D.O.E. 2014

Diário Oficial do Estado de 31.12.2014

Gestão Pública
Resolução SGP nº 51, de 30.12.2014 | Página 4 / 5
Sobre alteração do inciso II do art. 2º da Resolução SGP nº 04, de 21.02.2013.

 

Diário Oficial do Estado de 23.12.2014

Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo
Resolução CRUESP nº 02, de 17.12.2014 | Página 159
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado de 20.12.2014

Portaria GR-6.600, de 19.12.2014 | Página 62
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Lei Complementar nº 1255, de 19.12.2014 | Página 1
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.

Lei nº 15.624, de 19.12.2014 | Página 1
Retificada no Diário Oficial do Estado de 23.12.2014 | Página 1
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

Portaria PRP-407, de 15.12.2014 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-408, de 15.12.2014 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-409, de 15.12.2014 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-410, de 15.12.2014 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

Portaria PRP-411, de 15.12.2014 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 19.12.2014

Resolução CC-95, de 17.12.2014 | Página 6
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Autárquica do Estado, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado de 18.12.2014

Resolução USP-7.035, de 17.12.2014 | Página 115 / 116
Dispõe sobre a inovação tecnológica na Universidade, disciplinando os procedimentos para proteção da propriedade intelectual, transferência de tecnologia, licenciamento e cessão, bem como medidas de gestão e apoio respectivas e critérios para repartição dos resultados, além do apoio a empresas nascentes de base tecnológica.

Resolução USP-7.036, de 17.12.2014 | Página 116
Dispõe sobre o benefício da licença às servidoras gestantes, docentes ou técnicas-administrativas, celetistas ou autárquicas, vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), bem como aos servidores que adotam criança.

 

Diário Oficial do Estado de 17.12.2014

Secretaria Geral
Comissão Central de Avaliação de Docentes
Comunicado | Página 113 / 114
Sobre avaliação dos inscritos na Comissão de Avaliação Setorial Ciências da Saúde – Medicina tiveram seus pedidos reconsiderados.

 

Diário Oficial do Estado de 12.12.2014

Portaria GR-6.599, de 11.12.2014 | Página 125
Dispõe sobre a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo e revoga a Portaria GR 4840/2010.

Decreto nº 60.976, de 11.12.2014 | Página 6
Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação, no exercício de 2015, dos recursos sob Regime Especial, vinculados ao pagamento de precatórios.

 

Diário Oficial do Estado de 05.12.2014

Portaria GR-6.597, de 03.12.2014 | Página 66
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6.598, de 03.12.2014 | Página 66
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado de 04.12.2014

Portaria GR-6.596, de 03.12.2014 | Página 69
Inclui dispositivo na Portaria GR 6561/2014, com alterações posteriores, que dispõe sobre delegação de competência.

Resolução USP-7.025, de 03.12.2014 | Página 68
Dispõe sobre a nova estrutura e competências da gestão da Tecnologia da Informação na USP e dá outras providências.

Resolução USP-7.026, de 03.12.2014 | Página 69
Altera dispositivos do Regimento do Conselho de Graduação da Universidade de São Paulo.

Resolução USP-7.027, de 03.12.2014 | Página 69
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Resolução USP-7.028, de 03.12.2014 | Página 69
Altera dispositivos do Regimento da Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado de 02.12.2014

Portaria CAF-G 00047, de 01.12.2014 | Página 24
Dispõe sobre osvencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de NOVEMBRO/2014.

 

Diário Oficial do Estado de 29.11.2014

Portaria GR-6.594, de 28.11.2014 | Página 111
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.595, de 28.11.2014 | Página 111
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 28.11.2014

Secretária da Fazenda
Resolução SF 86, de 27.11.2014 | Página 22
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

 

Diário Oficial do Estado de 15.11.2014

Comunicado do Vice-Reitor | Página 51 / 52
Edital de Inscrição ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV.

Decreto nº 60.894, de 14.11.2014 | Página 1
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2014, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado de 14.11.2014

Resolução 6.987, de 13.11.2014 | Página 55 / 56
Institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária aos servidores técnico-administrativos celetistas.

 

Diário Oficial do Estado de 11.11.2014

Decreto nº 60.887, de 11.11.2014 | Página 1
Dispõe sobre medidas de ajuste orçamentário e financeiro do exercício de 2014 e dá providências correlatas.

Decreto nº 60.892, de 11.11.2014 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado de 08.11.2014

Decreto nº 60.886, de 07.11.2014 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2014, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado de 06.11.2014

Portaria GR-6.590, de 05.11.2014 | Página 43
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.591, de 05.11.2014 | Página 43
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.592, de 05.11.2014 | Página 43
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 04.11.2014

Portaria GR-6.581, de 31-10-2014 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.582, de 31-10-2014 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.583, de 31-10-2014 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.584, de 31-10-2014 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.585, de 31-10-2014 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.586, de 31-10-2014 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.587, de 31-10-2014 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.588, de 31-10-2014 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.589, de 31-10-2014 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

Secretaria da Fazenda
Gabinete do Secretário
Resolução SF-75, de 30.10.2014 | Página 40
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

Secretaria da Fazenda
Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 00044, de 03.11.2014 | Página 40
Dispõe sobre o os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo referentes ao mês de outubro/2014.

 

Diário Oficial do Estado de 31.10.2014

São Paulo Previdência – SPPREV
Diretoria de Benefícios – Servidores Públicos e Civis
Comunicado | Página 18
Esclarecimentos Paridade / Benefício Previdenciário.

 

Diário Oficial do Estado de 25.10.2014

Portaria do Reitor, de 23.10.2014 | Página 41
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar formas institucionais para os entendimentos referentes às relações de trabalho dos servidores técnicos e administrativos da Universidade.

 

Diário Oficial do Estado de 24.10.2014

Resolução USP 6.966, de 21.10.2014 | Página 46
Institui o Portal de Convênios da USP, dispõe sobre as informações e análises pertinentes aos convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero, e revoga as Resoluções 4.715/1999, 5.448/2008, 5.449/2008 e 5.865/2010.

Portaria GR-6.580, de 21.10.2014 | Página 46
Dispõe sobre delegação de competência em matéria de convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero, revogando a Portaria GR 4.550/2009; a Portaria GR 4.790/2010; o inciso IV do art. 1º da Portaria GR 6.561/2014; e a Portaria GR 6.535/2014.

Deliberação COP 08, de 21.10.2014 | Página 47
Dispõe sobre delegação de competência para apreciação de mérito dos convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero aos Conselhos Centrais da Universidade, admitida a subdelegação às Comissões das Unidades.

 

Diário Oficial do Estado de 18.10.2014

Comunicado DPME nº 150, de 15.10.2014 | Página 3
Dispõe sobre solicitação de agendamento de perícia para fins de licença para tratamento de saúde de servidor readaptado.

 

Diário Oficial do Estado de 15.10.2014

Portaria GR-6.579, de 10.10.2014 | Página 54
Dispõe sobre o Conselho Gestor Multidisciplinar das Reservas Ecológicas da USP.

 

Diário Oficial do Estado de 14.10.2014

Decreto 60.826, de 13.10.2014 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2014 e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado de 11.10.2014

Comunicado DPME 135, de 10.10.2014 | Página 3
Dispõe sobre Perícias Domiciliares.

 

Diário Oficial do Estado de 10.10.2014

Portaria PRP-392, de 07.10.2014 | Página 73
Dispõe sobre a eleição do representante dos Institutos Especializados, junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado de 09.10.2014

Resolução CRUESP 01/2014, de 25.09.2014 | Página 43
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado de 04.10.2014

Portaria GR-6.578, de 03.10.2014 | Página 48
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 24.09.2014

Portaria GR-6.575, de 23.09.2014 | Página 52
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 23.09.2014

Comunicado SPPREV 02/2014 | Página 30
Dispõe sobre concessão de aposentadorias.

 

Diário Oficial do Estado de 18.09.2014

Portaria do Reitor, de 11.09.2014 | Página 52
Republicação do Diário Oficial do Estado de 17.09.2014 | Página 70
Designa Comissão para estudo sobre a vinculação do HRAC à Secretaria Estadual da Saúde.

 

Diário Oficial do Estado de 17.09.2014

Portaria do Reitor, de 11.09.2014 | Página 70
Republicada no Diário Oficial do Estado de 18.09.2014 | Página 52
Designa Comissão para estudo sobre a vinculação do HRAC à Secretaria Estadual da Saúde.

 

Diário Oficial do Estado de 13.09.2014

Portaria do Reitor, de 11.09.2014 | Página 56
Designa Comissão para estudo sobre a vinculação do HU à Secretaria Estadual da Saúde.

 

Diário Oficial do Estado de 06.09.2014

Portaria GR-6.573, de 03.09.2014 | Página 143
Dispõe sobre delegação de competência específica.

Portaria GR-6.574, de 03.09.2014 | Página 143
Dispõe sobre delegação de competência específica.

 

Diário Oficial do Estado de 04.09.2014

Portaria GR-6.572, de 03.09.2014 | Página 64
Dispõe sobre delegação de competência específica.

 

Diário Oficial do Estado de 26.08.2014

Comunicado SDG-023, de 27.08.2014 | Página 27
Dispõe sobre sobre Termo de Ciência e Notificação.

 

Diário Oficial do Estado de 26.08.2014

Comunicado SDG-022, de 26.08.2014 | Página 25
Dispõe sobre sobre Termo de Ciência e Notificação.

 

Diário Oficial do Estado de 22.08.2014

Portaria GR-6.571, de 07.08.2014 | Página 43
Dispõe sobre delegação de competência específica.

 

Diário Oficial do Estado de 07.08.2014

Portaria GR-6.570, de 07.08.2014 |
Institui o Programa Educação em Línguas na USP.

 

Diário Oficial do Estado de 02.08.2014

Portaria GR-6.568, de 02.08.2014 | Página 165
Instaura a segunda etapa das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GR-6.503/2014 (GT – Convênios).

Portaria GR-6.569, de 1º.08.2014 | Página 165
Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.

 

Diário Oficial do Estado de 31.07.2014

Lei 15.549, de 30.07.2014 | Página 1
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.

 

Diário Oficial do Estado de 18.07.2014

Portaria GR-6.567, de 17.07.2014 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 11.07.2014

Portaria GR-6.565, de 08.07.2014 | Página 49
Dispõe sobre a criação do Programa Especial de Bolsas no Exterior – 2014 para alunos de graduação da Universidade de São Paulo.

Portaria GR-6.566, de 08.07.2014 | Página 49
Inclui dispositivo na Portaria GR 6.561/2014, que dispõe sobre delegação de competência.

 

Diário Oficial do Estado de 08.07.2014

Decreto nº 60.636, de 07.07.2014 | Página 1
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2014, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado de 03.07.2014

Portaria GR-6.562, de 02.07.2014 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 02.07.2014

Portaria CAF-G 00029, de 01.07.2014 | Página 31
Dispõe sobre o os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo referentes ao mês de junho/2014.

 

Diário Oficial do Estado de 01.07.2014

Decreto nº 60.593, de 30 de junho de 2014 | Página 1
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 4 de julho de 2014, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado de 28.06.2014

Comunicado SPPREV 01/2014 | Página 30
Dispõe sobre o pagamento de servidores já aposentados.

 

Diário Oficial do Estado de 17.06.2014

Portaria GR – 6.561, de 16.06.2014 | Página 61
Dispõe sobre a Delegação de competência.

 

Diário Oficial do Estado de 07.06.2014

Decreto nº 60.523, de 6 de junho de 2014 | Página 1
Dispõe sobre o funciona mento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado de 03.06.2014

Portaria GR – 6.557, de 30.05.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.558, de 30.05.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.559, de 30.05.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR – 6.560, de 30.05.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Secretaria da Fazenda
Portaria CAF-G-0023, de 02.06.2014 | Página 41
Sobre Vencimentos de salário e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de Abril/2014.

 

Diário Oficial do Estado de 31.05.2014

Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Portaria PRCEU-66, de 22.05.2014 | Página 74
Delega competência às Comissões de Cultura e Extensão Universitária ou Órgãos Equivalentes

Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-390, de 21.05.2014 | Página 74
Designação dos membros da Coordenação da Rede de Biotérios da Universidade de São Paulo

Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-391, de 21.05.2014 | Página 74
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Gestão Pública
Resolução SGP-20, de 30-05-2014 | Página 10
Sobre perícias médicas para fins de posse e exercício em cargo efetivo do serviço público civil do Estado serão realizadas pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME.

 

Diário Oficial do Estado de 30.05.2014

Portaria GR – 6.555, de 29.05.2014 | Página 68
Altera dispositivos da Portaria GR-5.027-2011, que dispôs sobre criação da Comissão Central de Empregos Públicos e Estruturas Organizacionais, e revoga a Portaria GR-5.363-2011.

Portaria GR – 6.556, de 29.05.2013 | Página 68
Retificada no Diário Oficial do Estado de 29.11.2014 | Página 111
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 29.05.2014

Portaria GR – 6.553, de 28.05.2014 | Página 54
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2013, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas.

Portaria GR – 6.554, de 28.05.2014 | Página 54
Altera dispositivos da Portaria GR 6.172/2013, que dispôs sobre a criação da Comissão da Verdade da USP.

 

Diário Oficial do Estado de 24.05.2014

Resolução USP – 6803, de 23.05.2014 | Página 57
Altera dispositivo do Estatuto da Universidade de São Paulo.

Resolução USP – 6804, de 23.05.2014 | Página 57
Altera dispositivos do Regimento do Conselho Universitário.

Resolução USP – 6805, de 23.05.2014 | Página 57
Altera dispositivos do Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.

Portaria GR – 6.551, de 13.05.2014 | Página 57
Dispõe sobre a eleição do representante dos Museus, junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado de 20.05.2014

Decreto nº 60.461, de 19.05.2014 | Página 1
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

 

Diário Oficial do Estado de 16.05.2014

Decreto nº 60.452, de 15.05.2014 | Página 3
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Decreto nº 60.453, de 15.05.2014 | Página 3
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

 

Diário Oficial do Estado de 14.05.2014

Decreto nº 60.435, de 13.05.2014 | Página 1
Retificado no Diário Oficial do Estado de 15.05.2014 | Página 1
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.

Portaria GR – 6.550, de 13.05.2014 | Página 49
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho sobre Segurança (GT – Segurança)

 

Diário Oficial do Estado de 10.05.2014

Portaria GR – 6.547, de 09.05.2014 | Página 48
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR – 6.548, de 09.05.2014 | Página 48
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR – 6.549, de 09.05.2014 | Página 48
Revoga a Portaria GR-5.789/2012

Decreto nº 60.428, de 08.05.2014 | Página 1
Republicação do Anexo do Diário Oficial do Estado de 09.05.2014 | Página 3
Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011.

 

Diário Oficial do Estado de 09.05.2014

Decreto nº 60.428, de 08.05.2014 | Página 3
Anexo republicado no Diário Oficial do Estado de 10.05.2014 | Página 1
Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011.

Gestão Pública
Unidade Central de Recursos Humanos
Instrução UCRH nº 05, de 9-5-2014 | Página 6 / 7
Alterações nos editais de concursos públicos realizados no âmbito da administração direta.

 

Diário Oficial do Estado de 06.05.2014

Portaria CAF-G-17, de 05.05.2014 | Página 22
Sobre Vencimentos de salário e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de Abril/2014.

 

Diário Oficial do Estado de 01.05.2014

Portaria GR – 6.544, de 30.04.2014 | Página 56 / 57
Retificada no Diário Oficial do Estado de 08.05.2014 | Página 61
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho – Música

Portaria GR – 6.545, de 30.04.2014 | Página 57
Retificada no Diário Oficial do Estado de 07.05.2014 | Página 76
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho sobre Atividade Docente

 

Diário Oficial do Estado de 30.04.2014

Decreto 60.399, de 29.04.2014 | Página 1
Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999

Poder Executivo I | Suplemento
Relação de cargos, empregos e funções-atividades, providos/preenchidos e vagos, dos quadros das secretarias de estado, procuradoria geral do estado e autarquias, com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05 de outubro de 1989. Situação em 31/12/2013.

 

Diário Oficial do Estado de 26.04.2014

Resolução GR – 6790, de 25.04.2014 | Página 54
Dispõe sobre Programa de Bolsas para estudantes estrangeiros em intercâmbio na USP

Portaria GR – 6536, de 25.04.2014 | Página 54
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR – 6537, de 25.04.2014 | Página 54
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR – 6538, de 25.04.2014 | Página 54
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR – 6539, de 25.04.2014 | Página 54
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR – 6540, de 25.04.2014 | Página 54
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR – 6541, de 25.04.2014 | Página 54
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR – 6542, de 25.04.2014 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR – 6543, de 25.04.2014 | Página 55
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para alunos estrangeiros no âmbito do projeto denominado “Programa de Alianças para a Educação e Capacitação – PAEC

 

Diário Oficial do Estado de 25.04.2014

Portaria GR – 6535, de 24.04.2014 | Página 155
Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor da USP

Resolução SF – 32, de 24.04.2014 | Página 29
Fixa a Taxa de Administração devida à São Paulo Previdência – SPPREV, para o exercício de 2014

 

Diário Oficial do Estado de 24.04.2014

Decreto 60.388, de 23.04.2014 | Página 6
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2014, e dá providências correlatas

 

Diário Oficial do Estado de 17.04.2014

Decreto 60.367, de 16 .04.2014 | Página 1
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver

 

Diário Oficial do Estado de 16.04.2014

Resolução GR – 6789, de 15.04.2014 | Página 69
Revoga a Resolução 6.545-2013

Portaria GR – 6532, de 15.04.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR – 6533, de 15.04.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR – 6534, de 15.04.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Diário Oficial do Estado de 09.04.2014

Portaria GR – 6530, de 08.04.2014 | Página 79
Cria a Comissão Executiva das Comemorações dos 80 anos da USP

Portaria GR – 6531, de 08.04.2014 | Página 79
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor

 

Diário Oficial do Estado de 05.04.2014

Resolução GR – 6784, de 03.04.2014 | Página 49
Altera dispositivos da Resolução 6344/2012, que instituiu o Programa de Professores Visitantes estrangeiros e Professores Colaboradores do Instituto de Relações Internacionais (IRI-USP)

 

Diário Oficial do Estado de 03.04.2014

Portaria CAF-G-13, de 02-04-2014 | Página 25
Sobre Vencimentos de salário e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de março/2014.

 

Diário Oficial do Estado de 27.03.2014

Portaria GR 6529, de 26.03.2014 | Página 85
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor

 

Diário Oficial do Estado de 25.03.2014

Portaria PRP-386, de 24.03.2014 | Página 107
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES)

 

Diário Oficial do Estado de 22.03.2014

Comunicado do Departamento de Finanças
Balanço Orçamentário do Exercício de 2013 | Página 69 / 70

 

Diário Oficial do Estado de 15.03.2014

Portaria GR 6528, de 14.03.2014 | Página 112
Altera e consolida a Portaria GR-6.294-2013, que instituiu a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA

 

Diário Oficial do Estado de 11.03.2014

Portaria GR 6518, de 10.03.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6519, de 10.03.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6520, de 10.03.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6521, de 10.03.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6522, de 10.03.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6523, de 10.03.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6524, de 10.03.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6525, de 10.03.2014 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6526, de 10.03.2014 | Página 70
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6527, de 10.03.2014 | Página 70
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Diário Oficial do Estado de 07.03.2014

Portaria PRP-383, de 21.02.2014 | Página 74
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES)

 

Diário Oficial do Estado de 01.03.2014

Comunicado SPPREVCOM, de 01.03.2014 | Página 23 / 24
Alteração nos regulamentos dos Planos de Benefícios PREVCOM RG e PREVCOM RP

 

Diário Oficial do Estado de 28.02.2014

Portaria PRP-385, de 21.02.2014 | Página 72
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES)

 

Diário Oficial do Estado de 27.02.2014

Resolução USP 6753, de 26.02.2014 | Página 49
Revoga e modifica dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.

Resolução USP 6754, de 26.02.2014 | Página 49
Revoga, modifica e acrescenta dispositivos ao Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Resolução USP 6755, de 26.02.2014 | Página 49
Cria a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional e dá outras providências.

Portaria PRP-384, de 21.02.2014 | Página 49
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES)

 

Diário Oficial do Estado de 22.02.2014

Portaria GR 6516, de 20.02.2014 | Página 63
Altera a Portaria GR-6.500-2014, que dispôs sobre a criação da Comissão Coordenadora das Comemorações dos 80 anos da USP

 

Diário Oficial do Estado de 21.02.2014

Decreto 60.157, de 20.02.2014 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

Portaria GR 6514, de 19.02.2014 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6515, de 19.02.2014 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Diário Oficial do Estado de 19.02.2014

Portaria GR 6504, de 17.02.2014 | Página 70
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6505, de 17.02.2014 | Página 70
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6506, de 17.02.2014 | Página 70
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6507, de 17.02.2014 | Página 70
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6508, de 17.02.2014 | Página 70
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6509, de 17.02.2014 | Página 70 / 71
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6510, de 17.02.2014 | Página 72
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6511, de 17.02.2014 | Página 72
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6512, de 17.02.2014 | Página 72
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR 6513, de 17.02.2014 | Página 72
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria PRP-382, de 07.02.2014 | Página 72
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES)

 

Diário Oficial do Estado de 15.02.2014

Decreto 60.154, de 14.02.2014 | Página 1
Institui, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, por intermédio do Programa de Melhoria do Gasto Público – Desperdício Zero, a implantação de orientações de caráter imediato para atendimento à Campanha de Redução do Consumo de Água nos equipamentos públicos estaduais e dá providências correlatas.

Portaria PRP 380, de 05.02.2014 | Página 44
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES)

 

Diário Oficial do Estado de 12.02.2014

Portaria GR 6502, de 11.02.2014 | Página 44
Torna sem efeito as Portarias GR de 6421 a 6473/2013

Portaria GR 6503, de 11.02.2014 | Página 44
Institui Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para reestruturação do sistema de tramitação de convênios na Universidade, com base na racionalização e simplificação de procedimentos e documentos

 

Diário Oficial do Estado de 11.02.2014

Resolução USP 6745, de 10.02.2014 | Página 85 / 86 / 87
Baixa o Regimento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de São Paulo.

Portaria GR 6501, de 10.02.2014 | Página 87
Dispõe sobre a criação do sistema de credenciamento de servidores para atuarem como assistentes técnicos em perícias realizadas nas ações judiciais de interesse da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado de 07.02.2014

Portaria PRP 381, de 05.02.2014 | Página 73
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES)

 

Diário Oficial do Estado de 18.01.2014

Portaria PRP 379, de 08.01.2014 | Página 77
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES)

 

Diário Oficial do Estado de 09.01.2014

Portaria do Diretor Presidente 21, de 07.12.2013 | Página 29
Dispõe sobre o procedimento para encaminhamento de requerimento de Compensação Previdenciária para a São Paulo Previdência –SPPREV.

 

Diário Oficial do Estado de 03.01.2014

Portaria GR – 6.433, de 10.12.2013 | Página 79
Republicação do Diário Oficial do Estado de 11.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR – 6.444, de 10.12.2013 | Página 79
Republicação do Diário Oficial do Estado de 11.12.2013 | Página 47
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR 6477, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6478, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6479, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6480, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6481, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6482, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6483, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6484, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6485, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6486, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6487, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6488, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6489, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6490, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6491, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6492, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6493, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6494, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6495, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6496, de 20.12.2013 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6497, de 20.12.2013 | Página 79 / 80
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6498, de 20.12.2013 | Página 80
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Portaria GR 6499, de 20.12.2013 | Página 80
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

Portaria PRP 378, de 06.12.2013 | Página 80
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES)