D.O.E. 2020

Diário Oficial do Estado de 03.06.2020

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

Portaria PRP-758, de 1-6-2020 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Portaria PRP-759, de 1-6-2020 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Diário Oficial do Estado de 30.05.2020

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COMUNICADO DPME 051, de 29-5-2020 Página 03

Diário Oficial do Estado de 29.05.2020

DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares | Páginas 01 e 03

Diário Oficial do Estado de 23.05.2020

Gabinete do Reitor

Portaria GR – 7.639, de 22-5-2020 | Página 12

Dispõe sobre medidas de fiscalização e controle de gastos nos contratos administrativos firmados pela Universidade de São Paulo em razão da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus.

Diário Oficial do Estado de 20.05.2020

DECRETO 64.987, DE 19 DE MAIO DE 2020

Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas | Página 01

Diário Oficial do Estado de 19.05.2020

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COMUNICADO DPME 050, de 18-5-2020 | Página 03

Diário Oficial do Estado de 09.05.2020

DECRETO 64.967, DE 8 DE MAIO DE 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata | Página 01

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COMUNICADO DPME 049, de 08-05-2020 | Página 03

Diário Oficial do Estado de 08.05.2020

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7638, de 7-5-2020 | Páginas 32 e 33

Institui auxílio de natureza indenizatória pelo exercício de função de estrutura em Município diverso da sede do docente.

Diário Oficial do Estado de 07.05.2020

DECRETO 64.964, DE 6 DE MAIO DE 2020

Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto 64.879, de 20 de março de 2020 | Página 1

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Portaria SPPREV 166, de 5-5-2020

Disciplina a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo
Previdência | Página 16

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.636, de 6-5-2020 | Página 31
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-7.637, de 6-5-2020 | Página 31
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 06.05.2020

DECRETO 64.963, DE 5 DE MAIO DE 2020

Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas | Página 01

Diário Oficial do Estado de 05.05.2020

DECRETO 64.959, DE 4 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas | Página 01

Diário Oficial do Estado de 29.04.2020

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.635, de 28-4-2020 | Página 29
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 28.04.2020

DECRETO 64.953, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública Estadual, no contexto da pandemia da COVID-19 | Página 01

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COMUNICADO DPME 048, DE 27-04-2020 | Página 07

Diário Oficial do Estado de 25.04.2020

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COMUNICADO DPME 047, DE 24-04-2020 | Página 07

Diário Oficial do Estado de 24.04.2020

DECRETO 64.949, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares | Página 01

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COMUNICADO DPME 046, DE 23-04-2020 | Página 03

Diário Oficial do Estado de 18.04.2020

DECRETO 64.946, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22 de março de 2020 | Página 01

Diário Oficial do Estado de 17.04.2020

DECRETO 64.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2020, e dá providências correlatas | Página 01

Gabinete do Reitor

Resolução 7948, de 16-4-2020

Altera os artigos 4º e 5º da Resolução 5.872/2010,
que trata do tempo máximo de duração do contrato de docente por prazo determinado | Página 37

Diário Oficial do Estado de 15.04.2020

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COMUNICADO DPME 045, DE 14-04-2020 | Página 01

Diário Oficial do Estado de 07.04.2020

DECRETO Nº 64.920, DE 6 DE ABRIL DE 2020  | Página 01
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 04.04.2020

FAZENDA E PLANEJAMENTO

Gabinete do Secretário

Deliberação 8, de 3-4-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid- 19, de que trata o art. 3° do Decreto 64.864-2020 | Página 14

Diário Oficial do Estado de 03.04.2020

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Comunicado DRS 01, de 2-4-2020

Disciplina a recepção virtual dos pedidos de habilitação de pensão e de liberação de pagamento civil e militar e de outros expedientes e fluxos que vierem a ser disciplinados posteriormente para o atendimento virtual de expedientes | Página 21

Diário Oficial do Estado de 01.04.2020

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Portaria SPPREV 130, de 31-3-2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades na São Paulo Previdência, nos termos do Decreto 64.879 de 20-3-2020 | Páginas  16, 17 e 18

Diário Oficial do Estado de 28.03.2020

Gabinete do Reitor

Resolução 7.945, de 27-3-2020

Dispõe sobre o uso excepcional de videoconferência pelos órgãos colegiados da USP e sobre a realização de eleições durante o período de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) | Página 36 e 37

Diário Oficial do Estado de 21.03.2020

DECRETO 64.879, de 20-3-2020

Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas | Página 01

Diário Oficial do Estado de 20.03.2020

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Portaria SPPREV 128, de 19-3-2020

Disciplina regras temporárias para o atendimento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência | Página 28

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

Portaria PRP-753, de 12-3-2020 | Página 44
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Diário Oficial do Estado de 19.03.2020

DECRETO 64.865, de 18-3-2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual | Página 01

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.625, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.626, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.627, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.628, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.629, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.630, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.631, de 18-3-2020 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

FAZENDA E PLANEJAMENTO

Comunicado DPME 042, DE 18-3-2020 | Página 05

Comunicado DPME 043, DE 18-3-2020 | Página 05

Comunicado DPME 044, DE 18-3-2020 | Página 05

Diário Oficial do Estado de 18.03.2020

FAZENDA E PLANEJAMENTO

Comunicado DPME 040, DE 17-3-2020 | Página 05

Comunicado DPME 041, DE 17-3-2020 | Página 07

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

Portaria PRP-754, de 12-3-2020 | Página 60
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Portaria PRP-755, de 17-3-2020 | Página 60

Altera o cronograma do Edital de Seleção de propostas para distribuição de cargos docentes – 2019

Diário Oficial do Estado de 17.03.2020

Decreto 64.864, de 16-3-2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas | Página 01

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.615, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.616, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.617, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.618, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.619, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.620, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.621, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.622, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.623, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.624, de 16-3-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 14.03.2020

Decreto 64.862, de 13-3-2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual | Página 01

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Portaria SPPREV 121, de 13-3-2020

Disciplina a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência | Página 19

Gabinete do Reitor

Resolução USP-7929, de 13-3-2020

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da USP | Página 44

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

Portaria PRP-752, de 12-3-2020 | Página 44
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

FAZENDA E PLANEJAMENTO
Comunicado DPME 039, DE 13-3-2020 | Página 01

Diário Oficial do Estado de 10.03.2020

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

Portaria PRP-751, de 5-3-2020 | Página 102
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Diário Oficial do Estado de 07.03.2020

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2020 | CADERNO DO PODER LEGISLATIVOPágina 05

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.

Lei Complementar 1.354, de 6-3-2020

Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências | Páginas 01, 03 e 04

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

Portaria PRP-748, de 5-3-2020 | Página 64 
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Portaria PRP-749, de 5-3-2020 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Portaria PRP-750, de 5-3-2020 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Diário Oficial do Estado de 06.03.2020

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.614, de 5-3-2020 | Página 56
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 03.03.2020

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.613, de 2-3-2020 | Página 58
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 29.02.2020

FAZENDA E PLANEJAMENTO
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME
COMUNICADO DPME Nº 032, DE 28/02/2020 | Página 07

Diário Oficial do Estado de 22.02.2020

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.612, de 21-2-2020 | Página 58
Dispõe sobre a distribuição de cargo de Professor Doutor.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-746, de 19-2-2020 | Página 58
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Diário Oficial do Estado de 19.02.2020

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.606, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria GR-7.607, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.608, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.609, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.610, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.611, de 18-2-2020 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 18.02.2020

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-745, de 12-2-2020 | Página 58 e 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Diário Oficial do Estado de 13.02.2020

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.600, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.601, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.602, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.603, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.604, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.605, de 12-2-2020 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 12.02.2020

FAZENDA E PLANEJAMENTO
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME
COMUNICADO DPME Nº 028, DE 10/02/2020 | Página 07
Sobre documentos que deverão instruir processos de concessão de adicional de insalubridade.

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.594, de 11-2-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.595, de 11-2-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.596, de 11-2-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.597, de 11-2-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.598, de 11-2-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.599, de 11-1-2020 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 06.02.2020

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-744, de 4-2-2020 | Página 77
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico  de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Diário Oficial do Estado de 29.01.2020

Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.593, de 28-01-2020 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 23.01.2020

Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.590, de 22-1-2020 | Página 56
Dispõe sobre o gozo das férias dos servidores docentes e dos servidores técnicos e administrativos, sob o regime estatutário, da USP.

Diário Oficial do Estado de 22.01.2020

Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.589, de 21-1-2020 | Página 43
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 21.01.2020

Gabinete do Reitor
Portaria GR-7.588, de 17-1-2020 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 15.01.2020

Gabinete do Reitor

Portaria GR-7.581, de 14-1-2020 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.582, de 14-1-2020 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.583, de 14-1-2020 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.584, de 14-1-2020 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.585, de 14-1-2020 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 08.01.2020

São Paulo Previdência
Portaria SPPREV 35, de 7-1-2020
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar 1.105, de 25-03-2010, divulga o índice de atualização dos benefícios previdenciários | Página 25