Ministério da Previdência e Assistência Social – INSS Ordem de Serviço DSS nº 601 de 08/06/1998 Reajustamento do valor dos benefícios pagos pela Previdência Social. Início da vigência: 01.06.1998. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.212, de 24.07.1991 ; Lei nº 8.213, … Continue lendo →

Ministério do Trabalho e Emprego – Conselho Nacional de Imigração RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 . Disciplina a concessão de visto a estrangeiros que venham estudar no Brasil no âmbito de programa de intercâmbio educacional. … Continue lendo →

Ministério do Trabalho e Emprego – Conselho Nacional de Imigração RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 . Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que pretenda vir ao País ao abrigo de acordo de cooperação internacional. O … Continue lendo →

Ministério do Trabalho e Emprego – Conselho Nacional de Imigração RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 . Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao País para estágio. O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído … Continue lendo →

Ministério do Trabalho e Emprego – Conselho Nacional de Imigração RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 . Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil efetuar estágio cultural O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, … Continue lendo →

Ministério do Trabalho e Emprego – Conselho Nacional de Imigração RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 . Chamada de mão-de-obra serviço do Governo brasileiro O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº 8.490, de 19 … Continue lendo →

Ministério do Trabalho e Emprego – Conselho Nacional de Imigração RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999   Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que pretenda vir ao País para treinamento profissional, posterior a conclusão de curso superior … Continue lendo →

CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO No 373, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001   Estabelece condições para recuperação e reciclagem dos ativos em operações de crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço … Continue lendo →

SECRETARIA EXECUTIVA Portaria no. 143, de 20 de dezembro de 2001   Dispõe sobre a revisão dos prazos para o cadastramento  dos usuários do Sistema ùnico de Saúde – SUS O Secretário Executivo e a Secretária de Gestão de Investimentos em … Continue lendo →