D.O.E. 2022

Diário Oficial do Estado de 23.12.2022

PORTARIA GR 7860, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7861, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Página 82
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 21.12.2022

PORTARIA GR 7859, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 77
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 17.12.2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 1
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano.

RESOLUÇÃO 8358, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Paginas 46 e 47
Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Saúde, de caráter indenizatório, aos servidores da Universidade de São Paulo e seus dependentes.

PORTARIA GR 7858, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 47
Revoga a Portaria GR 3.749, de 18 de abril de 2007, e suas alterações.

Diário Oficial do Estado de 14.12.2022

PORTARIA GR 7853, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022  | Página 61
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7854, DE 13 DE DEZEMBRO DE 202 | Página 61
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7855, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 61
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 61
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7857, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 61
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 09.12.2022

PORTARIA GR 7847, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 76
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
(Republicada por ter saído com incorreções.)

Diário Oficial do Estado de 08.12.2022

PORTARIA GR 7845, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 94
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7846, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 94
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7847, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 94
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
(Republicada no DOE de 09-12-2022)

PORTARIA GR 7848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 94
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7849, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 94
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7850, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 94
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7851, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 94
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7852, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 94
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 07.12.2022

PORTARIA PRPI-873, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 119
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 03.12.2022

DECRETO Nº 67.325, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 | Página 1
Altera dispositivo do Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021.

Diário Oficial do Estado de 01.12.2022

PORTARIA GR 7844, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 96
Dispõe sobre concessão de abono de faltas referentes às autorizações para afastamentos do serviço decorrentes de licenças médicas ou odontológicas, por motivo de agravo ou doença.

Diário Oficial do Estado de 29.11.2022

PORTARIA PRPI-869, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI-870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI-871, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI-872, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 26.11.2022

PORTARIA GR 7841, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 63
Revoga a Portaria GR 4.078/2009, e institui novas regras para a distribuição e o preenchimento de Empregos Públicos na USP.

PORTARIA GR 7842, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 63
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 25.11.2022

DECRETO Nº 67.299, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 1
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Diário Oficial do Estado de 22.11.2022

PORTARIA GR 7839, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 | Páginas 97 e 98
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito da USP, cria o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações e o Escritório de Proteção de Dados e Informações, e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 18.11.2022

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 035, de 17/11/2022 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 17.11.2022

PORTARIA PRPI-868, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 156
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 12.11.2022

PORTARIA GR 7838, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 92
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 05.11.2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 1
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 04.11.2022

PORTARIA GR 7829, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 117
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7830, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 117
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7831, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 117
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7832, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 117
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7833, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 117
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7834, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 117
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7835, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 | Página 117
Altera dispositivos da Portaria GR nº 7.687/2021, que dispõe sobre o retorno às atividades  presenciais na USP no contexto da pandemia de Covid-19.

Diário Oficial do Estado de 28.10.2022

PORTARIA GR 7821, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 76
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7822, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 76
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7823, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 76
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7824, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Páginas 76 e 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7825, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7826, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7827, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7828, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 77
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 27.10.2022

PORTARIA GR 7818, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 68
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

PORTARIA GR 7819, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 032, de 26/10/2022 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 22.10.2022

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 031, de 19/10/2022 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 19.10.2022

PORTARIA GR 7815, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 66
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7816, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022| Página 66
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 06.10.2022

PORTARIA GR 7804, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 88
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7805, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 88
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7806, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 88
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 88
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7808, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 88
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7809, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 88
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7810, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 88
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7811, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 88
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7812, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 88
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 05.10.2022

PORTARIA PRPI-865, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição do de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI-866, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 | Página 53
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 30.09.2022

RESOLUÇÃO 8336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 70
Revoga a Resolução 8002, de 03 de agosto de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA GR 7799, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 70
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

PORTARIA GR 7800, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 70
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7801, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 70
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 22.09.2022

PORTARIA PRPI-864, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 72
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 17.09.2022

PORTARIA PRPI-863, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 78
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 15.09.2022

PORTARIA GR 7792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 107
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 14.09.2022

Portaria SPPREV 276, de 13-09-2022 | Página 10
Dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados, nos termos das Leis Complementares nº 1.012/2007, nº 1.013/2007 e nº 1.354/2020 e dá providências.

Diário Oficial do Estado de 10.09.2022

PORTARIA GR 7791, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 71
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 09.09.2022

DECRETO Nº 67.096, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 1
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Diário Oficial do Estado de 07.09.2022

PORTARIA GR 7788, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 26.08.2022

PORTARIA GR 7785, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 | Página 63
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 030, de 25/08/2022 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 24.08.2022

PORTARIA GR 7779, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Página 64
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7780, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Página 64
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7781, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Página 64
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 23.08.2022

ORÇAMENTO E GESTÃO
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022 | Página 4
Republicado por conter incorreção

Diário Oficial do Estado de 20.08.2022

ORÇAMENTO E GESTÃO
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV nº 247 de 19 de agosto de 2022 | Página 6

Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022 | Página 6  e 7

Diário Oficial do Estado de 19.08.2022

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 029, DE 17/08/2022 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 13.08.2022

PORTARIA GR 7774, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 | Página 86
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7775, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 | Página 86
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7776, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 | Página 86
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7777, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 | Página 86
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7778, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 | Página 86
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 12.08.2022

PORTARIA GR 7773, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 | Página 67
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 30.07.2022

Orçamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
Comunicação
Número de Referência: COMUNICADO CONJUNTO SPPREV/DBS e SFP/DDPE n 1/2022 | Página 13

Diário Oficial do Estado de 20.07.2022

PORTARIA GR 7765, DE 19 DE JULHO DE 2022 | Página 78
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7766, DE 19 DE JULHO DE 2022 | Página 78
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7767, DE 19 DE JULHO DE 2022 | Página 78
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7768, DE 19 DE JULHO DE 2022 | Página 78
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7769, DE 19 DE JULHO DE 2022 | Página 78
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 16.07.2022

PORTARIA CODAGE 685, de 15-07-2022 | Página 41
Dispõe sobre os critérios para composição e atribuições do Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da Universidade de São Paulo (USP), das Comissões Subsetoriais de Inventário de Bens Móveis e de Estoques e dos Grupos de Trabalho no âmbito de suas Unidades/Órgãos, para fins de atendimento ao Inventário Anual.

Diário Oficial do Estado de 14.07.2022

PORTARIA GR 7763, DE 13 DE JULHO DE 2022 | Página 46
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 07.07.2022

PORTARIA GR 7761, DE 6 DE JULHO DE 2022. | Página 58
Dispõe sobre a realização do levantamento geral dos bens móveis e estoques pertencentes ou sob guarda da USP.

Diário Oficial do Estado de 06.07.2022

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 017, DE 04/07/2022 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 02.07.2022

DECRETO Nº 66.929, DE 1º DE JULHO DE 2022 | Página 1
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.

Diário Oficial do Estado de 01.07.2022

RESOLUÇÃO 8269, DE 30 DE JUNHO DE 2022 | Página 75
Dispõe sobre a criação da Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais (ABCD) e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 30.06.2022

PORTARIA PRPI-860, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Página 85
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 28.06.2022

PORTARIA GR 7758, DE 27 DE JUNHO DE 2022.| Página 66
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7759, DE 27 DE JUNHO DE 2022.| Página 66
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 16.06.2022

PORTARIA GR 7756, DE 14 DE JUNHO DE 2022 | Página 149
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 15.06.2022

DECRETO Nº 66.845, DE 14 DE JUNHO DE 2022 | Página 1
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.

PORTARIA GR 7751, DE 14 DE JUNHO DE 2022 | Página 69
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7752, DE 14 DE JUNHO DE 2022 | Página 69
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7753, DE 14 DE JUNHO DE 2022 |  Página 69
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7754, DE 14 DE JUNHO DE 2022 | Página 69
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7755, DE 14 DE JUNHO DE 2022 | Página 70
Altera dispositivo da Portaria GR 6.517/2014, que dispõe sobre a Comissão de Claros Docentes da Reitoria.

PORTARIA PRPI-859, DE 09 DE JUNHO DE 2022 | Página 70
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 02.06.2022

PORTARIA GR 7748, DE 1º DE JUNHO DE 2022 | Página 95
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 27.05.2022

DECRETO Nº 66.782, DE 26 DE MAIO DE 2022 | Página 1
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.

Diário Oficial do Estado de 21.05.2022

PORTARIA GR 7715, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7716, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7717, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7718, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7719, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7720, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7721, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7722, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7723, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7724, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7725, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7726, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7727, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7728, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7729, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7730, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7731, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7732, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7733, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7734, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7735, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7736, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7737, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7738, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7739, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

PORTARIA GR 7740, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7741, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7742, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7743, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 57
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor,

PORTARIA GR 7744, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 58
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7745, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 58
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7746, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 58
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 7747, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Página 58
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 14.05.2022

PORTARIA GR 7712, DE 13 DE MAIO DE 2022 | Página 87
Altera dispositivo da Portaria GR 7.658/2021.

Diário Oficial do Estado de 11.05.2022

RESOLUÇÃO 8233, DE 10 DE MAIO DE 2022 | Páginas 95
Altera dispositivo do Regimento Geral da USP.

Diário Oficial do Estado de 06.05.2022

RESOLUÇÃO 8227, DE 5 DE MAIO DE 2022 | Páginas 96 e 97
Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo, transformando o Conselho de Pesquisa no Conselho de Pesquisa e Inovação e criando o Conselho de Inclusão e Pertencimento e a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 8228, DE 5 DE MAIO DE 2022 | Página 97
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, para prever o Conselho de Pesquisa e Inovação, o Conselho de Inclusão e Pertencimento e a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento e criar a função de Pró-Reitor adjunto de Inovação, e dá outras providências.

PORTARIA GR 7707, DE 05 DE MAIO DE 2022 | Página 98
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7708, DE 05 DE MAIO DE 2022 | Página 98
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

PORTARIA GR 7709, DE 05 DE MAIO DE 2022 | Página 98
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Diário Oficial do Estado de 05.05.2022

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 11, DE 03/05/2022 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 04.05.2022

Universidade Estadual de Campinas
REITORIA
Resolução CRUESP nº 01/2022 |  Página 74
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 20.04.2022

Orçamento e Gestão
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV nº 121 de 18 de abril de 2022 | Página 9

Diário Oficial do Estado de 09.04.2022

PORTARIA GR 7704, DE 08-04-2022 | Página 131
Dispõe sobre o trabalho das gestantes no contexto do quadro epidemiológico atual da infecção por SARS-CoV-2.

Diário Oficial do Estado de 01.04.2022

PORTARIA GR 7700, DE 31-03-2022 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7701, DE 31-03-2022 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7702, DE 31-03-2022 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA GR 7703, DE 31-03-2022 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 18.03.2022

PORTARIA GR 7695, DE 17-03-2022 | Página 72
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

PORTARIA GR 7696, DE 17-03-2022 | Página 72
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7697, DE 17-03-2022 | Página 72
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA GR 7698, DE 17-03-2022 | Página 72
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 15.03.2022

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 008, DE 14/03/2022 | Página 5

Diário Oficial do Estado de 12.03.2022

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO CONJUNTO CAAS/DPME Nº 001, DE 11/03/2022 | Página 3

Diário Oficial do Estado de 22.02.2022

RESOLUÇÃO 8170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 | Página 49
Disciplina os procedimentos a serem observados na condução de processos apuratórios, sindicâncias e processos administrativos disciplinares na Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 19.02.2022

PORTARIA GR 7693, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | Página 103
Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação.

PORTARIA GR 7694, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | Página 103
Reajusta o valor do Vale-Refeição.

Diário Oficial do Estado de 08.02.2022

Orçamento e Gestão
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
COMUNICADO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO | Páginas 67
COMUNICADO SPPREV
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2022

Diário Oficial do Estado de 05.02.2022

Orçamento e Gestão
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SOG-5, de 4-2-2022 | Página 5
Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência – Spprev, para o exercício de 2022

Diário Oficial do Estado de 02.02.2022

PORTARIA GR 7.689, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 | Página 58
Altera a Portaria GR 7.687, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo no contexto da pandemia de Covid-19.

ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 004, de 31/01/2022 | Página 7

Diário Oficial do Estado de 27.01.2022

Orçamento e Gestão
COMUNICADO CAAS Nº 001, DE 26/01/2022 | Página 7

Diário Oficial do Estado de 21.01.2022

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV-35, de 20-1-2022 | Páginas 5 e 6

Diário Oficial do Estado de 12.01.2022

São Paulo Previdência – SPPREV
Gerencia de Aposentadoria
Comunicado | Página 14
Comunica padronização documental no fluxo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS-SP.

Diário Oficial do Estado de 07.01.2022

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PORTARIA SPPREV Nº 32, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 | Página 5
Estabelece o índice de atualização dos benefícios previdenciários de acordo com a data de início do benefício.