As inscrições de candidatos para exercer função docente por prazo determinado na Universidade de São Paulo são efetuadas após a abertura de editais de processos seletivos, publicados no Diário Oficial do Estado, sendo que, após a aprovação pelos Órgãos competentes de cada Unidade de Ensino e Pesquisa, os candidatos são submetidos a provas de seleção.
O processo seletivo poderá ocorrer nas seguintes categorias docentes:
I – Professor Contratado I (Auxiliar de Ensino): Candidatos que possuam no mínimo o curso de Graduação;
II – Professor Contratado II (Assistente): Candidatos que possuam no mínimo o curso de Pós-Graduação no nível de Mestre;
III – Professor Contratado III (Professor Doutor): Candidatos que possuam no mínimo o curso de Pós-Graduação no nível de Doutor.
Após sua aprovação, o candidato será admitido mediante contrato, por prazo determinado, podendo, a critério de cada Unidade de Ensino e Pesquisa, ser renovado, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de dois anos. A admissão dar-se-á em Jornada de 12 Horas Semanais de Trabalho.
O Contratado sujeita-se ao regime jurídico do pessoal subordinado ao ESU e será vinculado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).