D.O.E. 2018

Diário Oficial do Estado de 22.12.2018

Gabinete do Reitor

Resolução USP-7.603, de 21-12-2018
Altera dispositivos na Resolução 7271, de 23-11- 2016, que baixa o Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo | Página 115

São Paulo Previdência

Portaria SPPREV-523, de 21-12-2018
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2019 | Página 48

 

Diário Oficial do Estado de 21.12.2018

Portaria PRP-679, de 19-12-2018 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 Diário Oficial do Estado de 20.12.2018

Portaria PRP-684, de 19-12-2018 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-685, de 19-12-2018 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-686, de 19-12-2018 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Leis

Lei nº 16.877, de 19-12-2018 |  Página 1
Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 19.12.2018

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.310, de 18-12-2018 | Página 84
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 Diário Oficial do Estado de 14.12.2018

DECRETO Nº 63.916,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 | Página 3
Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018.

Diário Oficial do Estado de 13.12.2018

Portaria PRP-682, de 7-12-2018 | Página 85
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-683, de 7-12-2018 | Página 85
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Diário Oficial do Estado de 11.12.2018

Resolução SG-56, de 10-12-2018 | Página 9
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.
Retificado no D.O.E. de 12.11.2018.

Resolução SG-57, de 10-12-2018 | Página 9
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados pelo TRE-SP, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 08.12.2018

Portaria GR-7.309, de 7-12-2018 | Página 83
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho.

Diário Oficial do Estado de 06.12.2018

Portaria GR-7.308, de 5-12-2018 | Página 74
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 05.12.2018

Portaria PRP-680, de 3-12-2018 | Página 118
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificado no DOE de 08.12.2018.

Diário Oficial do Estado de 28.11.2018

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.307, de 27-11-2018 | Página 75
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Pró-Reitoria de Pesquisa

Portaria PRP-677, de 21-11-2018 | Página 75
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Diário Oficial do Estado de 23.11.2018

Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-678, de 21-11-2018 | Página 76
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificado no DOE de 05.12.2018.

 

Diário Oficial do Estado de 22.11.2018

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.306, de 21-11-2018 | Página 105
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 15.11.2018

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.304, de 14-11-2018 | Página 74
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.305, de 14-11-2018 | Página 74
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Pró-Reitoria de Pesquisa

Portaria PRP-676, de 13-11-2018 | Página 74
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Diário Oficial do Estado de 14.11.2018

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.289, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.290, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.291, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.292, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.293, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.294, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.295, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.296, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.297, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.298, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.299, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.300, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.301, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.302, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.303, de 13-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Pró-Reitoria de Pesquisa

Portaria PRP-675, de 8-11-2018 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Diário Oficial do Estado de 10.11.2018

Decreto 63.789, de 9-11-2018

Atribui competência para os fins que especifica | Página 01

 

Diário Oficial do Estado de 07.11.2018

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.287, de 6-11-2018
Estabelece normas para o processamento de substituições administrativas | Página 94

Pró-Reitoria de Pesquisa

Portaria PRP-666, de 30-10-2018 | Página 95
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-669, de 30-10-2018 | Página 95
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-670, de 30-10-2018 | Página 95
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-671, de 30-10-2018 | Página 95
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-672, de 29-10-2018 | Página 95
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-673, de 30-10-2018 | Página 95
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-674, de 30-10-2018 | Página 95
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 Diário Oficial do Estado de 05.11.2018

São Paulo Previdência

Portaria SPPREV-437, de 1-11-2018
Disciplina as regras gerais de implementação do projeto-piloto de Teletrabalho no âmbito da São Paulo Previdência – SPPREV | Páginas 40 e 41

Diário Oficial do Estado de 31.10.2018

DECRETO Nº 63.770,
DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 | Página 1
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas
repartições públicas estaduais relativo a