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Início » Arquivo para:  Legislação (Página 30)

Legislação

DRH/CIRC/001/2002, DE 02.01.2002

Publicado em: 19 de outubro de 201520 de outubro de 2015

São Paulo, 02 de janeiro de 2002. DRH/CIRC/001/2002 /esr Tendo em vista novos procedimentos conforme Instruções nº 02/01, publicado no DOE de 14.12.2001, do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dispõem sobre autuação e instrução de … Continue lendo →

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DRH/CIRC/102/2003, DE 12.12.2003

Publicado em: 19 de outubro de 2015

São Paulo, 12 de dezembro de 2003. DRH/CIRC/102/2003 /mm Levamos ao conhecimento de V.Sa. que, em reunião do dia 1º de dezembro de 2003, a Comissão Central de Recursos Humanos – CCRH aprovou alteração na descrição e nomenclatura da função … Continue lendo →

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DRH/CIRC/086/2003, DE 14.10.2003

Publicado em: 19 de outubro de 2015

São Paulo, 14 de outubro de 2003. DRH/CIRC/086/2003 scted/cfr Para atender o que estabelece a Instrução Normativa do Instituto Nacional de Previdência Social n º 78 de 16.07.02, que altera os procedimentos para o requerimento de benefícios, nos casos de … Continue lendo →

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DRH/CIRC/083/2003, DE 08.10.2003

Publicado em: 19 de outubro de 2015

São Paulo, 08 de outubro de 2003. DRH/CIRC/083/2003 /cfr A Lei 11.391, de 26 de junho de 2003, reabriu o prazo para inscrição de agregados (pais, padrasto e madrasta) do servidor contribuinte do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor … Continue lendo →

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DRH/CIRC/082/2003, DE 03.10.2003

Publicado em: 19 de outubro de 2015

São Paulo, 03 de outubro de 2003. DRH/CIRC/082/2003 /lgsa Dando continuidade ao Ofício CODAGE/CIRC/080/2003, encaminhamos informações referentes à cota adicional do Processo de Avaliação de Desempenho 2003. Os níveis salariais estarão disponíveis no sistema MARTE a partir de 08/10/2003 e … Continue lendo →

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DRH/CIRC/072/2003, DE 03.09.2003

Publicado em: 19 de outubro de 2015

São Paulo, 03 de setembro de 2003. DRH/CIRC/072/2003 /mm Prezado (a) Senhor (a) O Departamento de Recursos Humanos da Reitoria realizou, no período de 01 a 29.08.2003, o Recadastramento de Aposentados desta Universidade, em cumprimento ao disposto na Portaria GR … Continue lendo →

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DRH/CIRC/070/2003, DE 03.09.2003

Publicado em: 19 de outubro de 2015

São Paulo, 03 de setembro de 2003. DRH/CIRC/070/2003 at/lgsa Face às diversas solicitações por parte de Dirigentes de algumas Unidades / Órgãos quanto à publicação dos resultados do Processo de Avaliação de Desempenho 2003 e, tendo em vista novas orientações … Continue lendo →

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DRH/CIRC/069/2003, DE 03.09.2003

Publicado em: 19 de outubro de 2015

São Paulo, 03 de setembro de 2003. DRH/CIRC/069/2003 at/lgsa Para implantação do Programa de Acesso as faixas II e III dos funcionários técnico-administrativos da USP, Grupos: Básico, Técnico e Superior, é necessário o estabelecimento dos perfis para as faixas II … Continue lendo →

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DRH/CIRC/067/2003, DE 27.08.2003

Publicado em: 19 de outubro de 2015

São Paulo, 27 de agosto de 2003. DRH/CIRC/067/2003 dvpct/lgsa Levo ao conhecimento de V. Sa. que, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 943, de 23/06/2003, publicada no D.O.E. de 24/06/2003, foi instituída no âmbito do Estado de … Continue lendo →

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DRH/CIRC/077/2003, DE 10.09.2003

Publicado em: 19 de outubro de 2015

São Paulo, 10 de setembro de 2003. DRH/CIRC/077/2003 grs/lgsa Retificando o ofício DRH/CIRC/065/2003 que trata do pagamento, pelo empregador, do salário maternidade das servidoras celetistas, esclarecemos que nova orientação do Ministério da Previdência Social exclui da Lei Federal 10.710 de … Continue lendo →

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