Diário Oficial do Estado de 31.12.2020
DECRETO 65.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
Diário Oficial do Estado de 24.12.2020
Gabinete do Reitor
Resolução GR-8058, de 23-12-2020
Dispõe sobre a contratação emergencial, por tempo determinado, de Médicos e demais Profissionais de saúde para o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP), tendo em vista a iminência do esgotamento da verba extraorçamentária utilizada para as contratações de que trata a Resolução 7792/2019 | Página 55
Diário Oficial do Estado de 23.12.2020
PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 123, de 22-12-2020 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 22.12.2020
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV-261, de 21-12-2020
Disciplina a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência | Página 06
Diário Oficial do Estado de 19.12.2020
DECRETO 65.389, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) | Página 01
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV-259, de 18-12-2020
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2021 | Páginas 07 e 08
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-789, de 16-12-2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) | Página 155
Diário Oficial do Estado de 18.12.2020
GABINETE DO REITOR
Portaria GR – 7654, de 17-12-2020
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público | Página 102
Diário Oficial do Estado de 12.12.2020
DECRETO 65.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Anexo III do Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo | Página 01
Diário Oficial do Estado de 01.12.2020
DECRETO 65.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Anexo II do Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo | Páginas 01 e 03
DECRETO 65.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 26.11.2020
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS – SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
Comunicado | Página 08
Diário Oficial do Estado de 19.11.2020
DECRETO 65.297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2020, e dá providências correlatas | Página 01
Diário Oficial do Estado de 17.11.2020
DECRETO 65.295, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
Diário Oficial do Estado de 14.11.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-788, de 12-11-2020 | Página 32
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 11.11.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-787, de 9-11-2020 | Página 32
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 04.11.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-786, de 3-11-2020 | Página 54
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 28.10.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-782, de 21-10-2020 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-783, de 21-10-2020 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-785, de 21-10-2020 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 16.10.2020
LEI 17.293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas | Páginas 01, 03 e 04
Diário Oficial do Estado de 10.10.2020
DECRETO 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-780, de 7-10-2020 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-781, de 7-10-2020 | Página 37
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 09.10.2020
DECRETO 65.234, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Altera os Anexos II e III do Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo | Páginas 01 e 03
GABINETE DO REITOR
Portaria GR-7647, de 5-10-2020
Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto ao Conselho Universitário | Página 74
(Republicada por conter incorreções)
Diário Oficial do Estado de 06.10.2020
GABINETE DO REITOR
Portaria GR-7647, de 5-10-2020
Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto ao Conselho Universitário | Página 53
Diário Oficial do Estado de 22.09.2020
PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 097, DE 21-9-2020 | Página 05
Diário Oficial do Estado de 19.09.2020
DECRETO 65.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-776, de 17-9-2020 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-777, de 17-9-2020 | Página 52
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 18.09.2020
PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 096, de 17-9-2020 Página 05
Diário Oficial do Estado de 17.09.2020
PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 094, de 16-9-2020 | Página 05
Diário Oficial do Estado de 16.09.2020
PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV – 205, de 15-9-2020
Dispõe sobre o procedimento para aplicação do benefício mais vantajoso disposto na Emenda à Constituição Federal 103, de 12-11-2019, em seu art. 24, cuja norma de eficácia plena atinge o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), a qual foi referendada ainda na Lei Complementar Estadual 1354, de 6-3-2020, fixando competências visando dar celeridade à fixação e a confirmação de proventos e pensões nas Diretorias de Benefícios de Servidores (DBS) e de Militares (DBM) | Página 06
Diário Oficial do Estado de 15.09.2020
PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 093, DE 14-9-2020 | Página 03
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Resolução CoPq 8012, de 14-9-2020
Dispõe sobre a realização de trabalhos ou pesquisa de campo, enquanto estiver vigente o Plano USP para o retorno gradual das atividades presenciais | Página 76
Diário Oficial do Estado de 05.09.2020
DECRETO 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
Diário Oficial do Estado de 04.09.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-770, de 1-9-2020 | Página 93
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-772, de 1-9-2020 | Página 93
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-773, de 1-9-2020 | Página 93
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 03.09.2020
DECRETO 65.163, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Anexo II do Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo | Página 01
Diário Oficial do Estado de 29.08.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-766, de 27-8-2020 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-768, de 27-8-2020 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-769, de 27-8-2020 | Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 25.08.2020
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 22.08.2020
DECRETO 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
Diário Oficial do Estado de 21.08.2020
LEI 17.286, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 | Páginas 01 e 03
Projetos, Orçamento e Gestão
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV-193, de 19-8-2020 | Página 10
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO)
Diário Oficial do Estado de 20.08.2020
DECRETO 65.141, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Anexo III do Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo | Página 01
Projetos, Orçamento e Gestão
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV-193, de 19-8-2020 | Páginas 08 e 09
Diário Oficial do Estado de 08.08.2020
DECRETO 65.114, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
Diário Oficial do Estado de 06.08.2020
DECRETO 65.110, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Anexo III do Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo | Página 01
Projetos, Orçamento e Gestão
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Comunicado SPPREV/DBS – 1 | Página 06
Diário Oficial do Estado de 04.08.2020
Gabinete do Reitor
Resolução Usp-8002, de 3-8-2020
Define procedimentos para a realização de provas de processos seletivos durante o período de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus Sars-CoV-2) para a contratação de docentes por prazo determinado, e suspende temporariamente a aplicação de dispositivos da Resolução 7.354/2017 | Páginas 58 e 59
Diário Oficial do Estado de 01.08.2020
PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 081, de 31-7-2020 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 29.07.2020
Gabinete do Reitor
Resolução USP-7967, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 33
Resolução USP-7968, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 33
Resolução USP-7969, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 33
Resolução USP-7970, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 33 e 34
Resolução USP-7971, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7972, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7973, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7974, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7975, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7976, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7977, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7978, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7979, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7980, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7981, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7982, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7983, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7984, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7985, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7986, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7987, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7988, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7989, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7990, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7991, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7992, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7993, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7994, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7995, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7996, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7997, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7998, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-7999, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-8000, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Resolução USP-8001, de 28-7-2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP | Página 34
Diário Oficial do Estado de 25.07.2020
DECRETO 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
Diário Oficial do Estado de 21.07.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-765, de 17-7-2020 | Páginas 28 e 29
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 18.07.2020
PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 077, de 17-7-2020 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 14.07.2020
LEI 17.268, DE 13 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências | Páginas 01 e 03
Diário Oficial do Estado de 11.07.2020
DECRETO 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS – 1, de 10-7-2020 | Páginas 03 e 04
Diário Oficial do Estado de 08.07.2020
Portaria Cruesp-2, de 7-7-2020
Designa Grupo de Trabalho para dar continuidade à definição de normas, critérios e cronograma para transferência de folhas de pagamento da Unesp, USP e Unicamp a São Paulo Previdência – Spprev | Página 47
Diário Oficial do Estado de 04.07.2020
DECRETO 65.044, DE 3 DE JULHO DE 2020
Altera o Anexo III do Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo | Página 01
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 072, de 03/07/2020 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 01.07.2020
Portaria PRP-762, de 26-06-2020 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME Nº 068, de 26/06/2020 | Página 3
Ficam suspensas a partir de 29/06/2020 as perícias médicas para os municípios pertencentes às regiões de Araçatuba, Bauru, Sorocaba, Franca e Piracicaba, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 27.06.2020
DECRETO Nº 65.032, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | Página 1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Diário Oficial do Estado de 26.06.2020
Resolução USP-7963, de 25-06-2020 | Página 33
Suspende temporariamente a aplicação de dispositivo do Estatuto da universidade de São Paulo relativo à passagem para a categoria de Professor Associado.
Resolução USP-7964, de 25-06-2020 | Página 33
Suspende temporariamente a aplicação de dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo relativo à passagem para a categoria de Professor Associado.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-761, de 25-06-2020 | Página 33 e 34
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 24.06.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 067, DE 23-6-2020 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 20.06.2020
DECRETO 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas | Página 01
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 063, de 19-6-2020 | Página 05 COMUNICADO DPME 066, de 19-6-2020 | Página 05
Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão
Declarando, com fundamento na Nota Técnica SPPREV 3-2020, nos termos do art. 3º, do Dec. 65.021-2020, cumulado com o §2º, do art. 9º, da LC 1.012-2007, com a redação dada pela L.C. 1.354-2020, a existência de déficit atuarial no âmbito do Regime Próprio de Previdência do Estado | Página 07
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Comunicado | Página 18
Diário Oficial do Estado de 19.06.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 060, de 18-6-2020 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 11.06.2020
DECRETO 65.014, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 056, de 10-6-2020 | Página 03
COMUNICADO DPME 057, de 10-6-2020 | Página 05
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-760, de 3-6-2020 | Página 121
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Diário Oficial do Estado de 09.06.2020
DECRETO 65.009, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas | Página 01
Gabinete do Reitor
Resolução USP-7956, de 8-6-2020
Altera dispositivos da Resolução 7945, de 27-3-2020 | Página 55
Retificação da Resolução 7955/20, publicada no D.O. de 6-6-2020 | Página 55
Diário Oficial do Estado de 06.06.2020
Gabinete do Reitor
Resolução USP-7955, de 5-6-2020
Define procedimentos para a realização de concurso público para a outorga do título de Livre Docente durante o período de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), suspende a realização de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos e suspende temporariamente a aplicação de dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo | Página 40
Diário Oficial do Estado de 05.06.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 051, de 29-5-2020 | Página 03
Republicado por ter saído com incorreções.
Diário Oficial do Estado de 03.06.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-758, de 1-6-2020 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Portaria PRP-759, de 1-6-2020 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Diário Oficial do Estado de 30.05.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 051, de 29-5-2020 Página 03
Diário Oficial do Estado de 29.05.2020
DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares | Páginas 01 e 03
Diário Oficial do Estado de 23.05.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR – 7.639, de 22-5-2020 | Página 12
Dispõe sobre medidas de fiscalização e controle de gastos nos contratos administrativos firmados pela Universidade de São Paulo em razão da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus.
Diário Oficial do Estado de 20.05.2020
DECRETO 64.987, DE 19 DE MAIO DE 2020
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas | Página 01
Diário Oficial do Estado de 19.05.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 050, de 18-5-2020 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 09.05.2020
DECRETO 64.967, DE 8 DE MAIO DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata | Página 01
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 049, de 08-05-2020 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 08.05.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7638, de 7-5-2020 | Páginas 32 e 33
Institui auxílio de natureza indenizatória pelo exercício de função de estrutura em Município diverso da sede do docente.
Diário Oficial do Estado de 07.05.2020
DECRETO 64.964, DE 6 DE MAIO DE 2020
Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto 64.879, de 20 de março de 2020 | Página 1
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV 166, de 5-5-2020
Disciplina a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo
Previdência | Página 16
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.636, de 6-5-2020 | Página 31
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-7.637, de 6-5-2020 | Página 31
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado de 06.05.2020
DECRETO 64.963, DE 5 DE MAIO DE 2020
Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas | Página 01
Diário Oficial do Estado de 05.05.2020
DECRETO 64.959, DE 4 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas | Página 01
Diário Oficial do Estado de 29.04.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.635, de 28-4-2020 | Página 29
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado de 28.04.2020
DECRETO 64.953, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública Estadual, no contexto da pandemia da COVID-19 | Página 01
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 048, DE 27-04-2020 | Página 07
Diário Oficial do Estado de 25.04.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 047, DE 24-04-2020 | Página 07
Diário Oficial do Estado de 24.04.2020
DECRETO 64.949, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares | Página 01
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 046, DE 23-04-2020 | Página 03
Diário Oficial do Estado de 18.04.2020
DECRETO 64.946, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01
Diário Oficial do Estado de 17.04.2020
DECRETO 64.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2020, e dá providências correlatas | Página 01
Gabinete do Reitor
Resolução 7948, de 16-4-2020
Altera os artigos 4º e 5º da Resolução 5.872/2010,
que trata do tempo máximo de duração do contrato de docente por prazo determinado | Página 37
Diário Oficial do Estado de 15.04.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME 045, DE 14-04-2020 | Página 01
Diário Oficial do Estado de 08.04.2020
DECRETO 64.926, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o Decreto 57.467, de 27 de outubro de 2011, e dá providências correlatas | Página 01
Diário Oficial do Estado de 07.04.2020
DECRETO Nº 64.920, DE 6 DE ABRIL DE 2020 | Página 01
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 04.04.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
Gabinete do Secretário
Deliberação 8, de 3-4-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid- 19, de que trata o art. 3° do Decreto 64.864-2020 | Página 14
Diário Oficial do Estado de 03.04.2020
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Comunicado DRS 01, de 2-4-2020
Disciplina a recepção virtual dos pedidos de habilitação de pensão e de liberação de pagamento civil e militar e de outros expedientes e fluxos que vierem a ser disciplinados posteriormente para o atendimento virtual de expedientes | Página 21
Diário Oficial do Estado de 01.04.2020
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV 130, de 31-3-2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades na São Paulo Previdência, nos termos do Decreto 64.879 de 20-3-2020 | Páginas 16, 17 e 18
Diário Oficial do Estado de 28.03.2020
Gabinete do Reitor
Resolução 7.945, de 27-3-2020
Dispõe sobre o uso excepcional de videoconferência pelos órgãos colegiados da USP e sobre a realização de eleições durante o período de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) | Página 36 e 37
Diário Oficial do Estado de 21.03.2020
DECRETO 64.879, de 20-3-2020
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas | Página 01
Diário Oficial do Estado de 20.03.2020
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV 128, de 19-3-2020
Disciplina regras temporárias para o atendimento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência | Página 28
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-753, de 12-3-2020 | Página 44
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Diário Oficial do Estado de 19.03.2020
DECRETO 64.865, de 18-3-2020
Acrescenta dispositivo ao Decreto 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual | Página 01
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.625, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.626, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.627, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.628, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.629, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.630, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.631, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
Comunicado DPME 042, DE 18-3-2020 | Página 05
Comunicado DPME 043, DE 18-3-2020 | Página 05
Comunicado DPME 044, DE 18-3-2020 | Página 05
Diário Oficial do Estado de 18.03.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
Comunicado DPME 040, DE 17-3-2020 | Página 05
Comunicado DPME 041, DE 17-3-2020 | Página 07
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-754, de 12-3-2020 | Página 60
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Portaria PRP-755, de 17-3-2020 | Página 60
Altera o cronograma do Edital de Seleção de propostas para distribuição de cargos docentes – 2019
Diário Oficial do Estado de 17.03.2020
Decreto 64.864, de 16-3-2020
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas | Página 01
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.615, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.616, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.617, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.618, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.619, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.620, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.621, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.622, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.623, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.624, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 14.03.2020
Decreto 64.862, de 13-3-2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual | Página 01
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV 121, de 13-3-2020
Disciplina a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência | Página 19
Gabinete do Reitor
Resolução USP-7929, de 13-3-2020
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da USP | Página 44
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-752, de 12-3-2020 | Página 44
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
FAZENDA E PLANEJAMENTO
Comunicado DPME 039, DE 13-3-2020 | Página 01
Diário Oficial do Estado de 10.03.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-751, de 5-3-2020 | Página 102
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Diário Oficial do Estado de 07.03.2020
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2020 | CADERNO DO PODER LEGISLATIVO – Página 05
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
Lei Complementar 1.354, de 6-3-2020
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências | Páginas 01, 03 e 04
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-748, de 5-3-2020 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Portaria PRP-749, de 5-3-2020 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Portaria PRP-750, de 5-3-2020 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Diário Oficial do Estado de 06.03.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.614, de 5-3-2020 | Página 56
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado de 03.03.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.613, de 2-3-2020 | Página 58
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado de 29.02.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME
COMUNICADO DPME Nº 032, DE 28/02/2020 | Página 07
Diário Oficial do Estado de 22.02.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.612, de 21-2-2020 | Página 58
Dispõe sobre a distribuição de cargo de Professor Doutor.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-746, de 19-2-2020 | Página 58
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Diário Oficial do Estado de 19.02.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.606, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.
Portaria GR-7.607, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.608, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.609, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.610, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.611, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 18.02.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-745, de 12-2-2020 | Página 58 e 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Diário Oficial do Estado de 13.02.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.600, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.601, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.602, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.603, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.604, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.605, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 12.02.2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME
COMUNICADO DPME Nº 028, DE 10/02/2020 | Página 07
Sobre documentos que deverão instruir processos de concessão de adicional de insalubridade.
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.594, de 11-2-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.595, de 11-2-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.596, de 11-2-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.597, de 11-2-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.598, de 11-2-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.599, de 11-1-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 06.02.2020
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-744, de 4-2-2020 | Página 77
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Diário Oficial do Estado de 29.01.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.593, de 28-01-2020 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado de 23.01.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.590, de 22-1-2020 | Página 56
Dispõe sobre o gozo das férias dos servidores docentes e dos servidores técnicos e administrativos, sob o regime estatutário, da USP.
Diário Oficial do Estado de 22.01.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.589, de 21-1-2020 | Página 43
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado de 21.01.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.588, de 17-1-2020 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado de 15.01.2020
Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.581, de 14-1-2020 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.582, de 14-1-2020 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.583, de 14-1-2020 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.584, de 14-1-2020 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-7.585, de 14-1-2020 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 08.01.2020
São Paulo Previdência
Portaria SPPREV 35, de 7-1-2020
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar 1.105, de 25-03-2010, divulga o índice de atualização dos benefícios previdenciários | Página 25