Diário Oficial do Estado de 03.04.2025
PORTARIA GR Nº 8739, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8740, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8741, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
PORTARIA GR Nº 8742, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8743, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
PORTARIA GR Nº 8744, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8745, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8746, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Institui o Plano Geral de funções de estrutura administrativa e dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa das Unidades/Órgãos da Universidade de São Paulo.
PORTARIA PRIP Nº 1035, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 26.03.2025
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPME Nº 008
Comunicado DPME nº 008, de 21/03/2025
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPME Nº 009
Comunicado DPME nº 009, de 24/03/2025
Orientações para requisição de licença em caráter “ex offício”
PORTARIA GR Nº 8736, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8738, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 24.03.2025
PORTARIA GR Nº 8733, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8734, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8735, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 21.03.2025
Resolução SGGD nº 10, de 19-03-2025
Revoga a Resolução SGP-36, de 06 -12-2013
Diário Oficial do Estado de 20.03.2025
PORTARIA GR Nº 8731, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8732, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
PORTARIA PRPI Nº 1033, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1034, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPME Nº 007
Comunicado DPME nº 007, de 17/03/2025
Procedimento para autuação de Processos de Acidentes de Trabalho, de Doenças Ocupacionais ou Acidentes de Trajeto
Diário Oficial do Estado de 19.03.2025
PORTARIA GR Nº 8730, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
RESOLUÇÃO Nº 8765, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
PORTARIA PRPI Nº 1021, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1028, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1029, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1031, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 14.03.2025
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Resolução SGGD nº 9, de 12-03-2025
Estabelece os procedimentos para solicitação de perícias médicas destinadas à emissão de laudo médico para fins de isenção do Imposto de Renda.
Diário Oficial do Estado de 12.03.2025
Resolução SGGD nº 8, de 10-03-2025
Estabelece os procedimentos para reconhecimento de nexo causal acidentário, nos termos dos artigos 39 e seguintes do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta as Perícias Médicas e a Saúde Ocupacional no Estado.
Diário Oficial do Estado de 05.03.2025
PORTARIA GR Nº 8727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
PORTARIA PRPI Nº 1026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 28.02.2025
PORTARIA GR Nº 8726, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
PORTARIA PRPI Nº 1023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a redistribuição do emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
PORTARIA PRPI Nº 1025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 27.02.2025
Resolução SGGD nº 6, de 25-02-2025
Estabelece procedimentos para a solicitação de licença em caráter “ex ofício”, à vista do disposto nos artigos 13 e 61 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece o Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado.
RESOLUÇÃO Nº 8751, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a nomenclatura da “Escola Técnica e de Gestão da USP” para “Escola USP de Gestão”, institui a Gratificação por Encargo de Instrutor na Escola e dá outras providências.
PORTARIA GR Nº 8715, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera dispositivo da Portaria GR nº 5721/2012 que institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.
PORTARIA GR Nº 8718, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Regulamenta o processo de Progressão Horizontal na carreira docente da Universidade de São Paulo previsto no Estatuto da USP e no Regimento da CPA.
PORTARIA GR Nº 8719, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
PORTARIA GR Nº 8720, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
PORTARIA GR Nº 8721, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
PORTARIA GR Nº 8722, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
PORTARIA GR Nº 8723, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
PORTARIA GR Nº 8724, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.
PORTARIA GR Nº 8725, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GR Nº 8267/2023 PUBLICADA NO D.O.E. DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GR Nº 8305/2024 PUBLICADA NO D.O.E. DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Diário Oficial do Estado de 26.02.2025
RESOLUÇÃO CoIP Nº 8750, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui na Universidade de São Paulo a Política de Inclusão e Pertencimento das Pessoas com Deficiência e cria a Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências no Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP).
PORTARIA PRPI Nº 1022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Resolução SGGD nº 5, de 24-02-2025
Adequação dos sistemas e ambientes tecnológicos da Administração Pública estadual às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Diário Oficial do Estado de 25.02.2025
PORTARIA CRUESP Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera os membros da Comissão Organizadora do 3º Congresso dos Profissionais das Universidades Estaduais de São Paulo – CONPUESP
Diário Oficial do Estado de 19.02.2025
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025 (republicado)
Orientações para requisição de licenças médicas
COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPME Nº 005, de 04/02/2025 (republicado)
Comunicado DPME nº 066, de 18/02/2025
COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPME Nº 006
Subsecretaria de Gestão de Pessoal
Artigo 115 da CE – Suplemento Especial
COMUNICADO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL
Diário Oficial do Estado de 18.02.2025
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Resolução SGGD nº 3, de 5/02/2025 – (REPUBLICAÇÃO * – DOE de 12-2-2025)
Estabelece os procedimentos para solicitação e realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação funcional e aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos dos artigos 46 e seguintes do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta as Perícias Médicas e a Saúde Ocupacional no Estado.
(* – Republicada por ter saído no DOE de 12-2-2025, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, com incorreção no original)
Diário Oficial do Estado de 17.02.2025
PORTARIA GR Nº 8713, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
PORTARIA PRPI Nº 1016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de emprego público no âmbito do Programa de Concessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
Diário Oficial do Estado de 14.02.2025
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Resolução SGGD nº 4, de 12-02-2025
Estabelece os procedimentos para solicitação e realização de perícias médicas de avaliação biopsicossocial, destinadas a subsidiar a concessão de aposentadoria especial para servidores com deficiência, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de 12.02.2025
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Resolução SGGD nº 3, de 5/02/2025
Estabelece os procedimentos para solicitação e realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação funcional e aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos dos artigos 46 e seguintes do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta as Perícias Médicas e a Saúde Ocupacional no Estado.
(Republicada no D.O.E. em 18/02/2025)
PORTARIAS GR DE 8653 A 8712, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõem sobre a distribuição de empregos públicos.
Diário Oficial do Estado de 07.02.2025
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO – MUDANÇA DE ENDEREÇO
PORTARIA SPPREV Nº 105, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas discriminadas na Portaria SPPREV nº 334/2016, alterada pela Portaria SPPREV nº 198/2018, em conformidade com a estrutura aprovada pela Portaria SPPREV nº 69/2025.
PORTARIA GR Nº 8644, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
(Republicada por ter saído com incorreções)
PORTARIA GR Nº 8649, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8650, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
PORTARIA GR Nº 8651, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
PORTARIA GR Nº 8652, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Na Portaria GR 8648/2025 leia-se: “…tendo em vista o disposto na Lei 14782/2012, baixa…”.
Diário Oficial do Estado de 05.02.2025
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
COMUNICADO DPME Nº 005, de 04/02/2025
Orientações para requisição de licenças médicas
Republicado no D.O.E. de 19/02/2025
Diário Oficial do Estado de 03.02.2025
PORTARIA GR Nº 8648, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Retificada no D.O.E. de 07/02/25
Diário Oficial do Estado de 31.01.2025
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Resolução SGGD nº 2, de 29-01-2025
Dispõe sobre a taxa de administração devida à São Paulo Previdência – SPPREV, para o exercício de 2025
RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 14 DE MARÇO DE 2024
Na Portaria GR nº 8341, de 13 de março de 2024, leia-se: “…tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1009/2007, baixa…”.
Publicada no D.O.E. de 14/03/2024
Diário Oficial do Estado de 30.01.2025
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 8644 NO D.O.E. DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Leia-se o título correto:
PORTARIA GR Nº 8644, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Republicada por ter saído com incorreções.
Retificada no D.O.E. de 29.01.2025.
Diário Oficial do Estado de 29.01.2025
PORTARIA GR Nº 8641, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
PORTARIA GR Nº 8642, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
PORTARIA GR Nº 8643, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
PORTARIA Nº 8644, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Republicada no D.O.E. de 07/02/2025
PORTARIA GR Nº 8645, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
PORTARIA GR Nº 8646, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
PORTARIA GR Nº 8647, 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Diário Oficial do Estado de 23.01.2025
DECRETO Nº 69.328, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
PORTARIA GR Nº 8637, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
PORTARIA GR Nº 8638, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado de 22.01.2025
COMUNICADO – MUDANÇA DE ENDEREÇO
Alteração do endereço da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SPPREVCOM.
Diário Oficial do Estado de 17.01.2025
PORTARIA GR Nº 8636, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
RESOLUÇÃO Nº 8747, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CRUESP 2/2024, REPUBLICADA NO D.O.E. DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Diário Oficial do Estado de 16.01.2025
Portaria SPPREV nº 48, de 14 de janeiro de 2025
Contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado de SP.
Diário Oficial do Estado de 13.01.2025
PORTARIA GR Nº 8634, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado de 10.01.2025
COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPME Nº 004
Unidades do órgão SGGD para encaminhamento, via SEI, de pedidos direcionados à Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo.
PORTARIA SPPREV Nº 18/2025
Índice de atualização dos benefícios previdenciários a que se refere à Lei Complementar nº 1.105/2010.
Diário Oficial do Estado de 09.01.2025
Retificação da Resolução CRUESP 2/2024, republicada no D.O.E. de 02.12.2024.
Diário Oficial do Estado de 07.01.2025
COMUNICADO DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME Nº 001
Orientações para requisição de licenças médicas.
COMUNICADO DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME Nº 002
Licença médica para servidor do Estado de SP em trânsito.
COMUNICADO DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME Nº 003
Pedidos de reconsideração e recursos sobre licenças médicas indeferidas.
Diário Oficial do Estado de 03.01.2025
PORTARIA DPME Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a relação de códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) aplicáveis aos afastamentos previstos no artigo 17, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024.