Diário Oficial do Estado de 02.05.2024

PORTARIA Nº 8369, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8370, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8371, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8372, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8373, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8374, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

RESOLUÇÃO Nº 8625, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Cria a atividade de instrução de procedimentos de cunho disciplinar junto à Procuradoria Geral e dá outras providências.

PORTARIA CODAGE Nº 307, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Altera o artigo 3º da Portaria Codage-1, de 08/06/2015, alterada pela Portaria Codage-967, de 18/10/2018.

Diário Oficial do Estado de 26.04.2024

RESOLUÇÃO Nº 8624, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

Diário Oficial do Estado de 25.04.2024

PORTARIA Nº 8365, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA Nº 8366, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA Nº 8367, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GR Nº 8347, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Retificação do D.O.E. de 22/03/2024, na Portaria GR 8347/2024.
Onde se lê: “… Lei 14.782/2012…” leia-se: “… Lei Complementar nº 1.009/2007…”.

Diário Oficial do Estado de 24.04.2024

PORTARIA Nº 8361, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA Nº 8362, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA Nº 8363, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA Nº 8364, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 18.04.2024

PORTARIA PRPI Nº 960, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 17.04.2024

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GR 8356/2024, D.O.E. DE 10/04/2024
Onde se lê: “… o disposto na Lei nº 14.782/2012, …” leia-se: “… o disposto na Lei nº 11.164/2002, …”

Diário Oficial do Estado de 12.04.2024

PORTARIA Nº 8359, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Diário Oficial do Estado de 11.04.2024

Comunicado
Gestão e Governo Digital
Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH
DPME Nº 001, de 09/04/2024 – Suplemento Especial | Conforme notificação pop-up na página inicial do DOE.
Comunica que no período de 11 a 14/04/2024 ficará suspensa a requisição de agendamento por meio do Sistema Informatizado do DPME.

Íntegra do texto.

Comunicado
Gestão e Governo Digital
Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH

DPME Nº 001, de 09/04/2024
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhes são atribuídas, comunica que no período de 11 a 14/04/2024 ficará suspensa a requisição de agendamento por meio do Sistema Informatizado do DPME.

Cabe aos órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos, tomar as providências para agendamento das perícias médicas no sistema eSisla, disponível por meio da “Área Restrita” do endereço https://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, no dia 15/04/2024, ao receber as informações registradas pelo servidor por meio do aplicativo SOU.SP.GOV.BR.

Maiores informações podem ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: periciasatendimento@sp.gov.br

 

PORTARIA Nº 8357, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.

PORTARIA Nº 8358, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 10.04.2024

PORTARIA Nº 8356, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Retificada no D.O.E. de 17.04.2024

Diário Oficial do Estado de 05.04.2024

PORTARIA Nº 8355, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Revoga a Portaria GR nº 6.910/2017, que dispôs sobre as denominações e siglas das Prefeituras dos Campi, do Quadrilátero Saúde/Diretor e da Área Capital-Leste da USP.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GR 8353/2024, D.O.E. DE 04/04/2024
Onde se lê “… emprego público 1154516, …” leia-se: “… emprego público 1154532, …”.

Diário Oficial do Estado de 04.04.2024

Lei nº 17.893, de 02 de abril de 2024
Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.

PORTARIA Nº 8351, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

PORTARIA Nº 8352, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

PORTARIA Nº 8353, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Retificada no D.O.E. de 05/04/2024

PORTARIA Nº 8354, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 02.04.2024

PORTARIA Nº 8350, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 01.04.2024

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH
Artigo 115 da CE – Suplemento Especial | Conforme notificação pop-up na página inicial do Diário Oficial.
Publicado no dia 20.02.2024 e outros.
Dispõe sobre a publicação do quantitativo dos quadros de entidades fundacionais, de economia mista e empresas públicas.

Grade de Substituição – Biênio 2024-2025 | Conforme notificação pop-up na página inicial do Diário Oficial.
Publicado no dia 20.02.2024 e outros.
Dispões sobre publicação de relação dos servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos públicos de Comando.

Diário Oficial do Estado de 28.03.2024

Secretaria de Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPPREV Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, de que tratam os artigos 40, § 4º-C da Constituição Federal e 126, § 4º, 3 da Constituição do Estado de São Paulo, conforme as disposições contidas nos artigos 5º e 13 da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020.

COMUNICADO PRPI
Prorrogação do prazo de destinação do emprego público 1132458.

PORTARIA PRPI Nº 958, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 22.03.2024

PORTARIA GR Nº 8347, DE 21 DE MARÇO DE 2024 
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Retificada no D.O.E. de 25.04.2024

PORTARIA GR Nº 8348, DE 21 DE MARÇO DE 2024 
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

RESOLUÇÃO GR Nº 8589, DE 21 DE MARÇO DE 2024  
Dispõe sobre a criação da Faculdade de Medicina de Bauru (FMBRU), no campus de Bauru.

RESOLUÇÃO Nº 8590, DE 21 DE MARÇO DE 2024 
Acrescenta dispositivo no Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

PORTARIA PRPI Nº 957, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 21.03.2024

Secretaria de Gestão e Governo Digital
Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
DELIBERAÇÃO CD 01/2024
Aprova a alteração do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa – PGA da SP-PREVCOM.

RESOLUÇÃO GR Nº 8588, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

Diário Oficial do Estado de 18.03.2024

PORTARIA GR Nº 8344, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

RESOLUÇÃO COIP Nº 8587, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Regulamenta os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento à etnia de povo indígena no Brasil para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para concursos públicos para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.

Diário Oficial do Estado de 15.03.2024

Resolução SGGD n° 7, de 14.03.2024
Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares em atividade e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de 14.03.2024

PORTARIA GR Nº 8341, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Página 171
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8342, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Página 171
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA PRPI Nº 956, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Página 171
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 13.03.2024

Diário Oficial do Estado de 01.03.2024

PORTARIA GR Nº 8339, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8340, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA PRPI Nº 955, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 73
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Comunicado PRPI| Página 73
Prorrogação do prazo de destinação do emprego público 1132237.

Diário Oficial do Estado de 29.02.2024

RESOLUÇÃO Nº 8573, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 70
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da USP.

RESOLUÇÃO Nº 8574, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Páginas 70 e 71
Altera dispositivos da Resolução nº 5528, de 18 de março de 2009, que disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições
externas.

Diário Oficial do Estado de 27.02.2024

PORTARIA PRPI Nº 952, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 108
Altera o docente responsável no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI Nº 953, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 108
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 23.02.2024

RESOLUÇÃO Nº 8567, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 48
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.

PORTARIA GR Nº 8337, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8338, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 48
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 20.02.2024

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH
Artigo 115 da CE – Suplemento Especial | Página 3
Dispõe sobre a publicação do quantitativo dos quadros de entidades fundacionais, de economia mista e empresas públicas.

Grade de Substituição – Biênio 2024-2025 | Página 5
Dispões sobre publicação de relação dos servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos públicos de Comando.

Diário Oficial do Estado de 19.02.2024

PORTARIA PRPI 947, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 112
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 948, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 112
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 949, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 112
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

PORTARIA PRPI 951, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 112
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 16.02.2024

Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA | Página 3
Comunicado SPPREV, de 15 de fevereiro de 2024.

PORTARIA GR 8336, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Página 84
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 14.02.2024

Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Republicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA SPPREV Nº 1  de 08/02/2024 | Páginas 1 , 3 e 4

Diário Oficial do Estado de 09.02.2024

Gestão e Governo Digital
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPPREV Nº 1, de 07/02/2024 | Páginas 3, 4 e 5

PORTARIA GR Nº 8334, DE 08 DE FEVEREIRO 2024. | Página 67
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8335, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | Página 67
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 05.02.2024

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
COMUNICADO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO SPPREV | Página 3
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2024

Diário Oficial do Estado de 02.02.2024

Gestão e Governo Digital
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SGGD nº 02/2024 | Página 6
Fixa a taxa de administração devida à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para o exercício de 2024.

Diário Oficial do Estado de 01.02.2024

PORTARIA GR Nº 8333, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 | Página 51
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Diário Oficial do Estado de 30.01.2024

PORTARIA GR Nº 8331, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Página 101
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8332, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Página 101
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 26.01.2024

PORTARIA GR Nº 8326, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Página 83
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8327, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Página 83
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8328, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Página 83
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8329, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Página 83
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8330, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Página 83
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 24.01.2024

PORTARIA GR Nº 8322, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Página 68
Regulamenta o artigo 52, § 1º, do Estatuto do Docente (aprovado pela Resolução nº 7.271/2016), para fins de participação de docentes em RTP em atividades acadêmicas de instituições estrangeiras.

PORTARIA GR Nº 8323, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Página 68
Dispõe sobre a reserva para extinção de função constante do Plano de Classificação de Funções – PCF, no âmbito da Universidade de São Paulo.

PORTARIA GR Nº 8324, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Página 68
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

PORTARIA GR Nº 8325, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Página 68
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 22.01.2024

PORTARIA GR Nº 8321, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. | Páginas 104 e 105
Dispõe sobre delegação de competência.

Diário Oficial do Estado de 19.01.2024

PORTARIA GR 8320, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. | Página 74
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 18.01.2024

PORTARIA GR Nº 8319, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 | Página 46
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 17.01.2024

DECRETO Nº 68.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 | Página 1
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.

PORTARIA GR Nº 8301, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8302, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8303, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8304, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8305, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8306, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8307, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
Retificação no D.O.E. de 30.01.2024.

PORTARIA GR Nº 8308, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8309, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8310, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8311, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8312, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8313, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8314, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8315, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8316, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8317, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR Nº 8318, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Diário Oficial do Estado de 16.01.2024

Gestão e Governo Digital
São Paulo Previdência
Portaria SPPREV nº 30, de 15 de janeiro de 2024 | Página 1
Estabelece a contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado de São Paulo para a manutenção do Regime Próprio de Previdência Social.

Diário Oficial do Estado de 09.01.2024

Gestão e Governo Digital
São Paulo Previdência
PORTARIA SPPREV Nº 28, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | Página 1
Divulga o índice de atualização dos benefícios previdenciários a que se refere Lei Complementar nº 1.105/2010.

Diário Oficial do Estado de 08.01.2024

PORTARIA PRPI 946, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 | Página 54
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).

Diário Oficial do Estado de 03.01.2024

PORTARIA GR 8277, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8278, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8279, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8280, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 38
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8283, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Páginas 38 e 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8284, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8285, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8286, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8287, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8288, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8289, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
Retificada no D.O.E. de 04.01.2024.

PORTARIA GR 8292, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

PORTARIA GR 8293, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Página 39
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