, de 17.09.2013 | Página 51
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6615, de 17.09.2013 | Página 51
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6616, de 17.09.2013 | Página 51
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6617, de 17.09.2013 | Página 51
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6618, de 17.09.2013 | Página 51
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6619, de 17.09.2013 | Página 51
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6620, de 17.09.2013 | Página 51
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6621, de 17.09.2013 | Página 51 / 52
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6622, de 17.09.2013 | Página 52
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6623, de 17.09.2013 | Página 52
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6624, de 17.09.2013 | Página 52
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6625, de 17.09.2013 | Página 52
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6626, de 17.09.2013 | Página 52
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6627, de 17.09.2013 | Página 52
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6628, de 17.09.2013 | Página 52
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Portaria GR – 6352, de 17.09.2013 | Página 52
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Portaria GR 5596/2012, que dispôs sobre a Comissão de Claros Docentes da Reitoria.

 

Diário Oficial do Estado de 17.09.2013

Portaria GR-6351, de 16.09.2013 | Página 60
Altera dispositivos da Portaria GR nº 4685/2010, que dispõe sobre delegação de competência.

 

Diário Oficial do Estado de 12.09.2013

Portaria PRP – 340, de 15.08.2013 | Página 54
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

 

Diário Oficial do Estado de 11.09.2013

Resolução USP 6611, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre o sistema de plantões em regime de sobreaviso no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais – HRAC e no Hospital Universitário – HU, para os Médicos e Cirurgiões Dentistas.

Portaria  GR-6328, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6329, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6330, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6331, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6332, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria  GR-6333, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria  GR-6334, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6335, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6336, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6337, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6338, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6339, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6340, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6341, de 10.09.2013 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6342, de 10.09.2013 | Página 55 / 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6343, de 10.09.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6344, de 10.09.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6345, de 10.09.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6346, de 10.09.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6347, de 10.09.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6348, de 10.09.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria  GR-6349, de 10.09.2013 | Página 56
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria docente de Professor Titular e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.

Portaria  GR-6350, de 10.09.2013 | Página 56
Dispõe sobre a eleição dos representantes, titulares e suplentes, dos servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário

 

Diário Oficial do Estado de 10.09.2013

Portaria GR-6325, de 09.09.2013 | Página 79
Dispõe sobre o valor da gratificação aos docentes da USP pela orientação e supervisão de alunos dos cursos de Licenciatura e de Pós-Graduação que desempenham a função de monitores das atividades de reforço aos alunos da rede pública de ensino, matriculados no Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP).

Portaria GR-6326, de 09.09.2013 | Página 79
Dispõe sobre o valor da bolsa a ser concedida aos alunos de licenciatura e de pós-graduação da USP, para atuarem como monitores de alunos da rede pública de ensino matriculados no Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP).

Portaria GR-6327, de 09.09.2013 | Página 79
Dispõe sobre o valor de bolsa de estudo para estudantes do ensino médio da rede pública matriculados no Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP).

 

Diário Oficial do Estado de 06.09.2013

Portaria GR-6324, de 05.09.2013 | Página 101
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 05.09.2013

Resolução 6610, de 04.09.2013 | Página 108
Regulamenta a concessão de bolsas de estudo para servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo pela Escola Técnica e de Gestão da USP.

Portaria GR-6323, de 04.09.2013 | Página 108
Altera a Portaria GR 5721/2012 que institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado de 04.09.2013

Portaria GR-6321, de 03.09.2013 | Página 72
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-6322, de 03.09.2013 | Página 72
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Diário oficial do Estado de 03.09.2013

Portaria PRP-326, de 15.08.2013 | Página 65
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-349, de 22.08.2013 | Página 65
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-351, de 22.08.2013 | Página 65
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-354, de 22.08.2013 | Página 65
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário oficial do Estado de 31.08.2013

Portaria PRP-353, de 28.08.2013 | Página 72
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 30.08.2013

Portaria PRP-350, de 22.08.2013 | Página 38
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 29.08.2013

Reitoria
Comunicado | Página 44
Sobre desincompatibilização do Prof. Dr. Helio Nogueira da Cruz, Vice-Reitor da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado de 27.08.2013

Portaria PRP-321, de 15.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-341, de 15.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-344, de 15.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria VREA-785 | Página 56
Institui Comissão Organizadora para a realização do 10º Encontro GESEC – Gestão de Secretariado.

 

Diário Oficial do Estado de 24.08.2013

Portaria GR-6320, de 23.08.2013 | Página 67
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria PRP-320, de 15.08.2013 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-322, de 15.08.2013 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-323, de 15.08.2013 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-324, de 15.08.2013 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-325, de 15.08.2013 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-328, de 15.08.2013 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-329, de 15.08.2013 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-330, de 15.08.2013 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-331, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-332, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-333, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-334, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-335, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-336, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-337, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-338, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-343, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-345, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-346, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-347, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

Portaria PRP-348, de 15.08.2013 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa).

 

Diário Oficial do Estado  de 21.08.2013

Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira – Departamento de Despesa Pessoal do Estado
Comunicado Conjunto CGE/DDPE/DFE nº 01/2012 | Página 6
Orientação acerca dos procedimentos a serem adotados no que se refere a aplicação das normas estabelecidas na Resolução nº 3402/2006 e na Resolução nº 3424/2006

 

Diário Oficial do Estado, de 20.08.2013

Portaria GR-6319, de 19.08.2013 | Página 41
Revoga a Portaria GR 3707/2006, que dispôs sobre a gestão do Prédio Ocupado anteriormente pela Reitoria.

 

Diário Oficial do Estado, de 15.08.2013

Portaria GR-6295, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre o pagamento a membros da Comissão Julgadora, para a execução de avaliação de mérito técnico, acadêmico e cultural dos projetos inter-unidades de excelência acadêmica na área de cultura e extensão apresentados nas temáticas constantes dos Editais da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.

Portaria GR-6296, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6297, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6298, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6299, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6300, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6301, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6302, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6303, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6304, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6305, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6306, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6307, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6308, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6309, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6310, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6311, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6312, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6313, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6314, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6315, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6316, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6317, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6318, de 14.08.2013 | Página 56
Dispõe sobre delegação de competência.

Deliberação da Diretoria Executiva 01/2012 | Página 29
Normas Gerais para a Contratação de Aquisição de Bens e Serviços para a Atividade-fim da SP-PREVCOM – (“Normas para Contratação na Atividade-fim”).

 

Diário Oficial do Estado, de 09.08.2013

Portaria GR-6294, de 07.08.2013 | Página 84
Altera e consolida a Portaria GR 5812/2012, que instituiu a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA

 

Diário Oficial do Estado, de 08.08.2013

Resolução 6.597, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.598, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.599, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.600, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.601, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.602, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.603, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.604, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.605, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.606, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.607, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.608, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.609, de 07.08.2013 | Página 39
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 02.08.2013

Fazenda
Gabinete do Secretário
Resolução SF. 53, de 31.07.2013 | Página 17
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º.08.2013

Portaria GR-6293, de 31.07.2013 | Página 206
Altera a Portaria GR 6244/2013, que dispôs sobre a criação do Programa de Bolsas USP Internacional, para alunos de Instituições de Ensino Superior estrangeiras na USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 31.07.2013

Casa Civil – Gabinete do Secretário
Resolução Conjunta CC/SF/SGP-1, de 30.07.2013 | Página 1
Dispõe sobre a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência do Servidor Público – RPPS, dos servidores que ingressaram no serviço público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013.

Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
Comunicado | Página 58
Informa que a proposta de alteração no Regulamento do Plano de Benefícios Complementares PREVCOM RP está apta para aprovação.

Portaria GR-6291, de 30.07.2013 | Página 101
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6292, de 30.07.2013 | Página 101
Recomenda aos detentores de funções de direção da Administração Central, bem como das Unidades da USP, que se afastem, formalmente, de suas funções, em favor de seus substitutos legais, até o final do pleito para Reitor e Vice-Reitor.

 

Diário Oficial do Estado, de 30.07.2013

São Paulo Previdência – SPPREV | Página 37
Comunicado da Diretoria de Benefícios – Servidores Públicos Civis |
Sobre concessão e pagamento de pensão por morte.

Lei 15.109, de 29.07.2013 | Página 1
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014.

 

Diário Oficial do Estado, de 27.07.2013

Portaria GR-6283, de 26.07.2013 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6284, de 26.07.2013 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6285, de 26.07.2013 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6286, de 26.07.2013 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6287, de 26.07.2013 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6288, de 26.07.2013 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6289, de 26.07.2013 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6290, de 26.07.2013 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 26.07.2013

Portaria GR-6270, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6271, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6272, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6273, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6274, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6275, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6276, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6277, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6278, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6279, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6280, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6281, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6282, de 16.07.2013 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 24.07.2013

Lei 15097, de 23.07.2013 | Página 1
Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

 

Diário Oficial do Estado, de 17.07.2013

Portaria GR-6257, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6258, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6259, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6260, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6261, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6262, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6263, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6264, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6265, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6266, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6267, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6268, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6269, de 16.07.2013 | Página 158
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 13.07.2013

Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Comunicado CAF-G 00013, de 12.07.2013 | Página 35
Dispõe sobre os repasses financeiros para as Universidades Estaduais 2º trimestre de 2013.

 

Diário Oficial do Estado, de 11.07.2013

Resolução USP-6585, de 05.07.2013 | Página 61
Institui o Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP).

Resolução USP-6586, de 05.07.2013 | Página 61
Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos docentes da USP, pela orientação e supervisão de alunos dos cursos de licenciatura, que desemepnham a função de monitores pelo desenvolvimento de atividades de reforço aos alunos da rede pública de ensino, matriculados no Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP).

Resolução USP-6587, de 05.07.2013 | Página 61
Dispõe sobre o pagamento de bolsa para estudante do ensino médio da rede pública matriculados no Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP).

Resolução USP-6588, de 05.07.2013 | Página 61
Dispõe sobre o pagamento de bolsa aos alunos de licenciatura e pós-graduação da USP, para atuarem como monitores de alunos da rede pública de ensino matriculados no Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP).

 

Diário Oficial do Estado, de 06.07.2013

Resolução CoG-6584, de 05.07.2013 | Página 54 / 55
Dispõe sobre a implementação das ações do Plano Institucional da Universidade de São Paulo.

Fazenda – Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
Comunicado  | Página 30
Dispõe sobre proposta de alteração do Plano de Benefícios PREVCOM-RP

 

Diário Oficial do Estado, de 05.07.2013

Portaria GR-6256, de 04.07.2013 | Página 41
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Resolução USP-6583, de 04.07.2013 | Página 41
Dispõe sobre o Plano Institucional da Universidade de São Paulo.

Fazenda
Resolução SF-44, de 04.07.2013 | Página 13
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 03.07.2013

Portaria GR-6247, de 01.07.2013 | Página 66
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6248, de 01.07.2013 | Página 66
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6249, de 01.07.2013 | Página 66 / 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6250, de 01.07.2013 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6251, de 01.07.2013 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6252, de 01.07.2013 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6253, de 01.07.2013 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6254, de 01.07.2013 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6255, de 01.07.2013 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 02.07.2013

Lei nº 15060, de 1º de julho de 2013 | Página 3
Dispõe sobre a utilização de vale-refeição como forma de pagamento, na forma que especifica.

Portaria GR-6246, de 01.07.2013 | Página 96
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 29.06.2013

Portaria GR-6244, de 25.06.2013 | Página 57
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas USP Internacional, para alunos de Instituições de Ensino Superior estrangeiras na USP.

Portaria GR-6245, de 27.06.2013 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Decreto 59327, de 26.06.2013 | Página 1
Retificado no Diário Oficial do Estado de 17.07.2013 | Página 4
Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá providências correlatas.

Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Comunicado DDPE-G 00003, de 28.06.2013 | Página 20
Dispõe sobre o pagamento do abono/rendimentos do Programa PIS/PASEP

 

Diário Oficial do Estado, de 28.06.2013

Escola Técnica e de Gestão da USP
Comunicado | Página 98 / 99
Retificado no Diário Oficial do Estado de 29.06.2013 | Página 56 / 57
A Escola Técnica e de Gestão da USP (Escola USP) comunica a abertura do Programa de Bolsas para realização de Curso de Inglês destinado aos servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 27.06.2013

Decreto nº 59.323, de 26.06.2013 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2013 e dá providências correlatas.

Portaria GR-6241, de 25.06.2013 | Página 63
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6242, de 25.06.2013 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6243, de 25.06.2013 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 26.06.2013

Planejamento e Desenvolvimento Regional – Coordenadoria de Orçamento
Portaria CO-9, de 25.06.2013 | Página 3
Dispõe sobre procedimentos referentes à coleta de dados com vistas à elaboração orçamentária de 2014.

Portaria CGCca 1, de 28-05-2013 | Página 50
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos lotados nos locais que integram o Campus da Capital da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Gestor do Campus da Capital.

 

Diário Oficial do Estado, de 25.06.2013

Lei Complementar nº 1.202, de 24.06.2013 | Página 1
Altera a Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008, que cria empregos na Universidade de São Paulo–USP, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 22.06.2013

Casa Civil – Gabinete do Secretário
Resolução CC-52, de 21-6-2013 | Página 3
Dispõe sobre a contribuição patronal devida à SP-PREVCOM, no período de retroatividade previsto na Portaria SP-PREVCOM nº 15/13, para os servidores que tenham trabalhado em mais de um órgão ou entidade da Administração Direta e Indireta.

 

Diário Oficial do Estado, de 21.06.2013

Portaria GR-6214, de 19.06.2013 | Página 52
Republicação do Diário Oficial do Estado de 21.06.2013  | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6221, de 19.06.2013 | Página 52
Republicação do Diário Oficial do Estado de 21.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 20.06.2013

Resolução USP-6.577, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre Reservas Ecológicas da USP.

Resolução USP-6.578, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre Reservas Ecológicas da USP.

Portaria GR-6213, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6214, de 19.06.2013 | Página 43
Republicada no Diário Oficial do Estado de 21.06.2013  | Página 52
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6215, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6216, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6217, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6218, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6219, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6220, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6221, de 19.06.2013 | Página 43
Republicada no Diário Oficial do Estado de 21.06.2013 | Página 52
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6222, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6223, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6224, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6225, de 19.06.2013 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6226, de 19.06.2013 | Página 43 / 44
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6227, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6228, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6229, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6230, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6231, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6232, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6233, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6234, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6235, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6236, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6237, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-6238, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6239, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6240, de 19.06.2013 | Página 44
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 19.06.2013

Resolução USP-6.568, de 18.06.2013 | Página 75
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução USP-6.569, de 18.06.2013 | Página 75
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução USP-6.570, de 18.06.2013 | Página 75
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução USP-6.571, de 18.06.2013 | Página 75
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução USP-6.572, de 18.06.2013 | Página 75
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução USP-6.573, de 18.06.2013 | Página 75
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução USP-6.574, de 18.06.2013 | Página 75
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução USP-6.575, de 18.06.2013 | Página 75
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução USP-6.576, de 18.06.2013 | Página 75
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Portaria PRP-318, de 11.06.2013 | Página 75
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 18.06.2013

Resolução USP-6.567, de 17.06.2013 | Página 69
Dispõe sobre a nova estrutura de Gestão da Tecnologia da Informação (TI) na USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 12.06.2013

Universidade Estadual de Campinas
Resolução CRUESP-1, de 1º-3-2010 | Página 60
Dispõe sobre a reestruturação da Carreira do Magistério Superior dos docentes da Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas e Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e dá outras providências.

Universidade Estadual de Campinas
Resolução CRUESP-3, de 24-5-2013 | Página 60
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e dá outras providências.

Universidade Estadual de Campinas
Resolução CRUESP-10, de 21-12-2010 | Página 60
Altera a Resolução CRUESP-01, de 01/03/2010, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira do Magistério Superior dos docentes da Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas e Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 11.06.2013

Portaria GR-6.212, de 10.06.2013 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Diário Oficial do Estado, de 05.06.2013

Fazenda – Gabinete do Secretário
Resolução SF-37, de 29.05.2013 | Página 31
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 30.05.2013

Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 00022, de 29.05.2013 | Página 38
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de maio/2013.

Portaria PRP-317, de 27.05.2013 | Página 94
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 25.05.2013

Portaria GR 6180, de 24.05.2013 | Página 46
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR 6181, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6182, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6183, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6184, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6185, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6186, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6187, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6188, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6189, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6190, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6191, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6192, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6193, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6194, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6195, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6196, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6197, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6198, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR 6199, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6200, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6201, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6202, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6203, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6204, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6205, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6206, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6207, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6208, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6209, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6210, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6211, de 24.05.2013 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 24.05.2013

Resolução 6.553, de 22.05.2013 | Página 63
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.554, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.555, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.556, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.557, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.558, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.559, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.560, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.561, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.562, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.563, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.564, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Portaria GR 6177, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR 6178, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR 6179, de 22.05.2013 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado, de 22.05.2013

Decreto nº 59.214, de 21.05.2013 | Página 1
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 31 de maio de 2013 e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.215, de 21.05.2013 | Página 1 / 3
Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.

 

Diário Oficial do Estado, de 15.05.2013

Resolução 6.550, de 14.05.2013 | Página 77
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.

Resolução 6.551, de 14.05.2013 | Página 77 / 78
Baixa o Regimento Interno da Habitat de Inovação Tecnológica e Social / Incubadora-Escola (Habits Incubadora-Escola).

 

Diário Oficial do Estado, de 10.05.2013

Portaria GR 6175, de 09.05.2013 | Página 63
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6176, de 09.05.2013 | Página 63
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 09.05.2013

Portaria PRP-314, de 06.05.2013 | Página 65
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola de Engenharia de São Carlos.

Portaria PRP-315, de 06.05.2013 | Página 65
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto ao Centro de Biologia Marinha.

 

Diário Oficial do Estado, de 08.05.2013

Portaria GR-6.172, de 07.05.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação da Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo.

Portaria GR-6.174, de 07.05.2013 | Página 72
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 07.05.2013

Portaria PRP-312, de 25.04.2013 | Página 170
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina.

 

Diário Oficial do Estado, de 04.05.2013

Portaria PRP-310, de 24.04.2013 | Página 74
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Química.

Portaria PRP-311, de 24.04.2013 | Página 74
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

Portaria PRP-313, de 25.04.2013 | Página 74
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto ao Instituto de Física.

 

Diário Oficial do Estado, de 30.04.2013

Fazenda – Gabinete do Secretário
Resolução SF-31, de 29.04.2013 | Página 25
Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência – SPPREV, para o exercício de 2013.

 

Diário Oficial do Estado, de 25.04.2013

Resolução 6.545, de 23.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Saúde aos servidores ativos da Universidade de São Paulo.

Resolução 6.546, de 23.04.2013 | Página 38
Regulamenta o pagamento de bolsa a participantes externos em pesquisas desenvolvidas em decorrência de convênio.

 

Diário Oficial do Estado, de 23.04.2013

Portaria GR-6171, de 22.04.2013 | Página 101
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 20.04.2013

Portaria PRP-309, de 15.04.2013 | Página 61
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Eletrotécnica e Energia.

 

Diário Oficial do Estado, de 19.04.2013

Portaria GR-6170, de 18.04.2013 | Página 50
Altera a Portaria GR nº 5721/2012 que institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 17.04.2013

Resolução 6.528, de 15.04.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.529, de 15.04.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.530, de 15.04.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.531, de 15.04.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.532, de 15.04.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.533, de 15.04.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.534, de 15.04.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.535, de 15.04.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.536, de 15.04.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.537, de 15.04.2013 | Página 72
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.538, de 15.04.2013 | Página 73
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.539, de 15.04.2013 | Página 73
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6.540, de 15.04.2013 | Página 73
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 16.04.2013

Portaria GR-6141, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6142, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6143, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6144, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6145, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6146, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6147, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6148, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6149, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6150, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6151, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6152, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6153, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6154, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6155, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6156, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6157, de 15.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6158, de 15.04.2013 | Página 37 / 38
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6159, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6160, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6161, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6162, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6163, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6164, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6165, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6166, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6167, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6168, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6169, de 15.04.2013 | Página 38
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas USP Internacional para alunos de graduação de Instituições de Ensino Superior estrangeiras, na USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 13.04.2013

Portaria PRP-306, de 03.04.2013 | Página 62
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Física .

 

Diário Oficial do Estado, de 11.04.2013

Portaria PRP-307, de 03.04.2013 | Página 61
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Ciências Biomédicas.

Resolução SF-29, de 09.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado, de 09.04.2013

Resolução 6.527, de 08.04.2013 | Página 50
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 06.04.2013

Portaria GR-6135, de 04.04.2013 | Página 37
Altera dispositivo da Portaria GR 4685/2010, que dispõe sobre delegação de competência.

Portaria GR-6136, de 04.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6137, de 04.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6138, de 04.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6139, de 04.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6140, de 04.04.2013 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.04.2013

Portaria PRP-305, de 02.04.2013 | Página 44
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excêlência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina.

 

Diário Oficial do Estado, de 04.04.2013

Resolução 6.526, de 03.04.2013 | Página 99
Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Portaria PRP-304, de 02.04.2013 | Página 99
Institui Grupo de Trabalho para propor procedimentos e orientações para a adequada proteção e exploração da propriedade intelectual da USP, especialmente nos casos em que as criações decorrem de parcerias não formalizadas, no âmbito de atividades de pesquisa.

 

Diário Oficial do Estado, de 29.03.2013

Portaria PRP-300, de 20.03.2013 | Página 151
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Psicologia.

Portaria PRP-301, de 20.03.2013 | Página 151
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Física de São Carlos.

Portaria PRP-302, de 20.03.2013 | Página 151
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Química de São Carlos.

 

Diário Oficial do Estado, de 28.03.2013

Portaria GR-6115, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6116, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6117, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6118, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6119, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6120, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6121, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6122, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6123, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6124, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6125, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6126, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6127, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6128, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6129, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6130, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6131, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6132, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6133, de 27.03.2013 | Página 84
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 27.03.2013

Portaria PRP-291, de 20.03.2013 | Página 138
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.

Portaria PRP-292, de 20.03.2013 | Página 138
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Química.

Portaria PRP-293, de 20.03.2013 | Página 138
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina.

Portaria PRP-294, de 20.03.2013 | Página 138
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina.

Portaria PRP-295, de 20.03.2013 | Página 138
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina.

Portaria PRP-296, de 20.03.2013 | Página 138 / 139
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Portaria PRP-297, de 20.03.2013 | Página 139
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Portaria PRP-298, de 20.03.2013 | Página 139
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Ciências Biomédicas.

Portaria PRP-299, de 20.03.2013 | Página 139
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Ciências Biomédicas.

 

Diário Oficial do Estado, de 26.03.2013

Resolução USP-6.518, de 25.03.2013 | Página 55 / 56
Dispõe sobre a criação do Programa “USP Internacional”, por prazo determinado, e dá outras providências.

Resolução USP-6.519, de 25.03.2013 | Página 56
Dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professores Visitantes Internacionais na USP e revoga a Resolução nº 5910/2011.

Resolução USP-6.520, de 25.03.2013 | Página 56
Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Capacitação dos Servidores Técnicos e Administrativos da USP, no Exterior.

Portaria GR-6112, de 20.03.2013 | Página 56
Altera e consolida a Portaria GR nº 5.480, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas do Programa de Incentivo e Suporte Técnico Esportivo – A Universidade de São Paulo nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016.

Portaria GR-6113, de 20.03.2013 | Página 56
Dispõe sobre os valores das bolsas do Programa de Incentivo e Suporte Técnico Esportivo – A Universidade de São Paulo nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016, previstas na Portaria GR 6112/2013.

Comunicado | Página 57
Programa de Bolsas do Programa de Incentivo e Suporte Técnico – A Universidade de São Paulo nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016.

Comunicado | Página 55
Republicação do Diário Oficial do Estado de 23.03.2013 | Página 101
Balanço orçamentário do exercício de 2012.

 

Diário Oficial do Estado, de 23.03.2013

Comunicado | Página 101
Republicado no Diário Oficial do Estado de 26.03.2013  | Página 55
Balanço orçamentário do exercício de 2012.

 

Diário Oficial do Estado, de 20.03.2013

Portaria GR-6098, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Cátedra José Bonifácio de estudos ibero-americanos.

Portaria GR-6099, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6100, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6101, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6102, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6103, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6104, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6105, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6106, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6107, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6108, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6109, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6110, de 18.03.2013 | Página 175
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6111, de 18.03.2013 | Página 175
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2012, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado, de 19.03.2013

Resolução 6511, de 18.03.2013 | Página 73
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6512, de 18.03.2013 | Página 73
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6513, de 18.03.2013 | Página 73
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6514, de 18.03.2013 | Página 74
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6515, de 18.03.2013 | Página 74
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6516, de 18.03.2013 | Página 74
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6517, de 18.03.2013 | Página 74
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 14.03.2013

Portaria GR-6089, de 13.03.2013 | Página 115
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6090, de 13.03.2013 | Página 115
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6091, de 13.03.2013 | Página 115
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6092, de 13.03.2013 | Página 115
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6093, de 13.03.2013 | Página 115
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6094, de 13.03.2013 | Página 115 / 116
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6095, de 13.03.2013 | Página 116
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6096, de 13.03.2013 | Página 116
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6097, de 13.03.2013 | Página 116
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 13.03.2013

Portaria GR-6087, de 08.03.2013 | Página 83
Altera e consolida a Portaria GR 5.436/2011, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os Alunos de Graduação da USP.

Portaria GR-6088. de 08.03.2013 | Página 83
Dispõe sobre os valores e o número de Bolsas de Intercâmbio Internacional, previstas na Portaria GR 6.087/2013.

Comunicado | Página 83 / 84
Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os Alunos de Graduação da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 09.03.2013

Portaria GR-6086, de 08.03.2013 | Página 73
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Comunicado SDG-010/2013 | Página 19
Comunica as providências adotadas sobre concessão de aposentadoria.

 

Diário Oficial do Estado, de 07.03.2013

Portaria GR-6048, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6049, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6050, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6051, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6052, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6053, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6054, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6055, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6056, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6057, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6058, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6059, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6060, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6061, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6062, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6063, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6064, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6065, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6066, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6067, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6068, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6069, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6070, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6071, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6072, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6073, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6074, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6075, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6076, de 06.03.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6077, de 06.03.2013 | Página 59 / 60
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6078, de 06.03.2013 | Página 60
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6079, de 06.03.2013 | Página 60
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6080, de 06.03.2013 | Página 60
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6081, de 06.03.2013 | Página 60
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6082, de 06.03.2013 | Página 60
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6083, de 06.03.2013 | Página 60
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6084, de 06.03.2013 | Página 60
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6085, de 06.03.2013 | Página 60
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.03.2013

Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria CAF-G 00008, de 04.03.2013 | Página 22
Sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de fevereiro/2013

 

Diário Oficial do Estado, de 02.03.2013

Resolução 6508, de 28.02.2013 | Página 65 / 66
Republicação do Diário Oficial do Estado de  02.03.2013 | Página 45
Retificada no Diário Oficial do Estado de 30.05.2013  | Página 94
Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores docentes e técnicos e administrativos da USP, pela ministração de aulas e realização de atividades correlatas em eventos de capacitação ligados à Escola Técnica e de Gestão da USP, e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º.03.2013

Resolução 6508, de 28.02.2013 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de  02.03.2013 | Página 65 / 66
Retificada no Diário Oficial do Estado de 30.05.2013  | Página 94
Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores docentes e técnicos e administrativos da USP, pela ministração de aulas e realização de atividades correlatas em eventos de capacitação ligados à Escola Técnica e de Gestão da USP, e dá outras providências.

Portaria GR-6046, de 28.02.2013 | Página 45
Dispõe sobre os objetivos da “Revista USP”, a composição do Conselho Editorial, suas atribuições e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 28.02.2013

Lei Complementar nº 1.196, de 27.02.2013 | Página 1
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.

Fazenda
Resolução SF 18, de 27.02.2013 | Página 20
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

Portaria GR-6034, de 22.02.2013 | Página 67
Reajusta o valor mensal do benefício do Auxílio Alimentação, de que trata a Portaria GR 5038/2011.

Portaria GR-6035, de 22.02.2013 | Página 67
Reajusta o valor unitário do vale-refeição, de que trata a Portaria GR 5594/2012.

Portaria GR-6036, de 22.02.2013 | Página 67
Altera a Portaria GR 5038/2011, que dispôs sobre o Auxílio Alimentação.

Portaria GR-6037, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6038, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6039, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6040, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6041, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6042, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6043, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6044, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6045, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria PRP-286, de 18.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Medicina.

Portaria PRP-287, de 18.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Medicina.

Portaria PRP-290, de 21.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.

Resolução 6492, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6493, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6494, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6495, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6496, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6497, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6498, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6499, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6500, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6501, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6502, de 27.02.2013 | Página 66
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6503, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6504, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6505, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6506, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

Resolução 6507, de 27.02.2013 | Página 67
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 27.02.2013

Gestão pública – Unidade Central de Recursos Humanos
Comunicado | Página 3
Sobre a publicação das informações relativas à quantidade de cargos, empregos públicos e funções-atividades da Administração Direta e Autarquias do Estado, ocupados e vagos em 31/12/2012.

 

Diário Oficial do Estado, de 23.02.2013

Gestão Pública
Resolução SGP 04, de 21.02.2013 | Página 4
Sobre readaptação do servidor público estadual quando ocorrer modificação de suas condições de saúde que altere sua capacidade de trabalho.

 

Diário Oficial do Estado, de 20.02.2013

Decreto nº 58.891, de 19.02.2013 | Página 1
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

 

Diário Oficial do Estado, de 15.02.2013

Portaria GR-6026, de 14.02.2013 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6027, de 14.02.2013| Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6028, de 14.02.2013| Página 39
Retificado no Diário Oficial do Estado de 16.02.2013 | Página 43
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6029, de 14.02.2013| Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6030, de 14.02.2013| Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6031, de 14.02.2013| Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6032, de 14.02.2013| Página 39
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6033, de 14.02.2013| Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 09.02.2013

Despacho do Reitor, de 07.02.2013 | Página 55
Aplicando aos docentes da Universidade de São Paulo a Resolução Cruesp 2/2013, a partir de 1º-1-2013.

 

Diário Oficial do Estado, de 08.02.2013

Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
Comunicado SP-PREVCOM | Página 22
Abertura das Inscrições no Regime de Previdência Complementar.

Resolução CRUESP nº 2, de 07.02.2013 | Página 73
Altera a Resolução CRUESP nº 010/2010, de 21/12/2010, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira do Magistério Superior dos docentes da Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas e Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e dá outras providências.

Portaria GR-6024, de 07.02.2013 | Página 73
Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

Diário Oficial do Estado, de 07.02.2013

Portaria GR-6023, de 06.02.2013 | Página 39
Dispõe sobre as denominações e siglas das Prefeituras dos Campi e do Quadrilátero Saúde/Direito da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 06.02.2013

Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH 01/2013 | Página 29
Fica instituído o fluxo para ingresso dos novos servidores da Administração Direta do Estado que optarem por participar dos planos de benefícios complementares PREVCOM RP e PREVCOM RG, administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, SP-PREVCOM.

Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH 02/2013 | Página 29 / 30
Fica instituído o fluxo para ingresso dos novos servidores e empregados das Autarquias e Fundações do Estado que optarem por participar dos planos de benefícios complementares PREVCOM RP e PREVCOM RG, administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, SPPREVCOM.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.02.2013

Portaria GR-6022, de 04.02.2013 | Página 39
Dispõe sobre o Conselho Gestor Multidisciplinar das Reservas Ecológicas da USP.

 

Diário Oficial do Estado, de 02.02.2013

Portaria GR-6020, de 1º.02.2013 | Página 62
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6021, de 1º.02.2013 | Página 62
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria CAF-G 00005, de 1º.02.2013 | Página 31
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de janeiro/2013.

 

Diário Oficial do Estado, de 1º.02.2013

Portaria GR-6015, de 31.01.2013 | Página 60
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6016, de 31.01.2013 | Página 60
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6017, de 31.01.2013 | Página 60
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6018, de 31.01.2013 | Página 60
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6019, de 31.01.2013 | Página 60
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 30.01.2013

Resolução CRUESP n° 001/2013 | Página 45
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas e Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado, de 29.01.2013

Portaria GR nº 6014, de 28.01.2013 | Página 111
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado, de 25.01.2013

Portaria GR nº 6013, de 24.01.2013 | Página 34 / 35
Altera e consolida a Portaria GR nº 5.389, de 02 de dezembro de 2011, que institui o Comitê de Análise no âmbito das Unidades/Órgãos para efeito de progressão na carreira dos servidores Técnicos e Administrativos da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 17.01.2013

Resolução 6487, de 09.01.2013 | Página 70
Regulamenta o procedimento de solicitação, aprovação e cadastro da vinculação docente subsidiária, nos termos do art. 130-A do Regimento Geral.

 

Diário Oficial do Estado, de 16.01.2013

Portaria GR nº 6010, de 14.01.2013 | Página 77
Destina imóvel para fins de instalação do denominado “Grupo de Apoio – Centro de Ecologia e Meio Ambiente”.

Portaria GR nº 6011, de 15.01.2013 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR nº 6012, de 15.01.2013 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado, de 15.01.2013

Lei nº 14.945, de 14.01.2013 | Página 1
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11.07.2007.

 

Diário Oficial do Estado, de 12.01.2013

Portaria GR-6009, 11.01.2013 | Página 71
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Decreto n° 58.841, de 11.01.2013 | Página 1 / 3 / 4 / 5 / 6 / 7 / 8
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá providências correlatas.

Portaria PG-01, 11.01.2013 | Página 71
Altera a Portaria PG 04/2012, que dispõe sobre a distribuição eletrônica de processos para os Procuradores lotados na Capital de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado, de 10.01.2013

São Paulo Previdência
Comunicado SPPREV | Página 40
Comunica o índice de atualização dos benefícios a partir de janeiro/2013.

Portaria GR-5996, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5997, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5998, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5999, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6000, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6001, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6002, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6003, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6004, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6005, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Portaria GR-6006, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6007, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR-6008, 09.01.2013 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

 

Diário Oficial do Estado, de 05.01.2013

Lei nº 14.926, de 04.01.2013 | Página 1
Fixa o subsídio dos deputados estaduais para o exercício de 2013.

 

Diário Oficial do Estado, de 04.01.2013

Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria CAF-G 00001, de 03.01.2013 | Página 18
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de dezembro/2012.

 

Diário Oficial do Estado, de 03.01.2013

Portaria GR-5988, 21.12.2012 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5989, 21.12.2012 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5990, 21.12.2012 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5991, 21.12.2012 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5992, 21.12.2012 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5993, 21.12.2012 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5994, 21.12.2012 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-5995, 21.12.2012 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.